( Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino )
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (9/6), a lei que estabelece cotas para negros e pardos em concursos públicos federais. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto. “É um momento de grande emoção. A sanção dessa lei representa vitória na luta que travamos contra discriminação social. Iniciamos, com a lei, a mudança na composição racial dos servidores da administração pública e dos servidores federais”, declarou.
A presidente ainda agradeceu a sensibilidade do Congresso Nacional pela rapidez com que a lei tramitou. “Destaco que o sistema que está sendo implantado assegura que o mérito continue a ser condição necessária. Os candidatos negros deverão se aprovados segundo os critérios do edital, passando por todas as etapas e alcançando nota estabelecida em cada uma. A lei altera apensa a classificação dos candidatos”, explica. Em seu discurso, Dilma observou que a reserva de vagas para negros em universidades e institutos federais democratizou o ensino superior e o tornará, em breve, muito mais representativo. “Estou certa que poderemos fazer a mesma avaliação da lei de cotas no serviço publico”, frisou.
A ministra Luiza Helena Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), também presente na cerimônia, destacou que as críticas vêm de setores conservadores que querem tumultuar e desmoralizar o processo de aplicação da lei. “Igualdade racial é um princípio essencial da democracia”, defendeu. A ministra ainda explicou que, apesar da lei não prever uma comissão para analisar se o candidato é negro ou não – basta que ele se autodeclare como tal –, ela prevê que na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso. “Caso haja denúncia, o Ministério Público irá apurar”, esclareceu.
A presidente ainda ressaltou que a lei é sancionada na mesma semana de abertura da Copa do Mundo, momento em que o governo brasileiro está empenhado em fazer um momento histórico de paz. “Queremos uma Copa que afirma, sem duvidas e hesitações, o combate ao racismo e a todo tipo de discriminação. A sanção é mais uma oportunidade de mostrar ao mundo o respeito e orgulho que temos pela diversidade da nossa nação”, propôs.
O texto prevê a reserva de 20% das vagas para negros e pardos nos concursos para provimento de cargos efetivos na administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. A lei tem validade de dez anos, quando será revista para avaliar se a medida continua necessária.
Apresentado pelo poder executivo em novembro de 2013, o Projeto de Lei 6738/13 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26 de março deste ano, por 314 votos a 36 e 6 de abstenção. No dia 20 de maio, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal. A tramitação no Congresso Nacional durou apenas seis meses.
CorreioWeb
Foto: VioletaStoimenova/GettyImages
Esse blog é só politicagem , começando por quem administra.
Só os antagônicos desse governo e os menos esclarecidos alienados a boatos da mídia burguesa e elitista e não embasados na informação honesta e verdadeira produzidos pela mídia isenta do nosso país, podem falar o que esse senhor falou, sobre os escândalos divulgado no governo do PT, e não enxergam os efeitos irreparáveis causados pelas informações irresponsáveis desse imprensa fascista dominante que ainda impera no Brasil
Sobre escândalo ; Quem foi o ALGOZ DA PETROBRÁS e OS 45 ESCÂNDALOS DE FHC? Vocês só olham o hoje, precisam ler tambem o antes
Eu acho isso muito absurdo "cotas" a cota já é um preconceito, todos nós somos iguais perante Deus e o estado, se chegarmos a qualquer patamar tem que ser por méritos e não por que sou Negro, branco, mulato, hetero, homo sei lá o que. Gostei muito de uma entrevista com o ator americano Morgan Freeman, que fala sobre o dia da conciência negra.
Mais uma lei demagógica da incompetente PTista.
Será que o PT, além de destruir os valores familiares, quer dividir a sociedade para governar e se manter no poder colocando pobres contra ricos, negros contra brancos, civis contra militares e homossexuais contra heterossexuais?
Essa foto de Dilma parece ser feita sob medida para essa matéria.
Uma vergonha essa imposição das cotas.
É o atestado de INCAPACIDADE do PT em fazer as transformações na educação prometidas por anos e mesmo depois de sentar no trono mais alto da nação, NÃO TEVE capacidade de impor qualidade a educação pública brasileira.
Então como toda e qualquer situação criada pelo PT, em mais uma sem solução, mascaram a questão criando essas “cotas”, que carimbam, oficializam a cor da pele de nossa gente entre os capazes e os incapazes.
Joaquim Barbosa e muitos outros negros, pardos, índios, mulatos de sucesso no Brasil, e são muitos, espalhados nos quatro cantos, não precisaram ser taxados de incapazes e protegidos por favorecimentos para alcançar o sucesso. Eles foram a luta, estudaram, saíram do comodismo, do padrão inferior do ensino público e trilharam seus caminhos na busca da vitória. Não é assim que se dá chance e vez ao povo, quem fará isso é a educação COM QUALIDADE PARA TODOS.
Só estranho que no pacote de confissão da incompetência de resolver o problema da educação, que faria com que todos pudessem competir em pé de igualdade, não tenham incluído um percentual de 20% de negros para cargos políticos. Ou será que negros não podem representar bem o povo? É isso?
Boa Sergio,
Gostei da sua ideia. Cargos contra eles jamais votam a favor.