ANPT emite Nota sobre as acusações sobre a Procuradora Ileana Neiva

Veja Nota abaixo:
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO (ANPT), entidade de classe que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o País, diante das mentiras e acusações levianas e irresponsáveis lançadas contra a atuação da Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho e, consequentemente, do Ministério Público do Trabalho, em mensagens e áudios veiculados em redes sociais pelo Vice-Presidente do Grupo Guararapes, Flávio Rocha, e pelo seu Diretor Industrial, Jairo Amorim, vem a público manifestar-se nos seguintes termos.
A ANPT repudia, e sempre repudiará, a prática de ataques e ofensas pessoais aos membros do Ministério Público do Trabalho no firme e regular cumprimento do seu mister constitucional de defesa da ordem jurídica trabalhista e dos direitos sociais, como o que foi direcionado pelos executivos do Grupo Guararapes à Procuradora acima identificada.
A atuação da Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho é reconhecida nacionalmente como exemplar, em todas as atividades e ações de que tem participado, notadamente no âmbito da proteção ao meio ambiente do trabalho, da garantia de condições adequadas e dignas de saúde e segurança dos trabalhadores, e também do combate às fraudes.
Os ataques pessoais dirigidos à Procuradora do MPT referem-se à alegação de uma fictícia e absurda perseguição à empresa, e à despropositada e imprudente afirmação de que a sua atuação teria gerado a perda de empregos no Rio Grande do Norte, situação que poderia ser agravada pela ação civil pública proposta por Grupo de Trabalho do Ministério Público do Trabalho. Percebe-se que tal conduta visa, de maneira inconsequente, a insuflar a população do Estado contra a atuação do Ministério Público do Trabalho e especialmente da Procuradora Ileana Neiva, algo que não pode ser tolerado por esta associação nem pelo Estado Brasileiro, pois se trata de uma irresponsável tentativa de intimidar e constranger a atuação de agente público.
É falsa a afirmação de que somente no Rio Grande do Norte a empresa Guararapes está demitindo empregados, por causa da atuação do MPT e da Procuradora Ileana Neiva Mousinho. O exame do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) demonstra a inverdade da alegação ao se observar que a fábrica da Guararapes no Ceará empregava 5.826 empregados em dezembro de 2013, e em dezembro de 2016, o número de empregados diminuiu para 4.763 empregados.
Esses números demonstram que há flutuações dos níveis de emprego por questões econômicas e decisões tomadas pela empresa, e não pela atuação do MPT ou de qualquer Procurador.
Cabe destacar também a existência de procedimentos de investigação em curso no Ministério Público do Trabalho no Estado do Ceará, para também apurar denúncias de irregularidades trabalhistas na conduta da Guararapes e também lá a empresa firmou Termo de Ajustamento de Conduta.
Além disso, a atuação do MPT, no âmbito das relações de trabalho envolvendo as empresas de facção de costura, tem ocorrido em todo o país, por meio da atuação de diversos Procuradores, no mesmo sentido, em face de empresas igualmente de grande porte como a Guararapes, e nunca se testemunhou um ataque institucional e pessoal a membro do MPT com tanta virulência.
Evidencia-se, com essas condutas irresponsáveis e agressivas, uma tentativa de minar a credibilidade da atuação do Ministério Público do Trabalho, colocando-se uma cortina de fumaça sobre a realidade observada nas provas colhidas pelo MPT, que demonstraram a transferência pela empresa de parte de seus postos de trabalho para as facções, mas sem garantir as condições mínimas de trabalho, inclusive de segurança e saúde, gerando o descumprimento de direitos trabalhistas, o fechamento de muitas dessas microempresas e a demissão de centenas de trabalhadores, sem a quitação das verbas rescisórias.
Prova disso é que a Guararapes é ré, hoje, em cerca de 300 (trezentas) ações individuais propostas diretamente por trabalhadores demitidos pelas facções que fecharam as suas portas, sem condições de pagar as verbas rescisórias.
Ao atacarem a Procuradora Ileana Neiva Mousinho, utilizando expressões como “louca”, “exterminadora do emprego” e “câncer”, atribuindo à sua pessoa a figura de perseguidora da empresa ou dos seus sócios/fundadores, como se ela fosse a responsável pelo descumprimento de direitos trabalhistas mínimos garantidos na Constituição e nas leis trabalhistas, os executivos da Guararapes buscam pessoalizar e individualizar a atuação do Ministério Público do Trabalho na figura da Procuradora ofendida, instigando o ódio das pessoas contra a referida agente pública, quando se sabe que a investigação sobre o trabalho nas facções de costura e a propositura da ação civil pública foram de responsabilidade do Grupo de Trabalho de Procuradores constituído pelo Procurador-Geral do Trabalho, após uma ampla coleta de provas documentais, periciais e testemunhais. E, repita-se, a ação foi proposta para garantir o cumprimento da lei.
