Por Tribuna do Norte
Os 47 mil estudantes da rede municipal não terão fardamento novo para o ano letivo de 2013. A distribuição por parte da Prefeitura de Natal era tradição desde a gestão anterior de Carlos Eduardo. “Este ano não vamos distribuir o fardamento porque não há tempo hábil. Não tínhamos como, em 30 dias, fazer uma licitação e comprar”, justificou Justina Iva, secretária municipal de Educação. Para ela, a licitação deveria ter sido iniciada no ano anterior, o que não ocorreu.
As fardas faziam parte de um kit escolar que incluía caderno, régua, giz de cera, lápis hidrocor, cola, apontador, tesoura, lápis grafite e de cor, fichário e mochila. O valor para aquisição desse material para todos os alunos da rede é algo em torno de R$ 8 milhões.
Segundo a secretária, também não cabia utilizar mecanismos como dispensa de licitação para resolver o entrave. “Vamos dar início ao processo de licitação no início do segundo semestre para que a entrega seja feita do início do ano letivo de 2014”, disse em relação ao próximo ano.
Outro item fundamental para o início das aulas ainda não está garantido. A merenda de 30 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e três escolas depende de uma licitação de R$ 2 milhões. Segundo a secretaria, o valor é suficiente para abastecer essas unidades de ensino por 90 dias.
No caso da merenda, o problema foi uma falha na descrição de um produto listado no edital. Com isso, o processo atrasou e, se depender da licitação, os alimentos podem não chegar no início das aulas. “Se não ficar concluída até a próxima semana, vamos fazer uma compra emergencial para um mês, aí tem como justificar que tentou a licitação”, explicou. As demais escolas da rede tem autonomia financeira para fazer a compra dos alimentos sem precisar da secretaria de Educação.
No quesito professores, um concurso para temporários foi realizado. Justina Iva espera que, até sábado, os profissionais sejam convocados. “Estamos vivendo uma fase de retorno das pessoas que eram cedidas, muitos dos professores cedidos serão encaminhados para escolas”, acrescentou. A titular da SME avalia que, depois da convocação, o número de professores temporários alcance os 400 (o município tem 3.960 professores no total). De acordo com Justina Iva, esse contingente cobre, em sua maioria, professores licenciados. “Deve tem entre dez e vinte ocupando vagas de efetivos”, completou. Ela também prevê um concurso para efetivo ainda este ano, mas não deu detalhes.
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