Polêmica

Juiz critica casta do funcionalismo: “Quase 400 ganham igual a ministro do STF no Fisco”

Em meio à crise e à convocação dos poderes para dar sua contribuição para solução fiscal do Rio Grande do Norte, o juiz Henrique Baltazar utilizou sua conta no Facebook para ilustrar a disparidade de salários dentro do próprio Executivo, que enfrenta dificuldadades para quitar salários e de onde partem críticas sobre a responsabilidade dos demais órgãos do RN.

“O fato de sermos solidários aos policiais que não estão recebendo os salários em dia (por incompetência gerencial do Poder Executivo) não significa que devemos aceitar mentiras”, escreveu Baltazar.

Em sua postagem, ele ilustrou uma comparação que expõe as ilhas de excelência do serviço público estadual.

“Na Polícia Civil do RN 16 delegados ganham igual a ministros do STF (e isso porque é aplicado o redutor, que extirpa a parte do salário que passaria do dos ministros) e outros 14 ganham entre 30 e 33 mil”, anotou ele, registrando que os dados são do Portal da Transparência, antes de apontar para o Fisco.

“No Fisco estadual do RN quase 400 (quatrocentos) servidores ganharam igual a ministro do STF (e como eles ganham mais que isso, é aplicado um redutor, ficando os rendimentos iguais aos dos ministros)”, escreveu ainda Baltazar, que também traçou o comparativo do Tribunal de Justiça.

“No TJRN, que tem mais servidores que o Fisco, foram apenas 16 (quase todos desembargadores e não juízes) que ganharam igual a ministro. Gostaria que todos os servidores públicos ganhassem igual aos do Fisco, mas isso é impossível. Porém, sejamos justos nas críticas”, criticou Baltazar.

Opinião dos leitores

  1. Esses absurdos sobre pagamentos de salários e vantagens pagas a servidores de algumas classes favorecidas do Estado, não é novidade nenhuma e, isto tem que acabar a partir de uma canetada ou de outra form, que não acho das melhores.
    Só queria que alguém me disse se o pessoal da Receita, Delegados e o alto comando da estão ou não com seus salários em dia?
    Estão todos muito caladinhos.
    O pessoal da magistratura, MPE e TCE esses não são são servidores, são os donos do Poder e, por assim ser não falta dinheiro pra eles.
    Só gostarias que as grandes empresas de mídia local fizesse uma matéria nesse sentido.

  2. Engraçado o nobre juiz "esquecer" dos penduricalhos do seu próprio contracheque e de seus pares. No Poder Executivo o subteto é cumprido e não é salário de Ministro do STF, e sim do Desembargador. Comparar "apenas" o subsídio do juiz ou do promotor é omitir os valores que representam acréscimos líquidos significativos (mais de mil Reais de aux. alimentação, mais de 4 mil Reais de aux. moradia, remuneração extra por plantão judicial ou por acúmulo de comarca, venda de férias e licenças…). Também esqueceu de contar aos seus leitores que juízes (assim como promotores e procuradores do MP) têm 2 meses de férias anuais, mais 15 dias de recesso natalino…Pelo que eu sei, é o Fisco do RN quem está dando show de eficiência na arrecadação de tributos da competência estadual. Já o TJRN tem deixado a desejar neste quesito!

  3. Ontem sóbrio, qdo postei mensagens aqui, hoje ébrio volto a escrever. Hoje um dos maiores problemas nas relações pessoais é o ser humano emitir opinião num assunto q não entende. Deus foi generoso com o magistrado Dr. Henrique Baltazar, imagine se ele tivesse caminhado para medicina como médico cirurgião de hospital de emergência, decerto teria mandado muitos para a grande viagem mais cedo.

    1. O Sr. Hilton está firmando que o tal do desembargador se fosse médico, mataria um monte de gente. Ou seja, seria incompetente mesmo tendo conhecimentos médicos. O que temos que ter uma revolução armada para acabar com essa farra do dinheiro público que esses poderosos sanguessugas esvaziam dos cofres públicos.

  4. Vergonha. Vem falar do Fisco lá os técnicos ganham muito mal. Agora a justica bando que só olham para eles. Salários alto e recebem as venda de férias. Licença prêmio. Recebe ajuda casa. Paletó. Plano de saúde. Remédios. E Junto TC RN. Tudo caladinhos. Odioo de tanta safadezas.

