O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi até o Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (13) para uma reunião com o ministro Luiz Fux, presidente da Corte.
O Palácio do Planalto não informou a pauta do encontro desta terça, que não estava previsto na agenda de Bolsonaro. Essa é a primeira audiência oficial entre os dois chefes de poderes desde a posse de Fux. O ministro assumiu a presidência do STF no dia 10 de setembro, em uma cerimônia na qual Bolsonaro esteve presente.
A audiência também é a primeira depois que Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para uma vaga no STF.
Kassio foi escolhido para substituir o então decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que se aposentou nesta terça. A indicação de Kassio, que contou com o aval dos ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli, precisa ser aprovada pelo Senado.
Semana passada, em sua despedida, Celso de Mello votou a favor de que Bolsonaro preste depoimento presencial, e não por escrito, no inquérito que investiga se o presidente interferiu na Polícia Federal. O julgamento foi suspenso.
Decisão do ministro Marco Aurélio
Outro tema em discussão nos últimos dias que envolve o STF foi a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de soltar o traficante André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo.
O ministro concedeu um habeas corpus, e o traficante deixou a prisão no sábado (10). Para justificar a soltura, Marco Aurélio citou trecho do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no ano passado e sancionado por Bolsonaro, que determina soltura de preso quando não há revisão periódica da necessidade da prisão preventiva. Assim, ficou demonstrado, no caso do traficante, o “constrangimento ilegal” da prisão.
Ainda no sábado, no entanto, Fux suspendeu a decisão de Marco Aurélio e determinou novamente a prisão, atendendo a pedido do Procuradoria-Geral da República.
André do Rap não foi encontrado. O Ministério Público e a Polícia Federal acreditam que ele tenha fugido em jatinho particular para o Paraguai ou Bolívia.
O STF informou que Fux levará o caso do traficante para análise do plenário do tribunal na quarta-feira (14).
Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, publicada nesta quinta-feira (24), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que resolver os problemas de acesso à internet dos estudantes não é uma atribuição da pasta. Segundo ele, cabe aos estados e municípios garantir o ensino remoto durante a pandemia.
Ribeiro também foi questionado sobre a importância da educação sexual na sala de aula. Ele disse que é importante mostrar “que há tolerância”, mas que “o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo [termo considerado preconceituoso]” vêm, algumas vezes, de “famílias desajustadas”.
Para entidades ligadas à defesa da educação e aos direitos LGBTQI+ , o ministro está “equivocado”, tanto em relação às atribuições do MEC em articular ações e repassar recursos a estados e municípios, quanto em relação aos direitos das pessoas homossexuais e transgêneros, com um discurso preconceituoso.
Abaixo, veja os principais pontos da entrevista e, em seguida, a repercussão:
Ensino remoto e volta às aulas
Milton Ribeiro reforçou que a decisão sobre a volta às aulas não vai partir do Ministério da Educação (MEC). Mas disse que, por ele, as atividades presenciais já teriam sido retomadas, já que “saímos da crista da onda e temos de voltar”.
Acerca do acesso à educação remota durante a pandemia, o ministro afirmou que as desigualdades foram apenas evidenciadas, mas não criadas agora.
“Não foi um problema criado por nós. A sociedade brasileira é desigual e não é agora que a gente, por meio do MEC, que vamos conseguir deixar todos iguais.”
Os casos de alunos que não têm internet, computador ou celular em casa para acompanhar aulas on-line devem ser resolvidos pelos estados e municípios, segundo Ribeiro.
Educação sexual
Milton Ribeiro disse que as escolas “perdem tempo” falando de “ideologia” e ensinando sobre sexo, sobre “como colocar uma camisinha”. Segundo ele, a abordagem pode favorecer uma “erotização das crianças”.
Para o ministro, discussões sobre gênero não deveriam ocorrer na escola.
“Quando o menino tiver 17, 18 anos, vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão de gênero. A opção que você tem como adulto de ser homossexual, eu respeito, mas não concordo”, afirmou.
“É claro que é importante mostrar que há tolerância, mas normalizar isso, e achar que está tudo certo, é uma questão de opinião”, disse. “Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) têm um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”.
Professores transgêneros, na opinião do ministro da Educação, não podem incentivar os alunos “a andarem por esse caminho. Tenho certas reservas”.
Encontro com Tabata Amaral
Em 16 de setembro, Milton Ribeiro reuniu-se com a comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha ações do MEC. A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) esteve no encontro e postou uma foto ao lado do ministro.
