Cidades

Tribunal Federal anula dívida de R$ 41 milhões de Parnamirim

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife (PE), determinou a anulação, em julgamento ocorrido ontem, a anulação da dívida de R$ 41 milhões do município de Parnamirim, referente a parcelas do FGTS e obrigações sociais não depositados entre 1990 e 2007.  Em decisão anterior, o juiz federal Mário Jambo já havia mandado suspender, em caráter liminar, a referida cobrança.

A dívida tinha sido inscrita em 2012 pelo Ministério do Trabalho no Sistema de Administração Financeira (Siaf) e no Cadastro Único de Convênio (Cauc). O Ministério do Trabalho, durante inspeção realizada em 2007, não reconheceu a legalidade da lei municipal que efetivou o regime jurídico único dos servidores, promulgada em maio de 1990 – o que acabou ocasionando a cobrança da suposta dívida.

A Prefeitura de Parnamirim, ao contestar a cobrança, destacou que a lei dispondo sobre a instituição do Regime Jurídico Único (RJU), aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo então prefeito Raimundo Marciano de Freitas, fora publicada no instrumento de divulgação da época: o quadro de avisos da Prefeitura. A lei assegurava a todos os servidores celetistas os direitos e vantagens, inclusive a liberação das cotas do FGTS, de acordo com a legislação federal, o que efetivamente aconteceu.

Além disso, o município argumentou que não havia obrigatoriedade de publicação da lei no Diário Oficial do Estado como defendia a DRT. Em consequência, a cobrança era ilegal, uma vez que os servidores municipais deixaram de ser regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passando a usufruir dos benefícios previstos no novo regime dos servidores públicos das três esferas do Poder Executivo – Federal, Estadual e Municipal.

Na decisão proferida no dia 24 de abril de 2012, quando a prefeitura estava impedida de celebrar convênios ou contratar empréstimos da dar andamento a seus projetos, o juiz substituto da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte reconhecia a legalidade da lei municipal.

Assessoria Parnamirim

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Diversos

Confira as atrações do carnaval em Pirangi do Norte – Parnamirim

Programação do Carnaval de Pirangi do Norte 2014

Sexta – 28.02

19h – Abertura do Carnaval com a entrega das chaves da cidade pelo prefeito Maurício Marques ao Rei Momo e a Rainha;

20h – Trio Elétrico na avenida com a banda Grafith

Sábado – 01.03

Desfile de blocos populares e tradicionais durante todo o dia;

11h – Shows musicais à beira mar;

18h – Trios elétricos na avenida com a banda Deixe de Brincadeira e Swellen Pimentel

Domingo – 02.03

Desfile de blocos populares e tradicionais durante todo o dia;

11h – Shows musicais à beira mar;

18h – Trios elétricos na avenida com Serginho(ex Pimenta Nativa) e banda Deixe de Brincadeira.

20h – Shows na Praça São Sebastião com a banda Forró da Ostentação do Brasil, Cavaleiros do Forró e os Desembestados do Brasil.

Segunda Feira -03.03

Desfile dos blocos das Virgens e outros blocos populares e tradicionais;

11h – Shows musicais à beira mar;

18h – Trios elétricos na avenida com Cavaleiros do Forró e Banda Circuito Musical;

20h – Shows na Praça São Sebastião com a banda Forró da Ostentação do Brasil, Deixe de Brincadeira, e os Desembestados do Brasil.

Terça Feira – 04.03

Desfile da banda do Cajueiro e de blocos populares e tradicionais;

11h – Shows musicais à beira mar;

18h – Trios elétricos na avenida com Ricardo Chaves e banda Forró da Ostentação do Brasil;

20h – Shows na Praça São Sebastião com a banda Forró da Pegação e os Desembestados do Brasil.

Quarta Feira – 05.03

13h – Bloco dos Vassourinhas

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Polícia

Comerciante é assassinado em Parnamirim durante assalto; menor suspeito é apreendido e por pouco não é linchado

A violência na Grande Natal parece mesmo sem fim. Na manhã desta quarta-feira (19), o dono de um mercadinho, cuja identidade ainda não foi revelada, foi assassinado durante um assalto em seu estabelecimento no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim. De acordo com a Polícia Militar, através da Ronda Escolar da Polícia Militar , o suspeito pelo crime é um adolescente de apenas 15 anos, que foi apreendido logo depois. Ele foi encontrado espancado por moradores da região. Inclusive, fotos do “estrago” no menor já circulam nas redes sociais, e são impublicáveis.