  5. Salários de 100, 150 e 200 mil para um servidor público está errado. Seja ele quem for. Pode ser até "legal" dentro das regras estabelecidas, mas sem sombra de dúvida é imoral diante do quadro atual do país.
    De fato há má gestão do Executivo, privilégios mil no Judiciário e pouca resolutibilidade do Legistativo. Fatos irremovíveis.
    Não esquecemos, contudo, que a iniciativa privada ou mercado não são um poço de candura nesse país. Não nos esqueçamos das sonegações de impostos, de que se há corruptos há também corruptores e que estelionato é crime não praticado pelo Estado e sim pessoas físicas.
    Em todo ramo existem os péssimos e os ótimos. Demonizar não resolve. Diagnosticar o problema e propor soluções conjuntas sim. Ninguém é dono da verdade, mas todos podem se agregar em busca de resoluções.
    Estou humildemente dizendo essas poucas palavras para lembrar que faz 500 anos que elegemos um culpado por nossas mazelas e esquecemos que se todos nós não fizermos concessões aos nossos "luxos" e pensarmos como nação e no que queremos ser no mundo essa discussão se arrastará por mais 500 anos sem mudanças.
    Utopia? Pode ser. Mas o que seria do mundo se só existisse a realidade…

  6. No fisco, assim como todo servidor do executivo, o teto salarial (em fim de carreira) é o subsidio do Desembargador (30.471,00). Ninguém ganha mais que isso como aduz o Juiz em sua tentativa de desvio de foco. Outra diferença é que no fisco se TRABALHA…E MUITO!!!!!!

  7. Tentou desviar o foco, realmente há salários altos no executivo, CONTUDO o grosso do absurdo se encontra noutros poderes, seja em forma de salários ou "penduricalhos"( recesso além das férias, gratificações).
    Qualquer nível médio de outro poder que não executivo, ganha mais que superior do executivo. Aliás, só o Auxílio alimentação destes poderes é quase 300 reais acima do salário mínimo, que é o VENCIMENTO de muitos de nível fundamental do EXECUTIVO Estadual.
    Se for falar do IMORAL auxílio-moradia, do recebimento retroativo, vira textão.
    Pelos outros comentários abaixo, a conversinha não colou.

  8. Pelo visto tem Juiz DESESPERADO com o foco que eles, com seus altos salários SEM TETO QUE SEGURE, tem tido e que tanto repercute no quadro que tem "ajudado" a sufocar as finanças do Estado, em especial quanto ao salário do executivo estadual! Mas querer tirar o foco de si simplesmente distorcendo a verdade e querendo igualar algumas carreiras ao que ocorre no TJRN É UMA VERGONHA E UMA AFRONTA A INTELIGÊNCIA DO POVO NORTE RIOGRANDENSE que só tende a voltar contra ele próprio e seus pares.

    Primeiro que o Executivo não deixa ninguém receber acima do Teto Salarial existente. Ou seja, no Executivo SE RESPEITA o teto a que está submetido!
    Segundo que apenas no final de carreira é que se recebe um salário melhor, MAS NUNCA acima do Teto Salarial.
    Terceiro que o Teto do Executivo NUNCA foi igual ao teto de Ministro do STF! NUNCA, ou seja, falando inverdades para enganar a sociedade.
    E por fim, só para reforçar, NÃO EXISTE AUXÍLIO DE QUALQUER NATUREZA CRIADO somente para "burlar" o limite salarial E, AINDA MAIS, FAZENDO-SE IRREGULARMENTE SER RETROAGIDO HÁ VÁRIOS ANOS para beneficiar uma única carreira do Estado, JUSTAMENTE no momento de grave crise financeira por que passa este mesmo Estado.

    Seria melhor não ter feito comentário tão absurdo e calunioso. Prestaria melhor favor ao próprio TJ.

  9. Exemplo simples tirado da folha agora.
    Juiz substituto (cargo de entrada) – subsidio 24.818,91 + verbas "indenizatorias" 6.277,73 + adicional de substituicao 2.681,26 = total 33.777,90

    E isso é o que ganha um SUBSTITUTO que acabou de entrar no cargo…
    Verbas indenizatorias criadas a rodo so para inflar as remuneracoes. Fora as regalias: carro do tribunal, motorista, copeira, cafezinho, estrutura para trabalho. Trabalho TQQ (tercas quartas e quintas) + 2 meses de ferias + 20 dias de recesso + 2/3 de férias. E por ai vai…
    O judiciario nao tem moralidade pra falar de ninguem.

  10. Né só o fisco, tem A DEFENSORIA PÚBLICA, A PROCURADORIA DO ESTADO e OS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS, que ganham muito quase uns CARMEN LÚCIA POTIGUARES. Muita gente com status financeiro de PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O MAGISTRADO ACERTOU!!!!!!!! AS CRÍTICAS NÃO SÃO JUSTAS!!!!

