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Justiça recebe denúncia do MP contra ex-prefeita Micarla, acusada de envolvimento na Operação Assepsia

A ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa foi denunciada na última sexta-feira (1) pelo Ministério Público do RN acusada de participação no esquema de corrupção na Operação Assepsia. Embora a investigação siga em andamento, e conduzida pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público, Emanuel Dhayan, a denúncia foi protocolada na 7ª Vara Criminal de Natal. Vale lembrar que o outro processo resultante da Operação Assepsia já se encontra na Justiça Federal do RN, por contar a utilização de recursos federais.

Segundo o promotor, ao Jornal de Hoje, já existem elementos suficientes para a denúncia, com base em “dados bancários, fiscais, telefônicos e telemáticos e encontra-se protegida por segredo de justiça”. O teor da matéria se baseia na ligação de Micarla de Sousa com a associação Marca, organização social que teria sido contratada pela Prefeitura de Natal para administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) localizadas na Capital.

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  1. Fina Ironia disse:

    Entre receber a denúncia e a efetiva condenação, há uma abissal distência. Cheiro de pizza à vista,

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Justiça Federal recebe ação de improbidade do FNDE contra Micarla de Souza

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra a ex-prefeita de Natal Micarla de Souza. Ela é acusada de ausência na prestação de contas de verba recebida, no ano de 2010, referente a R$ 6 milhões destinados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho recebeu a ação de improbidade, mas negou o pedido liminar feito pelo FNDE para bloquear bens da ex-prefeita de Natal Micarla de Souza no valor equivalente a R$ 6.042.178,42.

O magistrado observou que em ação de improbidade administrativa, como é o caso, só é possível decretar a indisponibilidade de bens após a oitiva da ré e com o objetivo de resguardar o resultado útil de futura execução da quantia. “No caso presente, porém, a petição inicial não descreve qualquer circunstância excepcional anômala indicativa de que a demandada está praticando ou prestes a praticar atos de esvaziamento patrimonial, razão pela qual entendo que o pleito para a decretação da indisponibilidade de bens não merece ser acolhida”, escreveu o Juiz Federal na decisão.

O magistrado ressaltou ainda que os procuradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação não esclareceram nos autos qual a relação de Micarla de Souza com a as empresas Agro Industrial Berckmans Ltda. – EPP e Mercantil de Frutas Ltda., cujas cotas eles pretendiam que fossem bloqueadas. O Juiz Federal frisou: “a indisponibilidade de bens é medida cautelar de segurança patrimonial”.

Sobre a ex-prefeita Micarla de Souza pesa a denúncia formulada pelo FNDE de que a Prefeitura de Natal, sob a sua gestão, recebeu, no exercício de 2010, recursos federais oriundos de repasses automáticos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. No entanto, não houve prestação de contas da referida verba.

Ainda na decisão, o Juiz Federal Ivan Lira definiu o prazo de 15 dias para Micarla Araújo de Souza Weber se manifestar, por escrito, sobre as acusações feitas. Em caso de eventual condenação, a lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) prevê o ressarcimento dos valores e ainda perda dos direitos políticos por até dez anos.

Segundo as informações que constam na petição inicial, a então prefeita, no curso do procedimento no Tribunal de Contas da União, foi notificada para prestar contas ou devolver aos cofres públicos o valor conveniado. No entanto, assim não o fez e foi realizada inscrição no SIAFI para restituição aos cofres do FNDE na quantia de R$ 6.042.178,42.

JFRN

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Micarla encerra de vez sua carreira política: “Eu só quero viver em paz”

A prefeita Micarla de Souza enviou ao Partido Verde (PV), na última terça feira, uma carta com pedido de desfiliação. O ato marcou definitivamente o fim da carreira política da jornalista, que agora só quer se dedicar a família. “Não me arrependo. Foi um tempo de muito crescimento, mas a vida é feita de ciclos e dou por concluído este. Não quero mais nada que possa me tirar de perto dos meus filhos”, declarou em entrevista ao NOVO JORNAL.

