Quase uma semana depois da retomada, após a descoberta de uma nova jazida com areia suficiente e qualidade necessária, as obras da engorda de Ponta Negra já atingem 90 mil m³ de areia colocadas na praia e cerca de 450 metros aterrados.
As informações são do secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, e do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita. Ambos afirmam que, caso a obra mantenha o ritmo atual, poderá ser entregue antes do prazo inicial, previsto para 20 de dezembro.
“Nesta sexta-feira completaremos uma semana. Já estamos colocando, por dia, em torno de 15 mil m³ e isso significa, que se dividirmos isso por 1 milhão e 100 m³ que é o total do volume que iremos colocar, isso dá 74 dias. O ritmo da obra está tão avançado que a previsão não é mais 90 dias. Claro que pode ter algum imprevisto, mas certamente entre 05 e 20 de dezembro estaremos concluindo a obra”, afirma Thiago Mesquita.
Na noite desta quinta-feira, o vereador Professor Ítalo (PSDB) realizou um grande evento no centro de Parnamirim, reunindo mais de 1.200 apoiadores. A reunião, que se consolidou como o maior encontro político promovido por um vereador na cidade, teve como foco fortalecer o apoio à sua reeleição, reafirmando seu papel como uma das principais lideranças locais.
Entre os presentes, estiveram o deputado estadual Ezequiel Ferreira e o candidato a prefeito Salatiel. Ambos reforçaram seu apoio à candidatura de Ítalo. Ezequiel destacou a atuação do vereador na Câmara Municipal, ressaltando a relevância de seus projetos para o desenvolvimento de Parnamirim. Salatiel, por sua vez, elogiou a parceria e a sintonia de ideias em prol do futuro da cidade.
“A presença de tantas pessoas aqui hoje mostra que estamos no caminho certo, trabalhando pelo futuro de Parnamirim. Esse apoio nos fortalece para continuar lutando por uma cidade melhor”, declarou o vereador Professor Ítalo, agradecendo o carinho de seus eleitores.
O Brasil lidera o ranking global de focos de incêndio no mês de setembro. De acordo com dados do Programa Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), entre 1º e 25 de setembro, foram registrados 77,3 mil incêndios em todo o território nacional, o que representa 31% do total mundial. Isso significa uma média de 3 mil incêndios por dia no país. Diante da crise de queimadas, o governo articula medidas para combater e prevenir os incêndios.
Os números do Brasil são mais que o dobro do segundo colocado no ranking de queimadas, Angola, que contabilizou 34 mil focos de incêndio, correspondendo a 13% do total. Em seguida, estão a Bolívia, com 28 mil focos (11%), e a República Democrática do Congo, com 20 mil focos (8%). Setembro já superou o número de focos de incêndio registrados em agosto e se tornou, até o momento, o mês com o maior número de queimadas deste ano.
No Brasil, a Amazônia é a região mais afetada, concentrando 50% das áreas atingidas pelo fogo no país. Entre os estados, Mato Grosso lidera o ranking de focos de incêndio no mês, com 18,8 mil registros, seguido pelo Pará, com 16,6 mil, e Tocantins, com 6,5 mil. O município com o maior número de queimadas no período é São Félix do Xingu, no Pará, localizado a 1.050 quilômetros de Belém, que registrou 39,3 mil focos de incêndio.
Para retomar os serviços no Brasil, o X, antigo Twitter, terá de bloquear as contas de dez pessoas na rede social. Na lista de nomes — enviada em forma de determinação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) —, consta, por exemplo, os nomes do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e do blogueiro Allan do Santos. A rede social está fora do ar em todo território brasileiro desde 30 de agosto, em virtude de uma série de descumprimentos de ordens judiciais e por não indicar um representante legal no Brasil.
Além de Do Val e de Allan do Santos, estão na lista os blogueiros Oswaldo Eustáquio, Josias Pereira Lima, Ed Raposo, Cláudio Luz, Paulo Figueiredo; a filha de Eustáquio, que é uma adolescente de 16 anos; Paola da Silva, mulher do ex-deputado Daniel Silveira; e Sérgio Fischer, que, conforme a Suprema Corte, reverberava ataques de Do Val de ameaças de morte ao delegado da Polícia Federal, Fábio Shor.
O atual perfil de Allan dos Santos não é hospedado no Brasil, mas nos EUA, portanto, a solicitação não deve atingi-lo. Outros nomes podem constar na listagem, mas a reportagem teve acesso apenas aos dez.
O presidente Lula (PT) demonstrou indignação a auxiliares em Nova York ao se deparar com a notícia do impacto das bets nas contas da população mais pobres e alta de endividamento. Ele já cobrou de seu governo a edição, com urgência, de medidas para reverter esse cenário.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse à Folha que Lula pediu “urgentes providências” sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.
