Publicidade

TRT-RN: 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem início nesta segunda

MostraImagem“Outra forma de estender a mão é conciliar” é o tema da 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista que tem início nesta segunda-feira(16), e irá até a próxima sexta(20).

Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), tem o objetivo de solucionar conflitos pela via da composição pacífica. Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país estarão envolvidos no evento.

Na jurisdição trabalhista do RN, o evento já mobiliza magistrados , servidores, advogados e partes envolvidas nos processos.

“A expectativa é que nos processos pautados, as partes envolvidas realizem composições nas audiências, solucionando seus conflitos ” afirma a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, coordenadora do movimento pela conciliação na Justiça do Trabalho do RN.

Auxiliadora Rodrigues explica ainda que, “qualquer pessoa interessada, que tenha processo tramitando nas varas do trabalho ou no tribunal, e queira conciliar, pode solicitar a inclusão de seu processo em pauta”.

Os pedidos de inclusão de novos processos na pauta de conciliação poderão ser feitos, via internet, no link disponibilizado na página www.trt21.jus.br Outra opção é enviar um email para a Ouvidoria do TRT-RN [email protected] , ou ligar para o número: (84) 4006-3100.

Durante a Semana de Conciliação, as Varas do Trabalho de Natal e o Núcleo de Conciliação de 2ª Instância realizarão audiências nos períodos da manhã e da tarde.

Praticamente todos os processos trabalhistas podem ser objeto de conciliação, tanto na fase de conhecimento, quanto aqueles em que já houve a sentença, nos quais as partes já sabem do seu direito, já decidido no primeiro grau de jurisdição.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

enviar comentário
Publicidade

TRT-RN: termo assinado com Governo do Estado garante pagamento de R$ 1,5 milhão para RPVs

MostraImagem.aspSecretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, assinou termo de compromisso

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) assinaram, na manhã desta quarta-feira (04), um Termo de Compromisso objetivando o pagamento dos valores constantes das Requisições de Pequeno Valor ” RPVs ” no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

A audiência, que foi presidida pelo juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, contou com a presença de Gustavo Nogueira, secretário de Estado do Planejamento e das Finanças; de Vera Marinho Olímpio Guedes, subsecretária de Planejamento e das Finanças; de João Carlos Gomes Coque, procurador do Estado, e de Maria da Conceição Neri Bezerra, diretora do Serviço de Precatórios do TRT.

O valor acordado no termo de compromisso será pago em 10 parcelas mensais e fixas de R$ 150.000,00, no período de março a dezembro de 2015. Ainda ficou acertado que, depois de seis meses, a partir de 30/03/2015, o Governo do Estado participará de uma nova audiência para reavaliar as condições de pagamento para garantir o universo de requisições já expedidas pelas varas do trabalho da capital, encaminhadas ao Serviço de Precatórios do tribunal.

A presidência do TRT-RN vai encaminhar cópia do Termo de Compromisso às varas do trabalho de origem e a Central de Apoio à Execução ” CAEX ” para fins de observância e cumprimento quanto às reclamações em que houve expedição de RPV e as futuras requisições, evitando, assim, a expedição de ordens de bloqueio ou seqüestro na conta do Estado do Rio Grande do Norte.

Os recursos destinados, mensalmente, para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor obedecerão, rigorosamente, a ordem cronológica de apresentação, e serão limitados ao valor máximo de 20 salários mínimos, por credor.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

enviar comentário
Publicidade

TRT-RN: 1º leilão de 2015 arrecada mais de R$ 2,3 milhões

O primeiro leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Goianinha e Currais Novos, realizado nesta segunda-feira (2), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), arrecadou R$ 2.361.685,25.

Dos 67 lotes leiloados, 39 foram arrematados, entre apartamentos, casas, prédios comerciais e terrenos, veículos e equipamentos, que renderam |R$ 1.866.531,66.

Outros 13 lotes foram retirados do leilão antes do pregão, por meio de acordo, que renderam R$ 469.578,14 ou de pagamento da dívida, que movimentaram R$ 527 mil.

O primeiro leilão de 2015, que foi presidido pelo juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, ainda arrecadou R$ 1.343.191,50 aos cofres da Previdência Social.

TRT /RN prorroga prazos de recolhimentos de depósitos em razão de movimento grevista dos vigilantes

Em razão do movimento grevista da categoria profissional dos Vigilantes, a Justiça do Trabalho/RN por intermédio do Ato183/2015, que será publicado amanhã no Diário Oficial Eletrônico, prorroga os prazos para recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, até o 3º dia útil subsequente ao término da greve. Ao mesmo tempo estabelece que os respectivos recolhimentos sejam comprovados, nos feitos em tramitação, até o quinto dia útil subseqüente ao término do movimento.

