Habite-se e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros pendentes: Forte dos Reis Magos tem reforma concluída, mas visitação do público será retomada somente em dezembro
Após três anos, as obras de restauração da Fortaleza dos Reis Magos – um dos principais pontos turísticos e históricos de Natal – foram concluídas. O Governo do RN realizou a entrega do equipamento na manhã desta sexta-feira (1), mas anunciou que o prédio só deve reabrir para visitação do público em dezembro. A informação foi destaque no G1-RN.
Segundo o G1-RN, eventuais ajustes ainda poderão ser feitos, nos próximos meses. A visitação ainda não poderá ser retomada, porque o equipamento ainda não recebeu documentos como o Habite-se e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que certifica que um edifício segue as normas de segurança contra incêndio.
O investimento na edificação histórica somou R$ 4,7 milhões em recursos estaduais, viabilizados pelo Projeto Governo Cidadão junto ao empréstimo com o Banco Mundial, em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e a Fundação José Augusto (FJA). A fiscalização foi feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para finalizar a proposta de reestruturação da carreira militar.
O petista se reuniu neste sábado (30) com os comandantes das Forças Armadas e chegaram a um acordo sobre como estabelecer uma transição.
A tendência, como antecipou a analista da CNN Jussara Soares, é de que os militares tenham sete anos, partir de 2025, para se adequarem à nova regra da idade mínima de 55 anos para passarem para a reserva.
Como mostrou a CNN na sexta-feira (29), a partir de 2032 todos os militares terão que cumprir a idade mínima de 55 anos para deixar a ativa.
Até lá, todos os que estão próximo de passar para a reserva terão que pagar um “pedágio” de 9% sobre o período que falta para completar o tempo de serviço.
Na reunião com militares, Lula se comprometeu a levar a Haddad os entendimentos do encontro para a formulação da proposta.
A expectativa é de que ela seja finalizada pelo Ministério da Fazenda nesta semana e, na sequência, enviada ao Congresso Nacional.
“É muita responsabilidade alterar a estrutura dos militares. Eu quis levar os generais ao presidente para que eles expusessem as dificuldades”, disse à CNN o ministro José Múcio Monteiro (Defesa).
Segundo o ministro, a reunião teve a reestruturação da carreira militar como tema único.
E não tratou do inquérito da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe.
“Foi uma ótima conversa e se acertou a maneira de fazer a reestruturação”, afirmou.
A Marinha divulgou um vídeo questionando se há “privilégios” no órgão, após entrar na mira do pacote de corte de gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governo apresentou o pacote na última semana. Uma das propostas é estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria especial das Forças Armadas, além de acabar com outras regras classificadas pela equipe econômica como “privilégios”.
Na peça publicitária, aparecem militares em treinamento, trabalhando em enchentes, estudando, mergulhando e encenando uma situação em que um navio afunda, enquanto outras pessoas fazem festa, aproveitam a praia, viajam e comemoram aniversário com a família.
O vídeo encerra com uma militar falando: “Privilégios? Vem para a Marinha!”
A peça foi produzida em alusão ao Dia do Marinheiro, que é comemorado no dia 13 de dezembro. Procurado, o órgão não se manifestou.
A cúpula da Marinha há havia divulgado um comunicado em que questiona a idade mínima para a reserva remunerada proposta pelo governo, conforme o Estadão revelou. O pacote prevê idade mínima de 55 anos. Atualmente, o critério é apenas pelo tempo de serviço, de 35 anos.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula fez uma publicação com uma mensagem equivocada nas redes sociais, afirmando que o Executivo já enviou ao Congresso a proposta para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais – promessa de campanha do presidente.
O governo anunciou a proposta na última semana, junto com o pacote de contenção de gastos, mas não enviou o projeto formalmente ao Legislativo.
Segundo integrantes do Poder Executivo, o texto só será enviado ao Congresso e discutido em 2025, como parte da reforma tributária da renda, para ser implementado em 2026. Ainda não há data anunciada para o envio do projeto de lei. Procurados, a Secom e o Ministério da Fazenda não se manifestaram.
