Em Brasília, Fátima comemora resultado da seleção do PAC 2 no RN

Foto: Getty Images

O Ministério da Fazenda arrecadou cerca de R$ 1,5 bilhão até quinta-feira (19), de parte das empresas de apostas que tentam uma regulamentação no Brasil. Uma das regras para atuar no país é o pagamento de uma outorga de R$ 30 milhões.

Das 80 empresas de apostas que tentam o processo de regularização no Brasil, cerca de 50 já realizaram o pagamento ao governo. O prazo para a transferência do valor da outorga vai até 31 de dezembro.

A regularização de empresas de apostas on-line, conhecidas como bets, é uma das prioridades do governo federal, para ampliar a arrecadação de impostos do setor, assim como ter maior controle sobre as operações que acontecem no país.

No dia 17 de setembro deste ano, o secretário de Prêmios e Apostas do Brasil, Regis Dudena, publicou uma Portaria que antecipa a proibição de sites de bets e jogos on-line sem a autorização adequada do Ministério da Fazenda, que passou a valer em 1º de outubro.

No último domingo (15.dez), o ministro do Tribunal de Contas do Estado, Jhonatan de Jesus, determinou que o governo federal adote medidas para que os recursos do Bolsa Família não possam ser utilizados em apostas on-line. Em novembro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, também determinou que o governo federal deve impedir que os beneficiários do Bolsa Família utilizem o dinheiro do programa em bets.

A Advocacia Geral da União disse ao Supremo que haviam dificuldades operacionais para o cumprimento da decisão do ministro Luiz Fux.

“Conquanto louvável e necessária a preocupação com a situação econômica de indivíduos e famílias vulneráveis, a adoção de ‘medidas imediatas’ encontra barreiras de ordem prática de difícil superação, razão pela qual faz-se imprescindível o aclaramento do acórdão recorrido”, informou a AGU em 12 de dezembro.

Poder 360

Foto: Freepik

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou na última quinta-feira (19), o prognóstico climático para os três primeiros meses de 2025. Segundo o meteorologista Gilmar Bistrot, o estado não terá um verão tão quente como o registrado no início deste ano, e apresentará chuvas dentro da normalidade.

Segundo o meteorologista da Emparn, as condições presentes nos oceanos Atlântico e Pacífico indicam que nos meses de janeiro, fevereiro e março as temperaturas ficarão entre 31 e 32 graus na capital, e mais elevadas no interior do Estado, com máximas de até 38 graus.

A ação do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, embora fraca, facilita a transição de ventos na região, não permitindo que as temperaturas aumentem além da média prevista para o período.

O mês de janeiro será um pouco mais chuvoso que dezembro, devido a formação de sistemas meteorológicos transientes, que trarão chuvas para todo o Rio Grande do Norte, principalmente na primeira quinzena do ano, de acordo com o prognóstico apresentado por Bistrot. O meteorologista, porém, observa que ainda não há uma previsão fechada sobre o mês de março, pois depende da atuação da Zona de Convergência Intertropical.

“Precisamos entender melhor o comportamento do Atlântico Sul; o quanto ele irá aquecer ainda nos próximos dois meses. Se aquecer bastante, teremos uma condição de mais chuvas; se ficar como está hoje, teremos uma situação de normalidade. Então, praticamente nós teremos uma situação de chuvas em torno do normal nos próximos três meses, com janeiro mais chuvoso do que os outros meses”, afirma o meteorologista, acrescentando ainda que o aquecimento ou não do Atlântico Norte também influenciará o comportamento do clima nos meses de abril a julho.

De acordo com os dados da Emparn, no inverno de 2024, as chuvas ficaram dentro da normalidade ou acima das médias históricas em 107 municípios. Os 55 reservatórios públicos monitorados pelo IGARN chegam à última quinzena de dezembro com 2,83 bilhões de metros cúbicos acumulados (64,5% da capacidade), maior volume desde 2011, quando foi registrado o último transbordamento (sangria) da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Portal da Tropical

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Líderes partidários da Câmara combinaram de criar, no início de 2025, uma comissão especial para redefinir as regras da meia-entrada e gratuidade em eventos culturais no Brasil.

A ideia, segundo deputados, seria unificar quase quarenta projetos sobre o tema que atualmente tramitam na Casa em um único texto e levá-lo posteriormente para votação no plenário.

Líderes defendem, por exemplo, que é preciso debater o fato de jovens de alta renda terem direito à meia-entrada em shows, enquanto trabalhadores com menor poder aquisitivo precisam pagar o valor integral do ingresso.

O avanço nos debates foi resultado de um acerto entre deputados e a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), que defende sobre a necessidade de revisar as regras da meia-entrada.

O que diz a lei atual

Uma chuva de granizo na tarde desta sexta-feira (20) surpreendeu moradores da zona rural da cidade de Apodi, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O fenômeno foi registrado em vídeo por algumas pessoas.

A chuva inusitada começou por volta das 16h30, contou a agricultora Valquíria Fernandes, que é moradora da região. Ela disse que o fenômeno ocorreu acompanhado de ventos fortes.

“A chuva durou cerca de uma hora. Depois de uns 20 minutos veio um relâmpago muito grande e, em seguida, começamos a ouvir um barulho no telhado. Quando fomos olhar, percebemos que era granizo”, relatou.

Após invadir o supermercado Pão de Açúcar, no Midway, o MLB exige doação de cestas básicas para deixar o local, de acordo com o discurso de uma integrante do movimento (veja o vídeo).

Integrantes do MLB seguem ocupando o supermercado, com gritos de protesto e também sentados no chão da praça de alimentação do estabelecimento.