Ainda na mesma redação prorroga até o primeiro dia útil seguinte ao término do movimento grevista, o prazo para depósito do sinal e da comissão do leiloeiro, das arrematações ocorridas no leilão unificado, ocorrido ontem(02/03/2015).

Quanto aos pedidos de suspensão de pagamento de créditos trabalhistas, estes deverão ser formulados pelas partes às Varas do Trabalho.

As prorrogações de prazo contam a partir da data de assinatura do feito, qual seja, nesta segunda 02/03/2015.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

enviar comentário
Publicidade

TRT-RN inicia correições em 2015

Técnicos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciam, nesta segunda-feira (2), na 1ª Vara do Trabalho de Natal, as correições periódicas ordinárias de 2015.

Na quarta-feira (4), a desembargadora Joseane Dantas, presidente e corregedora do TRT-RN, estará à disposição, a partir das 15h, na sala de audiências da 1ª Vara, dos reclamantes e reclamadas, advogados, e sindicalistas e dos interessados para ouvir as reivindicações que porventura existam e prestar esclarecimentos.

Durante toda a semana de correição, o horário de expediente da Vara e das audiências não sofrerá alterações.

Os prazos judiciais transcorrerão normalmente, exceto em relação aos processos que forem examinados durante a correição.

A corregedoria do TRT-RN já agendou mais duas correições ordinárias: a da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, entre 9 e 13 de março, e a da Vara de Goianinha, no período de 23 a 27 desse mês.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

enviar comentário
Publicidade

TRT-RN: Bento Herculano é o novo presidente da 1ª Turma de Julgamentos

A abertura do ano judiciário na 1ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte ocorreu, na manhã desta terça-feira (27), com a escolha do novo presidente.

O desembargador Bento Herculano Duarte Neto foi eleito por aclamação e vai suceder o desembargador José Barbosa Filho no cargo pelos próximos dois anos.

“Estou bastante honrado com a tarefa e conto com a colaboração de todos que fazem parte da 1ª Turma de Julgamentos para desenvolver os trabalhos da melhor maneira possível”, disse Bento Herculano.

A 1ª Turma de Julgamentos do TRT-RN será formada pelos desembargadores José Barbosa Filho, Ricardo Espíndola Borges e Bento Herculano Duarte Neto, além do desembargador José Rêgo Júnior que foi convocado para atuar na 5ª Turma de Julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho.

O desembargador Carlos Newton Pinto desejou sucesso ao novo presidente e despediu-se da 1ª Turma de Julgamentos, pois agora é membro da 2ª Turma de Julgamentos do TRT-RN.

Com informações do TRT-RN

enviar comentário
Publicidade

TRT-RN: Novos dirigentes tomam posse nesta sexta-feira

Por interino

unnamedA futura presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Joseane Dantas dos Santos e sua vice, desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues tomam posse nesta sexta-feira (9).

A solenidade de transmissão do cargo pelo atual presidente, desembargador José Rêgo Júnior será realizada às 19 horas, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.

As duas novas dirigentes do TRT-RN iniciaram suas carreiras na Justiça do Trabalho como servidoras, em 1984.

Atual vice-presidente do TRT-RN, Joseane Dantas é potiguar de Jardim do Seridó e tornou-se magistrada em 1993 e desembargadora vinte anos depois.

Já a futura vice-presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues é magistrada desde 1990 e foi nomeada desembargadora em junho desse ano.

Com assessoria

enviar comentário
Publicidade

TRT-RN: Juíza Maria Rita Manzarra e novos juízes serão empossados nesta quarta

Por interino

MostraImagem.aspMaria Rita Manzarra é a nova juíza titular da 3ª vara de Mossoró

Na tarde desta quarta-feira (07), a partir das 15h, no auditório do Tribunal Pleno, uma solenidade presidida pelo desembargador José Rêgo Júnior marcará a posse dos dois novos juízes substitutos do TRT-RN, Ana Paula de Carvalho Scolari e Higor Marcelino Sanches.

Os magistrados chegam ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte por meio de remoção.

Ainda na solenidade, o presidente do tribunal, desembargador José Rêgo Júnior, empossará a juíza Maria Rita Manzarra no cargo de juíza titular da 3ª vara do trabalho de Mossoró.

Maria Rita Manzarra tomou posse como juíza substituta no TRT-RN em outubro de 2006 e foi promovida a juíza titular, pelo critério de merecimento, durante a última sessão administrativa do Tribunal Pleno de 2014.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

enviar comentário
Publicidade

TRT-RN(FOTO): Desembargador José Rêgo Júnior convocado para atuar como ministro no TST

MostraImagem.aspQuando deixar a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em janeiro, o desembargador José Rêgo Júnior assumirá uma vaga na 5ª Turma de Julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, como desembargador convocado.

