Diversos

Ex-gerente do BB no RN preso suspeito por estupro de menores tem Habeas Corpus negado

A Câmara Criminal do TJRN negou provimento a um pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de réu, que está preso em Caraúbas, desde 11 de julho de 2013. É o caso de um ex-gerente do Banco do Brasil, em Campo Grande, apontado como o suposto autor de estupros sucessivos de vulnerável.

Alexsander Silveira, mais conhecido por Alex Gaúcho, de 31 anos, foi preso por determinação de um mandado de prisão, expedido pelo juízo da Comarca de Campo Grande, acusado da prática dos crimes tipificados nos artigos 217-A, combinados aos artigos 218-A e 226, do Código Penal e artigo 344 do Código Penal.

Segundo os dados da investigação inicial, foi pedida a prisão preventiva e de busca e apreensão do réu e também da sua mulher, uma jovem de apenas 16 anos, que, por orientação do marido, estaria atraindo, com dinheiro e bens materiais, crianças e adolescentes de 10 a 14 para se relacionar sexualmente com eles na residência.

Julgamento

O advogado do acusado, Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, contesta os argumentos da sentença, para justificar a prisão, de que o preso gera “intranquilidade social” e pela “gravidade abstrata do delito”. “Não há provas de que ele tentou se furtar à aplicação da lei”, enfatizou o advogado, em sustentação oral na Câmara Criminal, ao requerer que fosse concedida a ordem para relaxar ou revogar o decreto de prisão preventiva.

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, ao julgar outro recurso relacionado ao caso, também determinou que o processo fosse reiniciado a partir da audiência de instrução, mas a defesa antecipou que conta com a possibilidade do acusado responder em liberdade, já que se encontra preso há dois anos e meio.

No entanto, a defesa moveu apelação e alegou que, mesmo após dois anos do cumprimento de mandados de busca e apreensão, não foi verificado nenhum material relacionado à prática da pedofilia e, ainda de acordo com os advogados, os supostos estupros sucessivos não possuem provas.

Contudo, para o desembargador Glauber Rêgo, a prisão cautelar se faz necessária, ao ser mantida, para a devida conveniência da instrução criminal e pela “periculosidade do réu”.

(Habeas Corpus com Liminar nº 2015.018298-2)
TJRN

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Geral

Pacheco diz que isenção de IR para R$ 5 mil fica para depois: ‘Se não tiver condições fiscais, não vai acontecer’

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se posicionaram nesta sexta-feira sobre o pacote de ajuste fiscal detalhado ontem pelo governo federal. Os dois reforçaram a importância de medidas de contenção de gastos apresentadas pelo Poder Executivo, mas indicaram um caminho difícil para o projeto, anunciado em paralelo ao pacote, que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil .

Ambos reforçaram que é importante, antes, equilibrar as contas públicas do país. Após manifestação pública dos dois parlamentares, a alta do dólar no mercado financeiro arrefeceu.

“A questão de isenção de IR, embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora e só poderá acontecer se (e somente se) tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas essa é uma discussão para frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos”, disse Pacheco por meio de nota.

O senador reclamou ainda que do modo como o governo ficou preocupado com a impopularidade do pacote fiscal.

“Em se tratando de política fiscal, é preciso afastar o medo da impopularidade que constantemente ronda a política”, apontou.

Na mesma linha, Lira disse que a iniciativa que muda a cobrança do IR só será analisada no ano que vem. O presidente da Câmara afirmou que “responsabilidade fiscal é inegociável”.

“Qualquer outra iniciativa governamental que implique em renúncia de receitas será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e sobretudo realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas contas públicas. Uma coisa de cada vez. Responsabilidade fiscal é inegociável”, declarou.

As medidas de contenção de gastos serão fatiadas em diversos projetos. O Executivo pretende economizar R$ 70 bilhões em dois anos com as iniciativas. Entre elas estão idade mínima para aposentadoria dos militares e mudanças nos parâmetros de reajuste do salário mínimo. A estimativa oficial é de impacto de R$ 70 bilhões em dois anos. Até 2030, economia prevista é de R$ 327 bilhões.

Em paralelo, o governo anunciou a isenção de Imposto de Renda para quem recebe R$ 5 mil e o aumento da alíquota efetiva do IR para quem tem renda superior a R$ 50 mil mensais, incluindo salário, aluguel e dividendos, por exemplo.

Na parte de contenção dos gastos, serão uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), um projeto de lei complementar e um projeto de lei ordinária. A reforma da renda, com isenção e compensação, constarão em um projeto de lei ordinário.

A tramitação do pacote de gastos começará pela Câmara dos Deputados. Para evitar que ambas as propostas passem por comissões, os deputados devem apensar os textos do governo em outras matérias já na fila de apreciação do plenário.

