Cidades

Caern investe R$ 15 milhões na ampliação do sistema de abastecimento de Assú

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deve iniciar até o final deste mês a segunda etapa do projeto de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Assú. O trabalho inclui a construção de uma nova adutora de água tratada e de um reservatório elevado, execução de 10 km de rede de abastecimento e substituição de trecho da adutora de águas públicas do município. O serviço, que deverá ser concluído em até dois anos inclui, ainda, a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade.

A obra integra o pacote de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1) do Governo Federal e está orçada em R$ 13 milhões, além de uma contrapartida da Caern. A ampliação do sistema de abastecimento em Assú foi dividida em duas etapas, sendo que a primeira fase foi iniciada no mês de junho, e deve ser concluída até dezembro deste ano.

A etapa inicial do projeto envolve a recuperação de quatro reservatórios de água e a substituição e implantação de 890 ligações domiciliares em mais de 21 km de rede de abastecimento. De acordo com o engenheiro civil e fiscal responsável pela obra, Fellipe Melo, o trabalho deve garantir o fornecimento de água tratada e de qualidade para mais de 50 mil pessoas.

“Atualmente, a Caern vem operando com apenas dois reservatórios de água tratada na cidade, que irão passar por um processo de recuperação. Além disso, estamos recuperando dois reservatórios que estavam desativados e deverão voltar a funcionar até o final deste ano dobrando, assim, a capacidade de armazenamento de água para a população”, explicou. A primeira etapa da obra está sendo executada com recursos na ordem de R$ 2 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).

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Política

Gustavo e Valéria reúnem pré-candidatos em Nísia Floresta

Foto: Divulgação

O pré-candidato a prefeito pelo PL, em Nísia Floresta, Gustavo Santos, e sua pre-candidata a vice, Valéria Mesquita, realizaram nesta quarta-feira (17/04), uma reunião com os pré-candidatos a vereador do grupo que entrarão na disputa nas eleições deste ano.

O encontro teve por objetivo traçar estratégias para todos os partidos que compõem a aliança além do PL, – União Brasil, PSDB e PP – para promover unidade em torno do projeto, reforçar o compromisso com o desenvolvimento de Nísia Floresta, além de passar orientações sobre as condutas permitidas e vedadas pela lei para 56 pré-candidatos a vereador.

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Geral

OAB e Procon apuram cancelamentos de voos Mossoró/Natal

Foto: Renato Medeiros

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB) e o Procon estadual notificaram a VoePass Linhas Aéreas, solicitando esclarecimentos sobre o cancelamento de voos entre Natal e Mossoró. Após o cancelamento, a companhia, vinculada a Latam, ofereceu passagens por via terrestre por vans e carros de aplicativo aos passageiros afetados, o que gerou diversos transtornos. A empresa informou que a ocorrência foi “pontual” e motivada por “questões técnicas”. O Procon também exige um plano de reparação para os consumidores afetados.

De acordo com os órgãos que acompanham o caso, na última semana, passageiros foram surpreendidos com o cancelamento do embarque na aeronave e precisaram fazer o trajeto por via terrestre. A viagem pela rodovia demora quatro vezes mais do que o trajeto por linha aérea, sobretudo após a interdição da BR-304, depois dos danos provocados pelas fortes chuvas no início deste mês.

Além dos cancelamentos, os clientes têm apresentado queixas sobre o serviço da VoePass entre Natal e Mossoró, como a má climatização das aeronaves. “A empresa vai ter um prazo de 15 dias para apresentar justificativas. O fato é que esse tipo de prestação de serviço não pode ser continuado. A empresa vai ter que adequar a demanda que existe ou então ela vai ser notificada para que suspenda a oferta aos consumidores”, detalha o presidente da Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN, Pedro Petta.

De acordo com o Procon Rio Grande do Norte, não é possível estimar quantas pessoas foram afetadas pelos cancelamentos porque não há formalização das denúncias. Justamente por esse motivo, o subcoordenador do órgão de proteção ao consumidor, Oberdan Medeiros, orienta que os passageiros afetados procurem o Procon ou ajuda jurídica para avaliar eventuais danos morais ou até mesmo financeiros por perda de compromisso profissional, por exemplo.

Oberdan explica que o órgão pedirá o cumprimento da Resoluções 400 da Agência Nacional de Aviação (ANAC) e do Código de Defesa do Consumidor. “Cada caso é diferente. O consumidor que perdeu algum compromisso profissional, deixou de atender uma chamada de trabalho, essas situações que ensejam tanto dano moral quanto material, o consumidor pode, além de pedir aquilo que a legislação já manda, pedir o cumprimento do dano moral e material”, diz.

