O Banco Mundial entregou na manhã desta terça-feira (21) aos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) um relatório com diagnóstico detalhado sobre os gastos públicos no Brasil analisando oito áreas.
O documento avalia os gastos sobre três aspectos: o peso no Orçamento, a eficiência e a avaliação sobre o ponto de vista da justiça social. A conclusão não é favorável ao Brasil.
O relatório foi encomendado ao Banco Mundial pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, teve prosseguimento durante a gestão do sucessor, Nelson Barbosa.
O título é provocativo. Um Ajuste Justo: Uma Análise da Eficiência e da Equidade do Gasto Público no Brasil.
Analisa oito áreas do gasto público no Brasil, com diagnóstico detalhado de cada uma delas, levando-se em conta o peso no Orçamento, o grau de eficiência e, ponto importante, o quanto é socialmente justo. Ou injusto.
A conclusão é severa: no Brasil, os governos (federal, estaduais e municipais) gastam mais do que podem; os gastos são ineficientes, pois não cumprem plenamente seus objetivos; e, em muitos casos, de forma injusta, beneficiando os ricos em detrimento dos mais pobres.
Aponta que, nas últimas duas décadas, o gasto público no Brasil aumentou de forma “consistente”, colocando em risco a sustentabilidade fiscal do país. O déficit fiscal alcança 8% por cento do PIB, e a dívida saltou de 51,5% do PIB, em 2012, para 73% neste ano.
Alguns destaques do relatório:
- Previdência: o estudo aponta que 35% dos subsídios beneficiam aqueles que estão entre os 20% mais ricos. E apenas 18% dos subsídios vão para os 40% mais pobres. Na aposentadoria do serviço público, a injustiça é ainda maior. O subsídio para os servidores federais custam o equivalente a 1,2% do PIB e, no caso dos servidores estaduais e municipais, mais 0,8% do PIB.
- No caso do serviço público, conclusões incômodas. De acordo com o Banco Mundial, os servidores públicos federais ganham, em média, 67% a mais do que os trabalhadores da iniciativa privada. A diferença quando comparada com os servidores estaduais também é elevada: 30% a mais.
O problema no Brasil, comparando com outros países, não é o número de servidores, mas a remuneração incompatível com a capacidade de pagamento do estado. De acordo com o estudo, 83% dos servidores públicos integram o conjunto dos 20% mais ricos da população.
- Educação: as despesas com o ensino médio e fundamental apresentam elevado grau de ineficiência e seria possível reduzir em 1% do PIB os gastos, mantendo o mesmo nível dos serviços prestados. O governo gasta 0,7% do PIB com as universidades federais. A universidade gratuita é também injusta: 65% dos alunos estão entre os 40% mais ricos. Aos mais pobres, que não conseguem ingressar na universidade pública, resta a opção do FIES. “Não existe um motivo claro que impeça a adoção do mesmo modelo para as universidades públicas”, afirma o estudo, sugerindo o fim da gratuidade na universidade pública, criando-se bolsas para quem não pode pagar.
- As políticas de apoio às empresas consumiram 4,5% do PIB, em 2015, e, segundo o relatório, não há evidências de que tenham contribuído para o aumento da produtividade e geração de emprego. “Pelo contrário, tais programas provavelmente tiveram consequências negativas para a concorrência e a produtividade no Brasil”.
- Na área de saúde, o Banco Mundial afirma que seria possível gastar 0,3% menos do PIB mantendo o mesmo nível dos serviços.
- E uma economia de até R$ 35 bilhões em três anos poderia ser obtida com melhorias no sistema de licitação e compras governamentais, sem que para isso seja necessário mudar a legislação. Apenas mudando os métodos.
Somando tudo, o Banco Mundial conclui que o governo federal poderia economizar cerca de 7% do PIB com ações que aumentassem a eficácia dos gastos públicos, reduzisse os privilégios, focando o atendimento dos serviços nos segmentos mais pobres da população. Incluindo estados e municípios, o ganho fiscal, a economia, chegaria a 8,36% do PIB. O equivalente a mais ou menos R$ 500 bilhões por ano.
G1
Ah, banco velho malvado… Quando Lulinha voltar ao poder tudo será equacionado.
E vcs acham que a Elite brasileira e o congresso nacional com seus picarretas vão da ouvidos. Junta banco mundial, multinacionais, empresário "Flávio Rocha" e toda massa eletizada brasileira junta todos naquela concha que enfeita a entrada da esplanada e joga uma bomba. Vai sair merda pra todo lado.
O Banco Mundial que se fôda. Vão embora sanguessugas dos países subdesenvolvidos.
Esses "especialistas" só não dizem se vão cobrar ou não, os 600 BILHOES de reais, ou mais, que as empresas deles, dos políticos e dos banqueiros, dos ministros, devem à previdência. Aí os idiotas, os ladrões, só falam em privilégios.
Privatizações, terceirizações e concessões públicas resolveriam? Talvez só para o Banco Mundial ou para as instituições financeiras internacionais privadas. Mas, só vê quem quer!
Alguém que leu essa reportagem já se perguntou onde estão os dados usados na pesquisa? Cadê as comparações? Mostre-se quais cargos públicos, comparados à equivalentes na iniciativa privada, tem esse percentual de vantagem? Talvez se procurarem apenas nas funções de confiança (comissionados e gratificados) ou em alguns cargos específicos do poder judiciário, achem algo para 'latir'!
Interessante esse "relatório" : Nenhuma palavra sobre beneplácitos fiscais escandalosos e sonegação fiscal estratosférica, principalmente dos amigos do Governo.
Interessante esse "relatório" : Nenhuma palavra sobre beneplácitos fiscais escandalosos e sonegação fiscal estratosférica, principalmente dos tubarões amigos do Governo.
Mairapaz o Banco Mundiá fazê um relatóru desse é puiquê o dirmantêlo é grande mermo!
Não se engane! É muito oportuno para o Governo JUSTAMENTE à véspera de colocar em votação uma Reforma Previdenciária aparecer uma instituição financeira internacional com uma posição TOTALMENTE PRÓ-GOVERNO. Não é muito difícil de imaginar o dedo sujo do Meireles buscando os amigos do mercado financeiro mundial onde atuou por tanto tempo. Não dá pra acreditar na independência e veracidade dos números, ao menos no montante que apresentam. Tudo pode ser manipulado e aumentado pra facilitar a ideia que o Planalto está vendendo.
Ou então, é pq é um banco…