Polícia

FOTOS: PF prende no interior do RN na saída dos Correios acusado de receber dinheiro falso enviado via postal

Fotos: Divulgação/PF

A Polícia Federal prendeu na última quarta-feira, 5/5, no município de Serra do Mel/RN, um jovem de 19 anos acusado de receber via postal cerca de R$ 800 em notas de R$ 100, 50 e 20 com indícios de falsificação.

O suspeito foi detido no momento em que deixava a agência dos Correios daquela cidade conduzindo um envelope contendo as cédulas. Ao ser abordado ele não reagiu e confessou ter adquirido o material na internet através de um desconhecido que veiculou o anúncio numa rede social.

Em seguida, o suspeito foi conduzido para a sede da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

Indiciado por crime de moeda falsa, o preso foi encaminhado para a Cadeia Pública, à disposição da Justiça.

Opinião dos leitores

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Diversos

Serra do Mel: MPRN quer esclarecimentos sobre edital de concurso

Prefeito deve suspender contratações

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, recomendou ao prefeito de Serra de Mel que não contrate mais nenhum candidato selecionado no edital nº 02/2017 até que sejam esclarecidos alguns fatos que são objeto de investigação ministerial.

O chefe do Executivo do município mencionado, Josivan Bibiano de Azevedo, deve apresentar, no prazo de 10 dias úteis, todos os elementos utilizados pela comissão julgadora para avaliação objetiva e isonômica do candidato na fase da entrevista do processo seletivo questionado.

A promotoria orientou que, caso não exista, encaminhe dentro de 20 dias, projeto de lei para a Câmara Municipal de Serra do Mel para a criação dos cargos efetivos elencados no edital. O documento deverá conter a discriminação das funções dos cargos, da remuneração e também o limite de reserva de vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, conforme expressa a Constituição Federal.

Ainda integram o documento emitido pelo MPRN recomendações sobre prazo para aprovação, sanção, promulgação e publicação da lei; deflagração de processo licitatório para contratação de empresa que conduzirá o concurso público; prazo para publicação do edital do certame e ampla divulgação (com entrega obrigatória para todo candidato no ato da inscrição).

O certame ainda deve ter detalhamento de cargos, remunerações, atribuições, programa das disciplinas que serão consideradas para a avaliação, data, local e horário das provas. Além disso, a Promotoria de Justiça de Mossoró recomendou que os resultados devem ser veiculados da mesma forma que o edital e que a convocação obedeça estritamente a ordem de classificação.

Ainda sobre o preenchimento dos cargos existentes ou criados pela lei, o Município deverá verificar a existência de dotação orçamentária suficiente, bem como de autorização específica da lei de diretrizes orçamentárias. Não havendo a aludida dotação, a Prefeitura deve tomar as providências necessárias, seguindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição Federal.

Investigação

O edital nº 02/2017 é alvo de inquérito civil instaurado no âmbito da 11ª Promotoria de Justiça da comarca da Mossoró. No edital, a Prefeitura de Serra do Mel ofertou vagas para cargos de psicólogo, assistente social, facilitador de teatro, orientador social e monitor para atividades socioeducativas. Todas elas são atividades rotineiras da Administração Pública, tanto que a seleção foi solicitada pela Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social, em virtude do vencimento dos contratos temporários vigentes até maio de 2017.

Porém, o MPRN constatou que o referido edital, além de burlar a regra do concurso público, restringiu a competitividade ao exigir que o candidato se inscrevesse apenas para um dos cargos ofertados.

A seleção prévia objetiva concretizar os princípios da impessoalidade e igualdade na seleção dos contratados e a aprovação reflete a capacidade para a prestação do serviço por meio de análise imparcial, fator que culmina na eficiência e moralidade administrativas.

