Conforme antecipado pelo Blog do BG na última quarta-feira, a Corregedoria Nacional de Justiça está apurando supostas infrações no Setor de Informática e na folha de pessoal do Tribunal de Justiça do RN nos últimos 10 anos. O corregedor geral Francisco Galvão abriu o processo de investigação que foi distribuído para o conselheiro Emmanoel Campelo.
De acordo com a matéria do jornalista Dinarte Assunção, no Novo Jornal deste domingo, “Segundo o texto, as suspostas infrações que foram detectadas em 2010 durante inspeção do CNJ – ofendem “aos princípios da e ciência, da moralidade, da publicidade e da impessoalidade por parte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”. No despacho, o relator observa primeiramente que “há informações de que ao longo dos últimos dez anos existem métodos e práticas de irregularidades no Setor de Informática do Tribunal de Justiça do RN que ofendem aos princípio do artigo”.
Sobre o setor de pessoal, narra-se que estaria havendo ofensas ao princípio da publicidade e da impessoalidade, além de serem descumpridas determinações do CNJ. Isso posto, o relator faz uma série de questionamentos. Do setor de informática, cobra-se cópia de todos os processos de licitação – “tomada de preços, concorrência, pregão eletrônico, pregão presencial, leilão e convite -, realizados para atender o setor.
Para além da informática, o CNJ questiona também com detalhes como nos últimos 10 anos a folha de pessoal do Judiciário foi tratada, exceto para o primeiro tópico, que incide diretamente sobre a gestão do desembargador Aderson Silvino, atual presidente. Por correr em segredo de Justiça, o presidente do TJ Aderson Silvino não se pronunciou na reportagem do Novo Jornal.Os gastos incorporados com diárias e passagens aéreas não caram de fora da apuração.
Folha de Pagamento em Xeque
A mesma inspeção que detectou problemas no setor de informática também identicou problemas no controle de recursos destinados ao uso
com pessoal. A começar pelas diárias, o texto cita que “não há como efetivamente apurar se o deslocamento do servidor ocorreu dentro dos tempos indicados, pois não há definição do evento que será o marco para o registro dos horários (saída da cidade, horário da viagem se por meio de transporte próprio ou o cial),horário de vôo ou embarque em transporte rodoviário etc.)”. O documento narra que “tal grau de detalhamento só vem a dificultar o controle por parte da Administração,impondo ao bene ciário das diárias o registro do horário, o que ficará
por sua conta, sem qualquer definição por parte da Administração que evento considerar para tal registro”.
Estendendo-se sobre as nomeações, a inspeção do CNJ detectou em 2010 que houve enquadramentos em nível superior de pessoas com formação de nível médio e que houve ainda generalização nas concessões de gratificação de gabinete. Além disso, a apuração expôs que o Tribunal estava bancado auxílio transporte para quem já estava aposentado.
O CNJ também demonstrou preocupação com a contratação de terceirizados, dedicando um item especialmente para o assunto. De acordo com o texto, um pregão eletrônico resultou em contratação em bloco de ampla gama de serviços.
Com informações do Novo Jornal
Caro BG,
Tem outros interesses atrás disso. Todos sabem quem está atrás disso tudo. Querem inclusive intimidar os Desembargadores para conseguirem emplacar o laranja na vaga de Desembargador. Jogo sujo e sorrateiro. O laranja inclusive já está queimado pelas práticas que costuma exercer em seu cargo atual. Já está sendo chamado de Cinquentinha. Espero que o TJ não se curve diante dessas ameaças e que consiga retirar o joio do trigo, aliás, são 5 excelentes candidatos e apenas 1 que difere dos demais.
É.Algo de muito estranho vem acontecendo com os precatorios dos idosos(de 60 anos para cima).Eles vinham sendo pagos a conta-gotas pelo TRT,mas,de repente,foram suspensos sem nenhuma explicação.Como não existe a devida transparecia nesses tribunais,e com o imoral segredo de justiça para livrar a cara de alguns bandidos integrantes deles,muitos idosos já perderam a esperança de receberem