A publicação traz uma chamada classificando o Imposto de Renda zero como o “campeão da semana”.
“O governo enviou ao Congresso proposta para ampliar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa é a maior reforma do Imposto de Renda da história”, diz o post, com a informação errada.
A proposta
A proposta do governo isenta a cobrança do imposto para quem recebe até R$ 5 mil mensais e, como medida de compensação, impõe uma alíquota mínima para quem recebe acima de R$ 50 mil.
Segundo o Ministério da Fazenda, a isenção provoca uma perda de arrecadação de R$ 35 bilhões, que será compensada pela taxação dos mais ricos. Economistas do mercado financeiro, porém, estimam um custo maior, em torno de R$ 45 bilhões.
O anúncio da isenção provocou uma reação negativa do mercado financeiro, levando o dólar a fechar acima de R$ 6 pela primeira vez na história. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se queixou do vazamento da proposta.
Na coletiva de imprensa durante o anúncio do pacote, ele destacou que a prioridade do Executivo é votar as medidas de corte de gastos, para depois discutir a reforma do Imposto de Renda e votá-la em 2025, com implementação em 2026.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entraram em campo para apaziguar o mal-estar causado pelo anúncio e também afirmaram que a discussão da isenção do IR ficará para depois, e somente será aprovada se houver condições econômicas para isso.
Um grupo com nove procuradores começa, nesta segunda-feira (2), a analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado.
A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu há seis dias o documento enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, cabe à instituição decidir se Bolsonaro e os demais investigados serão denunciados pelos crimes de organização criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Além do ex-presidente, antigos ministros do seu governo e militares indiciados pela PF.
Em um fórum jurídico em Lisboa na última sexta-feira (29), Paulo Gonet, procurador-geral da República, disse à CNN que o caso precisa de um “estudo mais aprofundado”, e que a resposta provavelmente não será divulgada este ano, mas em 2025.
O que acontece agora
Os inquéritos ainda precisam passar por algumas etapas até serem finalizados — e talvez chegarem a uma condenação ou absolvição.
Uma vez que a PF finaliza o inquérito, o relatório é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, por sua vez, o direciona à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso do ex-presidente se encontra nessa fase.
Há três caminhos que a Procuradoria pode seguir com o caso em mãos: enviar uma denúncia, pedir por mais investigações ou arquivá-lo.
Caso uma denúncia contra o ex-presidente seja enviada antes da data do seu aniversário, em 21 de março de 2025 — quando ele completa 70 anos — Bolsonaro pode perder um benefício que permitiria diminuir o período de prescrição dos crimes pelos quais é indiciado.
De forma geral, a prescrição de um crime é definida como a extinção do poder do Estado de sentenciar ou punir um cidadão.
Próximos passos
A prescrição penal só aconteceria após uma eventual sentença ser determinada pela Justiça, o que ainda levaria alguns passos:
PF envia relatório com o indiciamento ao STF
STF manda relatório para PGR
PGR denuncia
STF julga o recebimento da denúncia e deve decidir por abrir ação penal
Ação penal é instruída
Ação penal vai a julgamento (condenação ou absolvição)
Até a data de publicação desta matéria, o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro foi entregue pelo STF à PGR.
07 de abril de 2018, um inocente foi preso baseado em narrativas por um grupo que queria chegar ao pode a qualquer custo. Após 580 dias homens corretos liberam esse homem que esta no lugar cobiçado por esse grupo. Agora chegou a hora da justiça ser feita pois existem provas robustas e o principal membro desse grupo deve pagar pelos crimes que ele cometeu. Estamos esperando ansiosos por esse grande dia.
Os índices de escolarização pioraram no Rio Grande do Norte e na maioria dos Estados mesmo com o aumento de gastos pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Foram 17 unidades da Federação com alta nas despesas pela iniciativa em 2023 ante 2022. Desses, entre eles o RN, 13 elevaram a proporção de pessoas de 15 a 17 anos fora da escola no período.
