Judiciário

QUINTO DO TRT-RN: Confira os nomes da lista tríplice para desembargador que será escolhido pelo presidente Bolsonaro

Foto: Divulgação

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)  definiu em sessão na tarde desta quinta-feira, 15, os integrantes da lista tríplice que será enviada ao presidente da República Jair Bolsonaro, para escolha do próximo desembargador que ocupará a vaga do Quinto Constitucional do TRT. Foram aprovados os nomes dos advogados: Marcelo Barros, em primeiro; Marisa Almeida, segundo, e Augusto Maranhão, terceiro.

Veja notícia completa aqui no portal Justiça Potiguar.

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Judiciário

Quinto Constitucional: Felipe Cortez, Marisa Almeida e Verlano fazem parceria para as eleições

O Blog do BG teve a  informação de que os advogados Felipe Cortez, Marisa Almeida e Verlano Medeiro fecharam uma parceria para a eleição do quinto constitucional, a vaga no Tribunal de Justiça deixada pelo desembargador Caio Alencar. O objetivo é, com o apoio mútuo, fortalecer a candidatura dos três. Cada um pede voto para si e para os outros dois.

E essa estratégia começou pelas redes sociais. Hoje, já está no facebook de Cortez e de Marisa, uma foto dos três candidatos juntos, como uma menção de apoio na legenda da foto. “Esses sãos meus dois canditatos”, disse Felipe.

Eles têm a liberdade para fazer isso, porque cada advogado deverá votar em seis nomes.

Trâmite

No procedimento de escolha do novo desembargador, substituto de Caio Alencar, a OAB entrega uma lista com seis nomes (daí “sêxtupla”) escolhidos dentre os seus integrantes com mais de 10 anos de exercício. Esses nomes são entregues ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que faz uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes.

Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício é remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja, a governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final.  Rosalba será a detentora do poder final da nomeação.

Opinião dos leitores

  1. Marisa tudo bem, mas em Verlano e Felipe Cortez não vou votar nem a pau. Jamais votarei nos advogados que defendem gente que não presta em improbidade e no eleitoral.

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Jornalismo

Eleições do Quinto: Blog divulga nova pesquisa nesta sexta-feira (31); agora serão 50 escritórios

Desde o começo que o BG vem acompanhando de perto o processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) que vai definir os nomes dos seis postulantes a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), através do instrumento jurídico Quinto Constitucional, que reserva um quinto das vagas dos tribunais para membros da OAB e do Ministério Público.

Há 10 dias, o Blog do BG entrou em contato com sócios, donos e representantes de 30 grandes escritórios de advocacia de Natal, Mossoró e Caicó, que representam aproximadamente 360 advogados, e noticiou uma pesquisa feita sobre a preferência de cada um deles na eleição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. Na época, os seis nomes mais citados foram os dos advogados Marisa Almeida, Artêmio Azevedo, Felipe Cortez, Glauber Nunes Rêgo, Carlos Sérvulo e Marcos Duarte. Vários escritórios ainda estavam sem os seis nomes fechados.

Amanhã o BG traz uma nova rodada de pesquisas. Porém ainda mais ampla. Serão 50 os escritórios escutados. Praticamente o dobro da pesquisa passada. Nesses 10 dias muitas coisas aconteceram e poderemos ter mudanças a vista. Tivemos o julgamento de algumas candidaturas, muitas movimentações nos bastidores e muitos acertos.

O processo eleitoral

Só para lembrar, no processo eleitoral, os advogados escolherão seis nomes, como determina o artigo 203 do Regimento Interno da Seccional Potiguar. Os seis candidatos mais votados formarão a lista sêxtupla, que será encaminhada para os desembargadores do TJ/RN. Dentre os seis nomes, os magistrados escolherão três para formar uma nova lista, agora tríplice. Essa nova lista com três nomes será direcionada a chefe do Poder Executivo estadual. No caso, a governadora Rosalba Ciarlini. Caberá a ela escolher o novo integrante do Tribunal. A previsão da OAB/RN é de realizar a votação da lista sêxtupla na segunda quinzena de setembro. Antes da eleição da nova presidência da instituição prevista para segunda quinzena de novembro.

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Jornalismo

Eleições da OAB: Idálio Campos mantém candidatura; confira os resultados dos recursos

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizou nesta sexta-feira (24) uma sessão extraordinária para analisar os recursos dos postulantes a desembargador pelo Quinto Constitucional que tiveram as candidaturas indeferidas.

Durante a manhã foram analisados quatro recursos, agora a tarde mais quatro. O último advogado a ter o recurso julgado foi Idálio Campos e conseguiu o deferimento da candidatura. O Conselho da Ordem definiu, por maioria, pelo deferimento de inscrição do candidato. O conselheiro Djamiro Acipreste foi o relator do processo.