“O presidente defende que Bolsa Família é para alimentação e necessidades básicas de cada família beneficiária. Pediu urgentes providências”, disse Dias. O cartão do Bolsa Família, que pode ser usado para compras no débito e outras movimentações, como saque do benefício, deve ser vetado para bets.
“A regulamentação das bets, coordenada pelo Ministério da Fazenda e Casa Civil, deve conter regra com limite zero para o cartão de benefícios sociais para jogos e controle com base no CPF de quem joga.”
O aumento dos gastos públicos e dos juros básicos acenderam um sinal de alerta sobre um crescimento mais rápido da dívida pública. Para especialistas, chama a atenção a expansão de iniciativas bancadas com recursos fora do cálculo do teto de despesas, como é o caso do combate aos incêndios pelo país, dos precatórios(dívidas judiciais) e do crédito subsidiado.
Mesmo que o governo cumpra as metas do arcabouço fiscal, algo que já era objeto de descrença, o entendimento é que pode não ser suficiente para pôr a dívida pública em trajetória sustentável nos próximos anos, ainda mais com juros maiores. Na semana passada, o Banco Central (BC) elevou a taxa Selic de 10,5% ao ano para 10,75%.
A dívida bruta brasileira está em 78,4% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o último dado disponível, de julho, e só perde para o período da pandemia. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a dívida do Brasil este ano será a quarta maior entre 36 países emergentes.
O endividamento deve continuar aumentando até 2032, quando encostaria em 90% do PIB, conforme as expectativas do mercado, compiladas pelo Banco Central. O próprio governo aumentou suas projeções na proposta orçamentária do ano que vem. Embora continue estimando que o pico ocorrerá em 2027, mudou o patamar de 79,7% para 81,8% do PIB, caindo nos anos seguintes.
Foto: Piyas Biswas/SOPA Images/LightRocket via Getty Images
A plataforma de rede social de Elon Musk, o X, disse nesta quinta-feira (26) que o acesso à rede no Brasil “é essencial para uma democracia próspera” e que respeita a soberania dos países em que opera.
“Continuaremos a defender a liberdade de expressão e o devido processo legal”, disse a equipe de assuntos globais da empresa em uma publicação na plataforma.
A rede social pagou R$ 18,3 milhões em multas por descumprimento de decisões da Justiça brasileira. Segundo a plataforma, o pagamento foi realizado mediante transferência dos valores até então bloqueados nas contas da rede social e da Starlink para a União.
Além dos R$ 18,3 milhões, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou em 18 de agosto a aplicação de uma multa diária de R$ 5 milhões à Starlink e ao X por descumprimento da ordem de suspensão da rede no país.
A Amazônia já superou neste ano a mesma quantidade de queimadas registrada em todo o ano de 2023. Até a última quarta-feira (25/9), foram registrados 102.993 focos de calor no bioma. Em todo o ano de 2023, houve 98.646 queimadas. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Seguindo a curva da média histórica, este mês de setembro já é o com mais queimadas no ano também. Até quinta, foram 39.804 focos de calor, número acima da média histórica de 32,2 mil para o mês. O recorde anual aconteceu em 2004, quando o fogo foi identificado 218.637 vezes. As queimadas são monitoradas pelo Inpe desde junho de 1998.
No acumulado de janeiro a agosto deste ano, houve 63.189 queimadas. O número é mais do que o dobro do que foi registrado no mesmo período de 2023: 31.489.
O candidato do PRTBPablo Marçal entrou com uma ação na Justiça contra José Luiz Datena (PSDB) em que pede indenização de R$ 100 mil por danos morais em razão da cadeirada que o apresentador de TV deu no ex-coach durante o debate da TV Cultura entre os postulantes à prefeitura de São Paulo, no último dia 15.
Na ocasião, Datena atingiu Marçal com uma cadeira em uma cena transmitida ao vivo, após uma série de provocações de Marçal que incluíram insinuações sobre uma acusação de assédio sexual contra o apresentador (que acabou arquivada pela Justiça), além do uso de uma gíria comum nas prisões para definir estupradores.
Na petição protocolada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nesta quinta-feira (26), o coordenador jurídico da campanha, Paulo Hamilton Siqueira Junior, afirma que a agressão foi premeditada e que provocou “efeitos devastadores” na esfera moral, física e psicológica, além de “constrangimento e humilhação pública” ao candidato do PRTB. De acordo com o advogado, Marçal sofreu uma fratura no sexto arco costal e uma lesão no punho direito e teve sua imagem pública severamente afetada.
Candidatas e candidatos só podem ser presos dois dias após o primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro, exceto em casos de flagrante delito ou crimes inafiançáveis. A “imunidade eleitoral”, prevista no Código Eleitoral, começou no sábado (21) e tenta evitar prisões sejam usadas como estratégia para retirar algum candidato da disputa.
