Jornalismo

Caso Rhanna: Rômulo Lemos quebra o silêncio e alega legítima defesa

Rômulo Lemos concedeu entrevista ao Portal BO e pediu que população não o condene antes do fim do processo judicial.

Por Thyago Macedo e Sérgio Costa

Pivô de um caso que ganhou repercussão nacional nas últimas duas semanas, sendo acusado de agredir a universitária Rhanna Diógenes em uma boate natalense, Rômulo Lemos do Nascimento resolveu se pronunciar e respondeu algumas perguntas do Portal BO. Sem querer aparecer, mesmo tendo sua imagem divulgada nas redes sociais, o jovem lamentou a confusão e declarou que está “triste e abalado”

Rômulo Lemos afirmou ainda que está arrependido de ter dado em cima da universitária durante a festa na boate e chegou a pedir que ela refletisse sobre um possível exagero com as acusações. O jovem informou à equipe de reportagem que continua morando em Natal, mas passou a viver recluso dentro de casa.

Confira a entrevista:

Portal BO – Rômulo, seu nome tem sido citado em vários pontos de Natal e do Brasil, assim como é motivo de comentários em grupos de diversas classes sociais. O que você tem a dizer para essas pessoas sobre as acusações que lhes são atribuídas?
Rômulo Lemos: O que tenho a dizer é que essas pessoas esperem o desfecho do processo para poderem emitir suas opiniões, assim como o vídeo sem edição que a delegacia até o presente momento ainda não disponibilizou para mim e para o meu advogado, doutor Durvaldo Varandas. Gostaria de pedir que as pessoas não me julguem e não me condenem antes do final do processo, assim como antes de verem o vídeo original, sem edição. Gostaria de deixar uma pergunta para aquelas pessoas que já me condenaram: Se ela diz que eu tentei agarrá-la e beijá-la a força, por que o vídeo não mostra isso? Vou me antecipar e responder. Não mostra porque isso não existiu.

Portal BO – As fraturas no antebraço de Rhanna, em sua opinião, foram motivadas por acidente ou você reconhece que pode ter usado algum tipo de força desproporcional, mesmo que sem intenção?
Rômulo Lemos: Acredito que as fraturas foram ocasionadas pela queda dela, pois, além do piso da boate está molhado, ela jogou bebida em mim e está mesma bebida foi derramada no chão, o que pode ter feito com que ela escorregasse. Não acredito que tenha usado força desproporcional, até porque foi algo instintivo. Foi uma reação instantânea de autodefesa, sem nenhuma intenção de machucá-la. Percebam que o vídeo, mesmo editado, mostra que diferentemente do que ela alega, eu não tentei agarrá-la, nem muito menos beijá-la, mas sim mostra que eu estava na minha, quando ela vem em minha direção enquanto amigos dela tentam contê-la. Enfim, como já disse, foi algo muito rápido, motivado por uma ação dela. Eu pensei naquele instante em que ela jogou bebida em mim, que ela jogaria o copo na minha cara, daí o meu pensamento naquele momento era de tão somente me desvencilhar dela.

Portal BO – Por que após a confusão você saiu da boate como se estivesse apressado?
Rômulo Lemos: Saí da boate porque diferente dela que estava acompanhada, eu estava só.

Portal BO – O que você sentiu quando soube que Rhanna havia quebrado o braço?
Rômulo Lemos: Quando soube que ela fraturou o braço, fiquei bastante tristre e abalado, assim como estou até hoje, não só por isso, mas pelas ameaças que venho sofrendo, além de em nenhum instante ter passado pela minha cabeça em machucá-la. Lamento muito o que aconteceu, mas tenho consciência que agi em legitima defesa, motivado por uma ação dela. Torço para que ele se recupere logo.

Portal BO – A polícia afirma que outras mulheres o acusam de ameaça ou agressão. É verdade?
Rômulo Lemos: Quanto a este fato, isso é público e notório. Mas de antemão informo que tais afirmações não correspondem com a verdade, pois se fossem, por que estas pessoas não registraram a ocorrência? É muito fácil acusar, ainda mais quando pegam alguém para cristo, assim como estão fazendo comigo. O importante é que tenho fé em Deus.

Portal BO – Como está sua rotina hoje? Você tem medo de sair na rua?
Rômulo Lemos: Hoje, a minha rotina é praticamente ficar recluso, seja na minha casa ou na casa de parentes, pois em casa não me sinto mais seguro. Minha vida virou um verdadeiro inferno. Hoje, não consigo comer direito, não consigo dormir direito, vivo vomitando de tanto que estou abalado emocionalmente com o que aconteceu, principalmente, com a repercussão do caso, tendo sido exposto até na mídia nacional, a exemplo do programa Fantástico, ao qual também dei uma entrevista para ser veiculada amanhã. Hoje, morro de medo de sair na rua, pois fico imaginado que alguém está me seguindo para me matar ou algo parecido.