 

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Polícia

FOTOS: Operação da Polícia em Serra do Mel termina com dois suspeitos mortos, presos e armas e drogas apreendidas

Uma operação conjunta das Policias Civil e Militar de Mossoró terminou com dois suspeitos mortos, dois presos e armas e drogas apreendidas, na madrugada desta quinta-feira (13), em Serra do Mel.  A operação contou com cerca de 30 policiais militares e cerca de 15 agentes civis.

ee3407d49e167f50f6fa72f415f e043be2e4b217317606d3a12e83Fotos: O Câmera

A operação que visava cumprir mandados de buscas e apreensões foi realizada na Vila Goiás, no município de Serra do Mel foi realizada no final da noite de ontem e madrugada desta quinta-feira (13). Na ocasião, os irmãos Manoel Diego da Silva Fernandes “Dieguinho” e Francisco de Assis da Silva Fernandes, “Assisinho” não aceitaram a abordagem e no confronto com militares da Rocam e do Grupo Tático Operacional, foram baleados e socorridos para Mossoró, mas morreram a caminho do Hospital Regional Tarcísio Maia.

6010de1a579e03265dad2fcf527Foto: O Câmera

Já Ivan Carlos de Almeida de 40 anos e Breno da Almeida Pereira de 19 foram detidos e conduzidos para Mossoró. Breno disse que responde uma bronca, mas está em dia com a justiça. Ivan foi detido com duas armas de fogo em casa.

Com informações de o Câmera

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Política

Justiça eleitoral cassa prefeito e vice de Serra do Mel

O prefeito da cidade de Serra do Mel, Fábio Bezerra de Oliveira, e sua vice Erivaneide Zacarias da Costa Sobral, foram cassados pela juíza eleitoral Ana Clarissa Arruda Pereira, nessa segunda-feira, 10 de março, sob acusação de impedirem a circulação do transporte de eleitores no dia 7 abril de 2013, ocasião que aconteceu a eleição suplementar do município, e ainda, por colocar luzes verdes nas praças e paradas de ônibus. A informação é o do jornalista e editor Cézar Alves, do jornal De Fato, que destaca que a decisão, no entanto, não afasta o prefeito e a vice de imediato dos cargos. Só quando transitar em julgado.

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Polícia

Cidade do RN volta a ser atacada: quadrilha explode caixa eletrônico do Bradesco

A cidade de Serra do Mel,  situada a 240 km de Natal, tão sofrida por ataque de bandidos nos últimos tempos, voltou a ser alvo de bandidos. Na madrugada desta sexta-feira (10), por volta de 1h, homens fortemente armados, pelo menos quatro, explodiram um caixa eletrônico do Bradesco.

Segundo a Polícia Militar, uma grande quantidade de dinamite foi usada na ação criminosa, que pode não ter tido sucesso. Os PMs acreditam que o dinheiro não foi levado. Contudo, o poder da explosão, pôde ser visualizado por rastros com estilhaços encontrados há 30 metros da agência.

Após a ação criminosa, a Polícia Militar iniciou diligências na região e, por volta de 2h30, conseguiu interceptar um veículo Corolla de cor prata, mas os ocupantes do carro conseguiram fugir pela mata. Dentro dele foi encontrada uma barra de ferro, que pode ter sido usada como ferramenta para violação do caixa.

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Judiciário

Mais um: Justiça condena ex-prefeito no RN por desvio de verba

O ex-prefeito de Serra do Mel, Francisco Bezerra Lins Filho, foi condenado por desvio de verba do município. O Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, condenou o réu ao pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil, em sentença proferida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Na ação, o Ministério Público Estadual, por intermédio da 4º Promotoria de Justiça da Comarca de Serra do Mel, demonstrou que o ex-gestor utilizou recursos de royalties petrolíferos para a quitação de dívidas do Município referentes aos anos de 2005, 2006 e 2007 com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). O ato configura-se como improbidade administrativa.