Lira disse que a Câmara vai analisar as medidas que impedem a aceleração dos gastos de forma célere.

“Toda medida de corte de gastos que se faça necessária para o ajuste das contas públicas contará com todo esforço, celeridade e boa vontade da Casa, que está disposta a contribuir e aprimorar”.

O Globo

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Geral

Alares traz “The Wall” em Parnamirim durante a Black November

Operadora promove ação interativa inspirada no game show com prêmios para toda a comunidade

A Alares, operadora que oferece serviços de internet via fibra óptica, TV por assinatura, streaming e telefonia fixa, irá promover uma experiência interativa para a população de Parnamirim e região: inspirada no famoso game show “The Wall”, os participantes terão a chance de testar a sorte em uma estrutura que simula o
trajeto de obstáculos do programa de TV, podendo ganhar prêmios exclusivos.

A ação promete diversão para pessoas de todas as idades. Para participar, não é necessário ser cliente, basta se cadastrar, apertar o botão e torcer para que a bola caia em uma casa premiada. Além do jogo, o evento contará com DJ, locutor e a presença de uma equipe de vendas para apresentar as promoções de Black November da Alares.

“Estamos sempre buscando formas criativas de estar cada vez mais próximos dos nossos clientes e da comunidade, por isso pensamos nesta ação que propõe uma experiência interativa. Convidamos todos a vivenciarem esse momento de diversão que destaca o nosso compromisso de se fazer presente no cotidiano das pessoas”, destaca Diretor Comercial da Alares, Anderson Oliveira.

Confira o cronograma:
Data: 29 de novembro
Horário: das 16h às 19h
Endereço: Av. Dr. Mario Negócio, 601 – Vale do Sol (No Cidade Atacado)
Atividades oferecidas: “The Wall”, DJ, locutor, loja móvel e brindes.

Além da experiência interativa, a população de Parnamirim e região poderá conhecer as promoções de Black November da Alares e contratar diretamente na loja móvel, presente no local, ou na loja que está na Rua Sargento Noberto Marques, 148. As ofertas também estão disponíveis no site: https://www.alaresinternet.com.br/.

Sobre a Alares

Alares é uma operadora independente de telecomunicações, sediada em São Paulo (SP), que fornece serviços de acesso à Internet de alta velocidade, via fibra óptica, assim como TV por assinatura, telefonia fixa, dados, streaming, além de diversas soluções digitais para pessoas e empresas.

Reúne aproximadamente 2.700 colaboradores e atua em 228 cidades de sete estados brasileiros – São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Bahia. Tem uma rede de 32.000 km de fibra óptica de alta qualidade, com cobertura para conectar mais de 3,3 milhões de lares e empresas, atendendo hoje cerca de 770.000 clientes.

Além do atendimento telefônico e por canais digitais, conta com 126 lojas físicas e equipes próprias de atendimento ao cliente e técnicos de campo, que reforçam o compromisso de qualidade e proximidade com os consumidores.

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Geral

Dívida bruta do Brasil supera R$ 9 trilhões pela 1ª vez na história

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A dívida bruta do Brasil ultrapassa de R$ 9 trilhões pela 1ª vez na história em outubro. Somou R$ 9,032 trilhões no mês, com alta de 1,16% em relação a setembro e de 14,13% ante outubro de 2023. O BC (Banco Central) divulgou o relatório “Estatísticas Fiscais” nesta sexta-feira (29).

A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) inclui o governo federal, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os governos estaduais e municipais. Segundo dados do BC, o estoque subiu R$ 952,6 bilhões em 2024 e R$ 1,8 trilhão no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A série histórica da DBGG inicia em 2006. Leia abaixo o crescimento da dívida em cada governo:

  • Governo Lula (2007-2010) – R$ 674,9 bilhões;
  • Governo Dilma (2011-2014) – R$ 1,241 trilhão;
  • Governo Dilma/Temer (2015-2018) – R$ 2,020 trilhões;
  • Governo Bolsonaro – R$ 1,952 trilhão;
  • Governo Lula (2023-atual) – R$ 1,807 trilhão.

SOBE PARA 78,6% DO PIB

A forma convencional de analisar a dívida bruta é em comparação com o PIB (Produto Interno Bruto). Em outubro de 2024, o estoque atingiu 78,64% do PIB, que corresponde ao maior patamar desde outubro de 2021, quando foi de 79,1%.

A dívida bruta aumentou 4,22 pontos percentuais em 2024 e 6,96 pontos percentuais no governo Lula.

JUROS DA DÍVIDA

Os gastos com juros nominais da dívida do setor público somaram R$ 111,6 bilhões em outubro de 2024. Subiu 80,3% em comparação ao mesmo mês de 2023, quando totalizou R$ 61,9 bilhões. A persistência da taxa básica, a Selic, em nível elevado encarece o financiamento da dívida.