Segundo a PM, populares disseram que o menor estava acompanhado de outro homem, que conseguiu fugir. Ainda segundo a Polícia, os moradores ficaram tão indignados com o possível latrocínio que chegaram a avançar contra os policias durante o “resgate” do menor que por pouco não teve o mesmo fim do comerciante. Com o suspeito foi encontrado um revólver calibre 38 com uma bala deflagrada.

Após a apreensão, o menor foi levado ao hospital, onde passou por atendimento médico, e depois conduzido a 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim.

Opinião dos leitores

  1. Espero que esse comercio não seja aquele que passou na TV, acho que no final do ano passado falando sobre os inúmeros assaltos que sofreram num intervalo de tempo pequeno. Vida cada vez mais frágil graças a insegurança cada vez maior.

  2. A POLICIA SABE CHEGAR ANTES DE LINCHAREM O BANDIDO, MAIS POR QUE NÃO CHEGARAM ANTES DO COMERCIANTE SER MORTO?

    1. essa é a cara do BRASIL meu amigo júnior infelizmente tenho vergonha de ser BRASILEIRO

  3. Parabéns aos Policiais de Parnamirim/RN pelo DESSERVIÇO prestado! Próxima semana, o adolescente estará nas ruas. Espero que, em decorrência da atitude destes policiais, outra pessoa de bem não venha a ser vítima deste infrator.

    1. NÃO FOI O PRIMEIRO EM SERA O UTIMO AMIGO RICARDO ESSA É A CARA DO BRASIL

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Polícia

FOTO: Polícia Civil prende acusado de cometer roubos na cidade de Parnamirim

2014.01.30 - Thales Bernardino GomesPoliciais civis da 1ªDP de Parnamirim, sob o comando do Delegado Genezio Menezes, efetuaram na manhã desta quinta-feira (30) a prisão de Thales Bernardino Gomes, vulgo “Bebeto”,  19 anos, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

Thales já havia sido preso em agosto de 2013 por porte de arma de fogo e nos últimos meses estava cometendo roubos na cidade de Parnamirim.

As vítimas que reconhecerem o preso por outros delitos devem comparecer à 1ªDP de Parnamirim, para prestar declarações.

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Diversos

Supermercado na Grande Natal terá que ajustar jornada de trabalho e conceder descanso aos empregados

A juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu liminar determinando que o supermercado Maxxi Atacado, com sede em Parnamirim, adeque a jornada de trabalho dos seus empregados ao que diz a lei, com a devida concessão dos períodos de intervalo e descanso.

A decisão da juíza foi tomada no julgamento de uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, após seguidos descumprimentos de normas básicas de proteção aos empregados, como jornada extenuante de trabalho, em alguns casos até entrando pela madrugada.

Duas ações fiscais realizadas em períodos distintos pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte foram constataram as irregularidades e a sua reiteração, resultando na aplicação de nove autos de infração e nenhuma providencia por parte da empresa para corrigir o problema.

Quando entrou no caso, o procurador regional do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros Neto chegou a propor aos dirigentes do Maxxi Atacado, empresa que pertence ao grupo Walmart (WMS Supermercados do Brasil), a assinatura de um Termo de Ajuste e Conduta para por fim às irregularidades encontradas, mas a proposta foi rejeitada.

Diante da recusa, o procurador ingressou na Justiça do Trabalho com a ação civil pública requerendo a condenação do supermercado ao pagamento de uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 17 milhões.

Ao analisar o pedido, a juíza Isaura Simonetti reconheceu o perigo da demora e concedeu a liminar por entender que “os empregados estão laborando em excesso de jornada, sem observância dos intervalos mínimos de descanso, em afronta às normas de proteção da saúde do trabalhador”.

