TST autoriza Senac a contratar sem concurso

 A obrigatoriedade de se submeter ao concurso público recai exclusivamente aos integrantes da Administração Pública direta e indireta, não sendo aplicável às entidades do Sistema “S”, mesmo estas sendo mantidas por contribuições de natureza compulsória. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interporto pelo Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (Paraná), que reivindicava a observância às regras do concurso público por parte do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

O MPT ajuizou ação civil pública por entender que o Senac não estaria observando os princípios do artigo 37 da Constituição Federal na hora de contratar funcionários, apesar de receber recursos públicos repassados mediante contribuições de natureza compulsória dos empregados do comércio. Entre as irregularidades nas contratações, citou roteiros de entrevistas nos quais o entrevistador fazia observações sobre a roupa, cabelo, unhas e postura dos candidatos. O MPT defendeu o fim de processos seletivos de admissão mediante a aplicação de testes psicológicos, dinâmicas de grupo e entrevistas, devido ao alto grau de subjetividade desses procedimentos.

Em sua defesa, o Senac afirmou que o fato de receber contribuições compulsórias não altera sua natureza privada e que jamais se submeteu à regra do concurso público, acrescentando que não integra a Administração Pública direta ou indireta.

O juíz da 7ª Vara do Trabalho de Curitiba, ao examinar o caso, considerou que a natureza jurídica do Senac é privada, e que o fato de receber contribuições compulsórias não seria suficiente para equiparar a entidade aos entes da Administração Pública. Por essa razão, concluiu que o Senac não está sujeito aos preceitos do artigo 37 da Constituição e julgou improcedente a ação.

O MPT recorreu, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) negou seguimento ao recurso. Dessa decisão, o MPT interpôs agravo ao TST defendendo a exigência de concurso público para a contratação de funcionários pelo Senac.

A Quinta Turma negou provimento ao agravo sob a justificativa de que o disposto no artigo 37 da Constituição, que trata da obrigatoriedade do concurso para a admissão de pessoal, direciona-se expressamente aos entes integrantes da Administração Pública, não sendo aplicável ao Senac. A decisão, proferida à unanimidade, foi tomada com base no voto do relator, o ministro Emmanoel Pereira. (Fernanda Loureiro/LR)

Processo: RR-1759600-81.2009.5.09.0007

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Senac disponibiliza mais de 200 vagas gratuitas em Natal em seis cursos

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN) disponibilizará 205 vagas gratuitas em seis cursos para o município de Natal, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A iniciativa é oriunda de parceria da instituição com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).

As inscrições serão realizadas ao longo deste mês, até o preenchimento de todas as vagas, na sede da SEMTAS (Av. Bernardo Vieira, 2180, Dix-Sept Rosado, Natal). Os interessados devem ter idade a partir de 16 anos e estar incluídos no Cadastro Único do Governo Federal ou em processo de cadastramento. Há oportunidades para os cursos de Agente de Limpeza e Conservação, Almoxarife, Almoxarife de Obras, Auxiliar Administrativo, Operador de Supermercado e Promotor de Vendas.

Além da capacitação gratuita, que inclui o material didático e equipamentos necessários ao andamento do curso, o aluno ainda terá acesso a uma Bolsa-Auxílio, a fim de custear despesas com transporte e alimentação.

Desde a criação do Pronatec, em 2011, o Senac já capacitou mais de 28.500 pessoas no Rio Grande do Norte, sendo o principal executor do Programa no estado.

Outras informações sobre vagas do Pronatec, também podem ser obtidas por meio do telefone (84) 4005-1000.

Serviço:

Cursos Gratuitos Pronatec
Inscrições: Realizadas na sede SEMTAS (Av. Bernardo Vieira, 2180, Dix-Sept Rosado, Natal)
Contato: (84) 3232-3303 e 3232.9241

Cursos:

Agente de Limpeza e Conservação: 25 vagas

Almoxarife: 25 vagas

Almoxarife de Obras: 25 vagas

Auxiliar Administrativo: 50 vagas

Operador de Supermercado: 55 vagas

Promotor de Vendas: 25 vagas

Do Senac-RN

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    Senac emite nota sobre cancelamento de processo seletivo; novo certame será realizado

     O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN) comunica o cancelamento do Processo Seletivo para as vagas do Programa Senac de Gratuidade (PSG), referentes ao mês de outubro de 2013. Nesta etapa, foram abertas 513 vagas, distribuídas nos municípios de Assú, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim.

