Por interino
Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Existem 654.372 presos no Brasil, dos quais 221.054 – um terço do total – são provisórios. Estes são os números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 23, após a análise e organização de dados solicitados, em janeiro, aos Tribunais de Justiça Estaduais e do Distrito Federal.
O levantamento mostra que o tempo médio da prisão provisória no Brasil é de um ano e três dias. Pernambuco é o Estado que segura por mais tempo os presos provisórios: 974 dias. Enquanto Rondônia é o que os mantêm por menos tempo: 172.
O balanço aponta também que a proporção de presos provisórios nos Estados oscila entre 13%, caso do Amazonas, e 82%, caso do Sergipe. São Paulo tem o terceiro índice mais baixo: 15%.
A iniciativa do levantamento partiu do CNJ, dias após as mortes no Amazonas e em Roraima, em janeiro, diante da constatação de que não haviam números atualizados da quantidade de presos no Brasil. O último balanço, do fim de 2014, feito pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, apontava um total de 607.731 presos no Brasil – 7% a menos do que o agora divulgado pelo CNJ.
O levantamento é uma espécie de base para a futura realização do censo penitenciário nacional, que o CNJ planeja executar com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Exército Nacional e da Pastoral Carcerária.
Em uma reunião, no dia 12 de janeiro, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pediu que os presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais enviassem os dados e, além disso, também elaborassem um plano de ação para acelerar o julgamento de réus presos e ajudar a diminuir a duração das prisões provisórias, com prazo de 90 dias, até abril.
O relatório do CNJ lista as medidas que cada Estado tomou desde janeiro em busca de cumprir esta missão. Apenas Mato Grosso do Sul e Tocantins não informaram que ações foram realizadas.
O CNJ estima que, até o final de abril, as ações definidas na primeira fase da “Reunião Especial de Jurisdição” estarão concluídas.
As planilhas foram analisadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) em conjunto com o Departamento de Pesquisa Jurídica.
Outros dados revelados mostram que o crime com base no qual há um maior porcentual de presos provisórios é o de tráfico de drogas: 29%. Roubo vem em seguida, com 26%.
Estadão
JUSTIÇA MOROSA, INEFICIENTE E PASSIONAL!
Quando a causa é de interesse de pessoas da alta corte econômica, social ou/e política…
A Justiça só é rápida para proteger os amigos e perseguir os adversários.
Em cada Estado existem os Feudos dominados por Oligarquias familiares que se revesam no Poder local, indicando desembargadores, conselheiros pros Tribunais de Contas, etc.
E assim, vamos fingindo que saímos da fase do Coronelismo e não percebemos que o "Patrimonialismo", no dizer de Raimundo Faoro, continua forte e atuante, minando qualquer tentativa de avançarmos rumo ao Republicanismo.
OBS: Bom ler sobre o patrimonialismo pra entender o contexto do que está sendo dito.
Problema deles. Se andassem dentro da lei estariam no meio de nós. Já que não quiseram que se lasquem. Era pra passar no mínimo 15 anos só pra se fazer a capa do processo.