Micarla afirmou ainda que não foi fácil deixar o PV, partido com o qual ela se identificou muito. Por isso, decidiu não concorrer a um novo pleito para o executivo, mas levou quase seis meses para tentar se defiliar.

De forma alguma, a ex-prefeita pensa em voltar a ter uma vida pública. “Hoje foi o término de uma etapa da minha vida. Quero poder estar com toda a paz e a tranquilidade para cuidar dos meus filhos e da minha saúde”, declarou.  Micarla ainda disse que já tinha dado sua contribuição como gestora. “Sinto que essa disciplina, eu já paguei. É só olhar o que foi feito no período que fui prefeita, como a questão do plano de cargos dos servidores, as 53 escolas, e tudo mais”.

Alvo de muitas críticas durante o seu mandato, dona de um alto índice de reprovação  e execrada por adversários políticos, Micarla encerrou a entrevista ao NOVO JORNAL deixando bem claro qual o seu maior desejo. “Eu só quero viver em paz”.

A matéria foi assinadas pelos jornalistas Everton Dantas e Paulo Nascimento.

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  1. Zé Ninguém disse:

    Ah se ROSALBA se inspirasse e seguisse esse exemplo exemplar…
    Micarla destruiu a cidade e Rosalba está destruindo o estado.
    A Borboleta foi um Terremoto, a Rosa de Mossoró é um Furação, um TSUNAMI!
    SOCOOOOOOOORRRRRROOOOOOOO!!!!!!!

  2. Jefferson Sousa disse:

    Carreira política que nem deveria ter começado, mas foi na onda do galeguinho do Alecrim, Zé Agripino, que na hora H tirou o dele da reta, e deu no que deu. Coitada de Natal.

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Motociclista é atropelado por carro que desviou de buraco

Saiu no www.tribunadonorte.com.br

O motorista de um Chevrolet Meriva preto, de placa MPW-4983, atropelou um motociclista de uma Honda Fan preta de placa MML-0115 na manhã desta sexta-feira (28), na Avenida Rio Branco, na Ribeira. Segundo o condutor do carro, o acidente ocorreu devido à necessidade de desviar de um buraco na via, sinalizado por uma placa.

foto: Alex Fernandes

Enquanto descia a Avenida, o veículo observou a placa depois que o carro que estava à frente também desviou. Na manobra, o motorista do carro, Severino Ramos dos Santos, de 57 anos, atingiu o motociclista Isac de Souza, de 28 anos, danificando a parte dianteira do veículo e a motocicleta.

Com o choque e a consequente queda, o motociclista sofreo escoriações nas pernas, braços e pés. Não havia sinais de lesões graves. O Samu foi acionado para prestar o socorro.

O Blog do BG lembra que em recente declaração, a prefeita Micarla afirmou que deixou de tapar os buracos para salvar vidas. Infelizmente os buracos da cidade atrapalham o trânsito, causam acidentes e trazem prejuízos para veículos e motoristas.

foto: Alex Fernandes
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Micarla realizará força-tarefa em Natal: lixo, buracos e pagamento do funcionalismo serão prioridades

Depois de várias pesquisas apontando os altos índices de rejeição, tomando a pesquisa Ibope como exemplo, 92% dos entrevistados avaliam a gestão da prefeita como ruim ou péssima, enquanto que  1% avalia como boa.  Matérias nacionais também relataram a incrível marca conquistada por uma gestora.  Micarla de Sousa busca ganhar fôlego e limpar um pouco sua barra com o Natalense. De acordo com informações preliminares, a prefeita vai realizar uma força-tarefa, para deixar a cidade mais agradável, no apagar das luzes de sua gestão.

 Pesquisa Ibope: 92% avaliam ruim ou péssima gestão Micarla de Sousa

A força tarefa envolve a resolução três problemas: lixo, recapeamento asfáltico e pagamento do funcionalismo. Micarla vai fazer um acordo com a empresa de limpeza pública para que todo o lixo seja retirado da cidade. Nesta semana, mostramos aqui no Blog, vários locais onde o lixo se acumula por várias bairros da cidade.

