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Janot sugere retirada de artigo no projeto que prevê punição a juízes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta terça-feira – Givaldo Barbosa / O Globo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para sugerir mudanças no projeto que prevê sanções para atos considerados abuso de autoridade. Janot disse que propôs a retirada do artigo que trata sobre o crime por hermenêutica, ou interpretação, no qual abre um precedente para que seja punido o magistrado que condenar um acusado posteriormente inocentado em instância superior.

O procurador-geral sugeriu, por outro lado, que seja mantida no projeto a criminalização da chamada “carteirada”, quando a autoridade usa de sua função para coagir alguém ou obter alguma vantagem.

Janot saiu do gabinete de Maia e seguiu com ele para o Senado, onde se encontraria com o presidente da Casa, Eunício Oliveira.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto no Senado, entregou na semana passada ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), uma nova versão de seu parecer, para penalizar o chamado “embargo de gaveta”, que é quando o juiz segura o processo, sem julgamento, até que prescreva.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Como podemos acreditar em um homem desse? Enquanto tiver privilégios a justiça e o Ministério Público não terão a credibilidade da população. Querem sempre levar vantagens em tudo que fazem e percebendo salários fora da realidade. Uma vergonha!

  2. Esse canalha está atuando para corroborar com essa lei vagabunda. Rodrigo Janot nunca foi a favor da Lava Jato, tampouco do povo brasileiro. É um embusteiro! Aguardem, e vejam o que esse anteprojeto trará para o país.

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