Ao fazer isso Francisco Bezerra também descumpriu a Lei Municipal nº 223/2005. Esta lei autoriza o Poder Executivo a aplicar o valor mínimo de 20% da arrecadação mensal, proveniente de royalties da Petrobras, em obras de infraestrutura em vilas que compõem o Município.

Na sentença, o Magistrado aponta que o ex-gestor de Serra do Mel não apresentou nenhum documento que comprovasse a insuficiência das receitas municipais de aplicação desvinculada para o pagamento das faturas de energia elétrica e a consequente necessidade da utilização dos repasses dos royalties.

O Juiz Airton Pinheiro também reforçou que o pagamento de dívidas com os recursos dos royalties impediu a realização de obras de infraestrutura no município – o que agrava o crime de improbidade administrativa caracterizado pelo desvio de finalidade da verba pública contidos nos artigos 10º (inciso IX) e 11º, caput e inciso I da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92).

MPRN

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Polícia

Quadrilha fortemente armada explode caixa-eletrônico do Bradesco no interior do RN

No município de Serra do Mel, a madrugada desta quarta-feira (25), por volta de 3h, foi de tensão durante a ação de uma quadrilha composta por cerca de oito homens, que explodiu um caixa-eletrônico do Banco Bradesco.

Segundo a Polícia Militar, o bando fortemente armado, distribuído em dois carros, chegou no centro da cidade com armas longas, provavelmente fuzis, além de pistolas, e ainda efetuaram disparos para cima para espantar que passava próximo. Na ocasião em uma rápida ação, os bandidos instalaram bananas de dinamite no terminal, conseguiram detonar e fugiram com o dinheiro, quantidade não divulgada.

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Diversos

Servidor é condenado por desvio de R$ 300 mil de prefeitura no RN

Desvio de R$ 300 mil dos cofres da Prefeitura de Serra do Mel resulta em condenação a servidor público municipal. As sanções impostas pelo juiz Airton Pinheiro, que integra a Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 18 do CNJ, incluem suspensão de direitos políticos, perda do cargo, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais. O requerido também deverá ressarcir ao erário o montante desviado, que alcançou R$ 300.540,58, bem como pagar multa no valor de R$ 901.621,74.

Coube ao Ministério Público propor ação de improbidade administrativa na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró. Consta do processo que o demandado, agindo na condição de servidor público, apropriou-se indevidamente da quantia de R$ 300.540,58, referente à arrecadação do ISS do município de Serra do Mel. O montante foi parar em conta particular do acusado.

O réu tentou defender-se afirmando que cumpria ordens do prefeito de então, que ameaçava afastá-lo da função, caso não participasse do esquema de desvios. O juiz ressaltou, em sua decisão, que os fatos narrados pela promotoria foram admitidos pelo próprio requerido em depoimento tomados por Comissão de Inquérito da Câmara Municipal, bem como pelo juízo criminal competente que julgou o processo nº 0103781-67.2009.8.20.0106, no qual o servidor foi condenado por crime de peculato.

Legislação

A Lei de Improbidade Administrativa proíbe auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função ou emprego público. Também não pode o servidor incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio, bens, rendas, verbas ou valores pertencentes à União, aos Estados ou Municípios. “Sendo assim, pode-se concluir que o ato de improbidade previsto no art.9º, inciso XI, da Lei nº8.429/92 ficou amplamente caracterizado em todos seu elementos”, narrou a sentença proferida.

Para o magistrado, a conduta do acusado foi de “alta gravidade”, em especial pelo fato de que o mesmo, valendo-se da condição de servidor da Prefeitura, apropriou-se de valores pertencentes à população. “Traiu o Erário a que servia e que lhe remunerava, locupletando-se à custas dos recursos da coletividade”, considerou.

Airton Pinheiro explicou que a obrigação de ressarcir é sempre devida nos casos em que se reconhece a apropriação de valores pertencentes ao erário. A multa civil, que alcança três vezes o valor do desvio, tem função “sancionatória e pedagógica”, desestimulando não somente o réu, mas também os demais membros da coletividade de praticar tais condutas.

