Por determinação da Justiça Federal, a Prefeitura de Natal não pode iniciar as obras de recuperação do calçadão de Ponta Negra, programadas para a próxima segunda-feira (1º de outubro). A decisão é da juíza federal da 4a vara, Gisele Maria da Silva Leite. O Município deve apresentar primeiro a execução das perícias técnicas que embasarão quais medidas emergenciais deverão ser tomadas em curto prazo para que a reestruturação dos trechos danificados pela erosão costeira seja, de fato, inicializadas.
A promotora Gilka da Mata, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, requereu a imediata realização de estudos periciais para a exata compreensão das alterações da dinâmica das marés que atingem o litoral de Natal. Para que, desta forma, os corretos procedimentos de recuperação dos trechos destruídos sejam adotados.
Na decisão, a juíza Gisele Maria determinou que sejam realizadas três perícias. A primeira delas com a “indicação das medidas emergenciais de curtíssimo prazo para impedir os riscos iminentes de desmoronamento e tombamento no calçadão”. Os peritos terão 20 dias para concluir esta parte do serviço. A segunda parte do laudo deve conter informações relacionadas à “indicação das obras emergenciais de contenção e reparação dos equipamentos públicos e de segurança dos frequentadores da praia”. Para esta análise, deverão ser consumidos 60 dias. E para os próximos 360 dias, “um estudo acerca da erosão, progradação e dinâmica do mar na Praia de Ponta Negra”.
Fonte: G1 RN
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