O BNDES e a Sociedade de Propósito Específico Arena das Dunas Concessões Eventos S/A assinaram contrato no valor de R$ 396,5 milhões para construção da Arena das Dunas, em Natal, que será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Os recursos fazem parte do programa BNDES ProCopa Arenas.
A colaboração financeira reembolsável destina-se à SPE controlada pelo grupo OAS. A SPE será responsável por construir e operar o equipamento por um prazo de 20 anos, de acordo com o modelo de concessão administrativa definido pelo governo do Estado.
O BNDES, através do programa ProCopa Arenas, já firmou contrato de colaboração financeira reembolsável para Arenas nas seguintes cidades sede: Natal, Rio de Janeiro, Recife, Cuiabá, Manaus, Salvador e Fortaleza. São Paulo e Brasília não solicitaram colaboração financeira reembolsável. Curitiba e Porto Alegre entregaram carta consulta. Belo Horizonte aguarda a aprovação da contratação da colaboração financeira reembolsável.
A Arena das Dunas está sendo erguida no lugar dos atuais Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado (Machadão) e Ginásio Humberto Nesi Machadinho), este último já demolido. Prevista para estar concluída em dezembro de 2013, a nova Arena terá 32 mil assentos permanentes. A eles serão acrescidos, durante a Copa do Mundo, 10 mil assentos temporários, para que seja atendida a exigência mínima da FIFA, de 40 mil lugares.
O projeto seguirá o padrão internacional das arenas multiuso, de modo que o espaço possa funcionar também como centro de negócios, lazer e cultura, recebendo desde feiras de negócios e congressos até eventos como festivais de músicas e o Carnatal, já tradicional na cidade. Estima-se que, até sua conclusão, o empreendimento gere cerca de mil empregos diretos e outros 1.350 indiretos
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei sobre a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos.
A atualização da tabela havia sido determinada por medida provisória (MP) e, por isso, já vale para as declarações dos contribuintes neste ano. A proposta segue agora para sanção presidencial.
Por causa da progressividade da tabela, a mudança na faixa de isenção do IR afeta a apuração do imposto para todos os contribuintes.
O projeto de lei estabelece que o novo limite da faixa de alíquota zero é de R$ 2.259,20. Com o desconto simplificado de R$ 564,80, a isenção vale, na prática, para quem ganha até R$ 2.824,00 mensais, equivalente a dois salários mínimos.
Antes, a isenção do IR valia para salários de até R$ 2.640, valor correspondente a dois salários em 2023.
No plenário, foram apresentadas nove emendas. Randolfe rejeitou todas as sugestões. Entre as emendas apresentadas, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) propôs ampliar a isenção para três salários mínimos, o equivalente a R$ 4.236,00.
Segundo ele, a medida permitiria que mais 11 milhões de brasileiros seriam beneficiados com a alíquota zero. Ele apresentou um destaque para que a emenda fosse votada em separado, mas os senadores rejeitaram a sugestão.
O projeto da isenção do IR foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE). A proposta repete as mesmas regras definidas pelo governo em uma medida provisória de fevereiro.
Por ter força de lei desde a sua publicação, a nova isenção prevista na MP já está em vigor, mas para se tornar lei em definitivo ainda era preciso o aval do Congresso e o envio à sanção.
De acordo com o governo, o impacto do aumento da parcela de isenção deve ser da ordem de R$ 3,03 bilhões neste ano. Em 2025, a redução de receitas tem valor estimado em R$ 3,53 bilhões e, em 2026, de R$ 3,77 bilhões.
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados/Edesio Ferreira/EM/D.A Press
A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma manifestação na qual defende que a Corte receba a queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro contra o deputado André Janones por calúnia e injúria após o parlamentar fazer postagens chamando o ex-presidente de “assassino”, “ladrãozinho de joias”, “miliciano ladrão de joias”, dentre outros.
Agora, o caso será analisado pela relatora, ministra Cármen Lúcia. “No caso, ao tratar o querelante por miliciano, ladrão de joias, bandido fujão e assassino e mencionar que ele matou milhares de pessoas na pandemia, o querelado, em tese, ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da imunidade parlamentar material. O contexto parece completamente estranho ao debate político, associando-se apenas à intenção de atingir a pessoa contra quem as palavras foram dirigidas. Nessas condições, o Ministério Público Federal opina pelo recebimento da queixa-crime”, disse a PGR.
Segundo a PGR, a liberdade de expressão é direito individual de índole constitucional, porém, sem caráter absoluto. Não se presta, por isso, como escudo para a prática de infrações penais.
“Assim também a imunidade parlamentar material, cujo objetivo é assegurar o livre exercício da função pública, permitindo aos congressistas, no desempenho de seus cargos ou em razão deles, exprimir de forma livre quaisquer opiniões, palavras e votos”, disse.
