A Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em todo país, foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (22), em Natal, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior.
“Somos o ramo do Judiciário que, por essência, tem na busca da conciliação sua razão de ser e onde é possível conciliar a qualquer momento e em qualquer fase do processo. Devemos ter em mente que quando julgamos, encerramos um processo e quando conciliamos, encerramos um litígio”, destacou José Rêgo Júnior.
Durante a Semana Nacional de Execução, a expectativa do TRT-RN é atender a um público superior a três mil pessoas nas onze Varas do Trabalho da capital e nas doze no interior.
Atualmente, existem 87 mil processos tramitando nas 23 Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte. Desse total, 22.205 estão na fase de conhecimento, aguardando sentença ou o final do prazo para recursos.
O total de ações na fase de liquidação, aguardando cálculos do valor a ser pago aos reclamantes, chega a 2.706 processos.
O maior volume, equivalente a 70 % dos processos em tramitação no TRT-RN, está na fase de execução. São atualmente 61.047 ações.
Para atender a empresas e empregados interessados em conciliar seus processos, principalmente na fase de execução, o TRT-RN mobilizou mais de duzentas pessoas, entre magistrados e servidores, para atuarem nesse Semana de Execução.
Até a próxima sexta-feira (26), estão agendadas 812 audiências de conciliação nas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Macau, Caicó, Currais Novos, Ceará-mirim, Assu, Goianinha e Pau dos Ferros.
“Essa é uma excelente iniciativa na busca da satisfação do credito ao trabalhador que é, de fato a efetivação da Justiça. A fase de conhecimento reconhece o direito, mas é fundamental que haja a satisfação desse crédito reconhecido pela Justiça do Trabalho”, avaliou o juiz Cácio Oliveira Manoel, que está atuando na 7ª Vara do Trabalho de Natal.
Para o procurador do trabalho Rosivaldo da Cunha a execução é o gargalo da Justiça.
“Todo esforço é importante para que a paz social ocorra e processos sejam extintos e resolvidos”, disse.
“A solução dos conflitos é muito bom para quem esta esperando a efetivação de um direito já garantido e, assim, desafoga a Justiça do Trabalho que pode atender a outras demandas”, concluiu o advogado Jose Estrela Martins.
Dentro da programação da semana, na quarta-feira (24), o TRT-RN realiza, em sua sede, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, um leilão de veículos penhorados pelas Varas do Trabalho para pagamento de dívidas trabalhistas.
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
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