Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (13) projeto que permite bloqueio de ruas em Natal

A Câmara Municipal de Natal votará nesta quarta-feira (13), em segunda e definitiva discussão, o projeto Bairro Seguro, que permite o bloqueio de ruas residenciais para a melhoria da segurança na capital potiguar. A proposta é da vereadora Nina Souza (PEN), líder do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) no Legislativo. O Bairro Seguro já foi aprovado em primeira discussão nesta terça-feira (12). A sessão de quarta está prevista para começar às 10h30.

Segundo a proposta, a prefeitura precisará expedir alvará autorizando a “instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios em vias públicas, nos bairros considerados de zoneamento residencial, desde que não utilizados pelo sistema viário principal e pela rede estrutural de transporte coletivo”.

Ainda de acordo com o projeto, a instalação dos bloqueios precisará ser subscrita por 70% dos proprietários daquela localidade, mediante representação do conselho comunitário. Os bairros onde não estejam com o conselho comunitário regular, os moradores precisarão escolher um representante.

Os cidadãos interessados em melhorar a segurança de suas vias precisarão apresentar projeto físico de edificação dos bloqueios, com a finalidade de impedir o tráfego de qualquer veículo ou limitar o tráfego de veículos pesados, especificando as dimensões e o tipo de material a ser utilizado, com a proibição de qualquer vedação ao livre acesso pelas vias principais por qualquer tipo de veículo ou pessoa.

Conforme o projeto, os custos dos equipamentos, da instalação e manutenção dos equipamentos serão custeados pelos munícipes requerentes, cabendo a Prefeitura tão somente a fiscalização. Caso haja qualquer tipo de irregularidade na instalação, execução dos serviços e manutenção dos equipamentos, a Administração Pública Municipal notificará o representante escolhido pelo bairro ou o conselho comunitário, para que num prazo não superior a 60 dias tomem as providências necessárias.

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Comentários:

  1. Manoel disse:

    Parabéns vereadora nona mais um projeto que vai beneficiar muita gente 👏👏👏👏👏👏

  2. luna disse:

    Discordo em absolutamente tudo deste projeto!

    Qual a certeza de que o 'cercamento' de ruas irá diminuir a violência? E o entorno desses ''condomínios'', vai ficar mega impossível de andar por perto andando do lado de fora do 'muro' de proteção.
    Isso sem contar, que nessa cidade precisa-se com urgência de melhorias na iluminação, o que mais vemos são as ruas em uma escuridão total.
    Segurança é dever do governo, seja ele esfera municipal, estadual ou federal. Não devemos ovacionar um projeto que tem intenção de ''promover segurança'' quando na verdade promove um maior enclausuramento do cidadão. Só peço que imaginem, como exemplo se isso viesse a dar certo no jardim botânico em neopolis, seria inviável andar pelas ruas adjacentes e se sentir seguro, imaginem então na cidade satélite, que já é perigoso por natureza.

    Enfim, na minha opinião essa não será uma solução, mesmo alegando que seriam para ruas sem muito movimento, ao meu ver isso aumentará os assaltos e abordagens fora desses muros protetores.

  3. Corcunda disse:

    De volta à Idade Média! Viver em feudos, pequenas vilas cercadas para "segurança", falta de saneamento, pobreza, concentração de riqueza em poucas mãos… AF,

  4. Mafra disse:

    Que absurdo. Primeiro, Natal não tem bairro zoneado como residencial. Os vereadores sequer conhecem o Plano Diretor da cidade. Segundo, isso é inconstitucional já que lei federal diz que áreas públicas são bem comum do povo e não pode haver restrições de acesso. Terceiro, como ficam as pessoas que precisam transitar pelas ruas? Serviços? Fiscalização? Repito. É um absurdo. Privatização em massa dos espaços públicos. É um engodo típico de estelionato contra o patrimônio público.

    A PGM e o MP não podem ficar calados diante dessa aberraçao.

    Ao invés de privatizar as ruas o Parlamento e o Executivo deveriam era aumentar o orçamento da Guarda Municipal de forma que ela possa, efetivamente, prestar um excelente serviço de segurança para a sociedade natalense.

    Esse parlamento me dá vergonha…

  5. Marcos disse:

    Ótima notícia!!! Tenho certeza que vamos dificultar mais a vida de quem quiser fazer algo errado nessas ruas. Parabéns pelo projeto vereadora NINA SOUSA. Tem o meu apoio!

  6. !! disse:

    Então vamos precisar usar helicóptero nos deslocarmos? Pois todas às RUAS EM NATAL NÃO SÃO SEGURAS!!

  7. renildo disse:

    beleza… faltando nomear o nome do xerife de cada condado…

    Prevejo uma inconstitucionalidade nesse projeto…

  8. Policial Heroi disse:

    Muito Bom, vai dar uma Moralzinha aos Conselhos Comunitários, Parabéns Vereadora Nina Souza!