Essa não é a primeira vez que a Maxxi Atacado foi condenada nesse tipo de ação. Dessa vez, a empresa poderá ser multada em R$ 50 mil por dia caso descumpra a decisão da juíza.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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Acidente

Carro capota na BR-101 e deixa trânsito lento

Um homem ficou ferido após capotar um veículo Astra na manhã desta terça-feira (14), em um trecho da BR-101 em Parnamirim, próximo à comunidade de Taborda. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF), o motorista trafegava no sentido Parnamirim/Natal quando perdeu o controle do automóvel e sofreu o acidente. Na ocasião, uma mulher também estava no carro e felizmente teve apenas escoriações leves, socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Com o acidente, o trânsito no local ficou completamente parado, nos dois sentidos. Os motoristas, impacientes como sempre, realizaram manobras irregulares na busca por um atalho.

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Diversos

Parnamirim: Contribuintes terão prazo ampliado para pagar IPTU

Segundo matéria do Jornal Tribuna do Norte desta quinta-feira(5), os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Parnamirim terão mais tempo para pagar o tributo este ano.

A extensão se deu após decreto assinado pelo prefeito Maurício Marques e publicado no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (4), fixa as bases da correção, do lançamento dos carnês de 2014 e do prazo de pagamento. Os contribuintes em situação regular com o fisco municipal e que optarem por quota única poderão fazê-lo até 31 de janeiro com desconto de 20% do valor do imposto. Antes, o prazo era 10 de janeiro. Os demais contribuintes terão direito a 10% de desconto para pagamento à vista e prazo até 28 de fevereiro. Quem optar pelo parcelamento poderá fazê-lo em oito meses, sem desconto.

Segundo a matéria, a correção do IPTU  mudou em relação aos anos anteriores. A partir de 2014, esse mecanismo leva em conta, além da correção monetária, a atualização da planta genérica durante 10 anos. Assim, o reajuste será de 6% na base de cálculo, mais 5,92% do IPCA-E – Índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial -, usado como fator de correção de tributos municipais

CALENDÁRIO
Condições do pagamento do IPTU no exercício de 2014

Grupo 1
Data    31/01/2014
Desconto    20%

Grupo 2
Data    28/02/2014
Desconto    10%

Parcelamento
Prazo:    8 meses

Pessoa Física
Menor parcela
R$ 20

Pessoa Jurídica
Menor parcela
R$ 130

Com informações da Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Ainda não recebi o carnê do IPTU 2014 e vou viajar.Que data será entregue em Parnamirim e onde posso busca-lo em nova Parnamirim se não chegar até 17 de janeiro?

  2. ALGUÉM POR FAVOR ME ENSINA TIRAR UMA 2a. VIA NO SITE DO IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL RN? NO ANTIGO ERA FÁCIL, FÁCIL, EM SEGUNDOS VC TINHA O DAM NA MÃO. ESSE NOVO PORTAL TÁ DIFICIL. ENFEITOU MUITO NADA SE CONSEGUE, PELO MENOS EU. OU EU SOU BURRO DEMAIS OU VCS INTELIGÊNTES DEMAIS. FACILIATA É BOM PARA TODOS E MELHOR PARA A PREFEITURA QUE DIMINUE AS FILAS. OBRIGADO.

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Diversos

Diretora e vice responsáveis por escola que desperdiçou merenda são afastadas na Grande Natal

Após a revelação por este vespertino de que a Escola Municipal Maria do Céu Fernandes, em Parnamirim, desperdiçou mais de 900 quilos de alimentos não-perecíveis, a Prefeitura de Parnamirim resolveu afastar dos cargos a diretora e vice-diretora da escola até que os fatos que levaram ao desperdício de alimento sejam devidamente apurados.

Através de nota oficial enviada à imprensa, o prefeito Maurício Marques esclareceu as providências que já foram adotadas para investigar o caso. Segundo ele, no dia 01 de novembro – dois dias após a recolhida dos alimentos na escola – a Prefeitura publicou Portaria designando uma comissão para “apurar os fatos que resultaram no descarte dos alimentos da Escola Municipal Maria do Céu Fernandes”.

Também de acordo com a nota, o Executivo Municipal de Parnamirim “determinou o afastamento da diretora e da vice-diretora da Escola Maria do Céu e abriu inquérito administrativo para que sejam apurados os fatos e os possíveis responsáveis”. A reportagem tentou escutar Maurício Marques sobre a decisão de afastar as gestoras da escola apenas agora, tendo em vista que a prefeitura já tinha conhecimento do caso desde o dia 30 de outubro. Através da assessoria de imprensa, o prefeito solicitou que o questionamento fosse direcionado à secretária de Educação do município, Vandilma Maria de Oliveira.

