Em 2016, em sua delação premiada, o ex-senador petista Delcídio do Amaral afirmou que ele foi nomeado por Dilma Rousseff, no ano anterior, sob o compromisso de conceder liberdade a donos de empreiteiras presos na Lava Jato.
Na época, ele negou e disse que nunca concedeu habeas corpus de forma monocrática em favor deles. Após a delação, no entanto, ele deixou a relatoria dos processos da Lava Jato no STJ.
No voto hoje, Gilmar Mendes disse que Ribeiro Dantas “sofreu um grande massacre a partir das ações dos procuradores”.
“É um caso de estudo. Os magistrados que eventualmente concedessem habeas corpus corriam risco de serrem massacrados nesse conúbio vergonhoso que se estabeleceu entre a mídia e os procuradores e o juiz”, afirmou.
Forja provas por acreditar que uma pessoa é culpada ou por interesse obscuro é um crime terrível, pois nesse caso não se sabe quem é culpado ou inocente, não se pode condenar alguém quando se existe dúvidas, pois existe a possibilidade de um inocente perder a liberdade… isso não é justiça.
Exatamente! Atitudes marginais contra o Ministro Marcelo Navarro! Pessoa com a reputação extremamente ilibada, teve contra si, mentiras espalhadas por alguns mal elementos da lava jato. Quem foi mais marginal, acusados ou acusadores?
As pessoas deveriam estudar mais os fatos para não falar besteiras. Foi sim nomeado pela presidente Dilma para o STJ. Atuou no julgamento de Marcelo Odebretch como relator e votou favorável ao HC do mesmo , acontece que foi voto vencido , por isso não houve repercussão , mas o Senador Delcidio Amaral confirmou a verdade do motivo da nomeação .
Papai Noel existe !!!!!!!!!!!!!!!
O deputado federal Rafael Motta (PROS) foi um dos políticos que prestigiaram a posse do ministro Ribeiro Dantas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite desta quarta-feira (30).
Em contato com o blog, Rafael lembrou da trajetória de Navarro com um currículo realmente merecedor da vaga e que ele possui um grande conhecimento e dedicação ao Judiciário.
“Um ministro com o currículo e a ascensão vertiginosa de Marcelo Navarro, merece todo o nosso respeito e admiração. O seu valioso conhecimento e a sua dedicação exemplar estão, agora, à disposição do país”, disse.
Em uma cerimônia prestigiada e com o nome de ministro Ribeiro Dantas, o potiguar Marcelo Navarro foi empossado agora a noite como um dos membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele já havia sido nomeado ministro do STJ pela presidente Dilma Rousseff no último dia 8.
O, agora, ministro Ribeiro Dantas vai compor a 5ª Turma e a 3ª Seção, colegiados que analisam questões de direito penal. Ele assume a vaga de ministro deixada pelo ex-ministro Ari Pargendler.
Pelo que o blog viu, a classe política em peso marcou presença na cerimônia de posse. Além dos potiguares, o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Eduardo Cardozo, representando a presidente Dilma, participaram do evento.
Perfil
Nascido em Natal, Ribeiro Dantas é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foi procurador procurador da República por mais de 12 anos antes de chegar ao cargo de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, instituição da qual era presidente quando foi escolhido para compor o STJ.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, foi aprovado por UNANIMIDADE nesta quarta-feira(02) como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça(STJ).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examinou a indicação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi indicado pela presidente da República para vaga destinada a juízes dos Tribunais Regionais Federais decorrente da aposentadoria do ministro Ari Pargendler. O resultado da sabatina, como esperado, resultou em 26 x 0 a favor do desembargador potiguar.
Perfil – Natural de Natal (RN), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, 52, foi procurador da República antes de chegar a desembargador federal do TRF5, em dezembro de 2003, na vaga destinada ao Ministério Público Federal (MPF). Dedicou mais de 12 anos à carreira de procurador da República no Rio Grande do Norte, entre fevereiro de 1991 e dezembro de 2003. Graduado em Direito pela UFRN, Navarro tem mestrado e doutorado em Direito pela PUC/SP. No magistério, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, respectivamente, da UFRN e Uni-RN.
O desembargador é autor dos livros “Apontamentos sobre Mandado de Segurança” (Cia. Editora do Estado do Rio Grande do Norte, 1984), “Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro” (Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 2000), “Mandado de Segurança Coletivo – Legitimação Ativa” (Ed. Saraiva, São Paulo, 2000), “Significado do 30 de Setembro” (Coleção Mossoroense, Mossoró, 2001) e “Princípio do Promotor Natural” (Jus Podium, Salvador, 2004), e escreveu vários artigos, publicados em revistas especializadas, coletâneas e capítulos de obras coletivas. Desde 2013, é membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Cadeira nº 39 (ainda não empossado).