Confira o resultado das inscrições após os recursos:

Verlâno de Queiroz: DEFERIDO
Felipe Cortez: DEFERIDO
Daniel Pessoa: DEFERIDO
Luis Marcelo: INDEFERIDO
Waldenir Xavier: DEFERIDO
Carlos Sérvulo: DEFERIDO
Sérgio Rosado: INDEFERIDO
Idálio Campos: DEFERIDO

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  1. ridiculo..quer dizer que os indeferimentos estavam todos ou quase todos equivocados…negociata para apoio a candidatura de sergio freire na oab.
    os medalhoes passaram todos ficaram so os miudos..vergonha

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Jornalismo

Eleições do Quinto: Advogado Sérgio Rosado tem candidatura indeferida

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) está realizando hoje uma sessão extraordinária para analisar os recursos dos postulantes a desembargador pelo Quinto Constitucional que tiveram as candidaturas indeferidas.

Durante a manhã foram analisados os recursos de Verlânio Medeiros, Felipe Cortez, Daniel Pessoa e Luis Marcelo. De todos os quatro processos, apenas o advogado Luis Marcelo continuou com o registro indeferido. Os demais conseguiram manter a candidatura. Agora a tarde, o advogado Carlos Sérvulo também conseguiu manter a candidatura.

O último recurso julgado foi o do advogado Carlos Sérvulo. Ele fez a sustentação oral há poucos instantes e teve a candidatura impugnada. O Conselho da Ordem definiu, por maioria, pelo indeferimento de inscrição do candidato Sérgio Rosado.

Faltam apenas dois recursos serem julgados.

 

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Jornalismo

Eleições do Quinto: OAB/RN defere pedido de candidatura de Carlos Sérvulo

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) está realizando hoje uma sessão extraordinária para analisar os recursos dos postulantes a desembargador pelo Quinto Constitucional que tiveram as candidaturas indeferidas.

Durante a manhã foram analisados os recursos de Verlânio Medeiros, Felipe Cortez, Daniel Pessoa e Luis Marcelo. De todos os quatro processos, apenas o advogado Luis Marcelo continuou com o registro indeferido. Os demais conseguiram manter a candidatura.

Agora, o último recurso julgado, já agora a tarde, foi o do advogado Carlos Sérvulo. Ele fez a sustentação oral há poucos instantes e teve a candidatura mantida. O Conselho da Ordem definiu, por maioria, pelo deferimento de inscrição do candidato.

Faltam ainda três recursos serem analisados.

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Jornalismo

Eleições do Quinto: BG faz pesquisa com 30 escritórios de advocacia; Marisa Almeida lidera

O Blog do BG vem acompanhando de perto o processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) que vai definir os nomes dos seis postulantes a desembargador, através do instrumento jurídico Quinto Constitucional que reserva um quinto das vagas dos tribunais para membros da OAB e do Ministério Público.

Hoje, o blog ouviu sócios, donos e representantes de 30 grandes escritórios de advocacia de Natal, Mossoró e Caicó. Esses 30 escritórios representam aproximadamente 360 advogados atuantes e habilitados a votar tanto para lista sêxtupla do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), quando na nova presidência da OAB.

Entre, 21 candidatos, o que mais se destaca é a advogada Marisa Almeida, citada por 18 escritórios. Em segundo aparece Artêmio Azevedo que teve o nome citado por 15 dos 30 escritórios. Fechando a lista dos três primeiros aparece o advogado Felipe Cortez com 12 escritórios.  Por outro lado, os candidatos Luis Marcelo, Idálio Campos e Sérgio Maia não foram citados por nenhum dos escritórios consultados.

No processo eleitoral, os advogados escolherão seis nomes, como determina o artigo 203 do Regimento Interno da Seccional Potiguar e a grande maioria dos escritórios ainda não fechou a lista com todos os seis candidatos. Alguns fecharam três e outros quatro. Os seis candidatos mais votados formarão a lista sêxtupla, que será encaminhada para os desembargadores do TJ/RN. Dentre os seis nomes, os magistrados escolherão três para formar uma nova lista, agora tríplice. Essa nova lista com três nomes será direcionada a chefe do Poder Executivo. No caso, a governadora Rosalba Ciarlini. Caberá a ela escolher o novo integrante do Tribunal.

Confira a pesquisa na íntegra com votos por escritórios (*):

1º Marisa Almeida –  18
2º Artêmio Azevedo – 15
3º Felipe Cortez – 12
4º Glauber Nunes Rêgo –  11
5º Carlos Sérvulo – 10
6º Marcos Duarte – 8
6º Verlano Medeiros – 8
8º Priscila Fonseca – 7
9º Olavo Hamilton – 6
10º Magna Letícia Câmara – 5
11º Nivaldo Brum – 4
12º Gladstone Heronildes – 3
12º José Luiz Carlos de Lima – 3
12º Waldenir Xavier – 3
15º Daniel Alves Pessoa – 2
16º José Augusto Amorim – 1
16º Francisco Valadares Filho – 1
16º Jesulei Dias – 1
19º Idálio Campos – 0
19º Sérgio Maia – 0
19º Luis Marcelo – 0