Impende ressaltar que descumprimentos da legislação trabalhista pela Guararapes não são restritos a esta ação civil pública. Os representantes da empresa ocultam fatos relevantes, a começar pela circunstância de que a empresa foi inicialmente investigada pelo MPT em razão de denúncias de prática de revista íntima invasiva nos trabalhadores, e, reconhecida a irregularidade pela empresa, ESPONTANEAMENTE concordou em assinar Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para cessar a referida violação de direitos, em procedimento, à época, conduzido por outra Procuradora do Trabalho.
Posteriormente, diante de novas denúncias apresentadas, concernentes à limitação da ida dos seus empregados ao banheiro, à prática de assédio moral e ao descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, mais uma vez a Guararapes, como demonstração do reconhecimento das irregularidades, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), POR SUA LIVRE VONTADE, comprometendo-se a não mais adotar as práticas ilícitas.
E, em razão de posteriores descumprimentos de obrigações previstas nesse TAC, comprovados pela fiscalização do trabalho, a empresa aceitou efetuar acordos judiciais, com a redução, pelo MPT, de aproximadamente 90% (noventa por cento) do valor atualizado das multas incidentes, além de seu parcelamento.
Um novo TAC veio a ser também assinado pela empresa, POR LIVRE ESCOLHA, diante de nova denúncia de irregularidade no registro de ponto e da não incidência do prêmio produtividade no repouso semanal remunerado, fatos averiguados pela fiscalização do Ministério do Trabalho e resolvidos com o reconhecimento das irregularidades pela Guararapes.
Os executivos, de maneira leviana e inconsequente, buscam atribuir ao MPT a culpa por eventual retirada ou diminuição de suas atividades (diretas ou por meio das pequenas facções) do Rio Grande do Norte, sob a ameaça de que credenciarão confecções no Estado do Ceará e na Paraíba, esquecendo-se do fato de que, nesses Estados da Federação, vigoram as mesmas normas constitucionais, internacionais e legais que devem ser observadas nas relações de trabalho em todo o território nacional, cuja função do MPT é velar pelo seu cumprimento.
A Procuradora Ileana Neiva Mousinho sempre agiu, reconhecidamente, com seriedade e discrição em relação à Guararapes e a qualquer outro investigado, sem exposição indevida da imagem das empresas na mídia, pautando-se estritamente pelo respeito à lei, razão pela qual é inadmissível e ofensiva a alegação de que tem atuado com o intuito de perseguir a empresa.
São naturais, em um ambiente democrático, críticas à atuação das instituições. Mas não se pode admitir que a liberdade de expressão seja utilizada para desferir ofensas e ataques direcionados à honra e à dignidade de membros do Ministério Público e da própria Instituição, e muito menos na tentativa de intimidá-los e jogar-lhes a responsabilidade pelo descumprimento de normas trabalhistas, com o objetivo de incitar o ódio da população sobre o agente público que cumpre regularmente suas funções.
A Guararapes já exerceu o seu legítimo e amplo direito de defesa no processo correspondente à ação civil pública, em curso desde o mês de maio perante a Justiça do Trabalho, e, não obstante isso, somente a partir deste mês de setembro, passou a orquestrar e patrocinar um movimento, por todos os meios possíveis, de ataque direto ao MPT e seus membros.
Isso somente revela o propósito indevido de desfocar a discussão democrática, no plano jurídico, e certamente de criar uma imagem e um cenário negativos da ação civil pública, na vã tentativa de influenciar o julgamento do processo.
A empresa dispõe de todos os meios processuais para defender os direitos que alega ter, mas escolheu adotar uma estratégia indevida para enfrentar a ação judicial, além da fronteira da Justiça.
O uso de mentiras e acusações pelos representantes da Guararapes é inaceitável, principalmente quando utilizadas para aterrorizar os trabalhadores e os próprios microempresários, com a divulgação de que haverá fechamento das facções e desemprego, jogando ardilosamente a opinião pública contra a atuação da Procuradora e do MPT.
Mais grave ainda é a postagem pelo Vice-Presidente do Grupo Guararapes, Flávio Rocha, em rede social, sob o tom de chantagem e ameaça, nos seguintes termos: “A proposta é simples. Tirem a Dra. Ileana Neiva Mousinho da nossa vida e nós vamos transformar o RN. ”
Essa manifestação sinaliza conduta de incitação à violência, além de refletir postura reprovável para um gestor empresarial e a certeza da falta de argumentos jurídicos legítimos para tratar a questão.
Independentemente de quais sejam os objetivos visados pelos executivos da Guararapes com referidos ataques, a ANPT reafirma que o Ministério Público do Trabalho e seus membros não deixarão de atuar firmemente para combater quaisquer formas de ilegalidades, onde quer que elas se encontrem.
Diante disso, a ANPT repudia veementemente os ataques e ofensas levianos, irresponsáveis e inconsequentes dirigidos à Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, registrando que adotará todas as medidas cabíveis, inclusive criminais, para preservação da honra e da dignidade de sua associada.

