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Advogados saem na tapa no TRT-RN

Por volta das 9h30 desta quarta-feira(20), dois advogados se envolveram numa briga no local de espera do Tribunal Regional do Trabalho(TRT-RN). Não se tem informação do motivo que levou as vias de fato. Os dois envolvidos, engravatados, promoveram correria e gritaria. Os advogados foram identificados como Anderson Pereira Barros e Jorge Lacerda de Campiello Varella.

O Blog entrou em contato com o advogado Jorge Lacerda, ele disse que lamenta o ocorrido, nunca passou por essa situação, por isso, prefere não comentar sobre o assunto em decorrência do desgaste.

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  1. […] DO BLOG: Importante o esclarecimento do advogado Jorge Lacerda, ele só esqueceu de mencionar que foi o Blog que o procurou antes mesmo de publicar com quem a confusão teria ocorrido, o mesmo informou que em nome da ética da categoria não gostaria de falar sobre o episodio, o blog em nenhum momento publicou áudio, soltou boatos ou fez juízo de valor como vocês podem verificar no próprio post feito na manhã desta quarta-feira:  http://blogdobg.com.br/advogado-sai-na-tapa-no-trt-rn/ […]

  2. Conceição Gabriel disse:

    "No calor da discussão" . . . nem isso pode servir de escusa para as vias de fato de dois causídicos em local tão nobre !

  3. Aires disse:

    A desmoralização da justiça brasileira é fato que fere de morte a já combalida democracia.Acordem enquanto ainda é tempo!

  4. adalberto disse:

    Esse é o famoso jus esperneando. Kkkk

  5. Assis oliveira disse:

    Do Jeito que o ABC e Azarado, se esses Cabas tivesse trocado tapas no Frasqueirão, Já tinha sido Interditado!!

  6. Manoel disse:

    Com certeza, Omar. Se fosse em Vara de Família seria dinheiro ou chifre.

  7. Omar Salgado disse:

    Vou arriscar, pela ordem de importância, três razões para esta saída na tapa:
    1 – Dinheiro
    2 – Dinheiro
    3 – Dinheiro

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TRT-RN: Acordo garante pagamento de R$ 5,2 milhões para garis

Condenada a quitar as verbas rescisórias de mais de 400 trabalhadores que prestaram serviços e foram demitidos sem justa causa, a CM3 Construções & Serviços Ltda. fechou acordo para pagar R$ 5.209.498,41 em vinte parcelas mensais.

A conciliação foi feita pelo juiz José Maurício Pontes, na 9ª Vara do Trabalho de Natal, e contou com a presença de representantes da empresa, da Prefeitura de Natal e do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN (Sindlimp), que entrou com ação contra a CM3 e será responsável pelo fornecimento da relação dos trabalhadores.

Em sua petição, o Sindlimp denunciou a dispensa sem justa causa de mais de 400 garis, sem o devido pagamento das rescisões contratuais, fato que foi reconhecido pela empresa em sua contestação. A CM3 foi condenada pelo juiz José Maurício Pontes nesse processo e fez um acordo para quitar sua dívida.

A primeira parcela do acordo, no valor de R$ 240.956,47, deverá ser paga até o próximo dia 30 de abril. Desse total, R$ 180 mil será destinado aos trabalhadores, R$ 27 mil para pagamento dos honorários advocatícios e R$ 33 mil para pagamento dos tributos (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS). Como esse pagamento é de natureza indenizatória, não haverá incidência de contribuição previdenciária.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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TRT-RN: Empresa de vigilância Prosegur terá que reduzir jornada de vigilantes

A empresa Prosegur (Nordeste Segurança de Valores) terá que adequar as jornadas de trabalho e conceder os devidos repousos aos seus empregados, dentre outras obrigações, sob pena de multa diária de R$ 20 mil por eventual descumprimento.

