O portal G1-RN destaca na tarde desta quarta-feira(12) o assassinato de um estudante de um curso técnico de enfermagem no município de Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a notícia, a vítima, de 30 anos, foi achada nesta manhã em um campo de futebol próximo da maternidade Divino Amor.
Segundo o portal, o corpo apresentava marcas de espancamento, tinha perfurações feitas por arma branca e estava parcialmente despido. A vítima vestia roupa íntima feminina. Ainda não há pistas dos criminosos.
O presidente da Argentina, Javier Milei, fez uma série de promessas para a população do país durante discurso, nessa terça-feira (10/12), que marcou o primeiro ano de seu mandato. Entre elas estão um plano nuclear argentino e redução de 90% dos impostos do país.
De acordo com o líder argentino, a implementação de sua agenda ultraliberal nos últimos meses abriu caminho para investimentos na Argentina, que devem culminar no aumento da demanda de energia no país. O plano nuclear, segundo Milei, deve ser utilizado para suprir essa demanda energética.
“Vamos desenhar um plano nuclear argentino, que comtemple a construção de novos reatores, assim como fazer pesquisas em tecnologias emergentes de reatores pequenos ou modulares, mantendo os mais altos padrões de segurança e eficiência”, declarou o presidente argentino.
Além disso, Milei prometeu reduzir 90% dos impostos federais da Argentina ainda no próximo ano, por meio de uma reforma tributária.
“Minha equipe está terminando nos próximos dias uma reforma tributária estrutural que reduzirá em 90% a quantidade de impostos nacionais e devolverá às províncias a autonomia fiscal que elas nunca deveriam ter perdido”, afirmou o presidente da Argentina.
Três suspeitos de integrar uma organização criminosa especializada em roubos a bancos, conhecida como “novo cangaço”, morreram em um confronto com a Polícia Civil manhã desta quarta-feira (11), em Cabo de Santo Agostinho, no estado de Pernambuco. A ação foi deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco.
Dois policiais civis do RN ficaram feridos, mas sem risco de morte. As investigações estão relacionadas a crimes cometidos por uma organização criminosa especializada em roubos a bancos, além de assaltos a um supermercado, postos de combustíveis e uma lanchonete. A ação foi iniciada após a operação deflagrada na Zona Rural de Pureza, na última sexta-feira (6), que resultou na morte de dois suspeitos.
Ainda segundo a polícia, na ação de hoje, parte do grupo criminoso fugiu para uma área de mata densa. Na operação, foram apreendidos fuzis, drogas, munições e outros materiais utilizados nas atividades criminosas.
A ação foi coordenada pela Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com o apoio da Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil de Pernambuco.
A primeira-dama Janja Lula da Silva deu detalhes sobre a recuperação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que passou por uma cirurgia na cabeça, na última segunda-feira (9/12), para tratar um hematoma intracraniano. Em uma publicação no Instagram, a esposa do titular do Planalto disse que ele está “se alimentando bem e recebeu a visita de familiares”.
Além disso, Janja afirmou que o presidente “ficou triste com a derrota do Botafogo”, por 3×0 contra o Pachuca no Intercontinental.
“Acompanhar diariamente sua dedicação pelo que faz e toda sua força e tranquilidade para, em breve, estar de volta ao batente, olhando nos olhos e abraçando o povo brasileiro é revigorante para mim. A força e a resiliência do meu marido é inspiração para todos”, disse a primeira-dama no post.
“Acompanhar diariamente sua dedicação pelo que faz e toda sua força e tranquilidade para, em breve, estar de volta ao batente, olhando nos olhos e abraçando o povo brasileiro é revigorante para mim. A força e a resiliência do meu marido é inspiração para todos”, disse a primeira-dama no post.
Nesta quinta-feira (12/12) o presidente passará por um procedimento chamado embolização de artéria meníngea média. O objetivo é interromper o fluxo de sangue e evitar novos sangramentos. De acordo com o cardiologista Roberto Kalil, médico de Lula, a intervenção é simples e de baixo risco.
A cirurgia está prevista para ser realizada pela manhã e deve durar cerca de 1h de duração. O procedimento será feito em uma sala de cateterismo e não deve atrasar a alta prevista pela equipe médica internamente, segundo Kalil.
A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo.
Entre os projetos aprovados nessa terça-feira (10), está o que cria um novo tipo de prisão em flagrante, apelidado de “flagrante provado”; o que criminaliza a violação de bagagens para tráfico de drogas; e o que prevê pagamento de pensão para vítima de acidente por motorista alcoolizado, entre outros.