Em janeiro desde ano, a ministra Cármen Lúcia solicitou saber o interesse dos dois na realização da audiência de conciliação em ação e não houve desejo das partes. O R7 entrou em contato com o parlamentar e aguarda manifestação.
Instituição financeira cooperativa manteve o ritmo de evolução e alcançou R$ 324,5 bilhões em ativos totais em 2023
Com atualmente 2,7 mil agências distribuídas em mais de duas mil cidades em todo o país, o Sicredi seguiu em ritmo forte de expansão em 2023, apresentando crescimento significativo em todos os seus principais indicadores. Os ativos da instituição financeira cooperativa totalizaram R$ 324,5 bilhões, aumento de 23,2%. Nos últimos cinco anos, o acrescimento dos ativos anos supera os 240%.
Indicador importante para mensurar o fomento do Sicredi às atividades econômicas de seus associados, a carteira de crédito registrou ampliação de 21,4%, chegando a R$ 210,5 bilhões. O recorte da carteira agro, que considera as operações de crédito rural, direcionados e a CPR, foi de R$ 83,4 bilhões, 24,2% a mais que em 2022. O saldo mantém o Sicredi como a segunda maior instituição financeira em concessão de crédito para o público agro no Brasil.
Já a carteira de crédito para pessoas jurídicas fechou 2023 em R$ 66,3 bilhões, aumento de 20,2% no ano. O saldo da carteira para pessoas físicas atingiu saldo de R$ 60,7 bilhões, alta de 19,1%. No ano passado, vale ressaltar, o Sicredi foi o principal agente repassador de recursos do BNDES, no total de R$ 8,2 bilhões (52% a mais que em 2022) em operações para pessoas físicas e jurídicas de micro, pequeno e médio porte, além de produtores rurais. A taxa de inadimplência registrada em dezembro foi de 2%, inferior à média verificada no Sistema Financeiro Nacional no mesmo período que foi de 3,2%.
“Temos o interesse genuíno em apoiar o crescimento dos nossos associados, sejam eles pessoas físicas, pessoas jurídicas ou produtores rurais. Por isso, somos movidos por conhecer de perto e valorizar as histórias de cada um e das regiões onde atuamos, criando relacionamentos que promovem o desenvolvimento e geram prosperidade”, explica César Bochi, diretor presidente do Banco Cooperativo Sicredi.
O resultado líquido do Sicredi em 2023 foi de R$ 6,9 bilhões, um aumento de 16,5% em relação a 2022. A partir deste resultado, R$ 2,9 bilhões serão distribuídos diretamente aos associados em conta corrente, poupança ou capital social. Esta distribuição é um dos diferenciais do modelo de negócio do Sicredi, feita por cada uma das 104 cooperativas de crédito da instituição.
Além do valor distribuído diretamente aos associados a partir do resultado líquido, R$ 344,7 milhões foram direcionados para o Fundo Social Sicredi que investe em projetos voltados ao desenvolvimento social e para o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES), que tem como finalidade apoiar associados, colaboradores e a comunidade em geral. Como as cooperativas de crédito não visam o lucro, o restante do resultado é direcionado para obrigações como Reserva Legal (R$ 3,4 bilhões) e Reserva de Expansão (R$ 145,7 milhões).
O patrimônio líquido registrado foi de R$ 37 bilhões, representando uma elevação de 22,4%. Já em depósitos totais e captações, no ano passado, houve um crescimento de 23,7%, chegando a R$ 229,7 bilhões, que incluem depósitos à vista e a prazo, interfinanceiros e poupança, além de captação em LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e Letras Financeiras.
Relacionamento próximo – Após a consolidação da sua presença em todos os estados brasileiros no ano de 2022, o Sicredi deu continuidade à expansão da sua rede de atendimento físico. Somente no último ano, foram 224 novas agências e 162 novas cidades com atendimento presencial. Atualmente, o Sicredi tem mais de 2,7 mil agências em dois mil municípios, sendo que em mais de 200 deles é a única instituição financeira fisicamente presente.
Indicador de benefício econômico – O desempenho das cooperativas de crédito no Brasil também é medido por índice de benefícios econômicos, com base em metodologia do Banco Central (BC). No ano passado, o Sicredi atingiu ainda um marco significativo de R$ 23,5 bilhões de Benefício Econômico Total (BET) aos seus associados, um aumento de 13% em relação ao ano anterior. O valor representou uma economia média de R$ 3.119,91 para cada um dos seus 7,5 milhões de associados em 2023.
A deputada estadual Mical Damasceno (PSD-MA) propôs que apenas homens participem de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão no Dia da Família, em 15 de maio.
O que aconteceu
Mical Damasceno defendeu ideia ao justificar que o homem é o “cabeça da família”. Nós comemoramos o Dia da Família em 15 de maio. E aí, veio uma ideia em meu coração, que eu acredito que seja divina, de nós fazermos uma sessão solene aqui, mas somente com homens para mostrar a toda sociedade que o cabeça da família é o homem”, declarou durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (17).