Marcelo Navarro mantém, ainda, uma conta na rede social Twitter (@MNavarroRD), alimentada diariamente com microtextos sobre diversas áreas: música, literatura, línguas, poesia, conhecimentos gerais e, claro, direito.
A sabatina do desembargador Marcelo Navarro no Senado Federal para ocupar uma das cadeiras de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem data definida: será no dia 2 de setembro. E a senadora Fátima Bezerra será a responsável pela relatoria.
Marcelo Navarro foi indicado para ministro do STJ pela presidente Dilma Rousseff no dia 17 desse mês. Passando pela sabatina, o nome de Navarro será encaminhado para aprovação no Plenário da Casa. Em sendo aprovado, ele ocupará a vaga do ex-ministro Ari Pargendler, que se aposentou em setembro do ano passado.
Nascido em Natal, Marcelo Navarro é formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele foi procurador da República antes de chegar ao posto de desembargador, em dezembro de 2003. Atuou durante 12 anos como procurador do Rio Grande do Norte. Marcelo Navarro é também professor de cursos de graduação e pós-graduação em universidades no estado.
A escolha do Dr. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, é motivo de orgulho para todos os Potiguares, que o Grande Arquiteto do Universo, o abençoe cada vez mais.
O governador Robinson Faria se congratula com o desembargador federal potiguar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, indicado para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (17) pela presidente Dilma Rousseff, e destaca que a escolha representa um momento histórico e de orgulho para o Rio Grande do Norte, com a consagração em âmbito federal da carreira jurídica do filho ilustre.
Além de professor e jurista de renome, Procurador da República e Desembargador Federal, entre outras funções no âmbito da Justiça, Marcelo Navarro é um potiguar que eleva o nome do Rio Grande do Norte com sua atuação jurídica e profissional ao longo de décadas. Para o governador, com a escolha de Navarro ganha o RN e ganha a Justiça brasileira.
"Ganha o RN" especificamente o quê, senhor governador? O Judiciário brasileiro, este sim, contabiliza ganho inequívoco com o desembarque meritório de Marcelo Navarro no STJ. Afinal, trata-se de gabaritado jurista que tem a oferecer incomparavelmente mais que um carreirista político como o Dias Toffoli, ex-advogado do PT indicado para o STF pelo padrinho Brahma da Silva. Porém, o simples fato de ter nascido nesta unidade federativa em nada distingue ou contribui para o mérito do reconhecido jurista potiguar.
O Desembargador Federal potiguar Marcelo Navarro, diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, foi eleito membro do Comitê Executivo da International Organization for Judicial Training. A entidade atua no aperfeiçoamento judicial e reúne dezenas de países.
O Desembargador Marcelo Navarro, que esta semana foi palestrante da 6ª Conferência Internacional sobre a Formação de Magistrados, que ocorreu em Washington, passa a compor o seleto grupo de juristas internacionais que da entidade com atuação em muitas nações.
O diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), Desembargador Federal Marcelo Navarro, um dos maiores nomes do judiciário brasileiro participará nesta terça-feira (5) da 6th International Conference on the Training of the Judiciary (6ª Conferência Internacional sobre a Formação de Magistrados), que acontece em Washington, DC, Estados Unidos.
O magistrado potiguar participará da sessão na qual especialistas discutirão como os juízes podem ser melhor orientados a resolver litígios na área de Direito Eleitoral. Marcelo Navarro também atua como desembargador eleitoral substituto (classe Juiz Federal) no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Promovido pela Organização Internacional de Formação Judiciária (IOJT) e pelo Centro Nacional de Tribunais Estatais (NCSC), o evento está sendo realizado desde domingo (3) e segue até o dia quinta-feira (7), com a participação de juízes e profissionais do Direito de todo o mundo.
Foto: Reprodução STJ
Forja provas por acreditar que uma pessoa é culpada ou por interesse obscuro é um crime terrível, pois nesse caso não se sabe quem é culpado ou inocente, não se pode condenar alguém quando se existe dúvidas, pois existe a possibilidade de um inocente perder a liberdade… isso não é justiça.
Exatamente! Atitudes marginais contra o Ministro Marcelo Navarro! Pessoa com a reputação extremamente ilibada, teve contra si, mentiras espalhadas por alguns mal elementos da lava jato. Quem foi mais marginal, acusados ou acusadores?
As pessoas deveriam estudar mais os fatos para não falar besteiras. Foi sim nomeado pela presidente Dilma para o STJ. Atuou no julgamento de Marcelo Odebretch como relator e votou favorável ao HC do mesmo , acontece que foi voto vencido , por isso não houve repercussão , mas o Senador Delcidio Amaral confirmou a verdade do motivo da nomeação .
Papai Noel existe !!!!!!!!!!!!!!!