Com esse resultado, o resultado nominal do setor público consolidado –que inclui os gastos com juros– foi de um deficit de R$ 74,1 bilhões em outubro.

No acumulado de 12 meses até outubro, o setor público consolidado gastou R$ 869,3 bilhões com juros da dívida. Por isso, o deficit nominal do período foi de R$ 1,093 trilhões, o que representa 9,52% do PIB.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Isso sim é um Golpe individar o país, manda a conta pra gente pagar e ainda anunciar que fez corte de gastos……..queria ver cortar a mordomia desses políticos e dos ministros do STF que só bebem vinhos com 4 premiaçoões internacional !

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Câmara de Natal recebe Selo Ouro em Transparência Pública do TCE-RN

A Câmara Municipal de Natal foi reconhecida com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, entregue pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). A premiação foi anunciada durante a XX edição do projeto “Sexta de Contas”, realizada nesta sexta-feira (29).

Esse reconhecimento integra os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia o cumprimento de critérios rigorosos relacionados à transparência ativa nos portais institucionais. Na edição de 2024, foram analisados mais de 7.370 portais de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todas as esferas de governo, além de entidades da administração indireta.

De acordo com Volmar Bucco Júnior, auditor de controle externo do TCE-MT, a conquista do Selo Ouro evidencia os esforços da Câmara em atender às exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI). “Essa distinção comprova que o gestor e os servidores da Câmara estão cumprindo com seu dever de transparência, essencial para o controle social, a cidadania e a democracia”, destacou.

O vice-presidente do TCE-RN, Potti Cavalcanti Júnior, também parabenizou a Câmara pelo feito inédito. “É a primeira vez que a Casa Legislativa de Natal recebe o Selo Ouro, o que demonstra o compromisso da gestão com a transparência e a boa governança. Esse reconhecimento reflete o trabalho dos vereadores e servidores, que têm garantido o cumprimento das obrigações legais”.

O presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), celebrou a conquista e reforçou o compromisso da Casa com a transparência. “Este é um dia histórico para a Câmara Municipal de Natal. O Selo Ouro é um marco que mostra que estamos no caminho certo, investindo em acessibilidade e clareza nas informações públicas. Continuaremos a ser referência para as demais câmaras municipais do Estado, garantindo ao cidadão o acesso completo às contas e despesas públicas”.

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Geral

VÍDEO: Foguete é lançado ao espaço a partir da Barreira do Inferno

Um foguete suborbital foi lançado ao espaço a partir do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Parnamirim, nesta sexta-feira (29). O lançamento aconteceu às 13h18.

O lançamento marca a retomada da atividade do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, que não realizava lançamentos de foguetes desse porte há 13 anos.

Embora o acesso da imprensa e da população à base não tenha sido permitido, dezenas de pessoas assistiram à cena de áreas próximas ao centro.

O lançamento faz parte da Operação Potiguar, que envolve cerca de 300 pessoas entre militares e civis.

Segundo a Força Aérea Brasileira, essa é a primeira fase da operação, que tem a missão principal de testar as capacidades operacionais da Barreira do Inferno.

De acordo com a coordenação geral, o objetivo é ampliar os lançamentos espaciais no RN e apoiar o Programa Espacial Brasileiro.

A segunda fase da operação está programada para o segundo semestre de 2025, quando um novo foguete será lançado com uma carga ainda indefinida, destinada a experimentos científicos.

O foguete que foi lançado nesta sexta-feira (29) possui 8 metros de comprimento, pesa 1,5 tonelada, sendo 900 quilos de combustível, e alcançará uma altitude de 150 km em cerca de 3 minutos. Ele é inteiramente desenvolvido com tecnologia nacional.

g1-RN

Opinião dos leitores

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Emprego

Desemprego cai a 6,2% no trimestre terminado em outubro, o menor patamar da história, diz IBGE

Foto: Agência Brasília

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,2% no trimestre terminado em outubro, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a menor taxa de desocupação de toda a série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. Antes disso, o percentual mais baixo de desempregados no país havia sido registrado em dezembro de 2013 (6,3%).

A queda foi de 0,6 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre anterior, terminado em julho, quando a taxa era de 6,8%. No mesmo período do ano passado, a desocupação atingia 7,6% da população em idade de trabalhar (14 anos ou mais).

Ao todo, 6,8 milhões de pessoas estão sem emprego no país, o menor contingente desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014. Foi um recuo de 8% em relação ao trimestre anterior, e de 17,2% na comparação com 2023.

