Foto: Divulgação/ALRN
Garantir a redução da carga horária semanal aos servidores públicos estaduais que sejam responsáveis por pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse foi o objetivo do requerimento encaminhado pelo deputado George Soares (PL) ao Governo do Estado do RN, bem como ao seu Gabinete Civil e à Secretaria de Estado da Administração (SEAD).
Através do documento, o parlamentar pede que seja concedido, através de dispositivo legal, ao servidor que tenha filho, pessoa sob sua guarda e/ou dependente com autismo, redução da carga horária legal de trabalho em 25%, por dependente, sem compensação de horário e sem prejuízo do exercício do cargo e de sua remuneração.
“Não se trata de oferecer benefício, e sim condições mínimas para que os pais possam dar aos seus filhos e/ou pessoas sob sua responsabilidade o mínimo de condições para realizar um tratamento eficaz, já que é necessária uma atenção especial, visando à melhoria da qualidade de vida dessas pessoas”, justificou George.
Segundo o deputado, muitas vezes os pais não possuem recursos financeiros para a contratação de profissionais ou tratamentos diferenciados. “Portanto, com a diminuição de sua carga horária, esses tutores poderiam dar mais atenção aos filhos com necessidades especiais. Além disso, o setor público não sofrerá prejuízo, pois é mínima a quantidade de servidores que necessitam dessa redução”, acrescentou.
Concluindo, George ressaltou que “inúmeros estudos demonstram que o tratamento médico e psicológico da pessoa com autismo apresenta resultados bem melhores quando acompanhados pelos seus familiares”, pedindo, por fim, a sensibilização da Administração Pública Estadual para a necessidade da instituição de regras especiais no que tange à jornada de trabalho dos servidores públicos responsáveis por pessoas portadoras de autismo.
ALRN
Parabéns ao parlamentar George Soares (PL) pela sua iniciativa. Como foi bem colocado, já é comprovado cientificamente que a participação parental é de suma importância no tratamento e evolução dos indivíduos com TEA. Inclusive na esfera federal e no município de Natal, como em outros municípios, já é concedida a redução de 50% na carga horária sem a necessidade de compensação do trabalho e sem redução dos vencimentos, desde que comprovada a necessidade do afastamento de seu local de trabalho.
Parabéns ao parlamentar George Soares (PL) pela sua iniciativa. Como foi bem colocado, já é comprovado cientificamente que a participação parental é de suma importância no tratamento e evolução dos indivíduos com TEA. Inclusive na esfera federal e no município de Natal, como em outros municípios, já é concedida a redução de 50% na carga horária sem a necessidade de compensação do trabalho e sem redução dos vencimentos, desde que comprovada a necessidade do afastamento de seu local de trabalho.
Sr. João, educação cabe em todo canto. Não são apenas os autistas que requerem cuidados especiais. Aliás, tem autistas em vários graus. Alguns mais graves, outros nem tanto. Se o senhor refletir alguns segundos verá que outras pessoas sofrem de doenças tão graves quanto o autismo. Minha observação reporta-se apenas a uma pergunta: quem pagará a conta?
Tenho uma filha com microcefalia e paralisia cerebral que requer muita atenção de nós pais. Essa lei precisa ser melhor analisada e precisa ser mais abrangente. Parabéns ao deputado pela proposição.
Adota isso na tua empresa.
Com todo o respeito, discordo. Cabe aí aquele ditado popular que diz “quem atira com pólvora alheia não quer saber do tamanho do tiro”. Existe outras doenças que merecem, também, este tipo de atenção. Teriam, pois, o mesmo direito. Quem pagaria a conta?
Concordo plenamente com vc! Mas pra que servem esses parlamentares daqui do Estado além de criar gastos? Algumas vezes eh a iniciativa privada que paga a conta, noutros casos como esse da notícia, quem vai pagar somos nós pois ou o serviço público prestado ficará 25% defasado ou terão que contratar mais servidores pra cobrir essa lacuna… E olhe que o parlamentar está no PL, pensei que esse tipo de projeto sairia de um partido de esquerda!
Dois babacas falando besteira, mané e toinho. Vcs não sabem o que é ter úma criança com autismo. Vão lavar a boca seus dois faladores de merda.