    O cancelamento ocorrerá pela seguinte razão: anualmente, é realizada uma atualização no sistema de inscrição do Programa Senac de Gratuidade, a fim de possibilitar uma melhor integração com o sistema acadêmico do Senac. Em 2013, essa atividade foi realizada na última sexta-feira (13).

    Na terça-feira (17), foi aberto o processo seletivo do Programa Senac de Gratuidade, com vagas para outubro. Por ocasião da primeira convocação dos candidatos, identificou-se que ocorreu uma inconsistência pontual no sistema, de modo que a ordem de classificação de algumas candidaturas foi automaticamente desconsiderada. Tão logo identificado o problema, o referido erro foi plenamente corrigido.

    Porém, a fim de manter a lisura da seleção, bem como a igualdade de oportunidade de participação aos interessados, será aberto novo processo seletivo, cujo cronograma será divulgado a partir da próxima segunda-feira, dia 23 de setembro de 2013, no site www.rn.senac.br.

    O Senac garante que o quadro de vagas disponibilizado anteriormente permanecerá inalterado, ou seja, serão ofertadas no novo processo seletivo a mesma quantidade de vagas (513), por cursos e municípios. E, quando iniciar o período de inscrições, as mesmas continuarão sendo realizadas exclusivamente por meio do endereço  www.rn.senac.br/psg.

    A instituição informa ainda que a convocação realizada na última quarta-feira (18) será mantida e os candidatos matriculados, dentro do prazo estipulado pelo processo, não sofrerão prejuízos, sendo atendidos com bolsas de estudo nos cursos para os quais se inscreveram. É importante ressaltar que todos os matriculados, obrigatoriamente, deverão atender os requisitos de acesso ao Programa.

    O Senac/RN lamenta o ocorrido e reafirma que as medidas tomadas visam à manutenção da lisura do processo, transparência nos relacionamentos e comprometimento com a sociedade, princípios que sempre regem todas as atividades da instituição.

    O Senac é uma instituição privada, sem fins lucrativos, com finalidade pública. O PSG é uma das iniciativas da entidade, com o objetivo de democratizar o acesso da população de baixa renda ao ensino profissional. No Rio Grande do Norte, o Programa já beneficiou mais de 16 mil pessoas, desde a sua criação, no ano de 2009.

    Natal/RN, 19 de setembro de 2013.

    Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
    Departamento Regional do Rio Grande do Norte

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      Oportunidade: Programa Senac de Gratuidade oferta mais de 500 vagas no RN

      ÍndiceMassagista, Técnico em Secretariado, Vendedor e Web Designer. Esses são alguns dos 16 cursos disponibilizados pelo Senac/RN, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG). Ao todo, são oferecidas 513 vagas para cursos com início em outubro, distribuídos nos municípios de Assú, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim. As inscrições começam hoje (17) e seguem até o dia 23 de setembro, exclusivamente através do site http://psg.rn.senac.br/

      Para participar, é necessário que o candidato possua renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atenda aos requisitos exigidos pelo curso escolhido, que variam de acordo com a modalidade selecionada.

      A seleção dos candidatos ocorre de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do Senac. Os processos seletivos para cursos inseridos no Programa são lançados mensalmente. Dessa forma, os candidatos que não forem contemplados na atual seleção, poderão se inscrever novamente nas próximas etapas.

      O PSG é uma iniciativa do Sistema Fecomércio/RN, através do Senac, e tem o objetivo de promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico. Até dezembro, a expectativa do Senac é atingir o total de 7.100 matrículas por meio do Programa.

      Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000.

      Cursos Disponíveis:

      Assú: Manicure/Pedicure.

      Caicó: Auxiliar de Recursos Humanos, Operador de Computador e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho.

      Macaíba: Auxiliar Administrativo, Massagista, Gestão do Salão de Beleza e Promotor de vendas.

      Mossoró: Auxiliar de Pessoal, Garçom e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho.

      Natal: Almoxarife, Balconista de Farmácia, Garçom, Operador de Computador, Programador de Sistemas, Técnico em Secretariado e Web Designer.