Os números demonstram um cenário aquecido que vem sendo sustentado trimestre a trimestre, afirma Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, superando o que havia sido considerado o melhor momento do mercado de trabalho no país, em 2013.

g1

Opinião dos leitores

  1. O Brasil está bombando. Dä pra perceber nas ruas. Sem pedintes, sinais sem limpadores de parabrisas, ruas limpas e organizadas, lojas lotadas e todo mundo com dinheiro e com um sorriso no rosto. O melhor ainda vai chegar

    1. Crescimento em cima de mais produção? Não…. é em cima de gasto público. A conta começou a chegar. Incrível como esse ciclo se repete e não se aprende.

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Geral

VIOLÊNCIA: Homem é morto e advogado é baleado em Cajupiranga

Marcas de tiros no vidro do carro da vítima em Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Philipe Salvador/Inter TV Cabugi
Foto: Philipe Salvador/Inter TV Cabugi

Na manhã desta sexta-feira (29), a polícia militar registrou um crime de morte em Cajupiranga na cidade de Parnamirim, um advogado foi baleado e um homem foi morto.

As primeiras informações confirmadas pelo Via Certa no local são de que a vítima foi identificada por Leonardo Emiliano que era corretor, casado e com quatro filhos, o advogado foi identificado como Vinicius e foi socorrido ao hospital Deoclécio Marques.

Eles foram surpreendidos por dois homens e uma moto no momento em que estavam indo ver um terreno nas proximidades.

A DHPP vai investigar o caso, inclusive a semelhança com o crime que ocorreu nesta semana no centro de Parnamirim.

Fonte: Via Certa Natal

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Brasil

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 76,4 anos em 2023

Foto: Reprodução

A expectativa de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira 29 no Diário Oficial da UniãoHouve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos.

Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira. De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.

A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Lula diz que ‘ninguém mais pode desmentir’ que houve tentativa de golpe

Foto: Agência Brasil

O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira 28 que “ninguém mais pode desmentir” ter havido uma articulação golpista para impedir que ele assumisse a Presidência da República em janeiro de 2023.

“Vocês sabem o que está acontecendo na política mundial e na política brasileira. Vocês sabem a quantidade de mentira, de ódio, sabem a tentativa de golpe em 2008 [2022], que agora está ficando verdadeiro, ninguém mais pode desmentir”, afirmou.

“Na verdade, eles tentaram dar um golpe para não deixar que a gente assumisse a Presidência da República”, acrescentou Lula, na primeira manifestação pública dele sobre esse tema depois do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 36 pessoas na investigação da Polícia Federal. De acordo com o relatório final, o ex-presidente liderou a trama golpista no final de 2022, e a ruptura democrática não foi concretizada por “circunstâncias alheias à sua vontade”.

Segundo a PF, “os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca” que Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado democrático de Direito”.

Fonte: Agora RN

Opinião dos leitores

  1. Lula, se fosse outra pessoa falando isso, alguém de muita credibilidade poderia até ser que o brasileiro acreditasse, mas vc???
    A final, que dia mesmo foi essa “tentativa”??

  2. Do mesmo jeito que documentos, fotos, depoimentos dos amigos, a justiça o acusaram de corrupção e passou mais de 500 dias na cadeia. Só quem é craque em desmentir é ele: nunca vi, não conheço, não sabia…..

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Cidades

Prefeitura do Natal define descontos no IPTU 2025; confira

Foto: Reprodução Prefeitura do Natal

A Prefeitura de Natal publicou nesta sexta-feira (29) o Decreto N.º 13.251, que estabelece a Planta Genérica de Valores de Terrenos e as Tabelas de Preços de Construção para o exercício de 2025. O documento estabelece regras de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Lixo e da Contribuição de Iluminação Pública (COSIP), além de definir descontos e critérios para pagamento. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Município (DOM).

Desconto no pagamento em cota única:

Contribuintes que optarem por pagar o IPTU 2025 em cota única até 10 de janeiro de 2025 terão direito a um desconto de 16%, desde que não possuam débitos tributários ou não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024.

Parcelamento automático no IPTU e Taxa de Lixo:

O pagamento pode ser feito em até 10 parcelas mensais, com acréscimo de 1% ao mês. O não pagamento de uma das parcelas resultará no cancelamento do parcelamento.

Redução da base de cálculo do IPTU para imóveis residenciais:

Reduções de até 75% no valor venal estão previstas para imóveis com destinação exclusivamente residencial e valor venal de até R$ 77.306,01, desde que o proprietário resida no imóvel e não possua outras propriedades.

Facilidades de pagamento:

Os pagamentos poderão ser realizados via PIX, código de barras, ou diretamente nos canais eletrônicos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e correspondentes bancários.

O decreto também estabelece critérios para a concessão de descontos, define alíquotas progressivas e detalha os procedimentos para recursos administrativos relacionados ao IPTU. As medidas entram em vigor imediatamente, com a emissão dos carnês prevista para 11 de janeiro de 2025.

Fonte: Tribuna do Norte

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