As medidas foram impostas em decisão liminar concedida pelo juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa, titular da 4ª Vara do Trabalho de Natal, no julgamento de uma ação do Ministério Público do Trabalho, que pede ainda a condenação da empresa de vigilância patrimonial em R$ 15 milhões, por dano moral coletivo.

Como prova das práticas abusivas, o MPT/RN apresentou relatórios de fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), com diversos autos de infração aplicados devido ao excessivo número de horas extras exigidas, supressão dos intervalos dentro da jornada e entre duas jornadas, além da falta de concessão do repouso semanal remunerado após o sexto dia consecutivo de trabalho.

Houve caso de empregado que trabalhou 18 dias consecutivos, sem usufruir qualquer repouso semanal, além de registro de jornada superior a 18 horas em um dia.

O MPT/RN identificou, ainda, 1.768 ocorrências de extrapolação de limite diário da jornada, envolvendo 350 empregados que deveriam trabalhar 12 horas por 36 de descanso (12 x 36).

Foram identificadas 1.768 ocorrências de extrapolação de limite diário da jornada, envolvendo 350 empregados que deveriam trabalhar 12 horas por 36 de descanso (12 x 36).

Quanto aos trabalhadores com jornada superior a seis horas diárias, 852 foram prejudicados com 58.693 ocorrências de supressão do intervalo mínimo de uma hora para alimentação e descanso, e 734 empregados totalizaram 29.840 casos de concessão do intervalo inferior a 60 minutos.

Também ficou comprovada a não realização dos exames médicos e a falta de emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), apesar do adoecimento de trabalhadores de carros fortes da empresa, com afastamentos registrados no INSS por transtornos mentais relacionados ao trabalho e enfermidades dos sistemas osteomuscular e circulatório.

Foi demonstrado, ainda, que a empresa utilizava o mesmo empregado em contratos de terceirização diferentes, para exercer a jornada 12 x 36. Na prática, depois de trabalhar uma jornada extensa de 12 horas no dia, ele era impedido de usufruir o repouso de 36, pois tinha que trabalhar para outro contratante.

Segundo a procuradora Ileana Neiva “Em vez de descansar, o empregado trabalhava mais, sem nenhum controle dos órgãos e empresas públicas contratantes, que também são vítimas, pois recebem um vigilante cansado, sem condições de proteger-lhes o patrimônio”. Diante do fato, o juiz Manoel Medeiros determinou que a Prosegur cesse imediatamente com essa prática.

Além disso, foi fixada uma série de outras providências a serem adotadas desde já pela Prosegur, para garantir a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores, antes mesmo do julgamento final da ação.

Decisão estabelece medidas especiais de proteção ao trabalho das mulheres

Com a decisão do juiz Manoel Medeiros, o repouso semanal remunerado das mulheres, na Prosegur, terá que recair aos domingos, a cada 15 dias, enquanto para o sexo masculino a obrigatoriedade do repouso dominical é de pelo menos uma vez no mês.

A empresa também precisa conceder às trabalhadoras um intervalo de 15 minutos, antes do início da prorrogação do horário normal, que não pode ser superior a duas horas extras diárias.

O tratamento especial estabelecido às empregadas foi um dos pontos requeridos na ação do MPT/RN. “Por causa das diferenças fisiológicas entre os sexos, a Consolidação das Leis Trabalhistas reservou o capítulo III somente às medidas de proteção ao trabalho da mulher, que incluem as obrigações contempladas na decisão liminar”, explica a procuradora regional Ileana Neiva.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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TRT-RN: 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem início nesta segunda

MostraImagem“Outra forma de estender a mão é conciliar” é o tema da 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista que tem início nesta segunda-feira(16), e irá até a próxima sexta(20).

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), tem o objetivo de solucionar conflitos pela via da composição pacífica. Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país estarão envolvidos no evento.

Na jurisdição trabalhista do RN, o evento já mobiliza magistrados , servidores, advogados e partes envolvidas nos processos.

“A expectativa é que nos processos pautados, as partes envolvidas realizem composições nas audiências, solucionando seus conflitos ” afirma a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, coordenadora do movimento pela conciliação na Justiça do Trabalho do RN.