Gastos com Fundeb x escolarização
No RN, os gastos com o Fundeb passaram de R$ 4,2 bilhões em 2022 para R$ 4,3 bilhões em 2023. Um aumento de 2,8%. Apesar disso, o percentual de jovens de 15 a 17 anos fora da escola saltou de 5,7% para 7,2% no mesmo período. Os dados da reportagem do Poder 360 são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Fundeb é a sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Serve para financiar as redes públicas de ensino, desde o infantil até o ensino médio.
Os valores desembolsados para cada Estado foram enviados ao Poder360 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia do governo, e corrigidos pela inflação. Os dados de escolarização são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
ENSINO FUNDAMENTAL
A reportagem do Poder360 também comparou os gastos do Fundeb com a proporção de pessoas de 6 a 14 anos fora da escola, faixa etária típica de alunos do ensino fundamental.
No Rio Grande do Norte, o gasto aumentou 2,8% e o percentual de jovens de 6 a 14 anos fora da escola cresceu de 0,5% para 0,9%.
Os índices de escolarização para a faixa de 6 a 14 anos historicamente são inferiores aos dos adolescentes de 15 a 17.
A Excelentíssima Senhora Governadora, que se diz Professora, está no sexto ano de gestão e a questão da educação só piora (não só a educação. O que dizer da saúde?). Deve ser o conhecimento profundo dela sobre o tema (educação) que levou o RN aos piores índices. Seria a educação do amor? Fiquem tranquilos potiguares: o slogan do seu governo é “o melhor vai começar”. Nada por aqui é tão ruim que não possa piorar. Faça o L e relinche.
Tiago Nunes, jovem de 19 anos natural do Pará que morreu na Ucrânia atuando como voluntário na guerra – Foto: Reprodução
Ao menos 12 brasileiros morreram em combate na Guerra da Ucrânia desde que o país do Leste Europeu foi invadido pela Rússia, em fevereiro de 2022, afirmou o Itamaraty neste domingo (1º). O número não contabiliza o caso de Tiago Nunes, que atuava como voluntário no conflito antes de ser morto na última quinta-feira (28).
Embora tenha sido anunciada pela Prefeitura de Rurópolis (PA), sua cidade natal, a morte do jovem de 19 anos não foi oficialmente confirmada, e por isso não está incluída no balanço. A pasta, no entanto, diz ter ciência do desaparecimento do brasileiro e afirma estar em contato com a família.
Uma das vítimas é Antônio Hashitani, 25, que estudava na PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) e decidiu deixar o curso no ano passado para atuar na guerra. Ele morreu como voluntário em um grupo paramilitar que travava combates na região de Bakhmut, palco de uma das mais sangrentas batalhas do conflito.
Antes, em 2022, o ministério já havia divulgado a morte de pelo menos outros dois brasileiros: do gaúcho André Hack Bahi, 43, que atuava como socorrista pela Legião Internacional de Defesa da Ucrânia, e de Douglas Búrigo, 40, que fora do Exército Brasileiro e morreu em Kharkiv, no leste do país invadido.
A região é uma das anexadas pela Rússia ao longo do conflito, ao lado de Donetsk, Luhansk e Zaporíjia. Atualmente, 18% da Ucrânia, incluindo a península da Crimeia, tomada em 2014, está sob controle de Moscou, apesar de as anexações não serem reconhecidas internacionalmente.
Na última sexta (29), no entanto, o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, mencionou durante uma entrevista a possibilidade de renunciar temporariamente a esses territórios em troca de um convite para aderir à Otan, aliança militar ocidental que apoia Kiev no conflito.
A guerra é aqui e nossos combatentes têm que lutar pra tirar essa esquerda corrupta do poder e no voto democrático como deve ser, a guerra lá é dos outros.
Um incêndio de grandes proporções atingiu uma granja, em Mossoró, no sábado (30), por volta das 18h15, segundo informações do Corpo de Bombeiros. O fogo destruiu completamente o galpão destinado à fabricação de bandejas de ovos.