Comentando a condenação de perda do cargo, o juiz afirmou que é medida que se impõe em razão da necessidade de se extirpar da Administração Pública servidores desonestos, principalmente ocupantes de cargo estratégico para a arrecadação de riquezas do Estado, sendo “indispensável impedir que o cão retorne a morder a mão de seu dono!”. O servidor também foi condenado ao pagamento das custas processuais.

TJRN

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Polícia

Serra do Mel: Bandidos explodem agência, levam caixa eletrônico e ainda encurralam policiais

Cerca de oito homens fortemente armados tocaram o terror na madrugada de hoje em Serra do Mel, distante 320 km de Natal. O grupo explodiu o prédio da agência do Banco do Brasil da cidade e levou inteiro um caixa eletrônico sobre a carroceria de uma caminhonete.

Não satisfeitos com o roubo, os bandido ainda atiraram contra a viatura da Polícia Militar e a delegacia, que fica ao lado do terminal explodido. O objetivo era intimidar acuar os dois policiais que estavam no pelotão. Ainda houve troca de tiros, mas ninguém se feriu.

 

A polícia ainda saiu em diligência, mas não há pistas do paradeiro dos bandidos. Também não se sabe qual o modelo da caminhonete.

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Polícia

Dupla assalta caminhão de bebida na BR-304 e leva R$ 14 mil

Uma dupla utilizando motocicleta assaltou um caminhão de bebidas na BR-304, nas proximidades cidade de Serra do Mel, e levou R$ 14 mil. O crime aconteceu por volta das 22h dessa sexta-feira (03).

Após interceptarem o caminhão, os bandidos levaram o motorista para um matagal, de onde o condutor do veículo conseguiu fugir. O motorista alcançou o posto da Polícia Rodoviária Federal, na entrada de Natal, e pediu ajuda.

Uma viatura da Rocam comandada pelo cabo PM Renixon e pelos soldados Fernandes e Alan foi acionada para realizar patrulhamento na área. Mas os policiais não conseguiram localizar os bandidos e recuperar a quantia roubada.

Com informações do Via Certa Natal

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Jornalismo

Polícias Civil e Federal prendem prefeito de Serra do Mel

Um trabalho conjunto da Polícia Federal e Polícia Civil resultou na prisão do prefeito do município de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, na manhã deste sábado (24). De acordo com nota divulgada pelas autoridades, o cumprimento do mandado de prisão preventiva faz parte da operação “Matadores de Aluguel”, que investiga o assassinato do jornalista e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no município, Ednaldo Figueira.

A ordem de prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça do RN após representação da Procuradoria de Justiça do Estado (MPE), a qual entendeu que haveria fortes indícios que apontam o denunciado como o mandante do citado crime.

O preso inicialmente foi encaminhado a PF, e em seguida será custodiado numa das unidades do Sistema Penitenciário do Estado.

Memória

Ednaldo Figueira foi assassinado em 15 de julho de 2011. Ele foi foi executado às 22h, quando saía do trabalho na Vila Brasília. O crime teria motivação política, porque a vítima também mantinha um blog na internet e fazia criticas à classe política local.

Fonte: Tribuna do Norte

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Política

Prefeito de Serra do Mel é indiciado por assassinato de blogueiro da oposição

O que era uma rixa política terminou na esfera criminal e pode produzir resultados que sirvam de exemplo a quem atente contra a liberdade de expressão e política.

Após oito suspeitos terem sido presos, a Polícia Civil concluiu que o mandante do assassinato de Ednaldo Filgueira, em Serra do Mel, na região Oeste, foi o prefeito da cidade, Josivan Bibiano, do PSDB.

O crime ocorreu na noite do dia 15 de junho deste ano.