  11. Concordo com o juiz mas e é bom da uma olhada pra dentro da justiça e ver tamb em os super salários e mordomias que vcs tem

  12. Essa discussão tá massa, quem mais que o outro, quem recebe mais penduricalho que o outro, quem tem ou não moral pra falar mal do outro por está no mesmo rolo. Enquanto isso, os pobres mortais da saúde, educação, UERN, polícia estao lutando pra sobreviver com um salário miserável. É difícil entender a humanidade

  13. Pelo visto tem Juiz DESESPERADO com o foco que eles, com seus altos salários SEM TETO QUE SEGURE, tem tido e que tanto repercute no quadro que tem "ajudado" a sufocar as finanças do Estado, em especial quanto ao salário do executivo estadual! Mas querer tirar o foco de si simplesmente distorcendo a verdade e querendo igualar algumas carreiras ao que ocorre no TJRN É UMA VERGONHA E UMA AFRONTA A INTELIGÊNCIA DO POVO NORTE RIOGRANDENSE que só tende a voltar contra ele próprio e seus pares.

    Primeiro que o Executivo não deixa ninguém receber acima do Teto Salarial existente. Ou seja, no Executivo SE RESPEITA o teto a que está submetido!
    Segundo que apenas no final de carreira é que se recebe um salário melhor, MAS NUNCA acima do Teto Salarial.
    Terceiro que o Teto do Executivo NUNCA foi igual ao teto de Ministro do STF! NUNCA, ou seja, falando inverdades para enganar a sociedade.
    E por fim, só para reforçar, NÃO EXISTE AUXÍLIO DE QUALQUER NATUREZA CRIADO somente para "burlar" o limite salarial E, AINDA MAIS, FAZENDO-SE IRREGULARMENTE SER RETROAGIDO HÁ VÁRIOS ANOS para beneficiar uma única carreira do Estado, JUSTAMENTE no momento de grave crise financeira por que passa este mesmo Estado.

    Seria melhor não ter feito comentário tão absurdo e calunioso. Prestaria melhor favor ao próprio TJ.

  14. Esse exmo. fala de mais e sem respaldo. Pq será que a caixa preta donjudiciario com o pagamento de todos os penduricalhos, que diga-se de passagem que são isentos de imposto de renda, não é aberta? Esse exmo. inclusive é pq eu solta os pobres inocentes nas maravilhosas audiências de custódia? Ahhhhhh…. pra mim não possui crédito nenhum. Pra mim, a casta domjudiciario, só terá crédito quando cortarem na própria carne, coisa que está bem distante de ocorrer, pois a ganância de receber sempre mais prevalece e pra eles nunca há limite prudencial e nem abate teto.

  15. Agora, pergunta que não quer calar, quando a Justiça do RN e o MPRN transformaram em pecúnia as férias e licenças não gozadas, estes direitos, com possibilidade de usufruir no serviço ativo, como também, pagamento retroativos de auxilio moradia, fizeram com previsão orçamentária ou com as sobras de orçamento que lá se encontravam, cujo dinheiro, era previsto para outras finalidades?

  16. Pelos comentários creio que sejam dos que ganham esses absurdos e ainda querem justificar.

    Pura hipocrisia.

  17. Pelo que eu sei os auditores fiscais ganharam uma causa milionária na justiça, (www.tribunadonorte.com.br/noticia/estado…auditores-fiscais-do-rn…/356686 sem caber mais recursos), caso o governo pagasse, o estado do RN nem mais no mapa existiria, então houve um acordo para a possibilidade de pagar nos salários, portanto, ficaram com super salários. sendo, assim e se não estiver equivocado, isso é natural e, assim, esse comentário do juiz seria descabido.

  18. Os juízes são os magnatas da burocracia. Posam de bacana com o dinheiro dos outros. Trabalham pouco e só querem regalias. Deveriam serem os primeiros a dar o exemplo, afinal representam a justiça.

  19. Ele mesmo não está sendo justo. No judiciário todo técnico, que possui nível médio, ganha entre 15 e 20 mil. No executivo, um TNS (técnico de nível médio) ganha em média 1.500. O caso do fisco é uma ilha dentro de um oceano de desigualdades. Eu quero que o nobre magistrado me diga qual a média salarial dos servidores do judiciário, tirando os cedidos.

    1. Enquanto, um técnico de Nível SUPERIOR, R$ 4.056,00 ao longo dos anos e levando em consideração os salários vêm congelados durante aproximadamente oito anos. E,sem perspetivas com atual administração capega.

  20. Constituição de 88, socialística, prometeu tudo, bem estar social de todos, porém esqueceu que não há prato de comida grátis. Somente no Brasil o empreendedorismo é tratado como crime. Esquecem que é o privado que financia o público. O Estado só tem um função: ser um parasita.
    O púbico coopta o privado há décadas. Somente uma profunda revolução, que com certeza não vira da casta estatal e seus 3 poderes, trará esperança. A mudança não vira através do voto, todas as instituições estão corrompidas.