A convocação foi feita pelo presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, por meio do ato 670/2014.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Comentários (2) enviar comentário
  1. Gadelha Jr. disse:

    Caros Amigo
    O grande Calamandrei, ao escrever a clássica obra Elogio dei giudici scrito da un avocato (Elogio dos juízes escrito por um advogado), acentuou que "só onde os advogados são independentes, os juízes podem ser imparciais".

    Em verdade, a obra em destaque "mais que o elogio dos juízes ou dos advogados (é) o elogio da justiça e dos homens de boa vontade que, sob a toga do juiz ou a beca do advogado, dedicaram sua vida a servi-la".
    Por Carlos Fernando Mathias de Souza – Professor Titular da Universidade de Brasília e Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e professor titular da Universidade de Brasília.

  2. Sergio Nogueira disse:

    Tirando o insaciável ego de quem usa toga, a quem mais interessa essa notícia?

Publicidade

TRT-RN: Última rodada de audiências garante pagamento de R$ 3.2 milhões de precatórios

MostraImagem.aspPrefeitos dos municípios de Lucrécia, Rio do Fogo, Barcelona e Macaíba compareceram ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (03), e assinaram acordos para pagamento de precatórios trabalhistas e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na ordem de R$ 1.536.200,00.

A última rodada do ano das audiências começou nesta terça-feira (02) e foi presidida pela juíza do trabalho Jordana Duarte Silva com um saldo de acordos para pagamentos de precatórios na ordem de R$ 3.262.450,00.

Dos acordos realizados hoje, 729 mil reais serão pagos pelo município de Rio do Fogo, a partir de janeiro de 2015, em 14 parcelas iniciais de 14 mil reais e 26 parcelas finais de 20.500,00.

O prefeito da cidade de Lucrécia, Walter de Araújo, assinou acordo para pagamento 464 mil reais de precatórios que vencerão em 2015. A dívida será paga a partir de janeiro de 2015, em 32 parcelas de 14.500,00.

Também a partir de janeiro, o município de Macaíba vai iniciar o pagamento de uma dívida de 181.200,00 que foi dividida em 06 parcelas de 30.200,00 e o prefeito de Barcelona, Vicente Mafra Neto, assinou acordo para pagamento de 156 mil em precatórios, em 12 parcelas de 13 mil reais que serão pagas a partir de outubro de 2015.

Além dos precatórios, o município de Barcelona vai pagar 6 mil reais, em janeiro de 2015, para quitar Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Nos dois dias de audiências, foram realizados acordos com os de municípios de Felipe Guerra, São Tomé, Alto do Rodrigues, Parazinho, Macaíba, Barcelona, Rio do Fogo e Lucrécia.

Apesar de notificados pelo TRT-RN, os prefeitos de Guamaré, Galinhos, Itaú, Serrinha e Santana do Matos não compareceram para negociar as condições de pagamento das dívidas.

O município de Rui Barbosa solicitou adiamento e a realização da audiência em uma nova data a ser definida.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Comentário (1) enviar comentário
  1. Francisca sales disse:

    Gostaria de saber,quando o Sr.prefeito de Natal-RN irá pagar os precatórios da Prefeitura do Natal.Estamos esperando??????será que antes de morre r receberei??????????????????????

Publicidade

TRT-RN: Inspeção reduz volume de processos na fase de conhecimento em 40%

PROCESSOSUma comissão de servidores percorreu o Rio Grande do Norte, entre maio e outubro desse ano, com a missão de verificar, pessoalmente, a situação dos processos em fase de conhecimento de todas as 22 Varas de Trabalho da 21ª Região, na capital e no interior.

Em todas as varas, a comissão chegou a contar manualmente os processos e analisá-los, um a um, para verificar se a situação demonstrada no registro do processo no sistema e-gestão (SAP-1) correspondia à realidade.

A medida foi adotada pelo presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, diante da elevada taxa de congestionamento dos processos nas Varas, apontada pelas informações fornecidas pelo E-Gestão.

Antes do início dos trabalhos da comissão, no final de maio, havia 11.759 processos tramitando na fase de conhecimento em todas as Varas do Rio Grande do Norte.

O trabalho se desenvolveu em duas etapas. Na primeira, os diretores e servidores das Varas fizeram uma revisão inicial de seus processos e, de saída, já reduziram o volume em 3.618 ações na fase de conhecimento.

Em seguida, os técnicos da comissão percorreram todas as Varas e verificaram, manualmente, 8.141 processos num período de quatro meses.

Desse total analisado, foram localizados 3.618 processos arquivados, em fase de execução ou de liquidação com eventos registrados incorretos no sistema.