Na entrevista ao “Estadão”, Ribeiro disse que o presidente Jair Bolsonaro quis “entender por que a Tabata publicou uma foto”. “Eu falei ao presidente que recebi a comissão”, respondeu o ministro.
Repercussão
Para a Campanha Nacional pela Educação, o ministro Milton Ribeiro apresenta uma “interpretação equivocada” da Constituição ao transferir a responsabilidade sobre a volta às aulas apenas para estados e municípios.
“Quando ele fala que quem tem jurisdição [sobre a volta às aulas presenciais] são estados e municípios, é verdade. Mas isso não exime o Ministério da Educação, que representa a União no sistema federativo, da sua responsabilidade redistributiva e superlativa em termos técnicos e financeiros, como cita o artigo 211 da Constituição Federal. O artigo 206 fala da igualdade de acesso e permanência na escola, do padrão de qualidade, que precisa ser garantido pela União, estados e municípios. O ministro utilizou de uma interpretação equivocada para se eximir da responsabilidade. A União tem responsabilidade técnica e financeira sobre a educação básica no apoio às redes”, afirma Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha.
Sobre o apoio de R$ 525 milhões que será dado, Pellanda diz que não será suficiente para garantir a segurança na reabertura das escolas. Dados do Censo Escolar 2018 apontam que no Brasil tem:
quase dois milhões de alunos em colégios públicos sem acesso à água potável
800 mil matriculados em escolas sem esgoto
148 mil em unidades sem energia
614 mil não têm banheiro no local onde estudam
18,1% das escolas urbanas sem acesso à banda larga
Eduardo Luiz Barbosa, coordenador-geral do Centro de Referência e Defesa da Diversidade, ONG em defesa dos direitos LGBTQI+ de São Paulo, afirma que há “desinformação” do ministro Milton Ribeiro sobre o tema e terminologias. O ministro usa a palavra “homossexualismo”, por exemplo, que vincula a homossexualidade à doença devido ao sufixo “ismo”, o que já é amplamente conhecido como falso.
Professor da rede pública há 34 anos e gay, Barbosa conta que a escola deve ser um espaço de acolhimento para todas as crianças, para evitar bullying, abandono e evasão.
“Escola é espaço de diálogo e de escuta, onde essas questões da juventude, principalmente em relação à sua sexualidade, têm que estar presente. Isso interfere em processo de permanência da escola, em um melhor aproveitamento de conteúdo educacional. Se não tiver escuta desvinculada de qualquer dogma, preconceito e discriminação, você corre o risco de estar falando vazio, ao vento, preconizando coisas que de fato não vão fazer sentido”, afirma Barbosa.
“Antes de mais nada, o representante do MEC precisava ser alguém melhor qualificado para entender que, além das suas posições, existe todo um país para ser orientado com espírito colaborativo, tanto do MEC quanto das secretarias municipais e estaduais de Educação para que essas crianças não sofram mais violência que já sofrem no cotidiano”, defende.
Erika Hilton, ativista dos direitos LGBTQI+, diz que o ministro, ao associar a homossexualidade a problemas familiares, coloca a comunidade como “cidadãos de segunda classe” que precisam se adequar “às normas cis-hétero”.
Para ela, o ministro se equivoca mais uma vez ao dizer que a homossexualidade é uma “opção”.
“Que pessoa optaria por escolher, de livre e espontânea vontade, entrar em um segmento social que é completamente negado de direitos, afastado do seio familiar, mal tratado, executado, apedrejado? O Brasil é o país que mais mata LGBT. Nenhuma pessoa optaria por fazer parte disso. Se trata de uma condição humana que só conseguiremos tirar das margens da sociedade quando ministros e governantes começarem a entender que essas pessoas fazem parte do grupo social e que a educação precisa ter um papel humanizador, incluir e não afastar e discriminar”, afirma.
A política é podre mas quando querem chamar atenção é só falar de gay feminista aborto e maconha que o povo esquece os escândalos do governo, pior de tudo, a maioria acusa o golpe.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, teve resultado positivo em seu teste para coronavírus. O resultado foi anunciado nesta sexta-feira (18).
“O ministro encontra-se assintomático e seguirá trabalhando de casa, adotando todos os protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde”, diz a nota do Ministério do Turismo.