Ednaldo Filgueira tinha 36 anos e era colaborador do Jornal Serrano, que circulava em Serra do Mel e localidades próximas, e era um dos responsáveis pelo blog do periódico.

Petista, o blogueiro era um dos principais opositores à gestão do PSDB na cidade, situada numa região com forte incidência do crime organizado.

Na véspera do crime, Ednaldo havia publicado no blog uma enquete perguntando à população se era possível acreditar na prestação de contas da prefeitura. No dia seguinte, o blogueiro recebeu ligações anônimas com ameaças e cobranças de retirada da enquete do site, o que ocorreu em seguida.

Poucas horas depois, enquanto fechava o seu local de trabalho, dois homens o abordaram e dispararam seis tiros.

Josivan Bibiano, que também teve o irmão indiciado como autor intelectual do crime, se diz vítima de perseguição política.

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Polícia

Presos suspeitos de matarem o Presidente do PT em Serra do Mel

Do Blog de Cezar Alves:

Está preso o pistoleiro que executou o presidente do PT da Serra do Mel, o administrador e jornalista Ednaldo Filgueira. Outros três envolvidos na execução também estão presos por determinação da Justiça.

O delegado Odilon Teodósio, da DNARC de Natal, foi quem conduziu a investigação e chegou aos suspeitos. Agora procura o mandante. O crime, que aconteceu no dia 16 de junho de 2011, teria tido motivação política.

Além de militante dedicado do PT, Ednaldo Filgueira também editava um jornal (Jornal Serrano) e também tinha um pequeno negócio, onde foi localizado e executado ás 22h do mês passado na Serra do Mel.

O amigo da vítima, Manoel Cândido, disse que Ednaldo Filgueira havia feito uma enquete no jornal que edita na Serra do Mel a respeito da administração municipal, a qual é adversário e que os comentários desta enquete teria desagradado.

Por outro lado, os gestores do município negam veementemente qualquer envolvimento com o caso. A torcida é que a investigação do delegado Odilon Teodósio possa esclarecer com precisão o que aconteceu pra evitar injustiças dos dois lados.

Hoje, como não havia policiais civis para lhe apoiar na ação de prisão dos suspeitos, Odilon Teodósio contou com apoio da Polícia Federal. Além de prender suspeitos, o delegado também apreendeu armas de grosso calibre.

Os quatro suspeitos (nomes ainda não divulgados) estão em Natal e enquanto que a Policia realiza mais diligências na Serra do Mel, Mossoró e Natal. Até segunda-feira o secretário Aldair Rocha vai fazer a apresentação dos suspeitos.

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Política

Deputada Fátima Bezerra, todo dia matam gente no RN!!!

A deputada federal Fátima Bezerra comunicou, via Twitter, que solicitou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, providências para investigar o assassinato, hoje, do presidente do PT em Serra do Mel.

A deputada cumpriu o seu papel. Afinal, crime com característica de pistolagem e, possivelmente, por motivos ligados a terras e política, devem ser apurados e seus autores – material e intelectual – punidos.

Mas, tendo tanto prestígio e proximidade com o Poder em Brasília, a deputada poderia solicitar ao ministro e companheiro petista a investigação da onda de homicídios que varre Mossoró há meses. E todos os dias.
Coisa que eu não vi ela falar até agora.

Fátima Bezerra, eleita deputada federal pelos potiguares de todos os do RN, também nunca solicitou a intervenção federal para apurar inúmeros crimes que são praticados na periferia de Natal e nas cidades da região metropolitana.

Por que, então, somente considerar grave e digno da investigação federal, o crime que teve como vitima um companheiro de partido?

As vitimas – centenas, senão milhares – não mereceriam igual atenção?

(mais…)

Opinião dos leitores

    1. Dessa forma seria interessante tirar os cargos da Governadora Rosalba, da Prefeita Micarla e da Prefeita Fafá e deixar somente Fatima Bezerra administrando RN. Né não?!

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