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Comentários:

  1. Paulo disse:

    O curioso é que só tem Justiça do Trabalho no Brasil!!!
    É simples: primeiro mantém a legislação trabalhista rígida e ultrapassada. Daí surgem as milhares de causas trabalhistas que… tan tan tan tan… justificam a existência da Justiça do Trabalho. Custo altíssimo pra pouco retorno para o trabalhador. A própria ANPT sobrevive disso.
    Cadê que esse povo gera emprego??? Trabalhador quer trabalho! Quanto mais oportunidades, melhor para ele escolher.

  2. Marisete disse:

    Lógico que a nota emitida da ANPT, seria a mesma independente do nome do procurador! Sem procuradores, adeus ANPT. Cada um puxa a sardinha para sua brasa! Vergonha!!!

  3. Marcelo Consultor de SST disse:

    Boa noite a todos
    O MPT não atuam se não forem provocados, se estão atuando e porquê de fato deve sim existir irregularidades. É outra pessoal, de fato as pessoas precisam de emprego, mas esse ambiente laboral deve ser digno, ele não pode ser um ambiente que cause doenças nas pessoas que executam seus trabalhos naquele local.

    Sou profissional da Área de Segurança do Trabalho, e sei o quanto as empresas são resistentes a utilização da Prevenção de Acidentes, e atuam de forma remediadora, sempre correndo o risco de serem autuados pelos órgãos fiscalizadores do trabalho. É sabendo que o trabalhador só vale para a empresa quando ele está 100% operacional, menos do que isso é desligado, e no outro dia terá outro em seu lugar, isso é fato.

    O assunto é polêmico, pois se o MPT não se posicione a própria população o crucificariam, então deixem que a verdade venha a tona, e que se pague que de fato seja devedor. O trabalho e importante? Sempre, mais não pode ser de qualquer geito, e preciso ser um ambiente saudável e seguro.

    Não podemos falar pelo coração, e preciso ver a razão, ambos empresários e MPT são importantes para a sociedade. Quem deve reverter isso é o Governo do estado, que mata os empresários do estado com os autos tributos, isso sim expulsão as empresas do estado, e não o MPT.

    Reduzam os impostos que as empresas voltam para o RN.

    Abraços a todos.

  4. Victor Meyerfreund disse:

    O viés ideológico do MPT é evidente. A confraria de procuradores esquerdistas é extremamente rigorosa com as empresas e empresários bem sucedidos, afinal estes são "inimigos capitalistas" que precisam ser combatidos. Já no mundo real o MPT deixa as coisas correrem frouxas, sem qualquer fiscalização. Usam o poder da caneta contra a Guararapes, mas nada fazem para evitar que mais de 700.000 brasileiros sejam vítimas de acidentes de trabalho a cada ano.

  5. Fabio disse:

    Rapaz!!! Só tem réu de ação trabalhista comentando nesse blog??? Não é possível que ninguém ache absurdo todas as irregularidades encontradas pelo MPF!!! Bote pra lascar MPF!!!

    • Victor Meyerfreund disse:

      Procure esclarecimento sobre a diferença entre MPF e MPT.

  6. Comedor de Coxinha disse:

    A quantidade de empresários nesse blog é algo impressionante. Nao vejo um trabalhador do povo postar algo aqui reivindicando seus direitos. Devem estar trabalhando para q os empresários tenham tempo para "opinar" a "favor" deles. #SQN
    Em tempo, parabéns MPT.