De acordo com a corporação, equipes trabalharam por cerca de dez horas para conter as chamas e evitar que elas atingissem outros setores da granja e imóveis residenciais próximos. A operação foi concluída às 4h25 deste domingo (1º).
A ação contou com duas viaturas de combate a incêndio, caminhões-pipa da Prefeitura de Mossoró e de particulares, além de uma retroescavadeira. Pelo menos 13 militares participaram da ocorrência.
Ainda conforme o Corpo de Bombeiros, durante a manhã deste domingo, as equipes retornaram ao local para realizar o rescaldo e vistoria.
A causa do incêndio e a os danos totais serão determinadas por perícia.
Três incêndios em menos de 24 horas
Além do incêndio que destruiu o galpão da granja Aviforte, o Corpo de Bombeiros atendeu a outras duas ocorrências de fogo em Mossoró no sábado (29).
Os casos foram registrados em imóveis residenciais e provocaram danos materiais, mas não deixaram vítimas.
A primeira ocorrência foi por volta de 0h50, em uma casa na Rua Ferreira Itajubá, no bairro Abolição. O fogo começou após um ventilador entrar em curto-circuito, destruindo completamente o quarto onde estava o equipamento.
Cerca de duas horas depois, por volta das 3h, os bombeiros foram acionados novamente, desta vez para o bairro Nova Betânia.
Em um apartamento, as chamas atingiram dois quartos, além da sala e da cozinha. Segundo o morador, o incêndio já estava avançado quando ele percebeu, e a origem do fogo não foi identificada.
Ambos os casos mobilizaram equipes do Corpo de Bombeiros, que controlaram as chamas e evitaram que os danos fossem ainda maiores.
Alvo de arrombamento e depredação na última semana, o Memorial Câmara Cascudo, tombado como patrimônio estadual desde 1989 e sob gestão da Fundação José Augusto (FJA), teve seu acervo da Comissão Norte-rio-grandense de Folclore destruído.
O atual estado de abandono da instituição pública já vem sendo discutido e denunciado há algum tempo.
Documentos históricos, alguns com mais de 50 anos, foram danificados, enquanto vidros, janelas e outros equipamentos foram destruídos. Ainda não há informações precisas sobre os itens que podem ter sido roubados.
O Ludovicus – Instituto Câmara Cascudo e os familiares do folclorista e escritor criticaram, em nota, o abandono do Memorial. De acordo com o pronunciamento, o local está sendo alvo constante de ações criminosas. Diante disso, o Instituto cobrou que o Governo do Estado tome providências para minimizar os danos físicos do prédio.
Em nota, a Fundação José Augusto lamentou a depredação do espaço do Memorial Câmara Cascudo. De acordo com a Fundação, foram tomadas providências para que os responsáveis pela depredação sejam identificados e punidos. Além disso, a Fundação José Augusto afirmou que “os danos ao acervo e à infraestrutura do Memorial Câmara Cascudo serão rigorosamente avaliados e reparados”. A nota não menciona prazos ou ações concretas para melhorar a estrutura do equipamento.
É muito triste!
Porém, é ótimo ver as caras desses petistas. Todos dessa comissão, não abrirão a boca psra dizer nada contra o desgoverno petista. Kkkkkkkkkkk
KD a lei rounet que apoia a cultura só serve pra os artistas da globo pra fazer propaganda da ladrão seboso de nove dedos …imundos essa cambada de petista
Mais de 600 brasileiros — incluindo 109 crianças — foram deportados do Reino Unido em três voos secretos do governo, entre agosto e setembro deste ano. A informação foi apurada e publicada pelo jornal britânico “The Guardian”.
Segundo a publicação, o número é recorde: o país nunca deportou tantas pessoas de uma mesma nacionalidade em voos desse tipo.
O governo britânico classificou as deportações como voluntárias e disse ao jornal que está intensificando as medidas contra a migração ilegal. Organizações que protegem os direitos de imigrantes latino-americanos no Reino Unido expressaram preocupação, especialmente com o alto número de crianças retiradas do país.