Mané mané tu tomasse foi? Que glória, o ministro não havia tomado. Tomar qualquer medicamento é uma decisão pessoal, vc tomou a sua e apesar das baboseiras está vivo e remoendo ou roendo de ciúmes pela eleição do atual presidente, que derrotou o poste leso do teu.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta quinta-feira (10), durante entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, que não vai negociar com os grevistas da estatal Correios.
Ele estranha que a greve se realize no mesmo período, todos os anos, e que desta vez não pode aceitar a paralisação em plena pandemia, quando a população necessita dos serviços dos Correios para fazer chegar às pessoas medicamentos e equipamentos de proteção individual, no combate ao covid-19.
Fábio Faria explicou que a decisão está agora nas mãos da Justiça do Trabalho, que decidirá sobre o assunto, mas considerou inaceitáveis algumas reivindicações dos grevistas, como “auxílio-peru”.
Bolsonaro decidirá 5G
O Ministério das Comunicações faz um trabalho técnico para indicar quem pode trazer mais benefícios ao Brasil na tecnologia 5G, segundo afirmou nesta quinta-feira (10)
A decisão final sobre a próxima geração de rede de internet móvel, levando ou não em conta critérios geopolíticos, será do presidente Jair Bolsonaro, reforçou o ministro
Atrasado por causa da pandemia, o processo agora vai avançar, com a realização do leilão no primeiro semestre do ano que vem, até maio.
Confira um trecho da entrevista do ministro sobre esse tema:
A recuperação da Oi
Outro tema importante que tem a participação do Ministério das Comunicação é o futuro da Oi. A empresa nasceu como Telemar, no governo FHC, e durante o governo Lula houve a tentativa de transformá-la numa “supertele”.
“A dívida é grande, multas milionárias foram aplicadas, mas a companhia ainda tem como se sustentar”, afirma Fabio Faria.
O ministro pondera, no entanto, que é preciso rever a política de autuações, que muitas vezes inviabilizam um negócio e afastam investidores.
Acesso à internet
As aulas virtuais durante a pandemia mostraram que existe uma grande fatia da população brasileira sem internet.
De acordo com o ministro, o cenário preocupa o governo, que está atuando para tornar universal o acesso à rede.
Fábio Faria reconheceu ainda que a dificuldade de sintonizar o AM de emissoras de rádio nos centros urbanos é cada vez maior.
Encontrar meios para facilitar a migração das frequências para o FM é um tema que também está na pauta, garantiu o ministro
O ministro das Comunicações foi entrevistado pelos jornalistas Thays Freiras, Pedro Campos e Claudio Humberto.
Infelizmente quem está matando ele de fato é esse governo. Que coloca um presidente numa empresa pra ganhar 50 pila e mafiar a empresa. Não tem dinheiro pra manter nossos benefícios mas pagou milhões ao consórcio que está fazendo o processo de eutanásia na empresa.
Viiiiiixxxiiiiii!
Os Correios estão de greve…se o Ministro não avisasse eu nem teria percebido…não alterou nada a minha vida essa grave!!!
Muito engraçado. Pra empresa pública e pra fazer doação a qualquer custo pra entregar a algum companheiro mesmo o correios dando lucro. Já pra oi outra empresa que já é de amigos de políticos faz qualquer manobra pra salvar. Empurrando dinheiro público. Me parece que quem jaz morto são as pessoas que aplaudem essas ações e ainda atribui como atos de patriota.
Ele é tão forte que pode ficar com meu peru inteiro. Mais os vales que ele quer descontar dos doentes inclusive de covid-19 e de quem está de férias vou até às últimas.
Em uma conferência virtual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou que os estados, municípios e a União têm “competências concorrentes” no combate à pandemia do novo coronavírus.
Segundo Moraes, cada ente federativo pode tomar medidas administrativas conforme seu âmbito de atuação. Desse modo, a União cuidaria das questões nacionais, os estados, das regionais, e os municípios, das locais.
— Esses entes federativos não são repúblicas autônomas dentro do Brasil. — E completou: — Não se excluiu da competência nenhum ente federativo. Pelo contrário, o Supremo Tribunal Federal reafirmou que todos os entes federativos são competentes e devem exercer as suas competências nos limites constitucionais.
Em sessão plenária virtual, os ministros da Corte já haviam reconhecido, em abril, que os estados e municípios poderiam estabelecer políticas de saúde durante a pandemia, indicando, por exemplo, quais seriam os serviços essenciais que poderiam continuar funcionando e o fechamento temporário de portos e rodovias.