Segue abaixo a relação do escritórios consultados pelo Blog por ordem alfabética:

Advocacia Rocha
Armindo Albuquerque Advogados
André Elali Advogados
AFJ – Araújo,  Freire e Josino Advogados
Cleto Barreto e Advogados Associados
Cyrus Benavides Advogados Associados
Castro, Smith, Duarte e Rocha Advogados
Castim Rabelo Advogados
Diogenes da Cunha Lima Advogados
Ezio Costa Advogados
Eider Furtado Advocacia
Erick Pereira Advogados
Gurgel Cunha Lima Advogados
Gadelha Sociedade de Advogados
Heriberto Bezerra Advocacia
José Wilson Gomes Advogados
Leite e Oliveira Advogados Associados
Lúcio Teixeira dos Santos Advogados
Maia Advocacia
Monte de Holanda Advocacia
Meiroz, Grilo, Gaspar, Gutemberg, Jales Costa Consultoria Jurídica
Macedo Dantas e Ramalho Advocacia
Mendes Cunha Advogados
Maranhão Advocacia
Medeiros Gurgel Advocacia Associados
Pereira Pinto Advogados

João Braz Advocacia e Consultoria – Caicó

Ferreira Alves Advogados Associados – Mossoró
Soares Ribeiro Advogados – Mossoró
Tarcísio Jeronimo Advogados – Mossoró

(*) Os candidatos Carlos Sérvulo de Moura Leite, Idálio Campos, Sérgio Rosado Maia Miranda, Daniel Alves Pessoa, Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa, Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros, Waldenir Xavier de Oliveira e Verlano de Queiroz Medeiros tiveram as candidaturas indeferidas, mas são considerados candidatos porque já recorreram da decisão e aguardam o resultado dos recursos.

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  1. Excelente iniciativa, BG. Só precisa ampliar mais o leque de escritórios pesquisados, para garantir mais fidedignidade.

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OAB: Eleições do Quinto devem acontecer na segunda quinzena de setembro

O processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) que vai definir os nomes dos seis postulantes a desembargador, através do instrumento jurídico Quinto Constitucional, começa a entrar na reta final. A previsão da OAB é realizar a votação na segunda quinzena de setembro. Antes da eleição da nova presidência da instituição prevista para segunda quinzena de novembro.

No processo eleitoral, os advogados escolheram seis nomes, como determina o artigo 203 do Regimento Interno da Seccional Potiguar. Estarão aptos a votar os regularmente inscritos na seccional e que estejam adimplentes com todas as obrigações junto à OAB até 30 dias antes do pleito.

Os seis candidatos mais votados formarão a lista sêxtupla, que será encaminhada para os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Dentre os seis nomes, os magistrados escolherão três para formar uma lista tripla. Essa nova lista com três nomes será direcionada a chefe do Poder Executivo. No caso, a governadora Rosalba Ciarlini. Caberá a ela escolher o novo integrante do Tribunal.

CANDIDATURAS INDEFERIDAS –

 Os advogados Carlos Sérvulo, Idálio Campos, Sergio Rosado Maia, Daniel Alves Pessoa, Luiz Marcelo Cavalcanti de Souza, Felipe Cortez, Waldemir Xavier, Verlano de Queiroz, que tiveram suas candidaturas indeferidas, já entraram junto a Ordem com pedido de reconsideração. Está previsto para a tarde da próxima sexta-feira (24) o pronunciamento da entidade acerca de seu parecer.

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Judiciário

Indefinição continua: decisão sobre vaga de Caio Alencar fica para próxima semana

A decisão acerca da vaga deixada pelo desembargador Caio Alencar no Tribunal de Justiça do RN ficou para a sexta-feira da próxima semana, o que comprova a afirmação do Blog do BG: Os desembargadores não tem uma definição de que entidade ocupará a vaga, Ministério Público ou Ordem dos Advogados.

O plenário da Corte decidiu adiar a decisão, após o pedido do desembargador Saraiva Sobrinho, que alegou não estar preparado para deliberar sobre o tema. A maioria dos desembargadores concordou com Saraiva Sobrinho e a definição foi adiada. A vaga de Caio Alencar é proveniente do chamado Quinto Constitucional.

Entenda o problema:

De acordo com a Constituição Federal a cada cinco desembargadores, um deve ser da OAB ou do MP. E como no RN há 15 vagas para o Tribunal de Justiça, existem três vagas no chamado Quinto Constitucional.

Mas a vaga de Caio Alencar, que foi antecedido pelo desembargador Anselmo Cortez, sempre foi ocupada por membros do MP; enquanto a vaga do desembargador Cláudio Santos, que sucedeu o desembargador Ítalo Pinheiro, sempre foi preenchida pela OAB.

Assim, a única vaga em que poderia haver um rodízio das duas entidades, seria a vaga da própria Judite Nunes, que agora é a presidente do Tribunal. Ela é a primeira ocupante da terceira vaga do Quinto Constitucional, com a ampliação 11 para 15 desembargadores do TJRN.

 

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