    • Waldemir disse:

      Eu sou um trabalhador e posto para ter bastante vagas de empregos
      Eu como empregado se achar que estou sendo "escravizado" mudo de emprego e pronto simples assim agora se nao tiver empresas para eu poder mudar aí sim sou escravizado

  7. BRASIL COM S disse:

    TODO APOIO AO MPT E A EXCELENTÍSSIMA PROCURADORA ILEANA NEIVA

  8. Amon Carlos de Oliveira disse:

    Se o MPT deixar de existir no RN só sentira sua falta o porteiro, mais ninguêm, só serve para criar problemas para quem trabalha e gera empregos, inclusive para classe trabalhadora.

  9. ilton gomes disse:

    Segundo se proclama, A VOZ DO POVO É A VOZ DE DEUS. Será que o povo está errado? Talvez o erro esteja em sustentarmos uma justiça mastodôntica, inoperante, caríssima e acima de tudo corporativista com seus membros auferindo altíssimos salários a custa do sacrifício dos que trabalham.

  10. Moacir disse:

    Agora só falta a tal candidata a governadora pelo PSTU Simone Dutra ganhar as eleições e estatizar a Guararapes. Na última campanha ela propôs isso dentro do auditório da reitoria da UFRN. Sai às gargalhadas.

  11. The Edge disse:

    Corporativismo seboso que coloca no mesmo balaio procuradores sérios e perseguidores.

  12. Hilbert disse:

    Pronto, situação resolvida, que seja cumprida a lei em suas letras frias da ultrapassada legislação trabalhista, demitam imediatamente 20, 30, 40 mil trabalhadores. A lei tem que ser cumprida doa a quem doer! É a força do ofício que se dane a situação social a ser provocada.
    Problema dos trabalhadores e dos empregadores, a lei tem que ser cumprida, ponto final. Demitam todos!

  13. Henrique disse:

    Falou falou falou …. sem dizer nada. Salárioe benefícios fáceis no bolso, 90 dias de férias, nunca gerou 1 emprego, por mim podia acabar.

  14. Alicia disse:

    Esse povo tem prazer em prejudicar indevidamente os empresários que promovem o desenvolvimento e geram empregos. Acho que é a frustração por não ter capacidade de empreender, vive de "emprego" pago pelos impostos que recolhemos para essa máquina podre e incompetente!

  15. Ana Paula disse:

    Procuradores só estão preocupados com os salários altíssimos que recebem!! Estão poucos se lixando para a população que precisa de empresas como a Guararapes para ter onde trabalhar!!!
    Bando de sem noção!!

  16. João Santana disse:

    O Brasil deveria fazer era a exportação desse MPT para a China,India e outros países de mão de obra barata.Só assim esse pessoal iria ter bastante trabalho,se iriam ter sucesso… Acredito que não,pois lá não é essa bagunça chamada Brasil.
    Onde o Homem de bem é vilão,bandido.
    Empresario que gera emprego,impostos(inclusive para pagar os gordos salários dos senhore(a)s do MPT) e alimentar milhares de trabalhadores é um fora da lei.
    A inversão de valores nesse pais é absurda.

  17. Joca disse:

    Flavio Rocha vá para PARAIBA OU PERNAMBUCO nesses estados você será recebido com tapete vermelho,aqui nesse estado NADA PODE ,eles estão preocupados é com o seus salários ( Procuradores) de R$ 40.000,00 /mês o trabalhador que se ferre ..fique desempregados

  18. Silva disse:

    Tô do lado dos empresários, porque é a quem gera empregos, cabe o trabalhador aceitar ou não o tipo de trabalho. Esse povo que vive nos salas refrigeradas, só dão prejuiso ao país, esses cabides de empregos tem que acabar, brasil a fora esse MPT deve custar muito caro pro contribuinte que paga os salários deles, inclusive os que trabalham pra Guararapes.

  19. Emanuel Medeiros disse:

    A exemplo da ALPARGATAS (que está firme e forte na Paraiba), várias empresas quebraram ou saíram do estado !!! Até quando vamos suportar a exterminadora de empregos ??? Volta pro Piauí Ileana !!!

  20. Djalma disse:

    Tá agora responda… já que contra fatos não existe argumentos..se a Guararapes é uma empresa …como todas as demais…capitalista..e vai aonde tem lucro ou facilidades..porquê cargas d'água ela está saindo do RN? Tá saindo porque barreiras estão sendo levantadas contra ela… E o governo do estado diz que não está levantando estas barreiras..sobra pra quem? Bem… esta procuradoria e sua associação corporativa serão mesmo os culpados pelo desempregado de sete mil famílias e o empobrecimento maior do já pobre sertão do RN… parabéns socialistas "progressistas " vcs onde podem levar o atraso…levam..

