Luiz Fux, presidente do STF (Foto: GloboNews)
O presidente do STF, Luiz Fux, vota para manter a ordem de prisão e diz que traficante “debochou da Justiça”.
O ministro diz que a decisão de revogar liminar de colega foi “extrema e excepcionalíssima” e que seu objetivo é manter a jurisprudência da Corte e “fazer valer a colegialidade, afastando interpretações individuais dela frontalmente divergentes”.
Fux afirma que o artigo do Código Penal (utilizado por Marco Aurélio) já produziu “um corpo de precedentes no Supremo que não pode ser ignorado”.
Ministro cita a altíssima periculosidade do traficante e afirma que o “mero decurso do prazo de 90 dias” para a revisão da preventiva não justifica a soltura do preso.
“Os estados gastam milhões para recapturar um foragido dessa grandeza criminosa. E aproveitou a decisão para evadir-se imediatamente, cometendo fraude processual ao indicar endereço falso. Debochou da Justiça, debochou da Justiça”.
Voto de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes acompanha Fux e vota pela manutenção da ordem de prisão.
Moraes argumenta que a revisão da preventiva não é automática e não vale para condenados em segunda instância.
O ministro afirma que a revisão da prisão não autoriza a libertação do preso se a Justiça não se manifestar em 90 dias. Para Moraes, a lei prevê uma análise de peculiaridades de cada caso, mas não um alvará de soltura automático.
“É inegável que [a soltura de André do Rap] compromete a ordem e a segurança pública. Ele é de altíssima periculosidade e tem condenação por tráfico transnacional de drogas. Não é uma mera prisão preventiva, ele tem uma dupla condenação em segundo grau num total de 25 anos. Além disso, continua sendo investigado por outros delitos.”
Com G1
Essa múmia ainda vai fazer muita bst no stf até o ano q vem, qdo vai ser "expulso" da corte…
A resposta que o povo brasileiro espera rapidamente é a expulsão desse Elemento nocivo a sociedade brasileira Marco Aurélio de Melo que deveria responder criminalmente por esse ato repugnante e inaceitável, um camarada desse aplaude e defende o crime em sua plenitude, suas atitudes demonstram um apego e uma defesa atuante na soltura de criminosos, que seja expulso rapidamente da corte para não causar mais danos a justiça brasileira.
E o Supremo tribunal Federal debocha do povo brasileiro.