  21. Tentativa de tirar o foco do saldo da conta do judiciário e das regalias dos magistrados. Dêem o exemplo, parem de estourar os nossos impostos com salários e vantagens,comissionados e afis devolvam as sobras orçamentárias ao executivo que depois vc vão ter moral pra falar dos outros, antes disso, é essa fala é só pra desviar o foco da questao principal.

  22. Os auditores fiscais são os responsáveis pela arrecadação do Estado. Inclusive arrecadação que vem batendo recordes, fruto de um trabalho de excelência. Só que a arrecadação do Estado é repassada através de duodécimos obrigatórios para os demais poderes. Com isto é possível o poder judiciário pagar em dia seus servidores e pagar auxílio moradia para os juízes, até mesmo para os que têm casa própria. E os servidores do executivo pagam a conta com seus salários atrasados. O ideal seria que todos os trabalhadores também tivessem direito ao auxilio moradia igualzinho aos ilustres juízes.

    1. Muito bonita sua explicação . Concordo com tudo que você disse . Só acho que o estado não tem como pagar esse salário aos nobres fiscais , como não tem condições de pagar esse salário e penduricalhos aos nobre juízes e membros do MP . Ou o estado se ajusta e vive a realidade do possível , ou todos vão perder . Quanto aos recordes de arrecadação parabéns aos nobres fiscais . Estão executando as ações de suas responsabilidade funcional. A desigualdade no entanto dos níveis salariais é gritante e o estado não suporta isso .

    2. Os repasses dos duodécimos dos demais poderes não chega a 30% do orçamento do Estado. O problema não está nos demais poderes mas na incompetencia do Executivo. Enquanto os salários dos servidores do executivo estavam atrasados o governo do Estado fez uma farra de dinheiro em Roma na canonização dos mártires de Cunhau. Tem muita gente falando do que não sabe.

    3. Angela, sério? Você acha pouco o duodécimo? Veja quantos servidores o executivo tem e quanto o resto dos poderes possui, a diferença de quantidade é abismal, fora a diferença salarial.
      Agora veja nos vizinhos, quanto eles repassam? Só aqui no RN a casta Tribunalesca-Assembleística vive em um regime faraônico.
      Concordo, muita gente falando do que não sabe, uns até distorcendo fatos para não perder suas regalias.

  23. PALHAÇADA. Ninguém é culpado. Todo mundo tirando o da reta. O que faltam no RN é um homem que peite todos e diga: o governador rouba; o juiz rouba; o promotor rouba; o sindicato rouba; o policial rouba; o funcionário rouba, o auditor fiscal rouba, etc……… HOJE SOMOS "IMPLOQUITAS" e defendemos um lado, mas na verdade todos os lados são iguais . É só virar a cueca pelo avesso

    1. Raphael camarada…em qualquer instituição existe pessoas desonestas, inclusive na sua…isso se vc tem uma,não era pra ser assim mas infelizmente é.
      O que não pode é generalizar, eu sou policial militar com muito orgulho e não costumo roubar ou fazer qualquer coisa que possa denegrir minha imagem, o que eu não concordo e um número pequeno de pessoas que retêm o poder prejudicar a grande maioria que na verdade é o alicerce dessa estrutura que se movimenta para fazer funcionar o RN e inclusive auquecer comércio melhorando as vendas e etc…enfim contibundindo com as privadas, é um círculo. quando se faz isso não vemos sucumbir a pessoa do funcionário público…mas a instituição a que pertence à família que ele tem e os agregados.
      Com certeza vc deve conhecer alguem do estado que não roube, que não seja desonesto e esteja passando por esse caos, e com seu comentário não contribuiu em nada para ajudá-lo a erguer a cabeça…isso se tu tens concederão por ele.

    2. Essa não é a realidade só do RN… É do Brasil! Todos roubam todos! Cada um por si! O povo brasileiro merece essa merda mesmo, povo corrupto por Natureza!

  24. Quer dizer que um Juiz pode receber igual ou acima do Ministro do STF? Quer dizer que um juiz pode receber auxilio moradia? Ele deixou de receber o auxílio moradia dele?
    O ser humano só olha para o umbigo dele mesmo!!
    Basta de hipocrisia..

  25. Para os delegados, auditores e demais servidores MORTAIS, o teto é o limite.
    Para os JUÍZES e MP nem o céu limita a ânsia de esvaziar os cofres públicos.

  26. Segundo o portal 360, em julho de 2017 os juízes do RN receberam mais de R$ 900 mil além do teto.
    Isso representou um PREJUIZO para o RN de R$ 11,7 milhões somente em 2017.
    ABSURDO contra os cofres públicos que não tem como justificar.