A regra está no artigo 236 do Código Eleitoral e também protege membros das mesas receptoras e fiscais de partidos, que só podem ser detidos em caso de flagrante. Pela regra, a imunidade dos candidatos começa 15 dias antes da eleição e vai até 48 horas após o pleito.
Para os eleitores, a proteção entra em vigor cinco dias antes da eleição, a partir de 1º de outubro, e vai até 48 horas após o encerramento do pleito. Nesse período, eleitores só podem ser presos se forem flagrados cometendo um crime, tiverem condenação por crime inafiançável ou desrespeitarem o salvo-conduto de outros eleitores.
No dia da votação, práticas como boca de urna ou a realização de comícios também podem resultar em prisão, de acordo com as regras estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Eleições 2024
Quem tiver perdido ou esquecido de levar o título de eleitor poderá votar utilizando algum documento que tenha foto para identificação. A 11 dias das eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alerta que as pessoas aptas a votar podem se identificar à mesária ou ao mesário, mesmo sem o documento eleitoral em mão.
Mas todo eleitor tem que apresentar documento oficial com foto para a identificação ou título de eleitor digital, por meio do aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, desde que nele conste a foto da pessoa.
São 155 milhões de eleitores aptos a votar, em 5.569 municípios, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2024.
O 1º turno e o 2º turno do pleito ocorrem nos dias 6 e 27 de outubro, respectivamente. O horário de votação nos dois turnos é das 8h às 17h (no horário de Brasília).
“A Justiça Eleitoral garante o voto de quem se esquece de levar o título de eleitor à seção de votação”, afirma o TSE.
Para isso, o eleitor deverá apresentar, na seção eleitoral, um documento oficial com foto, ou o título de eleitor digital, desde que nele conste a foto. Nesse caso, a imagem só aparece quando a pessoa fez o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral.
Para quem for votar com o título de eleitor em versão física, também é necessário apresentar no momento da identificação um documento oficial com foto na seção eleitoral.
Veja quais são os documentos aceitos na hora de votar
Carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou identidade social (no caso de pessoas trans e travestis)
Passaporte
Certificado de reservista
Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei
Duas ex-servidoras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentaram uma representação contra o ex-ministro Silvio Almeida à Procuradoria-Geral da República (PGR) por injúria e difamação. A informação foi publicada pelo colunista Aguirre Talento, do Uol, e confirmada pelo Estadão.
A defesa de Kelly Garcéz e Iany Brum, ex-coordenadoras do Disque 100, acusam Silvio Almeida de atentar “diretamente contra a honra, o decoro e a dignidade das servidoras públicas federais com reflexos na credibilidade da administração pública e dos serviços institucionais da pasta ministerial” ao citá-las em uma nota divulgada pelo ministro quando o caso de supostos assédios dele contra integrantes do governo federal veio à tona.
A representação é assinada pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta. O caso corre sob sigilo. Procurados pelo Estadão,os advogados do ex-ministro não se manifestaram.
Na nota divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos, no dia 6 de setembro, a pasta diz que a ONG Me Too, que revelou os supostos casos de assédio sexual que teriam sido praticados pelo ministro, tem um “histórico relacional controverso” com o ministério e cita uma suposta tentativa de ingerência da organização em uma licitação da coordenação-geral do Disque 100.
“A Me Too esteve em negociação, em 2023, com as então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, solicitando mudanças indevidas no formato da licitação vigente no MDHC. O posicionamento da organização era contrário à separação dos serviços ‘Ligue 180′ e ‘Disque 100′, decorrente da separação da pasta em relação ao Ministério das Mulheres. Cabe atenção ao fato de que, além de ser uma decisão política já tomada pelos ministérios envolvidos, sequer poderia estar sendo discutida com possível participante do processo licitatório, uma vez que configuraria conflito de interesses”, diz.
O texto cita nominalmente Kelly Garcéz e Iany Brum. Segundo o ministério, as ex-servidoras teriam tentado dar “contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses em negociações” com a pasta.
“Foram feitas tentativas por parte da organização em dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses nas negociações. De forma que, no dia 23 de dezembro de 2023, foi realizada agenda com a presença de advogada representante da organização Me Too, Marina Ganzarolli, junto às então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, Kelly Caroline dos Santos Garcéz e Iany Macedo Brum”, afirmou à época a pasta.
A representação critica ainda o uso dos canais oficiais de comunicação do governo pelo ex-ministro contra as servidoras. “Demonstra evidente desvio de função e utilização de recursos públicos para fins particulares.”
A nota foi retirada do site do Ministério dos Direitos Humanos.
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