Reafirmando que o caso na Escola Maria do Céu foi uma situação “isolada”, Vandilma explicou que o afastamento foi necessário para que o processo de sindicância não viesse a sofrer nenhum tipo de interferência. “Eu e o prefeito Maurício Marques tomamos essa decisão ontem, mas a diretora da escola [Maria da Conceição] já estava afastada com atestado médico. Agora iremos informar a vice-diretora [Olganeyr Xavier] de que ambas estarão afastadas pelo período de trinta dias”, explicou.

Além das gestoras, também ficará afastada pelo mesmo período a coordenadora de Assistência ao Educando, responsável pelo acompanhamento da distribuição da merenda escolar no município.

“Além da sindicância, solicitei ao prefeito a criação de uma comissão para fazer visitas em todas as escolas, inclusive nas de educação infantil. A comissão ficará encarregada de fazer uma avaliação geral no sistema, desde a entrega ao recebimento da merenda, como também do condicionamento dos alimentos”, afirmou Vandilma. A comissão deverá apresentar um relatório em um prazo de 30 dias.

Consta ainda na nota que o prefeito Maurício Marques e a secretária Vandilma Oliveira lamentam profundamente o ocorrido, assegurando que o tamanho desperdício de merenda foi um fato isolado. “A gestão da escola foi omissa a partir do momento em que não conseguiu nos informar sobre a quantidade de comida que era necessária naquele período.

De qualquer forma, todos os problemas servem para amadurecimento, crescimento e melhorarmos cada vez mais a gestão. Tenho muito orgulho na Secretaria de Educação, pois temos o maior Ideb do RN, e não será um caso isolado desse que irá manchar nosso trabalho”, avaliou a secretária.

O JORNAL DE HOJE conversou nas primeiras horas de hoje com a vice-diretora da Escola Maria do Céu Fernandes, Olganeyr Xavier, quando ela ainda não havia sido informada do afastamento. Entretanto, tendo conhecimento da nota da Prefeitura de Parnamirim, ela alegou que não tem nada a temer. “Não fui culpada nessa situação. Inclusive avisei a diretora diversas vezes do problema. Talvez o meu erro nessa história tenha sido não tomar a atitude de alertar a Secretaria de Educação. Porém, se fizesse isso seria antiético”, disse. “Com certeza vou encontrar uma forma de me defender, pois não tenho culpa de nada”, afirmou.

De Carolina Souza – Jornal de Hoje

Opinião dos leitores

  1. Espera-se agora que outros casos, prováveis, possam ser levados a baila, assim como outros fatos, semelhantes, no que diz respeito a gestão de recursos da merenda escolar. Se isso vier a ocorrer, certamente, alguns gestores pensarão mais de uma vez sobre a condução de seu gerenciamento. Certamente alguém ficou sem merenda.

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Polícia

Jovem é encontrado morto com tiro na cabeça, ao lado de carro queimado, na Grande Natal

Um jovem de 21 anos identificado como Ejerson Victor de Lima, de 21 anos, foi encontrado morto com um tiro na cabeça, na manhã desta sexta-feira (8), em um local conhecido como Parque das Árvores, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.  De acordo com a Polícia Militar, populares encontraram o corpo ao lado de um veículo destruído por fogo, um Astra de placas MXT-8114 – Natal – RN.

Segundo a PM, moradores da localidade disseram ter ouvido gritos durante a noite, mas, temendo por represálias, preferiram manter o silêncio.  Ao lado da vítima ainda foi encontrado a foto de uma mulher. O material foi recolhido pela Polícia Civil, para  a realização do trabalho de investigação do crime, que é um mistério.

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Polícia

Insegurança segue sem freio: carro é tomado de assalto no Hospital Deocléio Marques, diz Via Certa

Segundo o Via Certa Natal, um carro foi tomado de assalto na manhã desta quarta-feira (23), em Parnamirim, no Hospital Deoclécio Marques.

