Principal reservatório de Currais Novos, o Açude Dourado recebeu grande recarga após as chuvas desta quarta-feira (13). Com o aumento do volume, o manancial está faltando apenas 48 centímetros, de acordo com a medição das réguas, para atingir seu nível máximo.
Nas últimas 24h, o reservatório teve um aumento de 52 cm de sua lâmina d’água e segue tomando recarga após a sangria de alguns reservatórios que desaguam lá.
A informação foi confirmada por Judson Pereira, observador do Igarn, que identificou que as águas enfim chegaram na régua 92, alcançando o nível “02”. Vale lembrar que o manancial atinge sua cota máxima quando alcança o nível 50 dessa mesma régua
O Senado vai votar nesta quarta-feira (11) o primeiro projeto de regulamentação da Reforma Tributária, aprovada no ano passado pelo Congresso.
NEsta terça (11), o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto, apresentou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A expectativa é que o projeto seja votado pela comissão já na manhã desta quarta (11), depois de encerrado prazo de vista coletiva (mais tempo para análise) aos membros.
Após a aprovação na CCJ, o texto ainda terá de passar pelo plenário do Senado – e como foi alterado, deve voltar à Câmara para uma nova votação.
A votação no plenário pode ser já nesta quarta.
O que diz essa regulamentação?
O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, estabelece balizas para as cobranças dos três impostos sobre o consumo (IBS, CBS e Imposto Seletivo) criados pela reformulação do sistema tributário.
Prevê também tratamentos diferenciados a uma série de produtos e serviços, além de isenções tributárias, como a alíquota zero para carnes. Braga fez modificações ao texto, incluindo armas no “imposto do pecado” e “cashback” sobre as contas de telefone e internet para famílias de baixa renda.
Em agosto, após mudanças aprovadas pela Câmara, o Ministério da Fazenda estimou que a alíquota padrão do IBS e da CBS — cobrada sobre todos os itens que não estiverem em regras especiais — deverá somar 27,97%.
Eduardo Braga avalia que, com as alterações sugeridas em seu parecer, a alíquota também poderá subir. Apesar disso, o senador se diz otimista e projeta uma queda no valor estimado pela Fazenda. “A alíquota vai reduzir”, afirma.
A cirurgia de emergência que resultou no afastamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de suas atividades no Planalto ocorre em um momento em que o governo enfrenta votações importantes no Congresso Nacional. A principal delas refere-se ao pacote fiscal com medidas para reduzir os gastos públicos e manter as contas dentro das regras previstas no arcabouço.
Apesar da ausência de Lula e das dificuldades apresentadas nos últimos dias, parlamentares da base e integrantes do governo dizem publicamente que o episódio não vai travar o avanço da pauta no Congresso.
O pacote do governo é composto de um projeto de lei complementar (PLP), um projeto de lei (PL) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Os textos ficaram parados em meio à indefinição sobre a liberação das emendas parlamentares.
Nessa terça-feira (10/12), com o objetivo de resolver esse problema, o governo publicou uma portaria que define regras para a liberação dos recursos. Entre os pontos abordados, está a autorização da execução das emendas antes da apresentação do plano de trabalho — o que, na prática, viabiliza o pagamento.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a cirurgia de Lula não atrapalha o andamento das negociações no Congresso. “O procedimento que o presidente Lula passou nessa madrugada e o fato de ele estar hospitalizado não impedem esse ritmo, esse compromisso das votações.
O envolvimento de todo o governo nas votações tem continuidade para que a gente possa concluir o ano com essas regras do macrofiscal consolidadas, contribuindo para o crescimento econômico no país”, disse o ministro.
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A empresa se manifestou durante o último dia da audiência pública convocada para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.
A diretora jurídica, Caroline Arioli, explicou que a Uber é uma empresa de tecnologia que impacta a vida dos motoristas, que usam a plataforma para gerar renda.
Segundo a representante da plataforma, 5 milhões de brasileiros receberam cerca de R$ 140 bilhões de renda ao longo de dez anos, período no qual a plataforma está no país.