Os três voos relatados pelo “Guardian” aconteceram em um período de menos de dois meses:
Em 9 de agosto, 205 pessoas foram deportadas, entre elas 43 crianças;
Em 23 de agosto, 206 foram deportadas, incluindo 30 crianças;
Em 27 de setembro, foram 218 deportados, 36 deles crianças.
O jornal menciona que todas as crianças retiradas do país faziam parte de unidades familiares. Muitas delas estavam matriculadas em escolas e passaram a maior parte — ou toda a vida — no Reino Unido.
O governo britânico diz que as deportações, classificadas como voluntárias, incluíram pessoas que ultrapassaram o prazo de permanência de seus vistos. O Ministério do Interior do Reino Unido, órgão responsável pelas políticas de migração, oferece incentivos de até 3.000 libras (cerca de R$ 22 mil) para imigrantes que aceitam ser deportados voluntariamente.
“Estamos preocupados com o aumento acentuado nos retornos voluntários de brasileiros no último ano”, afirmou a organização Coalition of Latin Americans in the UK (Coalizão de Latino-Americanos no Reino Unido) em comunicado publicado pelo “Guardian”. A entidade acrescentou:
“Como a maior comunidade latino-americana no Reino Unido, os brasileiros enfrentam barreiras significativas para acessar informações de alta qualidade e aconselhamento jurídico credenciado, especialmente em seu próprio idioma.”
“Muitos chegaram por meio da migração de países da União Europeia. No entanto, as mudanças nas regras de imigração pós-Brexit deixaram centenas deles e seus familiares fora da UE, com risco de terem seus direitos negados devido à desinformação e aos rigorosos requisitos de elegibilidade.”
Com a saída dos britânicos da União Europeia, aprovada em um plebiscito em 2016, pessoas que planejavam se mudar entre países do bloco e o Reino Unido passaram a não ter mais permissão automática para a nova residência. A regra passou a valer em 2021, quando entrou em vigor um acordo para definir os termos do Brexit.
Ao “Guardian”, um porta-voz do Ministério do Interior britânico disse que o governo está cumprindo um plano de aumentar a deportação de imigrantes ilegais. “Isso reduzirá nossa dependência de hotéis e custos de acomodação, economizando cerca de 4 bilhões de libras nos próximos dois anos.”
Em abril deste ano, o Parlamento do Reino Unido aprovou uma lei para permitir que o governo force imigrantes que chegaram de qualquer lugar do mundo e pediram asilo em solo britânico a entrar em um avião que os leve para Ruanda – mesmo que a pessoa nunca tenha pisado em Ruanda.
A medida era uma das principais bandeiras do governo do ex-primeiro-ministro, Rishi Sunak, que é filho de imigrantes indianos. Em junho, o primeiro voo para levar requerentes de asilo para Ruanda foi suspenso, depois que o tribunal europeu de direitos humanos emitiu liminares para impedir a deportação de imigrantes a bordo.
O amigo tá precisando voltar ao mobral. Não tá conseguindo lê e entender um pequeno texto destes!
Deixa de ser Otávio eu vim sem pagar passagem mané fui voluntário tu num sabe ler não.
Deixa os moradores de rua e sem tetos migrar pra tua casa , e ocupar seus cômodos e
Usufruir das benesses de sua família que você conseguiu com dinheiro do teu trabalho. Proporcionalmente é bem
Assim.A questão dos migrantes quem tem quem deve resolver é seus pais de origem na maioria das vezes,as outras situações que diferem aí sim entram as entidades mundiais responsáveis por esse problema sócio-econômico grave.
Leia a matéria seu analfa foi no Reino Unido.. Maldito é gente da sua categoria que comenta sem ler..
O que ele tem a ver com o Reino Unido?
Jumento, tramo é dos Estados Unidos, quem deportou foi o Reino Unido.
Só podia ser um comentário de um esquerdista burro.
Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi
Quanto ao Kit, só tenho aplausos, não ninguém morrer por dose de Invermectina, já vacinado tomo até hoje!
Parabens aos gestores responsáveis. Natal precisava muito desse ícone do turismo.