Portal BO – Você se arrepende de alguma coisa que tenha dito à Rhanna dentro da boate ou alguma atitude que teve?
Rômulo Lemos: Me arrependo de ter dado em cima dela. Pois se não tivesse dado em cima dela, nada disso estaria acontecendo.

Portal BO – Pra finalizar, vamos fazer a mesma pergunta que foi feita à Rhanna em outra entrevista. O que você diria para ela caso tivesse que encontrá-la?
Rômulo Lemos: O que tenho para dizer a ela, é que ela coloque a mão na consciência e veja o que ela fez e ainda continua fazendo comigo. Pediria que ela refletisse acerca do que ela fez e visse se não existe um grande exagero por parte dela, principalmente por estar me acusando de algo que tenho a plena consciência que não tive culpa, mas, que por uma fatalidade, aconteceu e poderia ter acontecido com qualquer pessoa que sai na noite para se divertir. Diria que acima de todos existe Deus, a quem neste momento eu me apego, assim como confio na imparcialidade do juiz ou juíza que irá eventualmente me julgar.

Opinião dos leitores

  1. Pois é…tb acho esse Carlos Eduardo defensor demais…estranho! Mas ele tem que pegara sim,vemos no vídeo que ele puxa a menina para baixo. Em momento algum a vimos escorregando no chão. Ou será que ela escorregou antes e só veio sentir o braço depois?kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.Impossível! As imagens dizem tudo…quero saber o pq dele querer o vídeo na íntegra.Acho que o que vimos já é suficiente. Pessoas como ele tem que pegar pelo que fez sim…chega de impunidade.

  2. O pior é que vemos nitidamente nesse caso como funciona a justiça brasileira, moças que foram agredidas antes por esse rapaz denunciaram e nada se fez , mais quando se mexe com uma menina que tem as "costa largas" as coisas mudan de figura. moral da historia o cara vai se fuder mais n pelo que fez e sim por que fez com uma pessoa que tem uma familia previlegiada. historia do geitinho  brasileiro de um lado um agressor e do outro hipocritas com dinheiro no bolso dizendo que luta por uma causa, quando na verdade quer  apenas vingança.

  3. Eu também acho que ele quebrou o braço dela, mas a imagem do vídeo é ruim, é rápida, tem muita gente na frente. Isso é emitir opinião. Agora eu vi vários comentários usando termos como "É EVIDENTE".  Eu quero mais é que ele se exploda (no meu direito livre de expressão). Acho ótimo os Nardoni estarem presos, assim a sociedade fica aliviada. Mas foi na pressão da mídia que eles foram presos. Não teve testemunha, apenas mídia, um monte de opiniões, a sociedade desconfiada. É assim toda vez que ninguém sabe como aconteceu. Sei que são poucos os erros da justiça. Mas tem muito inocente que passou 30 anos na cadeia de graça, apenas por que precisavam de um culpado.  E voltando ao assunto: acho sim que ele é culpado, "acho", não posso dizer "certeza", eu não estava lá. Mas que ele tem um péssimo histórico tem.

    E André… não tiro seu direito de expor, apenas existe a diferença entre opinião pessoal e fato. Na matéria do fantastico colocaram um perito para explicar como o Braço foi quebrado. Antes disso apenas um monte de gente que não sabe como se quebra um braço, afirmando (e não opinando) que foi "assim" ou "assado".

    1. Os Nardonis não foram condenados ao bel prazer da população, houve um excelente trabalho da perícia paulista por trás de toda estória.

  4. Ei vi na TV uma pessoa dizendo que esse cara andava armado…

     isso é o que dá mais medo! Será que, nos termos da lei, nao tem como tirar essa arma dele não?

    a campanha hoje em dia é pelo desarmamento e logo esse cara andando armado…

    ele tem direito de ficar usando essa arma mesmo com esses antecedentes dele?

    alguem aí fale alguma que possa ser feito para tirar essa arma dele!