Foto: Projeto Falésias/Reprodução

Principal cartão-postal de Natal e uma das dunas mais famosas do Nordeste, o Morro do Careca enfrenta um acelerado processo de erosão. Além de perder areia na sua base, onde falésias com cerca de dois metros estão visíveis, a duna diminuiu ao longo das últimas décadas.

Em 17 anos, entre 2006 e 2023, o topo do morro perdeu 2,7 metros de altura. Saiu de 66 metros para 63,3 metros, segundo um artigo publicado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A área perdida equivale a 318,5 m³.

Membros do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) invadiram o supermercado Pão de Açúcar localizado no Midway Mall em protesto realizado na manhã deste sábado (21).

Dezenas de pessoas entraram no shopping pelo acesso na av. Nevaldo Rocha em direção ao supermercado. Populares que frequentavam o local registraram as imagens.

O protesto faz parte do ‘Ato Nacional Natal Sem Fome’, organizado por movimentos sociais em diversas capitais do país.

Em vídeo nas redes socias, membros afirmam que só deixarão o local após doação de cestas básicas.

“A gente quer acabar com esse sistema de morte. A gente quer construir o socialismo”, afirmou uma integrante em discurso inflamado utilizando um megafone.

 

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu em almoço com seus ministros nesta sexta-feira, 20, que pretende fazer mudanças no primeiro escalão do governo. O petista, no entanto, evitou falar em nomes e cargos. Ele tem sido pressionado por aliados do Congresso a fazer mudanças a partir da eleição para presidentes da Câmara e do Senado em 2025.

A indicação do petista, segundo apurou o Estadão/Broadcast, foi relacionada à formação de sua aliança para disputar a eleição de 2026. O sentido seria que alguns políticos que hoje estão próximos a seu governo podem não querer apoiar seu grupo político no próximo pleito por terem bases eleitorais que o rejeitam.

No encontro, no Palácio da Alvorada, Lula indicou que vai mesmo desacelerar sua rotina depois dos dois procedimentos cirúrgicos aos quais foi submetido para tratar uma hemorragia intracraniana. Ele disse que, por amor a si mesmo e à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, vai obedecer às ordens médicas, que restringem sua agenda pelos próximos 45 dias. O presidente pode fazer reuniões, mas compromissos mais cansativos como viagens provavelmente serão evitados.

Estadão Conteúdo

Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal

O governo federal pagou mais de R$ 8,1 bilhões em emendas parlamentares neste mês, superando o valor anunciado inicialmente pela União. Os números mostram o esforço do governo em liberar os recursos na véspera da semana final de votações no Congresso e logo após a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, exigindo transparência nas emendas. Na lista dos 20 deputados e senadores que mais receberam emendas estão parlamentares bolsonaristas e do centrão.

Maior parte dos pagamentos foi feita na véspera das votações-chave

Nos dias 12 e 13 deste mês foram pagos R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares, o que representa 18% de todas as emendas ao longo do ano, um total de R$ 38,6 bilhões até agora. Os dados mostram o esforço para liberar um alto valor justamente alguns dias antes da votação de temas importantes para o governo, como a reforma tributária e pacote de ajuste fiscal. Até o dia 18 deste mês o governo pagou R$ 8,1 bilhões.

Parlamentares bolsonaristas foram os que mais receberam emendas. Na lista estão os ex-ministros de Jair Bolsonaro: Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Marcos Pontes (PL-SP) e Damares Alves (Republicanos-DF). Veja a relação completa abaixo.

Valor liberado reflete esforço do governo após Dino rejeitar recurso da AGU que pedia para flexibilizar liberação de verbas. A decisão final foi no dia 9. No dia 10 de dezembro, o presidente Lula se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado, e o governo editou uma portaria interministerial que estabeleceu parâmetros, com base nas decisões do ministro do STF, para liberação de emendas.

No dia 12, foi liberado R$ 1,3 bilhão, e, no dia 13, foram pagos mais R$ 5,8 bilhões. Os valores representam mais de 90% do pago em dezembro até agora. Durante o período eleitoral, o pagamento das emendas ficou suspenso.

Do total liberado, R$ 3,8 bilhões foram para o Fundo Nacional de Saúde e R$ 3,2 bilhões são de emendas Pix. O ministro Flavio Dino liberou as emendas Pix com a condição de que sejam apresentados em 60 dias os planos de trabalho que detalhem como o recurso será utilizado. Essa modalidade foi questionada no STF por permitir o repasse de verbas para estados e municípios sem uma destinação específica.

As emendas Pix têm esse nome porque foram criadas para serem enviadas diretamente ao caixa de estados e municípios. A modalidade de repasse permitia mandar recursos do governo federal direto para os cofres de outros governos sem explicar o motivo nem como a verba será gasta, o que o STF não permite mais. A definição sobre o repasse é feita pelos parlamentares.

Dino apontou que, se planos de trabalho não forem apresentados no prazo, os agentes públicos podem ser responsabilizados. “Não havendo, contudo, a providência determinada (apresentação de planos de trabalho), proceder-se-á a nova suspensão e apuração de responsabilidade civil e criminal”, disse o ministro em decisão do dia 9 de dezembro.

UOL

Foto: Cristiano Mariz/O GLOBO

Todos os ministros que participaram da reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (20) precisaram fazer um teste de Covid-19 antes. Segundo fontes ouvidas pela reportagem da Record, o pedido veio da equipe médica da presidência para garantir a saúde de Lula, que recebeu alta hospitalar no último domingo (15).

Os 38 titulares dos ministérios, mais o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participaram do encontro, que aconteceu no Palácio da Alvorada. Além deles, parlamentares da base aliada do governo estavam presentes. O objetivo do encontro era fazer um balanço do segundo ano de governo de modo informal, sem a apresentação de resultados das pastas.