Auxiliadora Rodrigues explica ainda que, “qualquer pessoa interessada, que tenha processo tramitando nas varas do trabalho ou no tribunal, e queira conciliar, pode solicitar a inclusão de seu processo em pauta”.

Os pedidos de inclusão de novos processos na pauta de conciliação poderão ser feitos, via internet, no link disponibilizado na página www.trt21.jus.br Outra opção é enviar um email para a Ouvidoria do TRT-RN [email protected] , ou ligar para o número: (84) 4006-3100.

Durante a Semana de Conciliação, as Varas do Trabalho de Natal e o Núcleo de Conciliação de 2ª Instância realizarão audiências nos períodos da manhã e da tarde.

Praticamente todos os processos trabalhistas podem ser objeto de conciliação, tanto na fase de conhecimento, quanto aqueles em que já houve a sentença, nos quais as partes já sabem do seu direito, já decidido no primeiro grau de jurisdição.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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TRT-RN: termo assinado com Governo do Estado garante pagamento de R$ 1,5 milhão para RPVs

MostraImagem.aspSecretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, assinou termo de compromisso

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) assinaram, na manhã desta quarta-feira (04), um Termo de Compromisso objetivando o pagamento dos valores constantes das Requisições de Pequeno Valor ” RPVs ” no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

A audiência, que foi presidida pelo juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, contou com a presença de Gustavo Nogueira, secretário de Estado do Planejamento e das Finanças; de Vera Marinho Olímpio Guedes, subsecretária de Planejamento e das Finanças; de João Carlos Gomes Coque, procurador do Estado, e de Maria da Conceição Neri Bezerra, diretora do Serviço de Precatórios do TRT.

O valor acordado no termo de compromisso será pago em 10 parcelas mensais e fixas de R$ 150.000,00, no período de março a dezembro de 2015. Ainda ficou acertado que, depois de seis meses, a partir de 30/03/2015, o Governo do Estado participará de uma nova audiência para reavaliar as condições de pagamento para garantir o universo de requisições já expedidas pelas varas do trabalho da capital, encaminhadas ao Serviço de Precatórios do tribunal.

A presidência do TRT-RN vai encaminhar cópia do Termo de Compromisso às varas do trabalho de origem e a Central de Apoio à Execução ” CAEX ” para fins de observância e cumprimento quanto às reclamações em que houve expedição de RPV e as futuras requisições, evitando, assim, a expedição de ordens de bloqueio ou seqüestro na conta do Estado do Rio Grande do Norte.

Os recursos destinados, mensalmente, para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor obedecerão, rigorosamente, a ordem cronológica de apresentação, e serão limitados ao valor máximo de 20 salários mínimos, por credor.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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TRT-RN: 1º leilão de 2015 arrecada mais de R$ 2,3 milhões

O primeiro leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Goianinha e Currais Novos, realizado nesta segunda-feira (2), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), arrecadou R$ 2.361.685,25.

Dos 67 lotes leiloados, 39 foram arrematados, entre apartamentos, casas, prédios comerciais e terrenos, veículos e equipamentos, que renderam |R$ 1.866.531,66.

Outros 13 lotes foram retirados do leilão antes do pregão, por meio de acordo, que renderam R$ 469.578,14 ou de pagamento da dívida, que movimentaram R$ 527 mil.

O primeiro leilão de 2015, que foi presidido pelo juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, ainda arrecadou R$ 1.343.191,50 aos cofres da Previdência Social.

TRT /RN prorroga prazos de recolhimentos de depósitos em razão de movimento grevista dos vigilantes

Em razão do movimento grevista da categoria profissional dos Vigilantes, a Justiça do Trabalho/RN por intermédio do Ato183/2015, que será publicado amanhã no Diário Oficial Eletrônico, prorroga os prazos para recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, até o 3º dia útil subsequente ao término da greve. Ao mesmo tempo estabelece que os respectivos recolhimentos sejam comprovados, nos feitos em tramitação, até o quinto dia útil subseqüente ao término do movimento.