O Projeto de Lei 373/15, de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), define que o flagrante provado ocorre quando o suspeito é encontrado, em até 24 horas após o fato, e reconhecido pela vítima ou por terceiro que identifique o autor do crime também por meio de vídeo e foto da ação criminosa. O texto agora segue para análise do Senado.
O Plenário da Câmara também aprovou o Projeto de Lei 2600/23 que tipifica o crime de violação de bagagem para tráfico de drogas. O texto iguala ao crime de tráfico de drogas a prática de violar bagagem para usar no tráfico de drogas, prática feita sem o consentimento do dono da mala. O projeto é uma resposta ao caso de duas brasileiras que ficaram um mês presas na Alemanha depois que tiveram as malas trocadas por outras com drogas.
A violação das bagagens envolve também a adulteração, falsificação ou troca de bagagem ou etiqueta, seja para traficar drogas, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à sua preparação. A regra valerá tanto para o transporte aéreo quanto para o rodoviário. O texto agora deve ser analisado pelo Senado.
Também foi aprovado na mesma sessão o Projeto de Lei 3125/21. Ele prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito se o responsável estiver alcoolizado ou sob influência de drogas. Além disso, quem causar o acidente teria que pagar integralmente os danos materiais, morais e estéticos à vítima. O texto vale para também para acidentes em lanchas ou jet ski. O texto ainda precisa ser analisado no Senado.
Em outro projeto aprovado, o PL 6149/23, está previsto a criação do Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas e Milícias, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Abastecidos pelos órgãos de todas as unidades da federação responsáveis pela segurança pública, o cadastro deve servir de apoio às ações de inteligência e investigação das polícias. O texto também segue para o Senado.
O Plenário da Câmara ainda aprovou o Projeto de Lei 651/23. O texto aumenta a pena para vários tipos de crimes cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública, como furto, roubo, peculato, que é o desvio de dinheiro público, entre outros. O projeto ainda prevê novo crime para quem aumentar abusivamente o preço de produtos em situações de calamidade. O texto agora precisa ser analisado no Senado.
Em outro projeto de lei aprovado nessa terça, o PL 2666/21, está prevista a destinação de bens e equipamentos apreendidos pela polícia, como celulares e computadores, para a rede pública de ensino. Agora, a matéria segue ao Senado.
Os deputados federais voltam a se reunir nesta quarta-feira (11) para analisar projetos ligados à segurança pública. São 15 textos sobre o tema na pauta do plenário.
Rebeldes sírios incendiaram o túmulo do ditador Hafez al-Assad, pai de Bashar al-Assad nesta quarta-feira (11/12), segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos, uma ONG sediada no Reino Unido.
Imagens divulgadas pela agência de notícias AFP mostram homens em uniforme andando pelo mausoléu destruído e em chamas na cidade de Qardaha, na região alauita de Lataquia, de onde vem a família Assad, na Síria.
Segundo o Observatório, a ação ocorreu depois de líderes do Comando de Operações Militares terem se reunido com “figuras proeminentes de Qardaha”, incluindo xeques tribais da minoria alauita – um ramo do islã xiita ao qual pertence a família Assad – “para obter o seu apoio e restaurar a segurança na região”.
Comando de Operações Militares é o nome da coalizão de facções insurgentes que realizou a ofensiva que tomou Damasco no domingo passado e derrubou o regime de cinco décadas da família Assad.
Hafez al-Assad governou a Síria durante três décadas, entre 1970 e 2000. No poder, se notabilizou por construir um vasto aparelho de repressão e por aproximar seu país do regime fundamentalista do Irã nos anos 1980. Em 1982, Hafez ordenou que seu irmão, Rifaat al-Assad sufocasse uma revolta na cidade central de Hama. A repressão deixou entre 20 mil e 40 mil mortos.
No mausoléu destruído também estão sepultados outros membros da família Assad, como o filho primogênito Bassel, que morreu aos 32 anos num acidente de carro, em 1994, e era à época vinha sendo preparado como sucessor do pai. Após a morte de Bassel, Hafez se tornou o favorito do pai para sucedê-lo.
Das nove capitais dos estados nordestinos, Natal é a menos violenta. Atualmente, a cidade possui a menor taxa de mortes violentas da região, com 16,50 assassinatos registrados para cada grupo de 100 mil habitantes. A média nacional é de 18,07. Quanto menor, melhor. Recife (PE) é quem possui a pior taxa do Nordeste: 39,68.
Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e levam em consideração a taxa de mortalidade das capitais, que é calculada dividindo o total de mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes. A segunda capital com a menor taxa é São Luís (MA), com 17,65 mortes para cada 100 mil habitantes.
Em número absoluto de mortes violentas intencionais, o levantamento mostra a capital potiguar como a segunda com menos vítimas no período. De janeiro a outubro, Natal somou 108 pessoas assassinadas. A capital com menos mortes violentas intencionais é Aracaju (SE), com 102 casos. No Nordeste, a capital com mais mortes violentas intencionais no período é Salvador, com 765 assassinatos em 10 meses.
Mortes registradas no Nordeste (janeiro a outubro de 2024)
Salvador: 765
Fortaleza: 699
Recife: 525
Maceió: 295
Terezina: 195
João Pessoa: 174
São Luís: 160
Natal: 108
Aracaju: 102
Taxa/Crimes Violentos Letais Intencionais no Nordeste (janeiro a outubro de 2024)
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde desta quarta-feira (11) a 5ª sessão consecutiva do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.
O julgamento começou no dia 27 de novembro e tem apenas um dos votos dos 11 ministros da Corte. Até o momento, somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, proferiu seu voto, que foi favorável à responsabilização das plataformas.
Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux, relator de outro processo que também trata do tema, vai proferir seu voto. Em seguida, mais nove ministros vão se manifestar.
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
O plenário do STF julga dois processos que discutem a questão.
Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.
No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.
A Câmara de Parnamirim finaliza 2024 recebendo mais um prêmio: o de inovação em gestão pública. Dois projetos – idealizados por servidores da Casa Legislativa – foram vencedores, em categorias diferentes, da 2º edição do iNOVARN. A premiação ocorrerá na próxima sexta-feira (13), dentro do 17º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (CONGESP-RN).
Das três categorias existentes, a Câmara venceu em duas. Em “Ideia”, a Casa Legislativa foi a vencedora com o projeto “Gamificação do Processo Legislativo Brasileiro”. A iniciativa tem o propósito de melhorar a compreensão da sociedade brasileira acerca da importância e atuação do Poder Legislativo, e foi idealizado pelo jornalista Fernando Hippólyto, da Assessoria de Comunicação da Casa Legislativa.
Na categoria “Projeto em Execução”, a Câmara Municipal de Parnamirim foi premiada pelo projeto “Câmara Sustentável”, que reúne diversas ações e iniciativas alinhadas à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Desde 2021, a Casa Legislativa integra essa iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que visa incentivar a adoção de práticas sustentáveis nas instituições públicas. O projeto foi escrito e é liderado pela administradora Dalliane Pires, do Núcleo de Desenvolvimento Institucional. contando com o apoio direto da equipe e de toda a instituição para sua efetiva implementação.
Para o presidente da Casa, vereador Wolney França, “mais uma vez, a Câmara de Parnamirim posiciona-se na vanguarda da modernização legislativa, contribuindo para a eficiência do serviço público e valorização dos servidores efetivos”, ressaltou.
iNOVA RN
O iNOVARN objetiva reconhecer e incentivar os projetos de inovação desenvolvidos no âmbito da administração pública para promover soluções criativas e eficientes dos problemas públicos, por meio de políticas públicas, e desafios contemporâneos, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas estadual e municipal do Rio Grande do Norte. O propósito é desenvolver soluções inovadoras em projetos com instituições do Governo do RN para que o serviço público possa responder com mais eficiência às demandas dos cidadãos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará nesta quinta-feira (12) pela manhã por uma complementação da cirurgia na cabeça, segundo boletim da equipe médica que acompanha o petista.
De acordo com o comunicado, Lula será submetido a um procedimento endovascular, de embolização de uma artéria.
Após o procedimento, os médicos concederão uma entrevista de imprensa sobre a complementação da cirurgia.
Ainda de acordo com a equipe médica, o petista passou esta quarta-feira (11) “bem” e “sem intercorrência”. O petista fez fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.
Íntegra
Leia a íntegra do comunicado da equipe médica de Lula:
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece sob cuidados intensivos no Hospital SírioLibanês, em São Paulo.
Passou o dia bem, sem intercorrências, realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.
Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã.
Outras atualizações serão dadas durante coletiva de imprensa a ser realizada amanhã às 10 horas.
O Presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e da Dra. Ana Helena Germoglio.
Luciano Gonzalez/Anadolu via Getty Images
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