Em março, no início da crise sanitária, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que limitava às agências reguladoras a competência de restringir a locomoção. Contudo, uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello reforçou que governadores e prefeitos também pudessem adotar essas ações em estados e municípios, de modo a reforçar as medidas de isolamento social.
Ao longo da pandemia, o STF já julgou mais de duas mil ações relacionadas à Covid-19. Durante a videoconferência, Alexandre de Moraes lembrou algumas decisões tomadas pela corte durante a crise, como a que suspendeu a validade de outra medida provisória, que paralisava a tramitação dos pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
— A regra estaria se transformando em exceção — ressaltou o ministro.
Ele também mencionou a determinação do STF para que o Ministério da Saúde voltasse a divulgar os dados acumulados de casos e mortes pela Covid-19. No início de junho, sob a gestão interina de Eduardo Pazuello, a pasta passou a divulgar apenas os números do dia e tirou do ar o site que trazia o histórico da pandemia no país. Alexandre de Moraes considerou que “isso também feria a transparência, o princípio da publcidade”.
Moraes ainda enumerou outras decisões do Supremo, como a que autorizou a flexibilização do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal na pandemia, e a possibilidade de mudanças nas regras trabalhistas enquanto durar a crise.
Na noite dessa quarta-feira (22), em Brasília, o prefeito Álvaro Dias recebeu uma boa notícia para a cidade de Natal: a confirmação da vinda de mais R$ 21 milhões para a continuidade das obras do saneamento integrado de bairros da zona Norte. A resposta positiva foi dada pelo ministro Rogério Marinho, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
No encontro, o chefe do executivo municipal reafirmou o empenho da gestão na finalização das obras e a mudança que ela trará para inúmeros moradores contemplados. “Será uma revolução na vida dessas comunidades. Acabando de vez com problemas de alagamentos no inverno e poeira no verão”, ressaltou Álvaro Dias.
Com essa ação, o Governo Federal liberou R$ 21,2 milhões para a continuidade das obras de saneamento integrado nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, na zona Norte.
Projeto
Orçado em mais de R$ 130 milhões, o projeto foi divido em dois lotes. “No primeiro, foram drenadas e pavimentadas 22 ruas no Parque dos Coqueiros, 36 na Vila Paraíso e 27 no Loteamento José Sarney, bem como a lagoa de captação do Parque dos Coqueiros, que teve a sua capacidade ampliada. Nesta etapa, foram investidos R$ 27 milhões”, explicou o Prefeito.
Outras comunidades beneficiadas pela parceria entre o Governo Federal e a gestão municipal com os serviços de saneamento integrado na Zona Norte foram os conjuntos Brasil Novo e Novo Horizonte. “Nesta etapa, a Prefeitura investiu R$ 44 milhões em drenagem e pavimentação de 80 ruas. Agora, com esse novo aporte financeiro, daremos maior celeridade aos trabalhos e nos aproximaremos da entrega final das obras”, finalizou o secretário de Obras de Natal, Carlson Gomes.
Cadê a construção do hospital da prefeitura municipal do Natal que ele Álvaro Dias prometeu que iria construir no conjunto cidade satélite no bairro pitimbu,no terreno próximo da upa zona sul no mesmo bairro,pelo qual ele o prefeito Álvaro Dias mandou em regime de urgência para Câmara Municipal de Natal votar pela regularização do terreno que está situado na ZPA-zona de proteção ambiental para construir o tal hospital da prefeitura municipal do Natal?
Foto: Marcello Casal Jr /Agência Brasil – 07.04.2020
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), informou nesta segunda-feira (20) que está infectado pelo novo coronavírus e, portanto, com a covid-19.
Em postagem no perfil pessoal no Twitter, o ministro disse que começou a sentir os primeiros sintomas na última quinta-feira (16).
Por isso, passou por exames, cujos resultados saíram hoje (veja abaixo). Onyx disse que está “seguindo o protocolo de azitromicina, ivermectina e cloroquina” e que já sente “os efeitos positivos”.
Onyx não é o único infectado com o vírus no Executivo Federal. O presidente Jair Bolsonaro também foi acometido pela covid-19 e está em isolamento no Palácio do Alvorada desde o dia 7 de julho.
O pastor presbiteriano Milton Ribeiro aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para ser ministro da Educação, apurou a CNN nesta sexta-feira (10). A expectativa é de que Bolsonaro anuncie ainda hoje o novo nome para o MEC.
Integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República desde maio de 2019, Ribeiro é vice-presidente do conselho deliberativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, onde foi vice-reitor. Segundo a universidade, Ribeiro é doutor em Educação pela USP e mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ele também tem graduação em teologia e em direito.
Apesar de Ribeiro ser da Igreja Presbiteriana, seu nome não é consenso na bancada evangélica da Câmara. Muitos integrantes da frente apoiavam o nome do reitor do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), Anderson Ribeiro, para o MEC.
Segundo fontes ouvidas pela CNN agora à tarde, o presidente chegou a sondar, por meio de interlocutores, a bancada evangélica para saber se eles fariam uma carta de apoio a Milton Ribeiro — o que não aconteceu. A escolha foi sustentada por integrantes do núcleo duro do governo.
Muuuuuuuuuuuuu. PTralhas nunca mais, mas esse desqualificado presidente também é uma negação em todas as áreas, aliás, todas as áreas não, para a família dele, ele é excelente.
Exatamente. Até porque muitos não tem que ficar toda hora falando de política. Tem que ensinar o que é necessário para os estudantes.
Marcada para esta terça-feira(30), a posse do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, foi adiada. Não há ainda nova data para Decotelli tomar posse — se é que um dia tomará.
As revelações de que Decotelli fraudou seu currículo, com doutorado (na Argentina) e pós-doutorado (na Alemanha) inexistentes, são o motivo do adiamento.
Jair Bolsonaro exigiu uma rechecagem do currículo de Decotelli. Quem fará o pente-fino será a Abin, que deixou passar por debaixo das pernas esse vexame.
NA CBN
Sem transparência, reajuste a militares dribla proibição de aumento de salários na pandemia
Por Míriam Leitão
29/06/2020 • 09:59
O aumento no vencimento dos militares vai ocorrer justamente durante a pandemia. Em julho começa a valer o novo cálculo, que pode elevar o benefício em até R$ 1.600 para o servidor das Forças Armadas. Será difícil o governo se explicar. Ele está contornando a proibição de aumentos de salários nesse período, medida que ele mesmo apoiou. Além disso, o impacto desse artifício nas contas públicas não foi divulgado. O Ministério da Economia precisa mostrar os cálculos desse impacto.
Se brincar, nem curso superior tem! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Ele deve tá rindo assim contente com o aumento – R$ 1.500,00 – que o presidente, em plena pandemia, deu aos militares. Enquanto isso, Paulo Guedes fez de tudo para cortar os salários dos outros funcionários públicos. É o Brasil!!!
Após a Universidade de Rosário afirmar que o ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, não terminou seu doutorado na instituição, seu pós-doutorado também foi colocado em xeque. Contatada, a Universidade de Wuppertal (Bergische Universität Wuppertal), onde o professor afirma ter concluído seu pós-doutorado, respondeu que ele não esteve na universidade por todo o período que consta em seu currículo.
Segundo a instituição alemã, Decotelli de fato esteve na universidade, para uma pesquisa de três meses em 2016, na cadeira de uma professora que é agora emérita na instituição.
Segundo o currículo Lattes de Decotelli, cuja última edição havia sido feita em 27 de junho no momento desta reportagem, o professor teria obtido seu pós-doutorado na Universidade de Wuppertal entre 2015 e 2017 (sem indicar os meses).
O título de pós-doutor, na academia, não implica em um título formal como mestrado ou doutorado, e requer um trabalho em pesquisa feito por um doutor, no geral, por períodos de pelo menos um ano. Mas o próprio título de doutorado de Decotelli foi questionado na semana passada pela Universidade de Rosário, na Argentina, que afirma que ele não teve a tese aprovada.
A nota enviada pelo departamento de imprensa da Universidade de Wuppertal, em inglês, por e-mail e por mensagem no perfil oficial do Facebook, diz que Decotelli “não obteve um título em nossa universidade”, mas que a universidade não pode fazer declarações sobre títulos obtidos no Brasil. É comum, para universidades, receber professores estrangeiros como pesquisadores e professores visitantes, sem a obtenção de um título específico.
O currículo Lattes é um documento eletrônico usado por pesquisadores brasileiros para registrar sua produção e experiência acadêmica. A plataforma é controlada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mas o preenchimento é feito pelo próprio usuário.