  5. É complicado falar de algo que não é presenciado, mas o caso não teria ido a rede nacional se as imagens não demonstrassem algo sério. Realmente acusar alguém é grave,  mas emitir opinião é direito de todos, principalmente baseado em informações e vídeos. É fato que ele já está pagando por suas atitudes, pois ser apontado é triste, e não só por uma pessoa mas pelo país inteiro. Esse fato é um entre tantos não divulgados. Os jovens mimados em casa, muitas vezes não sabem sentir o 'não' de outrem, e com o estímulo de bebida então… Nossas crianças e jovens precisam ser educados para o mundo, não para seus interesses pessoais. A sociedade precisa de pessoas felizes e livres, mas hoje somos aprisionados pela moda, pela influência de drogas (lícitas ou não), pelo status que somos obrigados a ter e assim decorre vários fatos como este, de, por se achar atraente e bonito, não admitir levar um fora… O Carnatal está aí, e com certeza é um ambiente que acontece muito desses fatos. Falta mais educação e cultura aos jovens!

  6. Mais uma vez ROMULO LEMOS mostrou sua covardia.

    Sinceramente, não esperava outra atitude, se escondendo!!!

    Dizer que caiu, que é gorda e principalmente que segurou a gola da camisa dele…

    Meu deus, essa menina tem quantos braços?

    Um segurava o copo e o outro ELE estava empurrando pra baixo…
    A gola da camisa dele agora fica onde? no zíper da calça????

    Chega!!!!

    Quanto mais esse cara fala, mais ele revolta a população.

  7. Bom, pelo menos desta vez ele só quebrou… o silêncio. 

    Mas esse rapaz merece ser canonizado. É um santo.

  8. Caro Apreco, penso que você dirigiu sua emoção em lugar errado. Pelo menos NESTE BLOG,  o que o blogueiro está fazendo é tão somente divulgar informações e aprovar, após moderação, o exercício de opiniões. É despiciendo ilustrar aqui o texto dos incisos do art. 5, da Constituição Federal, que garantem tanto a liberdade de expressão quanto o direito à informação. Emitir opiniões, ponderações é direito de todos, claro que tal direito é mitigado quando o cidadão abusa dele, empreendendo preconceito e apologia ao crime. Por isso, as pessoas tem o direito de se manifestar aqui com relação aos acontecimentos que estão sendo amplamente divulgados.

    E não tô vendo ninguém AQUI dizer que a lei defende ou pretende fazer justiça com as próprias mãos, pode ser que muitos desejem que isso aconteça, que achem merecido, mas ninguém disse (externou) isso aqui, pelo menos eu não vi, se tiver dito me junto a vc para dizer que não concordo. Por outro lado, vc está certo quando fala que ele tem direito à defesa, aliás não só ampla, mas plena quando se trata de matéria penal. Essa tb é uma garantia contida no art. 5 da Constituição Republicana de 88, e acho que ele está desempenhando, pois como já constituiu advogado, aparenta não ter a intenção de fugir de sua defesa, mas sim exercê-la. Não sou juiz, exerço minhas funções no Ministério Público, e pela experiência que tenho sei que o promotor pode pedir absolvição do réu quando entende que ele não teve culpa, se entender que ele teve culpa vai pedir a condenação, vai denunciar, dai o juiz pode não receber a denúncia se entender que falta justa causa, que é inepta e etc.. ou pode receber e conduzir o processo, dai não tenha dúvida que o cidadão tem abertura total para exercer seu direito constitucional de defesa, e depois há o julgamento, do qual ele inclusive pode recorrer. Isso tudo é judicialmente garantido, mas a Constituição não obriga ninguém a ter que dar cumprimentos morais a ele, independente de resultados, isso não.

  9. É proibido fazer justiça com as próprias mãos?
    É proibido matar, roubar, estuprar, sequestrar, traficar…

    Sr. Apareco, muita coisa é proibida, mas se ele não tiver condenação judicial como tantos criminosos que vemos todos os dias por ai…com toda certeza:

    ELE VAI TER A PUNIÇÃO DELE…

    Já está tendo né…
    Recluso, tadinho..sem comer e morrendo de vomitar
     ( deve estar vomitando a covardia dele )…

    Eu tenho certeza!!!!
    Ele paga sim…Pode não ser pela justiça, mas a sociedade já o condenou.

    Você sabe por que ele não processa as pessoas que aqui acusam?
    Por que ele sabe de tudo o que fez!
    Ele sabe que se mexer, aparece muito mais.

    E outra, o vídeo é claro sim. Basta você ampliar a tela do seu computador ( tela cheia ), vc tem como ver a insistência dele, o braço dela dominado por ele ( ele não largou UM SÓ MINUTO) e também tá claro a hora que ele usa a força dele para derrubá-la no chão.
    Agora vir dizer que ela é gorda, que escorregou, que foi humilhado por que levou um fora…
    ELE SIM QUER APARECER…
    ELE QUER MOSTRAR QUE OS NATALENSES SÃO IMBECIS!!!