Lixo, lixo, lixo, lixo e Lixo. A marca registrada de Natal

O recapeamento asfáltico também é um problema que muitos motoristas já reclamaram, na verdade existe locais, em que não há mais asfalto, apenas buracos. A buraqueira foi tanta que começaram a monitorar onde aparecia um novo buraco, usando um blog só para isso. A outra medida buscar garantir que a prefeitura chegue ao fim do ano, com o pagamento do funcionalismo em dia. Micarla constantemente comparada ao ex-gestor Aldo Tinoco, se do ex-prefeito pelo fato dos servidores municipais ainda receberem o salário em dia.

Agora é aguardar a execução das ações, coisa que já devia ter sido a feito há bastante tempo, não só agora faltando pouco mais de três meses para o fim da gestão. Isso para não falar em tantos outros problemas que vão ficar sem solução até a chegada do novo prefeito.

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  1. caio fábio disse:

    Se é possível fazer agora, porque não fez antes.
    Incompetência pura.

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Diretório nacional do PV espera que Micarla deixe o partido assim que terminar o mandato

A má fama de Micarla de Sousa está atrapalhando candidatos do Partido Verde de outros estados. É o que afirma o jornalista Cláudio Humberto em sua coluna de hoje. De acordo com ele, por causa da rejeição da Borboleta em Natal, a expectativa do diretório nacional do PV é que ela deixe o partido assim que terminar o seu mandato em dezembro deste ano.

 

 

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Desaprovação de Micarla atinge marca recorde de 94.33% dos natalenses

A prefeita Micarla de Sousa sempre esteve com grandes índices de reprovação nas pesquisas divulgadas até hoje. Essa reprovação nos últimos meses sempre esteve margeando os 90%, agora, atinge uma nova marca recorde.

De acordo com a pesquisa de opinião do instituto Consult, encomendada pelo Blog do BG em parceria com a rádio 98 FM e o vespertino O Jornal de Hoje, 94.33% dos natalenses desaprova a gestão da Borboleta. A pergunta feita pelos entrevistadores era simples: “De uma maneira geral, o(a) sr.(a) (você) aprova ou desaprova a administração da prefeita Micarla de Sousa, para Natal?”. Apenas 3.28% dos entrevistados disseram aprovar. Do total, 2.39 afirmaram não ter uma opinião formada sobre a gestão verde.

Essa é a primeira pesquisa feita em Natal, desde o início do processo eleitoral, com 1800 entrevistas. Um número que garante uma margem de erro de apenas 2,1% para mais ou para menos com grau de confiabilidade de 95%. É a mais completa. As entrevistas da pesquisa, registrada na Justiça Eleitoral sob o número de protocolo 077/2012, foram feitas entre os dias 1 e 4 de setembro.

Confira o gráfico da avaliação da gestão de Micarla:

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Braseco não recebe mais o lixo de Natal em aterro sanitário

Se não falta quem reclame da quantidade de lixo espalhada pela cidade, a situação tende a piorar. A Braseco já informou que não receberá mais o lixo da cidade em seu aterro sanitário. O motivo é o de sempre: falta de pagamento.

Com as portas do aterro fechada, as caçambas que fazem o recolhimento não têm para onde levar o lixo doméstico recolhido.

Sobre este assunto, a prefeita Micarla de Sousa, em entrevista à TV Ponta Negra, falou que estava suspeitando de um boicote, talvez arquitetado por algum dos candidatos. Ela disse não ver motivo para a quantidade de lixo que existe nas ruas no final de sua gestão. Além disso, falou que cidade limpa não é aquela que investe mais em coleta, mas aquela em que se suja menos, passando a ‘bola’ para a população.

 

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  1. Eduardo disse:

    Mas Carlos Eduardo não diz em seu programa que construiu o aterro sanitário? Se ele contruiu, porque não está recebendo lixo de Natal? Tanto Carlos Eduardo quanto Micarla dizem inverdades. São farinha do mesmo saco.