Ao final da revisão, na primeira semana de outubro, o volume de processos na fase de conhecimento em tramitação nas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte baixou de quase 12 mil para 3.273 processos, o que representou uma redução de 40,20%.

Durante a análise dos processos, a comissão ainda recomendou aos diretores e servidores das Varas a adoção de procedimentos para a baixa de mais 4.868 processos.

enviar comentário
Publicidade

TRT-RN: Fortes emoções dentro e fora de campo, em Natal e Mossoró; ABC e Nogueirão na pauta

Em Natal, o ABC Futebol Clube enfrenta o Cruzeiro de Belo Horizonte, pela Copa do Brasil, no estádio Arena das Dunas, às 22:00h.

Às 11:30 da manhã, entretanto, na 6ª Vara do Trabalho de Natal, o clube enfrentará outra disputa tão importante quanto a da noite.

O juiz Dilner Nogueira preside uma audiência de conciliação solicitada pelo ABC, para tentar um acordo quanto à quitação de uma dívida trabalhista com o atleta Ricardo Oliveira, que defendeu o clube entre 2010/2011.

O ABC apresentou a proposta de acordo após a determinação judicial de bloquear parte da renda do jogo contra o Cruzeiro para garantir o pagamento da dívida, no valor de R$ 157.584,04.

O ABC foi condenado por ter assinado a carteira de trabalho do jogador com um salário mensal de R$ 1 mil, enquanto pagava de fato R$ 23.500,00 ao jogador.

O juiz Dilner Nogueira condenou o clube a retificar a carteira de trabalho do atleta e a pagar os valores referentes ao FGTS, férias e 13º salários, com base no que o atleta deveria ter recebido à época em que atuou no ABC.

Quando solicitou a suspensão da penhora e a realização da audiência de conciliação, o clube apresentou proposta em que se compromete a pagar a dívida com o jogador em 15 parcelas de R$ 9.400,00.

Desse valor, caberá a quantia de R$ 7.520,00 para Ricardo Oliveira e R$ 1.880,00 de honorários advocatícios.

Nogueirão

Em Mossoró, a quarta-feira também promete grandes emoções na 3ª Vara do Trabalho.

Lá, o assunto também é pagamento de uma dívida trabalhista de um ex-funcionário da Liga Mossoroense de Futebol, no valor de R$ 240 mil, e envolve o futuro do principal estádio da cidade, o Leonardo Nogueira (Nogueirão).

A dívida corresponde ao não pagamento de verbas rescisórias, horas extras, custas processuais e previdência social.

A justiça havia penhorado o estádio Leonardo Nogueira, que estava para ser leiloado durante a Semana Nacional da Execução, no final de setembro e foi retirado de pauta após um pedido de conciliação apresentado pela Liga.

Por ser a cessionária do terreno onde o Nogueirão está instalado, a prefeitura de Mossoró também deverá participar da audiência.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

enviar comentário
Publicidade

TRT-RN: ABC propõe acordo para evitar bloqueio de renda do jogo contra o Cruzeiro

 Representantes do ABC Futebol Clube solicitaram, nesta segunda-feira (13), uma uma audiência de conciliação, junto à 6ª Vara do Trabalho de Natal.

O clube apresentou uma proposta para quitar a dívida trabalhista com o ex-jogador Ricardo Oliveira, após a determinação de bloqueio de parte da renda do jogo pela Copa do Brasil entre o clube potiguar e o Cruzeiro, de Belo Horizonte, marcado para esta quarta-feira (15), em Natal.

A decisão do juiz Dilner Nogueira, titular da 6ª Vara, atendeu a um pedido dos representantes do atleta Ricardo Oliveira, que atuou no ABC entre 2010 e 2011 e atualmente defende o Goytacaz, do Rio de Janeiro.

No julgamento da ação do atleta contra o clube, a Justiça do Trabalho reconheceu que o ABC teria assinado a carteira de trabalho de Ricardo Oliveira com um salário mensal de R$ 1 mil, enquanto pagava R$ 23.500,00 ao jogador.

O juiz Dilner Nogueira também determinou a retificação da carteira de trabalho do atleta, a atualização dos cálculos e o pagamento dos valores referentes a FGTS, férias e 13º salários, com base no que o atleta deveria receber à época em que atuou no ABC.

A audiência será realizada às 11:30h desta quarta-feira, na 6ª Vara do Trabalho de Natal.

Na proposta apresentada nesta segunda-feira ao juiz Dilner Nogueira, o clube se compromete a pagar a dívida com o jogador em 15 parcelas de R$ 9.400,00.

Desse valor, caberá a quantia de R$ 7.520,00 para Ricardo Oliveira e R$ 1.880,00 de honorários advocatícios.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

enviar comentário
Publicidade