    E onde ele for, qualquer cidade que ele procurar para se esconder, ele vai ser reconhecido.

    1. Cara Cicera,
      Não precisa ofender os Natalenses. Até porque ele não é de Natal (não nasceu em NATAL) ! Ele apenas mora lá.
      Guarde sua raiva contra ele e não contra os natalenses.
      Seria de bom tom vc pedir desculpas ou explicar melhor sua frase.

    2. Sr. Adriano,

      Vc está querendo mudar o foco?
      Em momento algum eu disse que ele é de Natal ou que os Natalenses são imbecis.
      Eu sou nascida e criada em Natal. E tenho orgulho disso.

      Traduzindo: Ele QUER fazer os Natalenses de imbecis!
      Ele quer manipular a todos!
      Ele acha que tem esse poder!
      Covarde ao ponto de inventar histórias sem pé nem cabeça e ainda por cima dizer que está vomitando, sem comer…
      Não é o primeiro crime dele.
      Tem muita coisa ainda pra aparecer aqui…vc vai ver…

      E com certeza ele vai ser condenado. Eu tenho total certeza disso!

      Deu pra entender ou você está querendo realmente mudar o foco do problema?

      Sinto muito meus conterrâneos, acredito que todos entenderam, mas como sempre, tem gente pra tudo aqui…

      Sr. Adriano, com todo respeito, entendeu agora?

  10. Enquanto a JUSTIÇA não condenar dele, TODOS que acusam ele agora podem ser processados. Ele tem direito de defesa. E não sou eu que tou defendendo ele. Se ele for condenado, sorte de vocês. Agora, se eu fosse ele, e fosse julgado inocente, eu processava todos os comentários que acusam ele. Tá cheio de juiz aqui né? E repito, pode ser culpado sim, mas pela lei É PROIBIDO fazer justiça com as próprias mãos.

  11.  ADRIANA E CARLOS EDUARDO,

     ADRIANA: Entendo seu ponto de vista e preocupação. Se a Rhanna mesma disse que jogou a bebida no Rômulo e o Rômulo tb fala isso, temos um ponto facilmente fixado (não é controvertido). MAS, quando vc pergunta o que teria acontecido se ela tivesse se afastado e não tivesse jogado bebida nele, vejo como praticamente impossível de responder, já que pelo que consigo ver no vídeo ela não teve a oportunidade de se afastar, já que ele estava segurando o braço dela.

     CARLOS EDUARDO: Caro Carlos Eduardo, venho lendo as notícias sobre esse caso com bastante tristeza pelo ocorrido. A princípio, antes de emitir qualquer juízo de valor, procurei colher o máximo de informações possíveis. Não conheço nem a Rhanna nem o Rômulo. Então, tomando nota do fato, por curiosidade e por trabalhar na área jurídica, me dirigi logo ao nosso e-SAJ (sistema de acompanhamento processual do nosso Tribunal, que, diga-se de passagem, é público) e logo pude perceber que em desfavor do Sr. Rômulo Lemos já correm outras ações/investigações penais, inclusive a formalizada pela ex-mulher dele, já amplamente divulgada e por ele mesmo reconhecida na entrevista acima. Posteriormente, apareceram informações do perfil agressivo, ousado e pre-potente dele, que teria passado a mão na namorada de outro jovem no conhecido Forró do Rastapé, e não achando pouco jogou um copo de vidro (com whisky = BEBIDA né?) na cara do jovem que estava tranquilo com a sua namorada, acreditando que poderia sair p um festa sem que alguém se achasse no direito de meter a mão na sua namorada, e com tal ato violento teria cicatrizado o jovem em 8 Pontos. AGORA, por coincidência do destino, o mesmo cidadão Rômulo Lemos, aparece em um vídeo que em postagens anteriores vc diz só ver "uma menina cair e ele tb ir ao chão"… Sinceramente nobre Carlos Eduardo, lhe tenho todo respeito, mas vc apenas vê uma menina cair e Rômulo tb ir ao chão? não precisa ser perito para ver que ele, bruscamente, foi quem a puxou para baixo. Teria ela escorregado por cima dele e ele ido ao chão? não meu nobre, não precisa ser perito, basta um trivial conhecimento de física, mesmo que empirica, para saber que se assim fosse ele teria caído para trás e não para frente e mantendo o tronco ereto, concentrando força nos membros superiores. 

