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Band terá de indenizar homem humilhado no quadro Pagode da Ofensa do programa Pânico

A TV Bandeirantes terá de indenizar um homem que teve sua honra ofendida no programa humorístico Pânico na TV. Decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A indenização, a título de danos morais, foi fixada em R$ 7 mil.

O rapaz foi abordado na rua por humoristas caracterizados como um grupo de pagode, cujo vocalista, entoando uma canção, teria lhe chamado de “brocha do rabo de cavalo”. O autor salientou que a gravação foi exibida em rede nacional, em quadro chamado Pagode da Ofensa, o que lhe causou humilhação diante de familiares e conhecidos. Em 1ª instância, a ação foi julgada improcedente.

Ao julgar o recurso, o desembargador Luiz Antônio Costa informou que houve exposição indevida do autor, o que gera o consequente dever de indenizar. Ele salientou que o próprio nome do quadro sugere o tom que permeia as situações ofensivas, travestidas de “humor”.

“As brincadeiras exorbitam o caráter humorístico, caracterizando ofensa na medida em que a situação expõe ao ridículo o indivíduo em rede nacional, tornando-o objeto de chacota perante as pessoas mais próximas de seu círculo de convívio.”

O magistrado destacou ser louvável que um programa exerça a função de entreter o público, “mormente nos tempos atuais em que a nossa programação televisiva só expõe violência, corrupção, entre outras mazelas sociais”. Destacou, no entanto, que “tal mister deve ser exercido de forma sadia, respeitosa e urbana, sem causar danos a direitos de personalidade alheios”.

O julgamento, que teve votação unânime, contou com a participação dos desembargadores Luis Mario Galbetti e Miguel Brandi.

Processo: 1000295-42.2014.8.26.0127
Migalhas

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  1. Andre disse:

    Se for com um milhão de indenização, ia ter fila na band de gente querendo ser humilhada , kkkkkkk

  2. escritor disse:

    E vao continuar ofendendo. Sete mil reais é troco. Quanto custa uma propaganda no intervalo comercial do programa? Quantos humilhados procuram a justiça? Ou seja, vale a pena continuar. Se colocasse uma indenizacao de um milhao de reais, talvez parassem de fazer isso. Mas nosso justiça diz que nao pode. É enriquecimento sem causa.

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Band indenizará homem por expô-lo ao ridículo no programa Pânico

Uma peça pregada por integrantes do programa “Pânico na Band”, durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014, dando a entender ao telespectador que a vítima consumiu doces com estrume bovino, foi causa para conceder indenização por dano moral.

A 28ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença para condenar a Band a indenizar o homem que foi vítima da peça.

Exposição ao ridículo

O voto do desembargador Paulo Alcides, relator do recurso, foi seguido à unanimidade, e considera que por ter sido o autor induzido a experimentar doce que supostamente continha em seu interior dejetos bovinos, o programa expôs o homem ao ridículo em rede nacional.

“A aceitação ou não de determinados tipos de brincadeiras é questão deveras subjetiva; justamente por isso, não há como obrigar ninguém a concordar com a notoriedade depreciativa, como a de quem passa a ser lembrado como a pessoa que ingeriu (supostamente) fezes de animais em programa de grande audiência.”

De acordo com o relator, a tal “brincadeira” do Pânico pode ser considerada de “extremo mau gosto, além de ofensiva a direito de personalidade”, e excedeu a liberdade jornalística.

“O pedido de prévia autorização para a veiculação da matéria era o mínimo que se esperava de uma emissora responsável e de credibilidade nacional.”

Assim, o colegiado fixou a indenização por danos morais, sendo essa no valor de R$ 30 mil. Ainda, deferiu o pedido do autor para exclusão do trecho em que é exposto nos vídeos veiculados no YouTube.

Processo: 1090188-28.2014.8.26.0100

Migalhas

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  1. Chico disse:

    Humor Bizarro e sem graça, porém ainda tem público pra ver isso.

