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Procurador-geral de Justiça determina nova avaliação de imóvel para MPRN em Natal

Uma segunda avaliação independente a respeito de um imóvel que seria alugado para sede do Ministério Público em Natal foi determinada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, após promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público publicarem na semana passada uma recomendação, para que o PGJ não fizesse o contrato por considerarem o valor cobrado ‘incompatível com a realidade do mercado local’. O documento em destaque no Diário Oficial ainda traz a abertura de inquérito para apurar o processo de aluguel do prédio localizado na avenida Interventor Mário Câmara, nas Quintas. Os promotores Giovanni Rosado Diógenes Paiva e Keiviany Silva de Sena, questionam o contrato de aluguel, que previa valor mensal de R$ 248.184,00, tendo vigência de cinco anos. O prédio seria usado para instalação das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, com valor total estimado de R$ 14.891.040,00.

Em nota, o procurador-geral Rinaldo Reis destaca que Procuradoria-Geral de Justiça tomou conhecimento do  Inquérito Civil nº 116.2017.000182, por meio do Diário Oficial do Estado. “Informa ainda que já estavam sendo solicitados pedidos de esclarecimentos sobre alguns pontos do laudo, emitido pela Fundação Norterio-grandense de Pesquisa e Cultura – Funpec / UFRN, além de informações complementares para subsidiarem uma melhor análise do processo de possível contrato de locação”.

A Procuradoria-Geral de Justiça informa ainda que: “atualmente aguarda novo laudo, a ser emitido por perícia a ser realizada por instituição privada, regularmente contratada através de processo licitatório, motivo pelo qual ainda não é possível informar se a Recomendação nº 001/2017, das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, será atendida. A nova perícia foi a opção adotada para melhor subsidiar as decisões institucionais”.

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