     Por fim, e ainda com todo respeito que todos merecem, penso que você foi infeliz nas suas observações sobre o Direito Penal e Culpa Concorrente da Vítima. Culpa Concorrente da vítima seria se ela se fosse atravessar a BR e fosse atropelada. O que noto, mas desde já me desculpo se estiver errado, é que vc aparenta tentar empreender uma defesa alucinante em favor do Sr. Rômulo, não sei se guarda com ele alguma amizade ou parentesco, pois isso, se não soubermos conter, geralmente tende à opinião emocionada. Mas, enfim, falo, pedindo venia, sobre a infelicidade da sua teoria de culpa concorrente da vítima, pois isso nada mais representa que a vetusta e ultrapassídima teoria da conditio sine qua non, que, como se sabe, leva à uma regressão ao infinito das condições antecedentes. Vc fala que ela (Rhanna) é Gorda (muito gorda) e que pelo próprio peso dela teria ocasionada a ruptura do braço. Sinceramente, acho, valendo-me de ditado popular, uma "FORÇAÇÃO DE BARRA". Ela não não me parece ser "muito gorda" e se fosse nesse nível parece-me ser uma causa preexistente, que não era por ele desconhecida, e que jamais tem o condão de anular a culpabilidade do ato doloso empreendido pelo Sr. Rômulo, que, em minha humilde opinião, jogou a menina para baixo. Como trabalho diretamente na área, tenho especialização para tanto, eu poderia versar bastante sobre causas concorrentes, preexistentes e concomitantes e sua influência e responsabilidade no Direito Penal, mas vou deixar para lá porque se a sua intenção for fazer defesa emotiva do Sr. Rômulo, de nada vai adiantar eu perder mais tempo, mas me resta apenas te dizer, imitando outra pessoa que vi postar aqui no blog, que o mundo e a vida dão voltas, e quem sabe numa dessas voltas vc é pai ou casado e esse fato aconteça da mesma forma (sem tirar nem por nem uma placa ou pino ou cicratiz já causado pelo Sr. Rômulo) com sua filha ou sua mulher, talvez vc possa sentir (porque sentir é o que há de melhor) como é estar na pele dessa jovem e dos seus familiares. Uma coisa eu sei, por ser da área e trabalhar diretamente no julgamento de processos, ele não deve ficar recluso nem um dia, acho até desnecessário esse Habeas Corpus que ele impetrou, mas a justiça de Deus e a consciência são eternas, ao menos nisso eu acredito.    

     A proposito, vou deixar as palavras de Roxin, em lições inicias, ninguém melhor que ele para lhe mostrar que nada tem haver se, como vc disse, a menina é gorda ou não.

    "Como assevera Roxin (1999, p. 355), o caráter anômalo ou inusual de um nexo condicional não tem, à luz da teoria da equivalência, influência sobre a causalidade. Assim, a conduta de quem lesiona a outrem que, por sua vez, morre posteriormente por uma falha do médico que o atendeu, ou mesmo por um incêndio no ambulatório, não deixa de ser causa do resultado morte. O mesmo acontece em relação àquele que desfere em alguém uma bofetada, que apenas por uma concatenação de circunstâncias imprevisíveis e desgraçadas acaba provocando a morte da vítima. >>>>>>>>Tão pouco excluiria a causalidade de tal conduta, o fato de que a causa ou a condição decisiva para ocorrência do resultado se radique na peculiar constituição corporal ou na culpa do próprio lesionado.<<<<<<<" [setas acrescidas].

    1. Só finalizando se isso tivesse acontecido na época do antigo crico da folia n manguai, da pool music hall, do hooters, ou mesmo da liverpool, dificilmente esse rapaz teria saído bem desta história

  12. Ei pessoal, esse CARLOS EDUARDO é o proprio Rômulo Lemos…kkkkk

    Incrível como ele não disfarça tanto.

    Não adianta Rômulo, contra FATOS,  não existem ARGUMENTOS!!!!!

  13. Branca de Neve, Cinderela e Rômulo Lemos…
    Sua história é mesmo um conto de fadas!

    A moça caiu, escorregou no piso molhado e por isso ele está sem comer, sem dormir, recluso????

    Quem não te conhece Rômulo Lemos, que te compre!!!
    Eu passei o carnaval com você em caicó, conheço sua história toda!!!