      Parnamirim: Auxiliar Administrativo, Promotor de Vendas e Vendedor.

      SENAC-RN

      Oportunidade: Programa Senac de Gratuidade oferta mais de 500 vagas no RN

      Massagista, Técnico em Secretariado, Vendedor e Web Designer. Esses são alguns dos 16 cursos disponibilizados pelo Senac/RN, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG). Ao todo, são oferecidas 513 vagas para cursos com início em outubro, distribuídos nos municípios de Assú, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim. As inscrições começam hoje (17) e seguem até o dia 23 de setembro, exclusivamente através do site http://psg.rn.senac.br/

      Para participar, é necessário que o candidato possua renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atenda aos requisitos exigidos pelo curso escolhido, que variam de acordo com a modalidade selecionada.

      A seleção dos candidatos ocorre de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do Senac. Os processos seletivos para cursos inseridos no Programa são lançados mensalmente. Dessa forma, os candidatos que não forem contemplados na atual seleção, poderão se inscrever novamente nas próximas etapas.

      O PSG é uma iniciativa do Sistema Fecomércio/RN, através do Senac, e tem o objetivo de promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico. Até dezembro, a expectativa do Senac é atingir o total de 7.100 matrículas por meio do Programa.

      Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000.

      Cursos Disponíveis:

      Assú: Manicure/Pedicure.

      Caicó: Auxiliar de Recursos Humanos, Operador de Computador e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho.

      Macaíba: Auxiliar Administrativo, Massagista, Gestão do Salão de Beleza e Promotor de vendas.

      Mossoró: Auxiliar de Pessoal, Garçom e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho.

      Natal: Almoxarife, Balconista de Farmácia, Garçom, Operador de Computador, Programador de Sistemas, Técnico em Secretariado e Web Designer.

      Parnamirim: Auxiliar Administrativo, Promotor de Vendas e Vendedor.

      SENAC-RN

        1 Comentário

        1. evanize disse:

          Porque nunca tem cursos gratuitos no SENAC de Nova Iguaçu? Obrigado Tenha uma Boa Tarde

        SENAC-AR/RN contrata profissionais para Natal, Parnamirim e Mossoró

        De acordo com a Resolução nº 875/2008, que estabelece normas do processo seletivo para contratação de colaboradores e formação de cadastro de reservas do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte – SENAC-AR/RN, estão abertas oportunidades para contratação de profissionais nos municípios de Natal, Parnamirim e Mossoró. São oportunidades nas áreas administrativa, recepção, tecnologia da informação, design gráfico/publicidade e pedagogia, assim como para professores no segmento de administração. Confira Edital aqui

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          Senac-RN abre nesta terça inscrições para 725 bolsas de estudos gratuitas

           O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN) abre nesta terça-feira (16) inscrições para processo seletivo que vai oferecer 725 bolsas de estudos gratuitas de qualificação nas áreas de informática e comunicação, gestão e negócios, turismo, saúde e imagem pessoal. Auxiliar de Recursos Humanos, Cabeleireiro Assistente e Webdesigner são alguns dos 17 cursos disponíveis para os municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, Caicó, Mossoró e Assú.

          Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site www.rn.senac.br/psg entre os dias 16 e 22 de julho. As aulas terão início na primeira semana de agosto. Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato possua renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atenda aos requisitos exigidos pelo curso escolhido, que variam de acordo com a modalidade selecionada.

          As bolsas de estudos são oferecidas pelo Programa Senac de Gratuidade (PSG) cujo objetivo é promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de formação Inicial e nível técnico.

          A seleção dos candidatos ocorrerá de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do Senac. Os processos seletivos para cursos oferecidos pelo programa são lançados mensalmente. Dessa forma, os candidatos que não forem contemplados na atual seleção, poderão se inscrever novamente nas próximas etapas.

          Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000 e pelo site www.rn.senac.br.

          Confira a lista de cursos disponíveis:

          Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Pessoal, Auxiliar de Recursos Humanos, Balconista de Farmácia, Cabeleireiro Assistente, Costureiro, Gerência de Loja, Gestão do Salão de Beleza, Monitor de Recreação, Operador de Computador, Porteiro e Vigia, Promotor de Vendas, Recepcionista, Recepcionista em Serviços de Saúde, Vendedor e webdesigner.