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Lei de combate ao fumo completa dois anos sem implementação por parte da Prefeitura

Neste 29 de agosto o Brasil, instituições governamentais e não-governamentais promovem ações em alusão ao Dia Nacional Sem Tabaco ou Dia Nacional de Combate ao Fumo. Natal poderia, no entanto, ter uma programação comemorativa, se uma Lei Municipal sancionada em agosto de 2009, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PSB), tivesse sido implementada pela Prefeitura.

Segundo a Lei 108/09, os órgãos municipais responsáveis pelas políticas públicas dirigidas a crianças, adolescentes e jovens, em articulação com os órgãos colegiados e organizações não governamentais, deveriam implementar uma campanha permanente de orientação sobre os riscos do hábito de fumar.

“Por ser lícito, o cigarro é a droga mais fácil de ser adquirida e serve também como uma porta de entrada para outras drogas. Com a lei, pretendemos formar uma geração de jovens conscientizados, mas também de conscientizadores. Por isso pedimos, mais uma vez, que a Prefeitura regulamente esta importante Lei”, cobra Júlia.

Lei

A lei estabelece que a campanha deve ser veiculada por mídia impressa, falada e televisiva destacando todos os riscos que correm os que fazem uso do cigarro, especialmente sobre as doenças associadas ao tabagismo, e sobre os programas de saúde existentes para auxiliar o fumante a abandonar o vício.

Também deve ser parte da campanha a confecção e distribuição de cartilhas a serem entregues gratuitamente em escolas das Redes Públicas Municipal, Estadual e Particular, nas Faculdades e Universidades, em academias de ginástica e ginásios de esportes. As empresas promotoras de eventos esportivos e culturais ficam aindaobrigadas a divulgar o conteúdo da campanha que está sendo veiculada no período, de forma sonora ou gráfica.

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Ação e reação: Micarla processa Carlos Eduardo por chamá-la de ‘incompetente’ na propaganda eleitoral

O primeiro pedido de direito de resposta na propaganda eleitoral gratuita de Natal será contra o candidato do PDT, Carlos Eduardo Alves. A prefeita Micarla de Sousa foi chamada de “incompetente e irresponsável” pelo antecessor e principal candidato a sucedê-la. As críticas foram disparadas numa das inserções veiculadas pela equipe de marketing de Carlos Eduardo na programação de terça-feira passada, logo no primeiro dia da propaganda no rádio e na TV.

De acordo com um dos advogados contratados pela prefeita, André Lopo Saraiva, o termo ‘irresponsável’ fere a honra de Micarla e, por isso, cabe no crime de injúria e difamação. Ele afirmou que pedirá, no mínimo, um minuto de resposta. “Os candidatos podem criticar a administração, mas nunca ir para o lado pessoal. Chamar de incompetente até pode ser subjetivo, mas irresponsável fere a honra da prefeita e vamos buscar o direito de resposta”, afi rmou.

O fato de Micarla de Sousa não ser candidata à reeleição em 2012 leva a ação de pedido de resposta para a área cível da comarca de Natal. O processo será distribuído hoje ao juiz responsável, que terá 48 horas para se pronunciar a respeito.

O direito de resposta pode ser conquistado por alguém diante de quatro irregularidades: injúria, difamação, calúnia ou no caso de informações mentirosas direcionadas a uma pessoa.

Com informações do Novo Jornal, por Rafael Duarte.
Foto: Canindé Soares

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  1. Fabinhosaraiva disse:

    O nome do advogado é andre luiz pinheiro saraiva!!!

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Micarla sai do PV e assume controle estadual do Partido Ecológico Nacional (PEN)

A borboleta deve mudar de jardim muito em breve. A informação levantada pela jornalista Ana Ruth Dantas é de que a prefeita Micarla de Sousa, atual presente do Partido Verde (PV), articula a saída para o Partido Ecológico Nacional (PEN), legenda recém-criada. Neste caso, ela também assumirá o controle estadual.

Quem deve assumir o diretório estadual do PV é o deputado federal Paulo Wagner.

Não custa lembrar que Micarla é a única Prefeita de capital da história do PV

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