A advogada disse que o perfil dos motoristas da plataforma é formado por pessoas empregadas que buscam renda extra, aposentados que voltaram ao mercado de trabalho, desempregados que ainda não conseguiram recolocação e mulheres que buscam independência financeira.
“O que une esses perfis tão variados? A liberdade de escolher onde e quando se ativar na plataforma. Uma liberdade que é incompatível com as obrigações de um vínculo de emprego, como previsto hoje na CLT”, afirmou.
Caroline também disse que a empresa já assumiu globalmente o compromisso de maior proteção social aos trabalhadores.
“Nós acreditamos no aperfeiçoamento da regulamentação para garantir a proteção previdenciária e a proteção social aos motoristas e que viabilize a livre iniciativa e o valor social do trabalho”, completou.
Debate
O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo que trata da questão no Supremo.
Com a audiência, o ministro pretende colher informações das plataformas e entidades que representam os trabalhadores para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de trabalho. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025.
Na sessão de ontem (9), representantes dos sindicatos de motoristas por aplicativo afirmaram que as plataformas se isentam de qualquer responsabilidade trabalhista. Para os sindicatos, a relação entre as plataformas e os motoristas é de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Vínculo
O principal processo que trata do assunto foi protocolado pela plataforma Uber. A empresa considera inconstitucionais as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceram a relação de emprego da plataforma com um motorista do aplicativo.
A decisão da Corte terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.
Apesar de várias decisões da Justiça Trabalhista reconhecerem o vínculo empregatício, o próprio Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo dos motoristas com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.
Cerca de 10 mil ações tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, publicou uma mensagem em suas redes sociais, nesta terça-feira (10/12), em que deseja uma “rápida recuperação” ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O titular do Planalto foi submetido a uma cirurgia de emergência para drenar um hematoma na cabeça.
“Acompanho de perto os relatos que mostram uma evolução positiva da situação médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem transmito toda a minha solidariedade e votos de rápida recuperação, para que possa retornar em breve às suas plenas atividades à frente da irmã República Federativa do Brasil”, diz Maduro, no post.
Na publicação, o presidente venezuelano também chama Lula de “irmão”. “Nosso abraço irmão Lula! Estamos com você!”, pontuou. Em outubro, o regime Maduro fez fortes críticas contra o governo brasileiro após o veto à Venezuela no grupo de parceiros do Brics.
Cirurgia
Na segunda-feira (9/12), Lula sentiu dores de cabeça e foi levado ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Após passar por avaliação, ele foi transferido para a unidade de São Paulo para realizar uma cirurgia de craniotomia.
A expectativa da equipe médica é que o presidente receba alta apenas no início da semana que vem.
Uma jogadora de beach tennis é investigada por suspeita de dopar outras seis participantes em um campeonato amador, no sábado (7/12), em Belém, no Pará.
O caso chamou atenção após as seis vítimas passarem mal em jogos e quadras diferentes. Em vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver uma mulher colocando uma substância em uma garrafa.
As participantes que teriam ingerido a substância se sentiram mal e afirmaram que ficaram com a visão embaçada. A Polícia Civil foi até o local e investiga a motivação do caso. O conteúdo encontrado nas garrafas passará por perícia e o resultado deve sair em 10 dias.
Um cachorro de 8 meses da raça shitzu morreu durante uma tosa em um pet shop do Arapoanga, no Distrito Federal, na tarde de sábado (7). Imagens do pet shop mostram que a atendente do estabelecimento tratou o cachorro, chamado de Mike, com violência.
Diana Ferreira, tutora de Mike, disse à TV Globo que já tinha levado o cachorro ao local e que não tinha percebido maus tratos. A reportagem procurou a pet shop mas não obteve resposta. A Polícia Civil vai investigar o caso.