  2. VENTURA disse:

    Esse programa é ridiculo, já aconteceu aqui mesmo em um carnatal que um integrante do programa colocava coxinhas dentro da cueca e depois oferecia aos entrevistados.

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RASTEIRA: Programa Pânico pode ser obrigado a trocar de nome; entenda

625_315_1405629798diretor_ratinho_briga_band_panicoO Pânico na Band poder perder o nome. O título do programa foi registrado no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) por Américo Luiz Matos Ribeiro, diretor do Programa do Ratinho, do SBT, até 2006. O órgão ainda não deferiu o pedido de registro. Se conseguir o registro definitivo da marca Pânico na Band, Ribeiro terá o direito de exigir que o programa mude de nome, possibilidade que causou indignação no humorístico.

Segundo a Band, o nome Pânico na Band não estava registrado no INPI porque envolve duas marcas distintas. Pânico é do empresário Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, presidente das rádios Jovem Pan. Band é do Grupo Bandeirantes. Nem Tutinha nem a emissora poderiam registrar o nome do programa. A Band acredita que o INPI não vai dar a marca Pânico na Band ao diretor de TV.

Américo Ribeiro, que também dirigiu o Teste de Fidelidade, da Rede TV!, em 2013, e hoje trabalha em uma webTV, aproveitou a falta de registro e pagou R$ 142,00 pela marca Pânico na Band, em maio de 2014. Ele vai lançar um programa policial na TV por assinatura e pretende usar o nome Pânico na Band.

“Tinha esse projeto desde antes de o Pânico estrear na TV. O programa ia se chamar ‘Pânico na Bandidagem’, mas achei melhor abreviar para Pânico na Band. Vi que o nome estava disponível e pedi para o INPI. Fiz o registro porque gostei do nome. Se a Band tiver que mudar o nome do programa, aí não é comigo”, afirmou Américo Ribeiro ao Notícias da TV.

americo_ribeiro_ratinhoAmérico Ribeiro não procurou a Band nem Tutinha para falar a respeito do registro da marca. Via Facebook, o diretor do Pânico, Alan Rapp, entrou em contato com Ribeiro, com quem já trabalhou no SBT, mas ele não vai responder ao ex-colega. Rapp foi irônico na rede social. Perguntou se Ribeiro tinha perdido os documentos e levantou a hipótese de que alguém poderia ter registrado a marca Pânico na Band em seu nome.

“Achei estranho o Alan [Rapp] ter publicado para todo mundo [no Facebook]. Falei com ele uns quatro anos atrás, perguntei se tinha alguma coisa para mim no Pânico e ele respondeu que os caras me achavam muito velho. Tenho 56 anos. Passei algumas ideias de quadros para ele e nem me respondeu”, justifica Ribeiro.

Notícias da TV – UOL

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Programa Pânico "faz gol": entrega camisa da Argentina para o “pé-frio” Mick Jagger

Durante o jogo entre Argentina e Holanda, na última quarta-feira (9), os integrantes do Pânico entregaram a camisa da Argentina a Mick Jagger, na Arena Corinthians, em São Paulo.

Assim que o jogo acabou, Daniel Zuckerman, o Impostor, e Daniel Peixoto, o Alfinete, ficaram esperando o vocalista do Rolling Stones sair do camarote em que estava, segundo o jornal “Folha de S. Paulo”.

Os humoristas queriam tirar proveito da fama de pé-frio do cantor para dar azar aos hermanos na final da Copa do Mundo, contra a Alemanha.

Por fim, sem conseguir falar com o roqueiro, Zuckerman e Peixoto atingiram Jagger com a camisa da seleção Argentina em um lance aéreo.

“A gente conseguiu entregar a camisa da Argentina para o Mick Jagger! Agora não tem mais o que fazer. Se com a camisa no Mick Jagger a Argentina ganhar essa Copa do Mundo, meu amigo, aí não tem explicação”, disparou Alfinete.

Com informações da TV Foco e Folha

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