Doutorado na Argentina
O reitor da Universidade Nacional de Rosário na Argentina, Franco Bartolacci, usou sua conta oficial do Twitter na sexta-feira, 26, para dizer que Decotelli não obteve o título de doutor na faculdade argentina.
“Nos vemos na necessidade de esclarecer que Carlos Alberto Decotelli da Silva não obteve na @unroficial o título de doutor que se menciona nesta comunicação”, escreveu Bartolacci, citando uma publicação do presidente Jair Bolsonaro em que consta a titulação do novo chefe do MEC.
A reportagem procurou o MEC, que enviou um documento da Universidade de Rosário mostrando que Decotelli cursou todos os créditos do curso. Não foi esclarecido se isso basta para lhe conferir o título de doutor. Segundo disse o reitor da universidade argentina em entrevistas, Decotelli de fato cursou o doutorado, mas não concluiu o programa.
Além de doutorado e pós-doutorado, em seu currículo, Decotelli informa ainda que é formado em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No mestrado, surgiram ainda nos últimos dias acusações de que sua tese, obtida em 2008, teria sido plagiada. Em nota sobre o mestrado, o MEC disse que o ministro “refuta as alegações de dolo, informa que o trabalho foi aprovado pela instituição de ensino e que procurou creditar todos os pesquisadores e autores que serviram de referência”, que eventuais omissões são resultado de “falhas técnicas ou metodológicas”. O MEC diz ainda na nota que Decotelli “revisará seu trabalho e que, caso sejam identificadas omissões, procurará viabilizar junto à FGV uma solução para promover as devidas correções”.
A última modificação no currículo de Decotelli foi feita em 27 de junho, após as controvérsias sobre o doutorado. Mas o professor não retirou a titulação de doutorado ou pós-doutorado.
Procurado nesta manhã sobre a titulação de pós-doutorado de Decotelli, o MEC ainda não se manifestou. O espaço segue aberto para manifestações.
Leia a nota completa enviada pela Universidade de Wuppertal.
Carlos Decotelli veio para a cadeira da Prof. Dr. Brigette Wolf para uma pesquisa de três meses em 2 de janeiro de 2016.
Até 2017, ela foi professora de teoria do design, com foco em: metodologia, planejamento e estratégia na Universidade de Wuppertal e é agora emérita.
Ele não obteve um título em nossa universidade. A Universidade de Wuppertal não pode fazer nenhuma declaração sobre títulos adquiridos no Brasil.
*A reportagem foi atualizada para esclarecer as especificidades do trabalho de pós-doutorado, que não está ligado à obtenção de um título formal em universidades.
Ninguém está falando de PT, o fato é que esse senhor mentiu descaradamente sobre seu currículo, isso é CORRUPÇÃO seja nesse ou naquele governo. O que não pode é achar que é normal e justificar com um argumento que, já está provado não funciona, porque os defensores da justiça estão fazendo descaradamente atos injustos.
Não há problema em ele não ter a titulação que informara, mas asnice é ele pensar que em um mundo interligados não se chegaria o curriculo de uma figura pública.
O professor Carlos Alberto Decotelli, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, como o novo ministro da Educação pretende fazer uma gestão pautada no diálogo. Segundo ele, sua gestão será técnica e não há espaço para polêmicas relacionadas à ideologia.
Em entrevista ao GLOBO, o ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) afirmou que pretende estabelecer relacionamento estreito com estados e municípios para traçar a retomada das aulas e irá conversar com o Congresso na articulação do Fundeb.
Oficial da reserva da Marinha, Decotelli é professor da área de finanças na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e atuou junto ao governo desde a transição, quando participou do plano voltado para a área da educação.
Qual será sua prioridade à frente do MEC?
São três as prioridades: a primeira é ampliar o diálogo e interlocução para que haja divulgação correta em relação às políticas do MEC; atualizar o cronograma dos compromissos que estão estabelecidos; as ponderações em relação ao novo Fundeb; as políticas envolvendo a covid-19 e a parte de biossegurança. Queremos fazer um trabalho de gestão interna integradora, com diálogo mais forte entre FNDE e a Capes, e a estrutura operacional que é a estrutura estratégica no gabinete. A preocupação com a biossegurança para reativação das aulas e o Fundeb (são as principais questões).
A última gestão do MEC ficou distante dos secretários estaduais. Pretende mudar isso?
Procuraremos um diálogo com o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação). A secretária Cecília Motta (presidente do Consed) é muito eficiente e interessada em dialogar, será um diálogo intenso para que tenhamos a qualidade e a proteção contra a covid, na parte da saúde, e ao mesmo tempo, cronograma possível para retomada das aulas.