Ainda na mesma redação prorroga até o primeiro dia útil seguinte ao término do movimento grevista, o prazo para depósito do sinal e da comissão do leiloeiro, das arrematações ocorridas no leilão unificado, ocorrido ontem(02/03/2015).

Quanto aos pedidos de suspensão de pagamento de créditos trabalhistas, estes deverão ser formulados pelas partes às Varas do Trabalho.

As prorrogações de prazo contam a partir da data de assinatura do feito, qual seja, nesta segunda 02/03/2015.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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TRT-RN inicia correições em 2015

Técnicos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciam, nesta segunda-feira (2), na 1ª Vara do Trabalho de Natal, as correições periódicas ordinárias de 2015.

Na quarta-feira (4), a desembargadora Joseane Dantas, presidente e corregedora do TRT-RN, estará à disposição, a partir das 15h, na sala de audiências da 1ª Vara, dos reclamantes e reclamadas, advogados, e sindicalistas e dos interessados para ouvir as reivindicações que porventura existam e prestar esclarecimentos.

Durante toda a semana de correição, o horário de expediente da Vara e das audiências não sofrerá alterações.

Os prazos judiciais transcorrerão normalmente, exceto em relação aos processos que forem examinados durante a correição.

A corregedoria do TRT-RN já agendou mais duas correições ordinárias: a da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, entre 9 e 13 de março, e a da Vara de Goianinha, no período de 23 a 27 desse mês.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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TRT-RN: Bento Herculano é o novo presidente da 1ª Turma de Julgamentos

A abertura do ano judiciário na 1ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte ocorreu, na manhã desta terça-feira (27), com a escolha do novo presidente.

O desembargador Bento Herculano Duarte Neto foi eleito por aclamação e vai suceder o desembargador José Barbosa Filho no cargo pelos próximos dois anos.

“Estou bastante honrado com a tarefa e conto com a colaboração de todos que fazem parte da 1ª Turma de Julgamentos para desenvolver os trabalhos da melhor maneira possível”, disse Bento Herculano.

A 1ª Turma de Julgamentos do TRT-RN será formada pelos desembargadores José Barbosa Filho, Ricardo Espíndola Borges e Bento Herculano Duarte Neto, além do desembargador José Rêgo Júnior que foi convocado para atuar na 5ª Turma de Julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho.

O desembargador Carlos Newton Pinto desejou sucesso ao novo presidente e despediu-se da 1ª Turma de Julgamentos, pois agora é membro da 2ª Turma de Julgamentos do TRT-RN.

Com informações do TRT-RN

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TRT-RN: Novos dirigentes tomam posse nesta sexta-feira

Por interino

unnamedA futura presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Joseane Dantas dos Santos e sua vice, desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues tomam posse nesta sexta-feira (9).

A solenidade de transmissão do cargo pelo atual presidente, desembargador José Rêgo Júnior será realizada às 19 horas, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.

As duas novas dirigentes do TRT-RN iniciaram suas carreiras na Justiça do Trabalho como servidoras, em 1984.

Atual vice-presidente do TRT-RN, Joseane Dantas é potiguar de Jardim do Seridó e tornou-se magistrada em 1993 e desembargadora vinte anos depois.

Já a futura vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues é magistrada desde 1990 e foi nomeada desembargadora em junho desse ano.

Com assessoria

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TRT-RN: Juíza Maria Rita Manzarra e novos juízes serão empossados nesta quarta

Por interino

MostraImagem.aspMaria Rita Manzarra é a nova juíza titular da 3ª vara de Mossoró

Na tarde desta quarta-feira (07), a partir das 15h, no auditório do Tribunal Pleno, uma solenidade presidida pelo desembargador José Rêgo Júnior marcará a posse dos dois novos juízes substitutos do TRT-RN, Ana Paula de Carvalho Scolari e Higor Marcelino Sanches.

