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RECURSO DO FLA REJEITADO: STF confirma Sport como único campeão Brasileiro de 1987

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira o Sport como único vencedor do Campeonato Brasileiro de 1987. Foi rejeitado um recurso apresentado pelo Flamengo em outubro para tentar reverter uma decisão anterior favorável ao time do Recife. A decisão foi unânime. O relator, Marco Aurélio Mello, torcedor do Flamengo, foi o primeiro a votar contra o time de coração.

O tipo de recurso apresentado pelo Flamengo se chama “embargos de declaração” e serve para sanar pontos que ficaram poucos claros da decisão. Mas o time aproveitou para pedir “efeitos infringentes”, ou seja, a possibilidade de mudar o teor da decisão que declarou o Sport único campeão. O objetivo era declarar os dois vencedores do título de 1987.

Durante o julgamento desta terça-feira, houve espaço para brincadeiras entre os ministros. Eles destacaram que não houve fatos novos desde a primeira decisão, tomada em abril este ano.

— O fato superveniente é que meu time ganhou o Campeonato Brasileiro — brincou Alexandre Moraes, que é corintiano.

Espero que seja o único (campeão) — respondeu Marco Aurélio.

— Único — devolveu Moraes.

— Houve outro fato: meu time conseguiu voltar para a primeira divisão — disse Rosa Weber, que torce para o Internacional.

Entre os argumentos do time do Rio, a defesa do time lembrou que a CBF unificou os títulos dos campeonatos nacionais realizados antes de 1971 para considerar seu vencedores também campeões brasileiros. Também citou exemplos de vários campeonatos que tiveram mais de um campeão.

Apesar de afirmar que quer dividir o título e não assumi-lo novamente, o clube carioca fez uma provocação: “Ora, como se vê, com o devido respeito, é notório que o embargante (Flamengo) venceu a principal competição do futebol brasileiro profissional do ano de 1987, sendo também inconteste, permissa venia, a necessidade de intervenção da CBF para a definição do campeão da ‘segunda divisão’ daquele mesmo ano!!”

O Sport rebateu, destacando por exemplo que disputou a Taça Libertadores do ano seguinte, e não o Flamengo. Também argumentou que os embargos de declaração não servem para alterar o que já foi decidido.

O Flamengo havia recorrido ao STF em 2015 de uma decisão judicial que proclamou o Sport dono do título. Alegou ainda que em 2011 a própria CBF estendeu o título ao Flamengo. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, flamenguista declarado, votou contra o time do coração quando o julgamento começou, em agosto do ano passado. Argumentou que a declaração tardia da CBF não tinha validade, porque o Judiciário já tinha definido a questão antes da segunda decisão da entidade desportiva.

Em 18 de abril de 2017, a Primeira Turma do STF, da qual Marco Aurélio faz parte, confirmou sua decisão. Luís Roberto Barroso, que também é flamenguista, votou pelo compartilhamento do título entre os dois clubes. Mas os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber concordaram com o relator. Eles concordaram com o argumento de que a Justiça já tinha decidido a questão em caráter final, com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1994, quando a CBF decidiu estender o título ao Flamengo.

O ministro Luiz Fux, que também integra a Primeira Turma, não participou do julgamento. Ele estava impedido, não pelas regras do futebol, mas pelo Código de Processo Civil. Isso porque o filho dele é advogado do Flamengo no processo.

O Globo

 

 

 

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SEM MAIS DELONGAS: STF considera Sport único Campeão Brasileiro de 1987

Nada feito para o Flamengo: STF confirma Sport como único campeão Brasileiro de 1987

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o Sport como único campeão Brasileiro de 1987. Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira, em Brasília, três ministros votaram contra o recurso do Flamengo, que exigia ser também reconhecido como vencedor do torneio nacional daquele ano. Os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Rosa Weber deram parecer favorável ao clube pernambucano. Somente Luis Roberto Barroso acatou o pedido de declarar ambos os times como campeões. O ministro Luis Fux declarou-se impedido de julgar o caso, pois é pai do advogado Rodrigo Fux, que representou os cariocas.

