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Guarda Municipal e Semurb realizam operação de combate à poluição sonora

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), por meio do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN), e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estão intensificando as operações de combate a poluição sonora nas ocorrências de utilização de paredões de som. No último final de semana mais uma operação foi deflagrada na zona Norte e Oeste da capital e resultou na interdição de dois bares e na apreensão de equipamentos de som.

A operação consiste em averiguar durante a noite e madrugada denúncias de utilização de paredões de som em bares, postos de combustíveis e casas de show. Os guardas municipais e os fiscais ambientais patrulham as áreas e abordam os responsáveis pela prática de poluição atmosférica e sonora. A ação da Prefeitura é amparada por lei federal, como também pela lei de combate ao uso de paredões de som nas vias, praias, e demais logradouros públicos no âmbito do município de Natal (Lei 6.246/2011).

Segundo a coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria, a utilização de paredão de som em vias públicas gera uma multa para o infrator que pode ser estipulada de 300 a 3 mil Unidades Fiscal de Referência (Ufir), além da apreensão do equipamento de som. “É importante que o cidadão saiba que esse tipo de atitude é uma infração a lei e que o mesmo pode ser punido pelo desrespeito a uma determinação legal”, comentou.

As denúncias de uso de paredão de som podem ser feitas no número da ouvidoria da Semurb, o 3232-9183, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo número 190 durante os demais horários e finais de semana. A Lei Municipal nº 6.246/2011, determina que qualquer equipamento caracterizado como paredão que esteja funcionando em logradouro público ou em espaço privado de acesso público, independente do volume, é passível de recolhimento e multa ao responsável.

Opinião dos leitores

  1. Tem que prender os motoqueiros que anda sem silencioso e apreender as motos. Multar e meter ponto nas carteiras destes bagunceiros de moto.

  2. No Soledade I também não funciona… Canso de ligar para o 190 de TERÇA a DOMINGO, mas os bares funcionam nas alturas, porque lá é terra sem leis.

  3. Não vai de em nada e nunca deu essas fiscalizações , o tal do Bar Veros acabaram de arquivar um processo referente à som alto ( poluição sonora ) em candelária

  4. Tem alguma coisa muito errada quando se combate à poluição sonora e o horario de denuncia é de 8h as 14h…

  5. BG,
    Tem mais. Esse suposto número da SEMURB não funciona. Agora mesmo estou tetando e só da ocupado.

  6. BG,
    moro em Capim Macio, próximo ao Supermercado Extra e a um posto de combustível. De vez em quando, uns caras estacionam os carros nesse posto de combustível e viram a madrugada com o som, de péssimo gosto, diga-se, ligado nas alturas.
    Semana retrasada, aconteceu e eu liguei para o 190. Tive sorte e consegui ser atendido (não é toda vez que se consegue). A pessoa que me atendeu disse que havia muitas chamadas e, caso tivesse alguma viatura, iria deslocar para averiguação. Sabe o que aconteceu? nada. Não apareceu viatura alguma. Os imbecis que estavam com o som nas alturas quando se cansaram desligaram o som e foram embora.

  7. Se funcionasse, seria PERFEITO, a impressão que tenho é que essa lei não vale na Rua Mirabeau Pereira, no Alecrim, onde resido…na altura do "mercado" da Av. 4. SEMURB e PM, passem por lá aos sábados, manhã e tarde..tem um corredor de equipadoras de "paredões" lotado de clientes testando os seus "produtos"..fica a dica!!

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