Acredita que sua boa relação com Congresso ajudou na sua escolha como ministro? Ajudará na condução do Fundeb?
A professora Dorinha (DEM-TO, relatora do Fundeb) é uma grande entusiasta, conhecedora do ensino e ela coopera muito. Existe no MEC uma profissional que está há mais de um ano trabalhando e conversando com a economia (sobre o Fundeb). Tanto a comissão de educação da Câmara quanto do Senado estão bastante integrados com a necessidade de resolver a questão. O senador Flávio Arns(REDE), Dario Berger (MDB-SC)… São nossas pontas de interlocução específica por serem pessoas com grande laço na área educacional.
Na sua opinião, do que o MEC precisa nesse momento?
O que o MEC mais precisa agora é executar as políticas públicas na educação, colocar em prática o que é previsto, arregaçar as mangas. Eu sou professor, trabalhei como presidente do FNDE e minha prática é entregar para a sociedade da melhor maneira possível as políticas de educação.
O senhor foi presidente do FNDE e, na época, houve relatos de desavença com o ministro Abraham Weintraub.
Eu saí do FNDE porque foi uma questão de troca institucional e voltei para a academia. Quem teve desavença com o ex-ministro foi meu sucessor.
Quando foi feito o convite? Te surpreendeu?
Eu vim ontem (quarta-feira) para Brasília. Houve uma série de referências. Eu fiz uma gestão amplificada no FNDE, viajando o Brasil, ensinando as prefeituras, um diálogo forte com os secretários, conversas fortes no Congresso. A minha ideia de o FNDE fazer sempre palestras no auditório do Congresso, com o presidente Rodrigo Maia, essa prática foi lembrada que eu poderia voltar a trabalhar no governo para estender método de gestão e diálogo, que a política educacional deveria voltar a dar essa orientação quanto à metodologia de trabalho.
Seus antecessores no MEC tiveram uma gestão marcada pela questão da ideologia. Como será sua atuação em relação a essa área?
Eu sou uma pessoa que sou professor da FGV há muito tempo e a minha questão é o trabalho. Eu não tenho nem preparação para fazer discussão ideológica. Vou conversar, dialogar. Minha visão é transformar o ambiente da política educacional em ambiente de sala de aula, e na sala de aula conversamos. A minha função é técnica.
No segundo dia de visitas técnicas no Rio Grande do Norte, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou a liberação de R$ 39 milhões em recursos federais para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra em Natal.
O início das obras depende de uma regularização nos processos de licenciamento junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema-RN).
O início das obras depende de uma regularização nos processos de licenciamento junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema-RN).
Esse é o problema. Esses burocratas são avessos ao progresso…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, empossou nesta quarta-feira (17) o deputado Fábio Faria (PSD-RN) como ministro do Ministério das Comunicações, recriado por Bolsonaro na semana passada.
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, compareceram à cerimônia mas não discursaram ao microfone.
Para a recriação da pasta, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, chefiado por Marcos Pontes desde o início do governo Bolsonaro, foi desmembrado em dois: Ministério das Comunicações e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Em seu primeiro discurso, Faria reforça tom pacificador e revela prioridade de ampliar a inclusão digital dos brasileiros
O presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse nesta quarta-feira (17) a Fábio Faria no Ministério das Comunicações. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o novo ministro revelou algumas das prioridades que deverão nortear sua atuação: a pacificação e a inclusão digital dos brasileiros.
Faria destacou em seu primeiro discurso a transformação e o impacto da pandemia do coronavírus na vida das pessoas e de que forma essas mudanças vão impulsionar novas ações do Governo. Com demandas urgentes como comunicação interpessoal virtual, reuniões por videoconferência, aulas online, home office, telemedicina e tramitação digital de processos, o ministro das comunicações pontuou o que considera prioridade para que a sociedade se adapte à nova realidade.
“Fazer o processo de inclusão digital andar a passos largos, porque ainda há uma grande parcela da população sem acesso à internet, milhões de crianças que não conseguem assistir às aulas online e adultos que não têm como trabalhar remotamente”, frisou o ministro, acrescentando que um dos desafios da sua pasta é democratizar o acesso às tecnologias de vanguarda da comunicação, para conectar todos os cidadãos na chamada sociedade da informação.