Os ministros lamentaram o fato do caso precisar ser avaliado pelo poder judiciário.

– Não há espaço pior para discutir questões esportivas do que no poder Judiciário – disse Barroso.

Em 2014, o Sport já tinha sido declarado como único campeão nacional pelo STF. Na época, o ministro Marco Aurélio Mello rejeitou a queixa dos cariocas.

Com informações do Lance

Comentários (14) enviar comentário
  1. Márcio Godeiro disse:

    Esses ministros demonstram que não entendem de um bocado de coisas, inclusive de futebol! em qual lugar do mundo um time da primeira divisão vai decidir um campeonato contra um da segunda divisão?

  2. Chico dos Bode disse:

    #87edoSport

  3. Raimundo disse:

    Se Marcelo Odebrecht continuar falando, já já vamos saber onde estão os corpos de Ulysses Guimarães e Eliza Samudio, quem mandou matar PC Farias, Celso Daniel, Edmundo Pinto e Odete Roitman,
    como o Fluminense chegou na série A sem passar pela série B…
    e o que aconteceu realmente no último episódio do desenho animado Caverna Do Dragão…

  4. Raimundo disse:

    Só no Brasil mesmo, onde um vice-presidente dar um golpe no presidente pra encobrir os roubos do seu partido, e agora pra completar um STF que não julga os crimes deste país agora dar um titulo nacional a uma equipe que disputava uma categoria inferior. O que importa é que para nós FLAMENGUISTAS seremos sempre CAMPEÕES NACIONAL DE 1987, pois não admitiremos um time que disputava uma segunda divisão ir decidir um titulo com um time de primeira divisão. Que chorem os Vascaínos, os Botafoguenses, os Pó de Arroz, pois todos eles já foram pra segunda divisão, menos o melhor do RIO. Saudações FLAMENGUISTAS a todos.

  5. Jorge Monteiro disse:

    O leão do leão do norte
    Rugiu mais forte, garboso e varonil
    Foi o rugido destemido do sport
    Que fez de pernambuco
    Campeão do meu brasil
    Da luta veio a vitória
    Contra a escória do futebol
    Castores, tubinos, bragas
    E outras pragas da mesma escola
    No gramada venceu contra quem jogou
    E nos tribunais deu em quem fugiu
    Saudemos com orgulho e destemos:
    Sport, campeão do brasil !
    Casá – casá
    Casá – casá – casaca
    A turma é mesmo boa
    É mesmo da fuzarca
    Sport ! sport ! sport !

    SPORT CLUB do RECIFE

  6. Carlos Teixeira disse:

    Agora só resta ao Flamengo recorrer à ONU…. ou ao Papa.

  7. VENTURA disse:

    Apesar do excelente time que tinha, os anos 80 do flamengo apesar das conquistas foi marcado por vergonhas grotescas, como o roubo contra o atletico mineiro na libertadores e o escandalo das papeletas amarelas. O flamengo é uma farsa armada pela globo, construiu torcida e fama as custas de mentiras.

  8. VENTURA disse:

    Esse titulo do Flamengo foi empurrado ao longo desses tempo todo pela mídia, em especial a rede globo. uma mentira contata mil vezes acaba virando verdade, é isso que a globo fez e vem fazendo ao longo de todos esses anos a favor do flamengo.

    • Galdino disse:

      Chorar não é proibido eu sou flamenguista mas não nego a grandiosidade das outras equipe de ponta do futebol Brasileiro torcer é bonito mas ser idiota ai não da

  9. HENRIQUE disse:

    Caza,Caza! Sport 87 verdadeiro campeão.

  10. guilherme disse:

    STF TA CERTO

  11. ponchet disse:

    tb só ganham esse mesmo na justiça

  12. Gustavo Eugenio disse:

    De novo? Já é a bem a décima decisão declarando o Sport o ÚNICO campeão de 87. Nenhuma a favor do Flamengo, que só passa ridículo cada vez que recorre. E agora, vai recorrer a quem? OEA? ONU? ao Papa?

  13. Eudes disse:

    Pelo Sport tudo.?

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