Tribuna do Norte

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Brasil

Brasil registrou média de 495 ocorrências de tráfico de drogas por dia em 2023

Foto: Reprodução/Record Brasília

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil registrou uma média de 495 ocorrências de tráfico de drogas por dia em 2023. Ao todo, foram 180.881 casos, contra 169.709 em 2022, o que representa um aumento de 6,58%, identificado em quatro das cinco regiões do país. O tema voltou aos holofotes após o Senado aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecente ilícito.

Confira os estados que registraram os maiores percentuais, todos do Nordeste:

  • Paraíba — 47,01%;
  • Piauí — 39,34%;
  • Sergipe — 37,66%.

Confira os estados que registraram os menores percentuais, todos do Norte:

  • Amapá — 0,26%;
  • Roraima — 0,28%;
  • Acre — 0,39%.

Somente o Centro-Oeste apresentou redução no número de ocorrências, na ordem de 4,74% em comparação com 2022. Dentre as demais, o Norte teve o maior aumento percentual, com 14,10%, seguido do Sudeste, com 8,78%.

R7

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Política

Girão e Paulinho assinam a CPI dos Respiradores

Foto: Agência Câmara

O requerimento para criação da CPI dos Respiradores na Câmara Federal já conta com assinaturas de 21 parlamentares, de um total de 171 necessárias para a sua abertura, inclusive de dois dos oito membros da bancada do Rio Grande do Norte – os deputados federais General Girão (PL), que a aparece como coautor ao lado de outros quatro deputados e Paulinho Freire (União), subscritor do pedido do deputado paulista Kim Kataguiri (União) juntamente com outros 14 parlamentares.

Kim Kataguiri começou a coleta de assinaturas em busca apoio para instalação da CPI do Consórcio Nordeste no dia 9, visando apurar possível fraude nos recursos destinados à compra 300 respiradores por R$ 48 milhões durante a pandemia de coronavírus em 2020. Já na terça-feira (16), o deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou o Requerimento de Instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), conforme as denúncias divulgadas pela imprensa na época.

O parlamentar destaca que se faz necessário apurar os repasses de recursos públicos ao governo federal para o consórcio, investigado por suposto esquema de fraude, e a participação do atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, que era o então presidente da entidade como governador da Bahia.

Tribuna do Norte

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Política

Oposição pressiona Lira a pautar PEC das drogas, e aliados de Lula já temem derrota

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A oposição ao governo Lula (PT) pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a dar celeridade à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza porte e posse de drogas.

A PEC das Drogas foi aprovada pelo Senado na terça-feira (16) por ampla maioria, em reação ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode descriminalizar a maconha para uso pessoal.

Agora, a bancada de deputados bolsonaristas e parte do centrão aguarda um andamento célere da PEC e aposta na aprovação da matéria.

Deputados do PT e do PSOL, por sua vez, demonstram pessimismo em conversas reservadas. A avaliação é que, fora os parlamentares de partidos de esquerda, siglas de centro que integram a base aliada podem fortalecer o apoio à proposta.

Folha de S. Paulo

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Cidades

Walfredo Gurgel enfrenta problemas no abastecimento de alimentos

Foto: Adriano Abreu

O Hospital Walfredo Gurgel suspendeu parcialmente o fornecimento de refeições a servidores e acompanhantes de pacientes internados nesta quarta (17). A medida foi tomada após redução do abastecimento de mantimentos do hospital, provocada por atrasos nos pagamentos dos fornecedores do hospital. Servidores e acompanhantes não receberam, de forma integral, a alimentação do café da manhã e do almoço. Já no jantar foi possível retomar o fornecimento. A normalização completa é prevista para acontecer nesta quinta-feira (18).

A suspensão foi iniciada após recomendação da Divisão de Nutrição e Dietética (DND) do Hospital Walfredo Gurgel, encaminhada aos funcionários no início da terça-feira (16). Apesar de prejudicial para o funcionalismo público, a suspensão já era uma das medidas previstas pelos funcionários, que há semanas veem o abastecimento de medicamentos e materiais diminuírem dia após dia.

Ainda na terça-feira (16), a Secretaria de Saúde Pública do RN informou em nota que já estava em ação para que acontecesse a normalização da situação e que ela aconteceria em dois dias. A previsão do Walfredo é que novos mantimentos cheguem nesta quinta.