    Todas as agressões na noite natalense.
    Sei que vc nunca foi uma pessoa bem vista na nos círculos sociais…

    Ainda bem que temos uma opção, se a justiça não te condenar, vc vai ter que escolher outra praça. Pq em Natal vc não anda mais…kkkkk

  14. Sem dúvida alguma a situação toda será devidamente analisada pelo Poder Judiciário, o foro competente para julgar o caso.
    Entretanto, a imagem foi clara no tocante a atitude do agressor de aplicar um golpe na vítima, possivelmente, talvez ele tenha sido praticante de alguma arte macial, uma vez que a forma utilizada usa a própria alanvaca do corpo da moça para agravar a situação.  Quem quiser saber sobre isto basta perguntar pra algum lutador de jiujitsu.
    Agora, pra quem não sabe existe uma figura no Direito Penal chamado crime preterdoloso, ou seja, o autor deseja praticar um fato mais brando, uma "simples" agressão, todavia responde pelo resultado mais gravoso por culpa.  Em síntese, nesse caso acredito que em nenhum momento o agressor teve a intenção de quebrar o braço da moça, mas, e isso fica claro no vídeo, é o responsável pelo resultado por conta do golpe que aplicou.

  15. Basta observar bem o vídeo, é EVIDENTE que ele quebra sim e propositalmente o braço da menina. 

    Quem defende um cara desses merece passar por situação igual, estando na posição de vítima, claro.

    Quem não imagina que essa entrevista (cheia de erros ortográficos, por sinal) foi orientada por um advogado? 

  16. Adriana,

    voce está certíssima. Esses videos não são jamais provas conclusivas.

    Todos os vídeos vão ter de passar por perícia com total isenção e imparcialidade (um perito nomeado pelo Juiz).

    E os vídeos que devem ser utilizados no processo são os originais da boate, sem nenhum corte ou edição, como esses que estão nas mídias.

    Até lá, é só suposições. Nada além disso. Afinal, alguem aqui é perito?

    E mesmo para um perito acredito que a qualidade das imagens está péssima por conta do volume de gente em volta e por pouca luz.

    E no Direito existe também a questão da "culpa concorrente da vítima": se o próprio peso dela contribuiu ou não para a quebra do braço ninguem sabe. É uma apenas uma suposição. E olhe que ela é gorda mesmo. Bem pesadinha. Só um perito oficial poderá dizer se o peso dela contribuiu para a quebra.

    Quebrar um braço exige muita força viu. Uma força equivalente ao peso de uma pessoa, pode ter certeza.

    Ah e essa boate alem de ter o chao muito liso, ele vive molhado, porque as pessoas quando se chocam umas com as outras, sempre cai bebida no chao e ninguem la da boate se preocupa em enxugar o chao molhado. Quem ja foi la pode conferir que isso é verdade. Já vi muita gente escorregando lá.

  17. A sociedade já julgou esse rapaz. Precisa fazer mais o que? Uma pessoa que nao pode mais fazer nada na vida, que tá vomitando depois que come e que nao consegue mais durmir?

    Para mim, ele já tá é cumprindo pena. Como ele mesmo diz, está recluso na casa de parentes. Tá cumprindo pena de reclusão sem nem sequer haver uma sentença contra ele.

    Sério mesmo, acho que esses pre-julgamentos que a sociedade está fazendo deveriam ser retirados da internet. Na Constituição Federal, há um dispositivo legal que enuncia que ninguem pode ser considerado efetivamente culpado se não houver uma sentença transitado em julgado. É um garantia do nosso Estado de Direito Democrático.

    A democracia deve valer para todos. Nada de acusações precipitadas. Senão estaremos vivendo é o fim do mundo! Isso sim! A condenação deve ser formal, através de sentença. A população não é Juiz! A população tem todo o direito de exigir um julgamento! Mas de condenar esse rapaz antecipadamente, ninguem pode não. É inconstitucional!

    Qualquer um poderia estar no lugar desse rapaz e com certeza iria gostar tambem de poder usar dos direitos de não ser condenado antes de qualquer sentença, direitos que que a democracia brasileira confere a qualquer cidadão.

    1. Cumprindo pena na casa de parentes. ÔÔÔ dóóóó. Tem que passar uns dias na prisão se for culpado de fato para aprender a ser um cavalheiro. A moça escorregou e caiu, e o cara sai correndo, paga a conta e foge por conta disso? Conta outra?

  18. Realmente é complicado. Porque o vídeo não é muito claro, como por exemplo essa história de Rhanna jogar bebida em Rômulo, que não aparece no vídeo, mas é afirmado pela própria estudante. Se pensarmos assim, quantas outras coisas não aconteceram e o vídeo não mostra? O que terá Rhanna dito para Rômulo? Se ela tivesse se afastado ao invés de jogar bebida nele, será que isso tudo teria acontecido? Só testemunhas poderão dizer com clareza, porque aquele vídeo mesmo, mostra pouco.

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Brasil

Equipe da PF embarca aos EUA para investigar caso das joias e cartões de vacina

Foto: Reprodução

Uma equipe da Polícia Federal embarcou aos Estados Unidos para colher provas sobre o escândalo das joias sauditas e da fraude em cartões de vacina que envolvem o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O embarque de um delegado e de um agente aguardava a autorização do FBI para o compartilhamento de informações antes de marcar o deslocamento.

