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FOTO: Obras da Barragem de Oiticica seguem em ritmo normal

img000000000134559As obras da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, seguem em ritmo normal. O consórcio responsável pela construção do reservatório, EIT/ENCALSO, voltou a atuar na barragem principal, dando continuidade à escavação da sua fundação. As obras de terraplenagem para reassentamento da Nova Barra de Santana também continuam em plena atividade.

Na última terça-feira (29), o Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, acompanhado da equipe da Coordenadoria de Infraestrutura da Semarh, fez mais uma visita ao empreendimento. Ele se reuniu com os engenheiros da KL Engenharia, empresa responsável pela supervisão dos serviços e com representantes das outras construtoras envolvidas.

“A obra tomou um novo ritmo depois da reunião com a juíza da comarca de Jucurutu, Marina Melo, para ajustar as demandas do termo de conciliação extrajudicial, assinado entre o Governo e o Movimento dos atingidos, em maio. Enquanto não trabalhávamos no leito principal, estávamos com foco na ombreira da barragem auxiliar esquerda, o que gera uma quantidade menor de demanda”, declarou Mairton. Ele ressalta que o acordo feito com os moradores e a aprovação do projeto de remoção dos sítios arqueológicos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) imprimiu um novo ritmo à obra.

Além de verificar a estrutura da parede principal do reservatório, toda equipe também conferiu as obras de preparação do terreno (terraplenagem) para construção dos prédios da nova Barra de Santana e as escavações dos jazigos do novo cemitério, equipamento indicado pelos moradores como prioritário a ser entregue. Para o Secretário Mairton França, o ritmo da obra está proporcional ao ritmo dos repasses financeiros feitos pelo Governo Federal.

O Governador Robinson Faria esteve em Brasília, e em reunião com o Ministro Helder Barbalho, assegurou um aumento de repasses, além de ter requerido uma maior agilidade na análise do aditivo que garantirá a conclusão da obra. “A resposta ao pedido dele veio rápido, o DNOCS informou que está sendo viabilizado um crédito suplementar ao orçamento para a obra, aproximadamente no valor de R$ 59 milhões” disse o secretário. De acordo com ele, esse orçamento será liberado, na medida em que o ritmo da obra avance. “Já passamos essa informação ao consórcio, no intuito que eles adiantem o ritmo da obra”.

O Aditivo mencionado, no valor de R$ 104 milhões, foi solicitado pelo Governador, no ano passado, porque o primeiro Plano de Trabalho da Barragem de Oiticica, com custo de R$ 311 milhões, não contemplava a construção da nova comunidade de Barra de Santana, a construção do novo cemitério, os estudos sismológicos e os estudos para construção da derivação que receberá as águas do São Francisco, através da transposição, por exemplo. “O Governo do Estado nunca mediu esforços para negociar, com o Ministério da Integração, muitas das necessidades e serviços que não estavam previstos no termo de convênio original, da obra” Conclui Mairton.

Barra de Santana

A nova comunidade será construída no local conhecido como Alto do Paiol. Serão 254 lotes residenciais, uma quadra com 10 lotes para o desenvolvimento de atividades não poluentes, equipamentos públicos, centro de comércio e serviços, templo da Igreja Católica, praças urbanizadas e toda a infraestrutura urbana necessária à pavimentação das vias correspondentes.

Oiticica

A Barragem de Oiticica beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas. Além do aumento da oferta de água para a região Seridó, a barragem de Oiticica também vai contribuir para reduzir o risco de inundações no Vale do Açu, e irá integrar o complexo de obras do Programa de Integração do São Francisco.

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Dnocs divulga nota em que nega atraso nos repasses para obras da barragem de Oiticica‏

Confira na íntegra:

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) divulgou nota nesta quarta-feira (14) para esclarecer notícias divulgadas nas últimas semanas sobre atraso nos repasses das obras da barragem de Oiticica. O órgão nega os atrasos e esclarece que todos os repasses têm sido feitos regularmente e que todas as ações referentes à execução da obra são de responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte.

Na nota, o Dnocs explica que firmou compromisso com o governo do Rio Grande do Norte, assinado em junho do ano passado, para a construção da obra no rio Piranhas-Açu, no município de Jurucutu. O valor total firmado no termo de compromisso é de R$ 311 milhões, dos quais o órgão é responsável por R$ 292 milhões, equivalente a 93,89% do total.  O governo do Rio Grande do Norte é responsável pelo restante – R$ 19 milhões, o que equivale a 6,11% do valor total da obra.

O órgão informa que já liberou duas parcelas – a primeira, em junho de 2013, no valor de R$ 20.600.000,00; e a segunda, em janeiro deste ano, no valor de R$ 6.866.667,00. Para a liberação da terceira parcela, o estado do Rio Grande do Norte precisa apresentar a prestação de contas da primeira parcela, o plano de trabalho e a planilha de execução físico-financeira.

A prestação de contas da primeira parcela, apresentada em abril deste ano, já foi devidamente analisada pelo órgão, segundo o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes Daniel Júnior.

Em relação ao plano de trabalho, entregue em maio deste ano,  ele explica  que foi solicitado ao governo do estado o redimensionamento para o valor orçamentário atualmente liberado que alcança o patamar de R$ 28 milhões. O diretor-geral do Dnocs explica que, assim que os ajustes no plano de trabalho forem feitos, o valor da terceira parcela de R$ 10 milhões, já disponível, será liberado.

O Dnocs esclarece na nota que todas as ações referentes à construção da obra, desapropriações, reassentamentos, projetos e supervisões são de responsabilidade do governo do Rio Grande do Norte. Emerson Fernandes informa ainda que a previsão de recursos para obra na Lei Orçamentária de 2014 é de R$ R$ 55.518.690,00, ou seja, ainda será liberado neste ano, de acordo com o termo de compromisso firmado, R$ 45.518.690,00.

“Não existem, portanto, atrasos de reponsabilidade do Dnocs na execução da Barragem de Oiticica. Existe, sim, a responsabilidade e a firme determinação de fazer evoluir esta obra que sabemos de extrema importância para o Rio Grande do Norte como um todo e, em especial, para a região Seridó do estado”, afirma o diretor-geral do órgão.

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