Fábio Faria revelou a orientação do Presidente Bolsonaro de que a internet em banda larga chegue a cada cidadão desse país. E sinalizou que o “passo fundamental para esse objetivo é a implementação da infraestrutura para o 5G, que permitirá altíssima potência e qualidade com impacto significativo na economia, além de proporcionar aos brasileiros grande acesso ao conhecimento”.
Perfil pacificador
O novo ministro é conhecido pelo bom trânsito entre os Poderes, característica que mais uma vez ficou clara em seu discurso. “O grave momento exige de nós uma postura de compreensão, de abertura ao diálogo. É preciso, sobretudo, respeito, e que deixemos as nossas diferenças político-ideológicas de lado, para enfrentarmos esse inimigo invisível comum, que, lamentavelmente, tem tirado a vida de milhares de pessoas e gerado danos incalculáveis à economia. É hora de pacificar o país!”, ressaltou Faria.
O ministro ainda sinalizou para a imprensa. Destacou a força de abrangência da TV aberta, o poder e o alcance do rádio e (destacou algo em específico?) dos jornais, “que tanto ajudam a aprofundar as reflexões da sociedade”, somados à internet. Para o ministro, todos compõem o palco da liberdade de expressão, pilar de nossa democracia.
Finalizando o discurso de posse, Fábio elogiou a forma inovadora do presidente Bolsonaro na comunicação direta com a população, por meio das redes sociais, um movimento digital espontâneo, que ele considera com potencial para mudar o Brasil e o mundo.
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, compareceram à cerimônia mas não discursaram ao microfone. Segundo Fábio Faria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) acabou se atrasando.
O ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, anunciou nesta segunda-feira(15) que pediu à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) que abram um inquérito para investigar uma charge reproduzida pelo jornalista Ricardo Noblat que associa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao nazismo.
“Solicitei à @policiafederal e à “MPF_PGR abertura de inquérito para investigar publicação reproduzida no Twitter ‘Blog do Noblat’, com alusão da suástica nazista ao presidente Jair Bolsonaro. O pedido de investigação leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26”, justificou Mendonça em uma rede social.
Noblat compartilhou uma charge de Renato Aroeira em que Bolsonaro aparece com um pincel e um balde de tinta preta nas mãos após pintar as pontas de uma cruz vermelha, que remete ao símbolo usado em hospitais e ambulâncias. A cruz, então, se transforma em uma suástica, símbolo do regime nazista.
Mais cedo, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) já havia anunciado que Noblat e Aroeira seriam processados por suposto crime de falsa imputação contra Bolsonaro..
“O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao Presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime”, escreveu o perfil oficial da Secom.
Você tem certeza que é um Deus inexorável. Não vê o avanço nas liberdades individuais promovidos pelo STF, congresso e governadores. Isso foi o que ocorreu quando o nazismo subiu ao poder.
O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta sexta-feira (12), a medida provisória que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de nomear reitores por escolha própria para universidades federais durante a pandemia do coronavírus.
A MP tinha sido editada na terça (9), e previa essa possibilidade na substituição de todos os reitores e pró-reitores cujos mandatos terminassem ao longo da pandemia. No processo regular, o MEC escolhe o dirigente a partir de uma lista tríplice, montada com os votos de alunos, professores e servidores.
Pela manhã, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu a MP dos reitores ao Palácio do Planalto. Com isso, o texto perdeu a validade.
O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta sexta-feira (12), a medida provisória que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de nomear reitores por escolha própria para universidades federais durante a pandemia do coronavírus.
A MP tinha sido editada na terça (9), e previa essa possibilidade na substituição de todos os reitores e pró-reitores cujos mandatos terminassem ao longo da pandemia. No processo regular, o MEC escolhe o dirigente a partir de uma lista tríplice, montada com os votos de alunos, professores e servidores.
Pela manhã, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu a MP dos reitores ao Palácio do Planalto. Com isso, o texto perdeu a validade.
Por isso a melhor faculdade do Brasil ,a USP, ocupa a horrorosa 251 posição no mundo.
As ideologias implantadas por estes reitores nas faculdades farão o Brasil ficar há cada ano que passa terem sua capacidade de ensino cada vez menor.
Foto: Marcelo Ferreira
E o Bolsonaro indicando outro Gilmar 2 , aí é que ficará pior.
esse STF é uma palhaçada, eu não conheço nenhuma pessoa de bem que aprove o STF