A CNN apurou que o delegado responsável pelos dois inquéritos na PF é quem viajou e colherá informações para incluir na investigação.

A equipe também deve colher imagens e documentos que ajudem na conclusão do inquérito sobre os episódios.

Os agentes devem visitar quatro cidades americanas: Miami, Orlando, Nova York e Wilson Grove.

A previsão é de que também sejam feitos depoimentos com os comerciantes das lojas onde foram vendidas e recompradas as joias.

A coleta do material é considerada o último passo para a conclusão da investigação. A expectativa é de que o inquérito seja finalizado em maio, segundo apuração do âncora da CNN Gustavo Uribe.

A conclusão pode ser o indiciamento de Bolsonaro e de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.

Há duas semanas, Cid prestou novo depoimento à Polícia Federal. E, segundo investigadores da força policial, tratou sobre o inquérito das joias.

A investigação apura se presentes oficiais da Presidência da República foram vendidos no exterior e os valores depositados em contas nos Estados Unidos.

A legislação proíbe a venda de presentes oficiais que não sejam personalíssimos, como alimentos e perfumes.

A investigação da Polícia Federal aponta que relógios e esculturas foram negociados nos Estados Unidos.

Mauro Cid fechou delação premiada. Bolsonaro nega irregularidades no caso.

CNN

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Judiciário

Justiça mantém sentença para que Governo do RN reforme escola estadual em Natal

Foto: Divulgação

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recursos interpostos contra sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que, no prazo de 12 meses, contados do trânsito em julgado da sentença, promova integralmente a reforma do prédio onde funciona a Escola Estadual Ferreira Itajubá, no bairro de Neópolis, em Natal.

A reforma deve ser feita conforme as intervenções indicadas no laudo anexado ao processo, deixando suas instalações seguras para receber alunos, professores e funcionários, conforme dispõem o Decreto nº 5.296/04, a NBR 9050/2004 e demais legislações pertinentes – sob pena de responder por multa única de um milhão de reais, a ser liquidada após trânsito em julgado e paga através do sistema de Precatório, pelo descumprimento, a ser revertida a fundo vinculado à promoção de políticas públicas escolares no âmbito estadual.

A decisão foi determinada nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra o Estado do Rio Grande do Norte. No recurso, o Estado do RN alegou que “os pedidos do Ministério Público Estadual encontram óbice nos princípios pertinentes à separação dos Poderes e da soberania orçamentária, nos termos dos arts. 2º, 25, 165 e seguintes da Constituição Federal, (…)”.

Afirmou que, tendo em vista a inexistência de prévia dotação orçamentária, não caberia falar em obrigação de fazer por parte do Estado, justificando que tal situação violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000. Defendeu a violação ao princípio da reserva do possível, dizendo que não se pode ser determinado algo superior ao limite de pagamento do Estado ou às suas condições econômico/financeiras.

Por outro lado, o Ministério Público também interpôs Apelação Cível requerendo o seu conhecimento e provimento para reformar a sentença e fixar multa pessoal à Governadora do Estado do RN e ao Secretário Estadual de Educação e Cultura do RN.

O relator dos recursos, desembargador Dilermando Mota, entendeu que, nos casos de omissão do ente estatal, o Poder Judiciário deve intervir para assegurar, nos moldes previstos em lei, o direito a acessibilidade a portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, que tem previsão constitucional. Explicou que é facultado ao Ministério Público, garantido pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.625/93, promover ação civil pública com o objetivo de proteger o direito à acessibilidade.

Ele esclareceu que, negar a proteção pretendida nos autos, omitindo-se em garantir o direito fundamental dos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida, o Estado viola a Lei e a Constituição Federal e atenta contra a dignidade da pessoa humana, haja vista que o direito à acessibilidade não pode ser relativizado, especialmente porque, no caso analisado, tem o objetivo de garantir o direito fundamental à educação, o qual é priorizado quando se trata de portadores de necessidades especiais.

Por fim, decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte figura como parte demandada, não havendo legitimidade da Governadora do Estado e do Secretário Estadual de Educação e Cultura para responder pela multa cominatória imposta, em razão de descumprimento de decisão judicial, uma vez que não integrou a lide. Assim, manteve a sentença em todos os seus termos.

Com informações do TJRN e Tribuna do Norte

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Luto

Morreu nesta quinta-feira o médico Joaquim Alves da Fonseca

Foto: Reprodução 

Morreu na manhã desta quinta-feira (25) o médico Joaquim Alves da Fonseca. O Dr.e professor já vinha doente há 17 anos.