  27. Diferente do judiciário o Executivo ganha igual ao Desembargador 30 mil agora servir ganha mais de 40 mil

  28. Uma coisa é dizer que determinados servidores DEVERIAM receber acima do teto. Mas, que NÃO recebem em face do teto.
    Outra coisa totalmente diferente são os juízes e promotores que efetivamente RECEBEM muito ACIMA do TETO.
    Não há como comparar o DEVER ser com o SER.
    Segundo estudo do Portal360, em torno de 83% dos juízes recebem acima do teto constitucional.
    FATO…

  29. Todos os servidores do Fisco/RN desde 1977, ingressaram no quadro por concurso público. Quer estiver interessado a ingressar no Fisco/RN, recomendo que estudem desde já para fazer o concurso em breve, nível superior uma das exigências, muitos estão se aposentando.

  30. O Juiz Henrique Baltazar está equivocado na sua colocação a respeito do teto da remuneração do Fisco. Nenhum servidor do executivo estadual tem proventos bruto superior a R$ 30.471,00; nenhum valor é adicionado, mesmo tendo cargo de chefia. Do valor bruto o servidor recebe 2/3 e o Governo Estadual fica com 1/3(Imposto de renda e previdência estadual). Portanto, não merece crédito a matéria citada.

    1. Você está equivocado! É só olhar o portal da transparência: valores que chegam a quase R$ 40.000,00. Quando se aplica o redutor do teto, vocês ficam ganhando igual a Desembargador.

    2. Caro amigo, olhe direitinho no portal da transparencia do RN quanto ganha o delegado Maurício Pinto

    1. Alguns que não o conhecem acham o magistrado o último biscoito do pacote. Depois de conhecer, contudo, ai se percebe que o ser humano realmente deve ser extinto…

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Brasil

Dino intima Lula, Lira e Pacheco sobre continuidade do orçamento secreto e “emendas pix”

Foto: Gustavo Moreno / STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que os presidentes da República (Lula), do Senado (Rodrigo Pacheco) e da Câmara dos Deputados (Arthur Lira) se manifestem sobre um suposto descumprimento da decisão da Corte que considerou inconstitucional o chamado orçamento secretoO julgamento aconteceu no final de 2022.

No despacho, Dino pede esclarecimentos sobre as emendas de transferência especial, denominadas “emendas Pix”, nas quais o valor é enviado por parlamentares a prefeituras e estados sem um fim específico.

O ministro também pede informações sobre a falta de publicidade da autoria de indicação de recursos remanescentes do antigo Orçamento Secreto. Na decisão em que o STF declarou o mecanismo ilegal, em 2022, a Corte exigiu a transparência sobre a destinação das chamadas “emendas de relator”.

O despacho de Dino cita o trecho de um pedido das Associações Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional. As entidades falam da “alta opacidade e baixo controle” das emendas Pix, que teriam uma lógica semelhante à do orçamento secreto.

Segundo a decisão, Luiz Inácio Lula da Silva, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira terão 15 dias para prestar explicações sobre o caso, se quiserem. A decisão foi tomada em “arguição de descumprimento de preceito fundamental” proposta pela PSOL.

O que foi o orçamento secreto

O orçamento secreto, que tinha como base as emendas de relator ou RP-9, era o instrumento por meio do qual parlamentares destinavam recursos das União sem serem identificados. Os políticos agraciados com a verba eram escolhidos pelo governo, sem critérios claros de seleção, em troca de apoio no Congresso.

Fonte: Portal 98Fm

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Saúde

Atraso da vacina atualizada da Covid atrai críticas de fora da política ao governo Lula

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O atraso na compra da vacina atualizada da Covid tornou o governo Lula (PT) alvo de críticas que extrapolam o campo da política e grupos como o centrão.

Integrantes da comunidade científica, profissionais de saúde, entre outros grupos, lançaram nesta semana um abaixo-assinado cobrando do Ministério da Saúde a entrega das vacinas preparadas para novas variantes e mais medidas para fortalecer o combate à doença que matou ao menos 3.012 pessoas em 2024 —cerca do dobro das 1.544 mortes confirmadas por dengue no mesmo período.

O documento recebeu originalmente 15 assinaturas. Mais de 1.780 pessoas aderiram à carta após o texto ser divulgado nas redes sociais.

“Vai haver uma necessidade anual de atualização [das doses]. O Brasil é que dormiu no ponto, não comprou as vacinas”, afirma Monica De Bolle, professora de economia na Universidade Johns Hopkins e mestre em Imunologia e Microbiologia pela Universidade de Georgetown. Ela também assina a carta publicada no site “Qual Máscara?”.