A tutora contou que no sábado (7), deixou Mike no pet shop às 13h. As câmeras de segurança mostram como tudo ocorreu:
O cachorro estava preso a uma barra de ferro, com uma coleira e agitado
A atendente segurou o animal com força para fazer a tosa
O cachorro tentou se soltar da coleira e caiu da bancada, ficando pendurado pelo pescoço
A atendente colocou o cão sobre a bancada. Ele já não conseguia mais ficar em pé
A mulher, então, pegou um pano laranja e levantou o cão com violência, pra limpar a bancada
Quando ela jogou o cão na bancada novamente, o animal estava desfalecido
Ao perceber que o cachorro não se mexia mais, ela removeu a coleira e tentou reanimá-lo, mas Mike não sobreviveu
Diana, a tutora do animal, disse que duas horas depois de deixar o Mike no pet shop, o dono do estabelecimento ligou para informar a morte. O filhote foi um presente de aniversário para sua filha de quatro anos.
“Eu senti uma dor imensa, porque o tanto que ele tentou sair da corrente, o tanto que ele tentou de soltar. Não é só um cachorro, para mim ele não era só um cachorro, para mim ele era um filho de coração”, diz Diana.
A tutora diz que mandou mensagens para o dono do pet shops, mas não teve resposta. Nesta segunda (9), aTV Globo entrou em contato com o pet shop e foi até o local, mas não obteve resposta e a loja estava fechada.
Morre a médica Gisele Mendes de Souza e Mello, capitão de Mar e Guerra da Marinha que foi atingida por tiro na cabeça dentro no Hospital Marcílio Dias, no Lins de Vasconcelos, zona norte do Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (10), enquanto participava de um evento no auditório da Escola de Saúde da Marinha, no hospital.
Gisele era médica geriatra e superintendente de Saúde do hospital.
Segundo a Polícia Militar, agentes foram atacados por criminosos na comunidade do Gambá durante operação para prender criminosos envolvidos em roubos de veículos na região do Grande Méier.
A Marinha emitiu nota de pesar:
– A Marinha do Brasil, entristecida, lamenta informar o falecimento da Capitão de Mar e Guerra Médica Gisele Mendes de Souza e Mello, na tarde de hoje
(10), vítima de projétil de arma de fogo, durante o exercício de suas atividades profissionais, no complexo do Hospital Naval Marcílio Dias.
Neste momento de luto para a Família Naval, nos solidarizamos com os familiares e amigos desta brava guerreira que escolheu a Marinha para servir à Pátria.
Todo o apoio está sendo prestado à família.
Um homem foi preso em Sandy, Utah, nos Estados Unidos, após comprar um carro e invadir a concessionária com o veículo nesta terça-feira (10/12). De acordo com informações, o cliente alegou que o automóvel estava com defeito e, portanto, gostaria de devolvê-lo.
Horas após adquirir o carro, ele voltou à concessionária Mazda alegando que não ficaria com ele devido ao defeito. Os funcionários, porém, informaram que a devolução não seria feita.
O homem am3açou arrebentar a porta de vidro da frente da concessionária caso a empresa não ficasse com o carro. Desta forma, ele entrou no veículo e arrancou contra a fachada. Um vídeo do momento viralizou nas redes sociais.
Após o incidente, os funcionários chamaram a polícia, que prendeu o cliente.
Um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-governadores do Distrito Federal foi aprovado nesta terça-feira (10/12), na Câmara Legislativa (CLDF).
Segundo o projeto, ao fim do mandato, o governador terá direito de utilizar os serviços de quatro servidores do DF, além de um veículo oficial, para segurança e apoio pessoal.
As despesas, segundo a proposição, sairão das dotações próprias do Poder Executivo.
Conforme consta no PL, os servidores a serem disponibilizados aos ex-chefes do Executivo local serão de livre indicação do ex-governador e ocuparão cargos em comissão a serem definidos por Lei.
Os carros oficiais, por sua vez, ficarão a cargo do ex-governador por um período de quatro anos, equivalente a um mandato, subsequente ao término de seu exercício.
De acordo com a justificativa, a proposta “visa assegurar que ex-ocupantes de cargos de alta responsabilidade tenham acesso a medidas adequadas de segurança, em razão dos riscos que podem enfrentar no período pós-mandato, tanto pela exposição política quanto por possíveis represálias”.
Aprovado pelos atuais deputados distritais, o texto segue para sanção do chefe do Executivo local.
É show papai!!!