A parlamentar disse que gostaria de “encher’ o plenário de “macho”. Para ela, a mulher “deve submissão ao marido”. “Doa a quem doer. Porque as feministas defendem que tenha esse direito de igualdade. Elas querem estar sempre em uma guerra contra o homem”.
“E a senhora [deputada Iracema Vale], como católica praticante, sabe quem é cabeça da família, é o homem, assim como Cristo é o cabeça da Igreja. Vamos encher esse plenário de homem, de macho.”, disse Mical Damasceno
Nas redes sociais, Damasceno publicou um trecho de sua declaração e voltou a defender a ideia. “O homem é o cabeça da família”, escreveu.
A deputada foi reeleita pelo PSD, nas eleições de 2022, para seu segundo mandato, obtendo 52.123 votos.
A rede social X (antigo Twitter) revelou em sua plataforma várias ordens da Comissão Eleitoral da Índia para remover postagens de formações e candidatos nas eleições gerais e pediu que todas as instruções de monitoramento fossem relatadas, acusando o governo indiano de censura.
“A Comissão Eleitoral da Índia (ECI) emitiu ordens de remoção exigindo que o X atue em postagens contendo discursos políticos compartilhados por políticos eleitos, partidos políticos e candidatos a cargos públicos”, disse a plataforma em um comunicado em sua conta dedicada a assuntos governamentais na quarta-feira, 17.
O X compartilhou uma série de comunicados emitidos pela ECI solicitando a remoção imediata de determinadas postagens por supostamente violarem o código de conduta, principalmente de partidos que se opõem ao governo nacionalista hindu do primeiro-ministro Narendra Modi. A corrida eleitoral na Índia começa no final desta semana.
“Em conformidade com as ordens, suspendemos essas postagens até o final do período eleitoral. No entanto, não concordamos com essas ações e defendemos que a liberdade de expressão deve se estender ao discurso político em geral”, disse X. A rede social também solicitou à Comissão Eleitoral que “publique todas as suas ordens de exclusão no futuro”, concluiu a carta.
A reclamação ocorre às vésperas das eleições indianas e também nos dias que antecedem uma reunião entre o proprietário da plataforma, Elon Musk, e Modi. O relacionamento entre Musk e Modi se desenrola em meio a reclamações e reivindicações de controle excessivo sobre o antigo Twitter e reuniões amistosas que buscam a entrada da Tesla no mercado indiano.
Embora não tenha havido nenhuma palavra oficial sobre a data da próxima reunião, espera-se que ela ocorra nas próximas duas semanas. Nas eleições da Índia, que começam em 19 de abril, quase um bilhão de eleitores votarão em um período de seis semanas. As pesquisas e a opinião pública concordam que Modi ganhará facilmente um terceiro mandato consecutivo.
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de tosador de clínica veterinária por agressão e maus tratos aos animais atendidos no local.
No processo contra a justa causa, o tosador negou que tenha agredido os animais ou dado motivo para a demissão.
Ele também pediu a reversão da demissão para rescisão indireta porque a clínica não estava fazendo os depósitos do FGTS periodicamente, não depositando há mais de 3 meses.
A rescisão indireta é o inverso da demissão por justa causa. Em vez de a empresa demitir o empregado, ele quem pede o seu desligamento devido à falta grave do empregador.
O relator do processo no TRT-RN, o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, no entanto, afirmou que os depósitos do FGTS foram regularizados pela clínica, sem prejuízos ao trabalhador e que o fato ocorreu antes das acusações de maus tratos contra o tosador.
Assim, o magistrado concordou com o julgamento inicial da 7ª Vara de Natal que já havia confirmado a justa causa: “Logo, correta a sentença de primeiro grau que, analisando o universo da prova dos autos, declarou a justa causa”.
A Vara do Trabalho destacou na sua decisão que “consta clara agressão do autor (do processo) a animal por si banhado, como se observa do vídeo”.
O vídeo, no caso, foi gravado pela proprietária da clínica, sem conhecimento do ex-empregado, e contém a imagem do reclamante agredindo um cão durante o banho.
A Vara ressaltou, ainda, que as provas demonstram que a aplicação da justa causa foi correta, “em razão de atos reiterados e gravíssimos cometidos pelo autor (tosador), o qual inclusive reconheceu as faltas em conversa via aplicativo de mensagens, o que é corroborado por prova documental de vídeo,depoimento testemunhal e reclamações de clientes registrados em áudio e conversa”.
A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento da primeira instância.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei que cria o auxílio-fardamento para os integrantes da Polícia Civil no Estado. A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve apoio unânime dos deputados estaduais presentes na sessão, e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). O benefício aos servidores será pago em 5 parcelas de R$ 300, já iniciando em 2024. .