Tribuna do Norte

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Mundo

Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório que acusa Moraes de censura

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) divulgou, nesta quarta-feira (17/4), um relatório que aponta supostas decisões contra a liberdade de expressão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo a rede social X, antigo Twitter, no Brasil.

A comissão tem maioria de parlamentares do Partido Republicano, oposição ao governo do presidente dos EUA, Joe Biden. O documento tem como título “O at4que à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”.

O relatório acusa os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais. O texto é divulgado após uma série de críticas do bilionário Elon Musk, dono do X, contra as decisões de Moraes que determinam a suspensão de contas que divulgarem informações falsas, em especial contra o processo eleitoral brasileiro.

Na esfera brasileira, o comitê cita como opositores do governo afetados pelas medidas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alan Rick (União Brasil-AC), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil.

“Moraes censura demandas. Para esse fim, compreender as am3aças representadas pelos anti-liberdade de movimento governos fora do país, o Comitê emitiu um intimação para X Corp. para documentos e registros relacionados aos esforços recentes pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil para obrigar X censurar meios de comunicação social no país”, destaca trecho do documento.

Metrópoles

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RN

MST faz novas invasões e a Faern acusa ato político

Foto: Reprodução

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram mais duas propriedades privadas nesta semana no Rio Grande do Norte. A última delas, na noite de terça-feira (16), em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Diante dos novos casos, a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) lamentou a situação de insegurança no estado e classificou as ações do MST como “de caráter político-ideológico, e não de luta por terra”.

“Lamentamos que episódios dessa natureza aconteçam no Rio Grande do Norte, pois não falta terra para fazer assentamentos. O governo brasileiro, a União, tem muitas terras disponíveis para fazer assentamentos. Então não é uma invasão por procura de terra, é uma invasão de caráter político”, afirmou o presidente da Faern, José Vieira.

A última invasão ocorreu no terreno da Companhia Açucareira do Vale do Ceará-Mirim, na terça-feira. De acordo com o MST, cerca de 300 famílias ocupam a área. A invasão foi divulgada nas redes sociais do movimento e faz parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês, conhecido como “Abril Vermelho”.

Tribuna do Norte

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Mundo

Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Moraes e citam 150 perfis removidos no X

Foto: Leah Millis/Reuters

Uma comissão do Congresso dos EUA publicou na noite desta quarta-feira (17) uma série de decisões sigilosas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais.

As decisões foram obtidas a partir de intimação parlamentar feita à rede social X (antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk. Quando defendeu o impeachment de Moraes, o empresário prometeu que publicaria em breve ordens de Moraes que, segundo ele, “violam as leis brasileiras”.

A maioria das decisões de Moraes reproduzidas no documento manda a plataforma derrubar contas na rede social sem estar acompanhada de uma fundamentação, apenas com a indicação dos perfis que precisam ser retirados do ar.

Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. Como eu queria que esse povo se interessasse pelas coisas ruins que acontece no mundo. (Fome na África, ajudas humanitárias, menos racismo nos EUA) mais não, a preocupação é com Alexandre de Morais e com o Brasil que está seguindo no caminho correto, saindo de um buraco, que está em reconstrução após 4 anos de um governo chulo, fraco que deixou o país quebrado.

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Política

“Precisamos de mais livros e menos armas”, diz Lula na Colômbia

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o mundo “precisa de mais livros e menos armas”, nesta 4ª feira (17.abr.2024) na abertura da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá, capital da Colômbia. Afirmou ainda que a bienal do Livro de São Paulo homenageará o país vizinho em setembro. O Brasil foi o homenageado do evento colombiano.

“Ler é ser livre, mesmo quando fisicamente tentam nos isolar e prender, pois a luta por um país mais justo, uma vida digna e uma América Latina unida persiste apesar daqueles que buscam obstar o progresso da nossa região. Precisamos de mais livros e menos armas. Mais conhecimento, educação, ciência e inovação”, disse.

Lula afirmou ainda que a Cultura tem sido um dos principais pontos de seu 3º governo e disse que Brasil e Colômbia fecharam um acordo de cooperação na área.

Poder360

Opinião dos leitores

  1. Ele está errado em querer mais educação??? Em querer mais cultura??? Vá fazer um Enem e no lugar da caneta leve uma arma para ver se você entra em uma faculdade, faz um concurso público. O povo precisa ler, principalmente os acéfalos que seguem um louco que só fala em armas.

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