A carta direcionada à Saúde, publicada no site “Qual Máscara?”, também reclama da entrega de doses desatualizadas às crianças.

O mesmo documento mostra preocupação com o número de doses da compra emergencial, que não cobre nem sequer grupos prioritários, também aponta falta de dados confiáveis sobre a doença e baixa testagem no Brasil.

Nas redes sociais, o divulgador científico Atila Lamarino também questionou a estratégia do governo Lula sobre a Covid. “Com tantos sinais conflitantes, queria entender qual estratégia pretendem seguir e o porquê”, disse em publicação no X.

Com informações da Folha de S. Paulo

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Cidades

Teto de escola cai e quase atinge diretora em Natal

Foto: Reprodução

A diretora pedagógica e uma nutricionista da Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio quase foram atingidas após parte do teto da sala da diretoria pedagógica cair, no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal.

As duas profissionais estavam na sala no momento em que houve o desabamento. Contudo, ninguém ficou ferido, apesar do susto.

A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), informou, em nota, que uma equipe do Departamento de Engenharia e Arquitetura da secretaria esteve no local para averiguar o ocorrido e já acionou a empresa responsável pela manutenção das unidades de ensino para realizar o conserto ainda nesta sexta-feira (19).

Portal 96 FM

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Saúde

Câmara aprova política para município fornecer remédios à base de canabidiol

Foto: Francisco de Assis / CMN

Os vereadores de Natal aprovaram em sessão nesta quinta-feira (18) a criação de uma política municipal para fornecimento de medicamentos à base de canabidiol, pelo Município. A matéria foi à plenário em segunda discussão, assim como outras seis matérias.

O Projeto de Lei nº 198/2023, do vereador Felipe Alves (União Brasil), institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol.

Essa distribuição ocorreria em caráter de excepcionalidade, pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública municipais. “É uma matéria que regula uma questão que é tendência mundial para tratar diversas doenças, como epilepsia, Parkinson, cânceres, proporcionando qualidade de vida aos pacientes. Inclusive, a Anvisa já regulamentou e o SUS fornece esses remédios com critérios rígidos”, destacou o autor.

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Geral

TRE-RN disponibiliza atendimento via WhatsApp no período de encerramento do cadastro eleitoral

Foto: Divulgação

No período de encerramento do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizará uma central de atendimento remota para esclarecimento de dúvidas junto aos eleitores. A Central de Atendimento ao Eleitor estará disponível a partir do dia 22 de abril e permanecerá até o dia 8 de maio, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, através do contato: 3654-5050 (APENAS WHATSAPP).

ACESSE TAMBÉM POR ESSE LINK.

O funcionamento da Central visa auxiliar os eleitores em suas dúvidas em relação à regularização de sua situação eleitoral,  prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral.

Sobre a Central de Atendimento ao Eleitor

O canal servirá apenas para serviços de mensagem via WhatsApp e não poderá em hipótese alguma ser submetido a ligações telefônicas, visando a melhoria e agilidade no atendimento. Logo, ao contactar o telefone da central de atendimento, será apresentada ao(à) eleitor(a) a seguinte sequência de atendimento:

1) atendimento automatizado;

2) atendimento da central por mensagem;

3) atendimento específico da respectiva zona do eleitor.

Quais dúvidas podem ser solucionadas

A regularização da sua situação eleitoral, prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral, podem ser atendidas e solucionadas através da central de atendimento remota.

Vale salientar que o eleitor não poderá realizar serviços pelo canal do WhastApp, apenas tirar dúvidas. A ideia é que, caso não se consiga eliminar a dúvida na primeira alternativa, o sistema disponibilize a próxima opção (a central de atendimento integrada por servidores da Secretaria), para que o eleitor possa obter as respostas do seu questionamento. Se ainda assim a dúvida não for sanada, o servidor desta central repassará a questão para um servidor da respectiva zona eleitoral.

A ação faz parte das estratégias e metas desenvolvidas pelo Plano Integrado das Eleições (PIELEI), a fim de facilitar o processo de comunicação e evitar o congestionamento dos cartórios.

Fonte: TRE/RN

Opinião dos leitores

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Brasil

Governo prepara proposta para tentar encerrar greves em universidades

Foto: José Cruz/ Agência Brasil 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) prometeu apresentar, nesta sexta-feira (19/4), uma proposta específica para o setor da Educação, como resposta à mobilização de servidores de universidades e institutos federais por reajuste salarial. Nas últimas semanas, o movimento foi fortalecido, com várias instituições de ensino superior do país aprovando paralisações e docentes entrando em greve.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se elegeu com a promessa de valorização da educação e dos professores. Essa promessa de campanha, somada à concessão de reajustes a categorias mais ligadas ao governo anterior, inflou a insatisfação dos servidores da Educação, e eles intensificaram as pressões sobre a gestão federal para mais investimentos e melhores condições de trabalho.