  21. Pedro disse:

    Vejo que a maioria dos comentários é contrário a ação da Procuradoria. Esse pessoal nem teve acesso a ação, não leu a petição inicial e já se julga sabedor do que é bom para o trabalhador. É o mundo da pós-verdade. Depois, esses "intelequituais" criticam os eleitores que votam em políticos tradicionais. Nem percebem que fazem parte de outro curral eleitoral: o das grandes empresas. Uns são meras marionetes cheias de ressentimentos por que não têm capacidade de passar em concurso público. Vão estudar.

    • Sergio disse:

      São os impostos gerados pelos empresários que pagam os salários dos funcionários públicos. Se todos fossem funcionário público, como o estado pagaria seu salário, visto que ele não gera lucro?

    • Val Lima disse:

      Nobre Sérgio, vc foi preciso no comentário….

  22. Val Lima disse:

    Depois do instituto do "assédio moral coletivo" ou "assédio moral organizacional" acompanhado de sentenças trabalhistas milionárias,muitas empresas fecharam as portas, ocorrendo demissões em massa….

  23. Edilberto Nogueira disse:

    Não conheço um único empregador que goste da ação do MPT, e vou mais adiante, não conheço um único procurador que empregue mais de uma pessoa. Vc precisam vê como o empregador é tratado por esses semi deuses. Gente quem emprega merece respeito!!!!!

  24. Pi disse:

    Nota comprida, em geral, é de quem não tem razão. Quanto ao TAC, "assinado de livre vontade", parece piada…

  25. Juliano Gurgel disse:

    Mpt tem ódio mesmo de empregadores, saltam aos olhos através de suas ações ideológicas

  26. Diogo disse:

    Kkkkkkkk
    A situação só piora…Quem atua no ramo, sabe como é a postura da procuradora e os inúmeros excessos que ela comete..Triste de quem acha que tudo é normal e a culpa é do empresariado..

  27. Ade pessoa disse:

    Tem que acabar ,esse ministério público e o Trt,cabides de emprego,e prédios faraónicos,e mudar essas leis .urgente.

  28. João Batista disse:

    20.000 funcionários.
    É muita coisa…
    quem fábrica no país gera tantos empregos?
    Muitos estados e municípios adorariam receber essa fábrica.
    Ou a Guararapes é muito má ou o mpt no RN está sendo muito rigoroso.
    Já ouvi falar que a empresa é obrigada a fornecer ônibus para os funcionários e que nenhum pode ir em pé.
    Ou seja, no transporte público convencional o trabalhador, dependendo da cidade, espera quatro horas em deslocamento.
    e parece que em alguns ônibus vai menos da metade da lotação. um desperdício.
    tem que ver se essa exigência e outras existem em todos os estados.
    ou o MPT está certo, e a guararapes que tem milhares de funcionários é muito má, ou está havendo falha de comunicação.
    eles não se queixam do mpt em outros estados.
    só do local.
    a justiça do trabalho nem sempre é justa.
    já ouvi falar de caso de funcionário de uma entidade cortava grama.
    na ação, a dívida da entidade foi de 300 mil.
    isso é correto?
    vi um deputado de santa catarina falar que no estado dele a criação de porcos, assim que a porca dá cria, dormir no chiqueiro.
    os proprietários agem assim.
    mas se um funcionário dorme no chiqueiro é considerado maus tratos…

  29. GERARIQUEZANÃOÉCRIME disse:

    Sou favoravel a enxugar maquina publica e diminuir influencia do estado na economia ,afinal os impostos são gerados por todos nós cidadãos eleitores e contribuintes, e somos o que menos usufruimos destes recursos . Toda dinheirama é direcionada para sustentar o mastodontico e ineficiente estado Brasileiro , sem contar que a corrupção solapa outra quantia colossal do erario publico.As querelas trabalhistas,penais,eleitorais , etc…deveriam ser resolvida numa corte unica enxuta, rapida e eficiente, como já acontece em alhures .

  30. Por mim, fechava o MPT e abria mais duas fábricas da Guararapes!!! Pois melhor vários pais de familiar ter trabalho e honrar seu suor, do que ver pessoas se trajando como "defensor" para perseguir o desemprego! essa nota tem toda as características que foi feita pela própria procuradora! Kkkkkk! Dizem que nem dentro do MPT toleram ela, imagine depois dessa aberracao que ela chama de defesa dos empregados!! Apoio total ao Dep Nelter Queiroz ao título de Persona Non Grata!!!!

  31. Carlos disse:

    Vou esperar virar filme.