O velório será às 14 horas e a Missa às 17 horas. Já o Sepultamento será às 18 Horas no Morada da Paz, em Emaús. 

Opinião dos leitores

  1. EXCELENTE PROFESSOR!
    Que DEUS o receba de braços abertos em sua nova morada!🙏🙏🙏🙏🙏🙏

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Polícia

Defesa do suspeito de matar psicóloga em Assu diz que ele tem laudo de “incapacidade mental”

Foto: Reprodução 

Preso como suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras em Assu, o servidor do Tribunal de Justiça, João Batista Carvalho Neto, estaria afastado desde 2023 através de laudos psiquiátricos que apresentam sinais de “incapacidade mental”. Isso é o que afirma André Dantas, advogado do acusado. De acordo com a Polícia Civil, a principal motivação do crime seria para obter informações sobre a ex-namorada, que é amiga da vítima.

A morte de Fabiana Maia Veras aconteceu no fim da tarde da terça-feira (23). Após ser encontrada, foi constatado que o corpo da vítima estava amarrado e com sinais de violência, apontando uma possível luta corporal. João Batista foi preso em Natal, na tarde da quarta-feira (24), em um condomínio de Nova Descoberta e chegou a descartar itens utilizados no homicídio dentro desse condomínio. Policiais chegaram a encontrar uma arma, gandolas e socos ingleses, entre outro equipamentos.

Durante a entrevista, o advogado do suspeito afirmou que os laudos de incapacidade mental de João Batista Carvalho Neto serão apresentados em momento adequado. “Isso não é um álibi de defesa”, diz André Dantas.

Câmeras do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) da residência da psicóloga, cedidas pela Polícia Militar, mostram que por volta das 16h40 um homem de estatura baixa, forte, vestido com uma camisa social, calça jeans, luvas e rosto coberto com pano árabe aguardava na frente do local. Ela demora a reconhecê-lo, mas mesmo assim abre a porta. De acordo com as investigações da Polícia Civil, este homem seria João Batista Carvalho Neto.

Após o homem entrar, a vítima mostra a clínica, que funcionava no mesmo local, e ao mesmo tempo demonstrava estar surpresa com as roupas dele. Eles entraram em um quarto da residência e após 20min o homem sai com um pano coberto de sangue e fica aguardando um veículo do tipo Peugeot Sedan na cor preta e sem calotas.

Tribuna do Norte

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Governo Lula é reprovado por 53 % da população

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão federal.

 

A gestão Lula foi reprovada por 53%, enquanto 18,6% aprovam e 13,4% não sabe dizer.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

Opinião dos leitores

  1. Eu aprovo LULADRAO, ele e seus comparsas estão fazendo o que se proporam, quebrar o país e deixar um rombo pior que quando governo no passado. Bandido.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Governo Fátima é reprovado por 68% da população

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão estadual.

A gestão Fátima foi reprovada por 68%, enquanto 18,6% aprovam e 13,4% não sabe dizer.

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

Opinião dos leitores

  1. Sobre Fatão GD, tem nem o que falar, está fazendo o que se propôs, quebrar o estado. Só está bom prá ela e seus comparsas.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Gestão de Taveira é aprovada por 41%

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão municipal.

 

A gestão do prefeito Taveira foi aprovada por 41,8%, já 38,4% reprovam e 19,8% nao sabe dizer.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM REJEIÇÃO: Salatiel é rejeitado por 17%, Nilda 12%, Eron e Marciano 8% e Kátia 3%

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também perguntou em quem os entrevistados não votariam de forma alguma.

 

Salatiel foi o mais rejeitado por 17,4%, Nilda 12,2%, Eron e Marciano Júnior 8,6% e Kátia 3,8%. Já 37,6% não sabe dizer, 10,8% todos e 2,4% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM CONFRONTO DIRETO: Nilda tem 35% contra 30% de Salatiel

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM simulou confronto direto entre os dois pré-candidatos que mais pontuaram.

 

Neste cenário, Nilda tem 35% contra 30,4% de Salatiel, enquanto 21,8% não sabe dizer e 12,8% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ESTIMULADA 3: Em cenário com três nomes mais citados, Nilda e Salatiel têm novo empate

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM simulou um terceiro cenário estimulado somente com os nomes de Nilda, Salatiel e Kátia Pires.

 

Neste cenário há novo empate na margem de erro entre Nilda com 29,6% e Salatiel com 25,2%, já Kátia somou 14,4%, enquanto 19,8% não sabe e 11% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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