Ao mostrar expectativa com um acordo, o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., pediu aos servidores reconhecimento do esforço que o governo federal tem feito. As declarações dele foram dadas na última terça-feira (16/4), em audiência na Câmara dos Deputados.

“A gente espera conseguir oferecer uma proposta suficiente, ou próximo disso, para fechar o acordo. Porque é óbvio que a gente considera a greve legítima, em um contexto democrático. Mas é óbvio também que é preciso reconhecer o esforço que está sendo feito pelo governo para dar prioridade e, mais do que isso, centralidade política para esse tema, coisa que raramente aconteceu na história do Brasil”, afirmou ele.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Saudades do Bolsonaro para enquadrar os grevistas…kkkkkk
    Nenhuma greve no governo dele!

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Saúde

Natal divulga locais referência para vacinação contra a dengue

Foto: SMS

Com a ampliação temporária da estratégia de vacinação contra a dengue para o público com idade entre 4 e 59 anos, que iniciou nesta quinta-feira (18), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, divulga os locais de referência que estão ofertando o imunizante nos cinco distritos sanitários da cidade.

“Como não possuímos muitas doses da vacina Qdenga, decidimos concentrar a vacinação em cinco unidades para cada distrito da cidade. Essa medida tem a intenção de direcionar as vacinas para locais de referência e evitar o desperdício dos imunizantes. É importante destacar que as vacinas serão oferecidas enquanto houver estoque nas unidades de saúde”, comenta Rayanne Araújo, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde (SAD/AIS), reforçando que as doses são referentes ao primeiro lote da vacina Qdenga (TAK-003) recebidas pelo município, que possuem validade até 30 de abril.

Natal recebeu 18.806 doses do primeiro lote da vacina Qdenga (TAK-003) e iniciou a vacinação com o imunizante no dia 19 de fevereiro, tendo como público-alvo inicial pessoas com idade entre 10 e 14 anos. Dados da plataforma LocalizaSUS contabilizam 10.207 doses aplicadas para esse público até a quarta-feira (17), o que representa cerca de 21,93% da população alvo vacinada em Natal, o que motivou a ampliação para a imunização de pessoas com idade entre 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias, seguindo o limite especificado na bula do fabricante da vacina.

Unidades de referência para vacinação (segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h)
Norte I
UBS Pajuçara;
UBS Nova Natal;
UBS Vista Verde;
UBS África;
UBS Pompéia.

Norte II
UBS Soledade II;
UBS Jardim Progresso;
UBS Vale Dourado;
UBS Planície das Mangueiras;
UBS Bela Vista.

Leste
UBS São João;
UBS Brasília Teimosa;
UBS Alecrim;
Unidade Mista de Mãe Luiza;
UBS Lagoa Seca.

Oeste
USF Dix-Sept Rosado;
Unidade Mista Felipe Camarão;
UBS Esperança;
UBS Quintas;
USF Nazaré.

Sul
UBS Mirassol;
UBS Pirangi;
UBS Satélite;
UBS Candelária;
UBS Ronaldo Machado.

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Celebridades

Fãs de Belo esperam que término com Gracyanne renda um novo álbum

Foto: Reprodução Instagram

Os fãs do Belo cultivam a esperança de que o término do casamento do cantor com Gracyanne Barbosa renda um novo álbum de pagode recheado de músicas sobre o que ele deve estar sentindo agora.

A informação da separação foi confirmada à CNN pela assessoria de imprensa do ex-casal nesta quinta-feira (18).

“O cantor Belo não vai se pronunciar sobre sua vida pessoal e reforça que está focado em sua carreira. Gracyanne Barbosa reafirma que o amor entre o casal não acabou, mas confirma a separação atual”, diz o comunicado oficial.

Os fãs do cantor de pagode foram às redes sociais registrar a expectativa de que o término do casamento faça Belo lançar um álbum de pagode romântico que reúna músicas sobre os sentimentos tristes inerentes ao momento.

Alguns ensaiaram dizer que esse será “o maior álbum de pagode de todos os tempos”. Confira abaixo:

Foto: Reprodução

 

 

Foto: Reprodução

 

Foto: Reprodução

Fonte: CNN

Opinião dos leitores

  1. Se Belo (que não tem nada de belo) levar outro chifre, vai pedir música no Fantástico, o primeiro foi de Viviane Araújo e agora o segundo da cavalona, três já pode pedir música kkkkkkkkkkk

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Mundo

Homem é preso por suspeita de entrar com bomba na embaixada do Irã em Paris

Foto: Reprodução

Um homem foi preso na manhã desta sexta-feira (19) por suspeita de entrar com uma bomba na embaixada do Irã em Paris, na França. Segundo a polícia, ele ameaçava se explodir.