Os magistrados chegam ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte por meio de remoção.

Ainda na solenidade, o presidente do tribunal, desembargador José Rêgo Júnior, empossará a juíza Maria Rita Manzarra no cargo de juíza titular da 3ª vara do trabalho de Mossoró.

Maria Rita Manzarra tomou posse como juíza substituta no TRT-RN em outubro de 2006 e foi promovida a juíza titular, pelo critério de merecimento, durante a última sessão administrativa do Tribunal Pleno de 2014.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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TRT-RN(FOTO): Desembargador José Rêgo Júnior convocado para atuar como ministro no TST

MostraImagem.aspQuando deixar a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em janeiro, o desembargador José Rêgo Júnior assumirá uma vaga na 5ª Turma de Julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, como desembargador convocado.

A convocação foi feita pelo presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, por meio do ato 670/2014.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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  1. Gadelha Jr. disse:

    Caros Amigo
    O grande Calamandrei, ao escrever a clássica obra Elogio dei giudici scrito da un avocato (Elogio dos juízes escrito por um advogado), acentuou que "só onde os advogados são independentes, os juízes podem ser imparciais".

    Em verdade, a obra em destaque "mais que o elogio dos juízes ou dos advogados (é) o elogio da justiça e dos homens de boa vontade que, sob a toga do juiz ou a beca do advogado, dedicaram sua vida a servi-la".
    Por Carlos Fernando Mathias de Souza – Professor Titular da Universidade de Brasília e Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e professor titular da Universidade de Brasília.

  2. Sergio Nogueira disse:

    Tirando o insaciável ego de quem usa toga, a quem mais interessa essa notícia?

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TRT-RN: Última rodada de audiências garante pagamento de R$ 3.2 milhões de precatórios

MostraImagem.aspPrefeitos dos municípios de Lucrécia, Rio do Fogo, Barcelona e Macaíba compareceram ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (03), e assinaram acordos para pagamento de precatórios trabalhistas e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na ordem de R$ 1.536.200,00.

A última rodada do ano das audiências começou nesta terça-feira (02) e foi presidida pela juíza do trabalho Jordana Duarte Silva com um saldo de acordos para pagamentos de precatórios na ordem de R$ 3.262.450,00.

Dos acordos realizados hoje, 729 mil reais serão pagos pelo município de Rio do Fogo, a partir de janeiro de 2015, em 14 parcelas iniciais de 14 mil reais e 26 parcelas finais de 20.500,00.

O prefeito da cidade de Lucrécia, Walter de Araújo, assinou acordo para pagamento 464 mil reais de precatórios que vencerão em 2015. A dívida será paga a partir de janeiro de 2015, em 32 parcelas de 14.500,00.

Também a partir de janeiro, o município de Macaíba vai iniciar o pagamento de uma dívida de 181.200,00 que foi dividida em 06 parcelas de 30.200,00 e o prefeito de Barcelona, Vicente Mafra Neto, assinou acordo para pagamento de 156 mil em precatórios, em 12 parcelas de 13 mil reais que serão pagas a partir de outubro de 2015.

Além dos precatórios, o município de Barcelona vai pagar 6 mil reais, em janeiro de 2015, para quitar Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Nos dois dias de audiências, foram realizados acordos com os de municípios de Felipe Guerra, São Tomé, Alto do Rodrigues, Parazinho, Macaíba, Barcelona, Rio do Fogo e Lucrécia.

Apesar de notificados pelo TRT-RN, os prefeitos de Guamaré, Galinhos, Itaú, Serrinha e Santana do Matos não compareceram para negociar as condições de pagamento das dívidas.

O município de Rui Barbosa solicitou adiamento e a realização da audiência em uma nova data a ser definida.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

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  1. Francisca sales disse:

    Gostaria de saber,quando o Sr.prefeito de Natal-RN irá pagar os precatórios da Prefeitura do Natal.Estamos esperando??????será que antes de morre r receberei??????????????????????

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