Líder do Governo, o deputado Francisco do PT ressaltou que esta “é uma conquista da categoria, que se mobilizou, isso é histórico. Quero destacar o papel que foi desempenhado por esta Casa, pelos representantes dos policiais e o Governo para que chegássemos a esse momento”.
Desde a última segunda-feira, 15, os Policiais Civis do Rio Grande do Norte decidiram pela suspensão das Diárias Operacionais, inclusive nas delegacias de plantão que funcionam com serviço voluntário da categoria. Com isso, ficou definido que, desde a data, nenhum agente ou escrivão irá realizar trabalho extraordinário.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) comemorou a aprovação, no Senado, da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deixa clara a criminalização de qualquer quantidade de drogas, em contraposição ao julgamento que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada nesta terça-feira (16) com 53 votos a favor e 9 contrários no 1º turno e por 52 votos a favor e 9 contrários no 2º turno.
“Não queremos um país de noiados ‘cracudos’. Isso acaba hoje aqui no plenário do Senado Federal. STF, se coloque no seu devido lugar”, afirmou o senador em uma publicação nas redes sociais.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) disse que, ao aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pune o porte de qualquer quantidade de drogas, o Senado exerce sua prerrogativa de legislar, contrapondo a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma ação que poderia descriminalizar o uso de maconha.
Rogério criticou a possível liberação do porte de drogas, defendida por setores da esquerda. Ele disse que a criminalização iria legitimar a atuação de traficantes. “Nós não podemos imaginar que, legalizando a situação, nós vamos permitir que a sociedade se torne melhor, mais saudável. Se querem permitir utilização, nós estamos na verdade legalizando o mercado, o comércio, cuja origem não tem respaldo legal, de acordo com os que inclusive estão propugnando essa liberação”, enfatizou.
A PEC, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada nesta terça-feira (16) com 53 votos a favor e 9 contrários no 1º turno e por 52 votos a favor e 9 contrários no 2º turno.
A certificação internacional atesta execução de processos eficientes
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A importância da segurança da informação tem sido cada vez mais valorizada para garantir a proteção de dados sensíveis de empresas e usuários. No Rio Grande do Norte, a empresa EVOS, do Grupo Interjato, alcançou a certificação ISO 27001, padrão e referência internacional que trata do assunto.
A conquista reconhece que a empresa executa processos que garantem confidencialidade, integridade e disponibilidade, além de eficiência contra ameaças como vazamento de dados, ataques cibernéticos e perda de informações.
Quando incorporadas na empresa, as diretrizes das normas ISSO podem proporcionar resultados surpreendentes a curto e longo prazo. Para a obtenção da certificação, a EVOS desenvolveu um novo setor de SOC, com novos procedimentos, definição de políticas de segurança e conscientização das equipes sobre a importância do tema.
O gestor de NOC e Suporte da EVOS, Darllan Marinho, explica que para a empresa, “os maiores benefícios estão na gestão eficaz dos riscos e na melhoria da conformidade com leis, regulamentações e o compliance com nossos clientes, traduzidos em maior segurança dos dados, confiança e tranquilidade”.
A auditoria, realizada por um dos mais renomados órgãos certificadores no Brasil, chancelou o sistema de gestão em segurança da informação, em uma norma complexa e extensa, com requisitos técnicos e de gestão.
A norma ISO 27001 requer como um dos principais compromissos, a melhoria contínua. A cada ano, a EVOS passará por uma nova auditoria que terá um olhar mais rigoroso sobre o sistema, garantindo que ele permaneça aderente aos requisitos.
Para Erich Rodrigues, CEO do Grupo Interjato, a certificação é uma conquista importante para a EVOS, mas também para o ecossistema local. “A ISO 27001 mostra a qualidade dos serviços da Evos, uma empresa genuinamente potiguar, e atesta diferenciais reconhecidos internacionalmente”, disse.
ISO 20000
O Grupo Interjato também possui outra certificação internacional, a ISO 20000, que estabelece definições de políticas, objetivos, procedimentos e processos de gestão na prestação de serviços de TI. Tais conformidades regulatórias são como um selo de qualidade, que indicam segurança para contratantes.
Grupo Interjato
O Grupo Interjato é formado pelas empresas Evos, para conectividade; Mesotech, especialista em videomonitoramento inteligente; Affare, ferramenta rápida e acessível para levantamentos de mercado e eleitorais e Zaori, uma ferramenta para o desenvolvimento de soluções para o setor agropecuário.
A Evos traz os mais de 20 anos de experiência da Interjato Telecom como líder em conectividade em todo o território brasileiro, especialista em tecnologias como SD-WAN e segurança no transporte de dados. A empresa investe em inovação e projetos personalizados, que se adequam às peculiaridades de cada cliente.
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