Trata-se de um Gol de cor branco, ano 2013, de placas OQP 9449. Virou rotina! É medica assaltada e raptada em frente ao Hospital da Liga, empresário morto e baleado em frente a Promater. A insegurança tomou conta.

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Geral

Jovem é assassinado com três tiros e namorada é baleada em Parnamirim

A onda de violência na Grande Natal segue desenfreada e registrando novas vítimas a cada semana. Foi o que aconteceu na noite dessa terça-feira (22), por volta de 21h, no Parque Industrial, em Parnamirim. De acordo com a Polícia Militar, através do 3º Batalhão, um jovem de 25 anos, identificado como Fagner Bueno de Lima Freire, foi assassinado a tiros, enquanto sua namorada, de identidade a ser confirmada, acabou sendo baleada no rosto.

Segundo a PM, as vítimas, que estavam em uma motocicleta, foram surpreendidas na rua Amélia Machado, por homens em uma caminhonete Ranger de cor branca.  Na ocasião, três disparos atingiram o jovem, enquanto um a mulher, que não corre risco de morte, após ser socorrida até o Hospital Deoclécio Marques.

Após o crime, os policiais militares apreenderam uma pistola 380, próximo ao jovem morto. Ainda não se sabe a posse e se teria sido a arma usada no crime. Informações preliminares, através de suspeitas de familiares, dão conta que o crime pode ter sido motivado por envolvimento com drogas e ainda rixa com grupos criminosos, não especificados, atuantes em estádios de futebol.

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Diversos

Dupla em motocicleta mata jovem a tiros em Parnamirim

Um jovem identificado como João Paulo Lima da Silva, de 28 anos, foi assassinado a tiros na rua Antônio Bezerra Neto, no bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim, na noite desse domingo(20).  De acordo com a Polícia Militar, informações dão conta que a vítima foi surpreendida por uma dupla em uma motocicleta. Antes do disparo, como de costume nos últimos crimes registrados, os dois homens ainda chegaram a iniciar uma conversa, e logo em seguida efetuaram os disparos.

Segundo a PM, o crime apresenta características de execução. Antes dos assassinos efetuarem o disparo, a vítima ainda tentou correr, mas foi atingida pelos disparos e caiu no meio da rua.  A motivação do crime e a sua responsabilidade serão investigadas pela 1ª Delegacia de Parnamirim.

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Polícia

Agentes penitenciárias encontram buraco em cela da Cadeia Feminina de Parnamirim

Agentes penitenciárias da cadeia feminina de Parnamirim encontraram nesta segunda-feira (14), um buraco na parede da cela 2, que poderia ter provocado uma fuga em massa. De acordo com a direção do presídio, tudo indica que as presas passaram o fim de semana, ou até mais tempo, abrindo a parede que dá acesso ao pátio. No local estavam 48 presas, que foram transferidas para a cela 1.

Informações dão conta que o plano de fuga tinha a participação de oito mulheres, que ameaçaram as demais em caso de revelação. No local ainda foram apreendidas uma “Teresa”, remendo de panos para criação de cordas, além de pedaços de ventilador usados para abertura do buraco.

 Segundo a direção da Cadeia, ao todo, 128 mulheres estão detidas no local.

Opinião dos leitores

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Polícia

Mulher é assassinada a tiros em restaurante em Parnamirim; crime é um mistério

Uma jovem de 23 anos, identificada como Vanessa Moreira de Menezes, foi assassinada a tiros, na noite dessa quarta-feira (9), quando tentava se livrar dos disparos dentro de um restaurante localizado na rua Bela Parnamirim, no bairro Parque de Exposições, na cidade de Parnamirim. De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava na frente do estabelecimento, quando surgiu um homem que, em primeiro momento, comprou um cigarro no local, retornou e ficou de frente para ela. Na ocasião, sugiram mais dois homens em uma motocicleta, que chegaram atirando, enquanto ela tentou correr para dentro, mas não conseguiu escapar.

Segundo a Polícia Militar, através do 3º Batalhão, o crime é um mistério, pois uma pessoa teria surgido no local logo após o homicídio e disse desconhecer a motivação do crime, principalmente, por Vanessa não ter envolvimento com drogas. Diligências ainda foram realizadas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.O caso será investigado pela Polícia Civil.

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