Testemunhas disseram que o homem foi visto por volta das 11h (6h de Brasília) entrando no consulado carregando o que parecia ser uma granada e um colete explosivo. Entretanto, após uma revista, ficou constatado que ele não carregava explosivos, disse uma fonte policial.

A circulação foi interrompida em três linhas do metrô da capital francesa por causa da ocorrência. A embaixada dos Estados Unidos na França emitiu um alerta para que os cidadãos evitem a área e sigam as orientações das autoridades de segurança.

Segundo a imprensa francesa, testemunhas disseram que o indivíduo carregava bandeiras e teria dito que seu objetivo era vingar a morte do irmão dele.

O caso acontece no mesmo dia em que Israel fez ataques contra o Irã, mas ainda não há confirmação se as ocorrências têm relação.

Nesta sexta-feira, explosões ecoaram na cidade iraniana de Isfahan, no que fontes descreveram como um ataque israelense. Porém, Teerã minimizou o incidente e indicou que não tinha planos de retaliação –uma resposta que parecia avaliada no sentido de evitar uma guerra em toda a região.

No sábado anterior (13), o Irã havia feito um ataque com drones a Israel.

Fonte: CNN Brasil

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Brasil

Governo propõe a técnicos da educação reajuste de 9% em 2025

Foto: Macello  Casal Jr. Agência Brasil

O governo federal propôs aos servidores técnico-administrativos em educação um reajuste de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026. A proposta foi apresentada na manhã desta sexta-feira (19/4), no âmbito da Mesa Setorial da Educação.

Para o ano que vem, o reajuste foi prometido a partir de janeiro. Já para 2026, o aumento deverá ser aplicado a partir de maio.

Como a proposta de reajuste é válida apenas para os anos de 2025 e 2026, ainda não foi estipulado prazo para resposta dos técnicos. Os sindicatos deverão, agora, consultar as bases sobre os termos da proposta apresentada.

Para 2024, não está previsto reajuste salarial, por falta de espaço orçamentário, mas o governo ainda negocia com o conjunto dos servidores do Executivo federal uma proposta de reajuste nos valores dos benefícios (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar).

Secretários dos ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) se reuniram com representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), para apresentar a proposta.

Números de servidores da educação

São 220 mil servidores técnico-administrativos em educação, entre ativos e inativos. Enquanto o governo se reúne com os servidores, sindicatos e associações fazem manifestação em frente ao prédio da Esplanada dos Ministérios onde a reunião acontece.

“A gente fez um esforço muito grande, ao dobrar essa proposta, junto à equipe econômica. Do ponto de vista dos benefícios, fomos até onde podíamos ir”, explicou o secretário-executivo-adjunto do MEC, Gregório Griso, a jornalistas após a reunião com os técnicos.

O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., disse que também foram atendidos cerca de nove pontos da demanda de reestruturação das carreiras, como redução do tempo para o servidor chegar ao topo da carreira (de 22,5 anos para 18 anos).

À tarde, os secretários dos dois ministérios voltam a se reunir, desta vez com os professores de universidades e instituições de ensino superior, para apresentar a proposta daquela categoria. Ainda não se sabe os termos dessa proposta.
Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Vampirão(2 anos): 0% reajuste
    Satãnaro(4 anos): 0% de reajuste.
    Lula(até 2026): 21.5% de reajuste.

    1. Vc não esqueça que quem elegeu a Anta foi o vampirao, que depois foi chupar e chutar a burrice dela kkkkkkk e aí? Tu acha que nós vamos cair no engodo desse débil mental? Ele vá dar isso para a corja dele, que por sinal não aceita e não quer. Aqui todo mundo é funcionário, ele enrola os otarios com bolsa tudo miséria, que não tem onde cair morto ou morre de preguiça.

    2. Vampirão (2 anos): 0% reajuste;
      Bolsonaro (4 anos): 0% de reajuste;
      Lula (até 2026): corroendo 50% do poder de compra;
      Esquerdista (sempre e atentamente): não sabe fazer matemática nem analisar o cenário devido a cegueira ideológica. Portanto, é pedir demais capacidade a quem não tem.

  2. Tática de dividir e enfraquecer o movimento salarial, bem aos moldes desse governo safado, NAO ACEITEM.

  3. Piada!!! Que reajuste é esse que não cobre nem a inflação? outras categorias, sem contar no judiciário tem aumentos exorbitantes. Mas, para a educação é essa miséria!!! A greve continua!! mais respeito pelo #TAES

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