          Senac/RN

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            Alunos do Senac realizam Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

            Durante os dias 23 a 25 de janeiro, alunos do curso de Técnico de Segurança do Trabalho do Senac Zona Sul irão realizar a 9a Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT) do Supermercado Rede Mais em Parnamirim. Este evento tem como objetivo a promoção da saúde e segurança dos trabalhadores, através da realização de eventos e palestras para a força de trabalho.

            Sob a orientação e supervisão do Professor MSc. Marcel Amorim, os alunos ministrarão palestras e práticas sobre Ergonomia, Segurança Alimentar e Riscos biológicos, Prevenção Combate a princípios de incêndio e Primeiros Socorros.

            O evento terá ainda a participação do fisioterapeuta e professor da UFRN, Geraldo de Almeida Pimentel Filho ministrando a palestra: “Postura e alívio das tensões do corpo no trabalho e na vida”. A SIPAT acontece no Supermercado RedeMais Parnamirim, do dia 21 a 25 de janeiro, das 15h às 17h.

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              Natalense quer se qualificar para a Copa 2014

              Cerca de 75% da população natalense pretende investir em algum curso de capacitação até a Copa 2014. O dado foi obtido através de pesquisa realizada pelo Senac e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN), através do seu Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC).

              O estudo é uma das ações do Senac em Campo, programa que tem  o objetivo de preparar mão de obra com foco na Copa. Segundo o presidente do Sistema Fecomércio/RN, Sesc e Senac, Marcelo Fernandes de Queiroz, a intenção da pesquisa foi conhecer a percepção da população em relação ao Mundial de Futebol, identificando oportunidades para o desenvolvimento de ações, a fim de contribuir com a preparação do estado para o evento.
              Durante os dias 08 e 10 de agosto, foram ouvidas 700 pessoas, residentes nas quatro zonas de Natal. A necessidade de melhoria na capacitação da mão de obra potiguar foi um dos principais itens apontados entre as áreas que precisam avançar até o evento esportivo.
              Entre o percentual de entrevistados que afirmaram querer se qualificar, 88% disseram que buscarão capacitação em cursos técnicos-profissionalizantes ou de idiomas. Dominar as línguas estrangeiras, especialmente o inglês, é foco de 54,4% da população.
              Outro dado animador é que 63,4% das pessoas têm expectativa positivas em relação às oportunidades de geração de emprego e renda, em decorrência da Copa. Além disso, mais da metade (55,4%) pretende trabalhar durante o evento. O grande filão são atividades ligadas aos segmentos do comércio, serviços e turismo, que respondem por 95% das intenções de emprego.
              O presidente do Sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, analisa que os impactos econômicos da Copa do Mundo vão conferir ao País um ritmo de crescimento e desenvolvimento que dará visibilidade internacional aos serviços aqui prestados. “Nossa atuação se dará no sentido de promover, cada vez mais, a democratização do acesso às oportunidades de capacitação ofertadas pelo Senac, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”, finaliza.
              Fonte: Senac RN

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                Quadrilha arromba caixa eletrônico no Senac do Alecrim

                Quatro homens armados invadiram o Senac da avenida Alexandrino de Alencar, no Alecrim, e arrombaram um caixa eletrônico do Banco do Brasil na recepção da unidade.

                O crime ocorreu por volta das 5h da manhã desta quinta-feira (9).

                Bandidos invadiram o Senac e renderam o porteiro.

                Ao chegar ao local, a quadrilha rendeu o porteiro do prédio, o colocou dentro do banheiro e utilizou de um maçarico para abrir o terminal eletrônico.

                Ainda não há informações sobre a quantia de dinheiro levada pelos acusados.

                Segundo informações da Polícia Militar, a ação do bando durou pouco mais de 20 minutos.

                O Senac não tem câmeras de segurança, o que pode dificultar a identificação dos suspeitos.

                Fonte: Tribuna do Norte

                  1 Comentário

                  1. Maria disse:

                    Acho que para preservar a segurança de seus funcionários e alunos seria interessante que o SENAC retirasse o caixa eletrônico do BB de suas dependências.

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