O ministro Gilmar Mendes decidiu neste sábado (19) estender para outros quatro presos na Operação Ponto Final o habeas corpus concedido ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira Ele vai determinar a soltura de Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro. Gilmar destaca no despacho que os dois últimos têm 75 e 80 anos, respectivamente.
No despacho a que o blog teve acesso, Gilmar diz que a súmula 691, que recomenda normalmente que, nesses casos, não se conceda habeas corpus, não pode ser um “valhacouto (refúgio) de covardes”. E acrescenta uma frase de Rui Barbosa: “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”.Em uma reação indireta a integrantes do Ministério Público Federal, que chegaram a pedir suspeição do ministro no caso, Gilmar Mendes disse que “não se pode curvar e ceder a grupos de trêsegos e barulhentos procuradores” e nem se “curvar ao clamor popular”.”A liberdade é a regra no processo penal”, acrescenta o ministro no despacho.
G1
Nao vejo a hora de fazer 70 anoa. Pena prescreve na metade do tempo. Orientacao STF para nao caber prisao provisoria. Bom demais. Ficou velho? Ta liberado.
GM=Grande merda!!! É o que esse ministro é, como a maioria do judiciário do país. Está podre…
Concordo
Repugnante esse cara!
Incrível como não existe uma reação dos demais membros do STF!
Absurdo
Esse bandido chamado de gilmar mendes era pra estar preso, bandido soltando bandido.
Concordo