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[Precatórios do TJ] Caso confirmadas irregularidades, responsabilidade de ressarcir o dinheiro dos precatórios será do TJ

Caso sejam confirmadas as irregularidades no pagamento dos precatórios no Tribunal de Justiça do RN, a responsabilidade de ressarcir os cofres públicos e as eventuais pessoas prejudicadas com o desvio do dinheiro será a Justiça do RN, que foi a ordenadora do pagamento.

Essa constatação é baseada numa decisão do STF, que disciplina esse tipo de caso.

Segundo o Ministério Público, o dinheiro do pagamento dos precatórios era desviado, por meio de pagamentos clonados, pelo casal Carla Ubarana (funcionária do TJ e ex-funcionária do Setor de Precatórios do Tribunal) e seu marido George Leal, através de intermediários.

Para o MP, o esquema funcionava da seguinte maneira: Ubarana ordenava os pagamentos em duplicidade e o destino de uma das guias era à conta de uma pessoa de sua confiança.

Neste momento, Carla Ubarana se encontra no Hospital São Lucas, depois de ter sofrido um princípio de isquemia durante seu depoimento a polícia. Nos últimos dias ela passou por uma biopsia. A funcionária do TJ foi presa, junto com seu marido, em Recife enquanto realizava um tratamento de saúde.

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Dono de agência de Turismo que deu golpe em Natal é preso em Recife

A Polícia Federal prendeu nesta segunda feira em Recife (PE) o caicoense Walter Pereira da Silva.

Walter era dono de uma agência de turismo em Natal (RN) e é acusado de aplicar um golpe de cerca de R$ 2 milhões de reais em seus clientes.

O empresário foi detido no aeroporto de Recife enquanto desembarcava de um voo vindo de Portugal.

Entre as pessoas prejudicadas pelo estelionatário estão juízes e promotores além de grandes empresários.

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Conheça o passo a passo do assalto ao banco Itaú de Candelária

1º MOMENTO
Seis assaltantes, armados apenas com pistolas, renderam a gerente Ana Luísa do Banco Itaú de Candelária, ainda no estacionamento da agência. Eram cerca de 8h40. Quase simultaneamente, o segurança, a tesoureira e mais um funcionário do banco ficaram sob o domínio dos bandidos.

2º MOMENTO
Para facilitar o assalto e torna-lo mais ágil, os assaltantes intimidaram a gerente com informações específicas sobre sua vida particular. Eles conheciam detalhes da rotina da funcionária como a localização da sua casa e a escola que sua filha estudava. Disseram que se ela não colaborasse, eles usariam essas informações contra ela. Houve apenas ameaça de sequestro.  A polícia acredita que a ação já estava sendo estudada há muito tempo.

3º MOMENTO
Apenas o dinheiro dos caixas e outros locais de fácil acesso foi levado. O cofre não foi aberto. Estima-se que roubo supere R$ 600 mil. O valor só foi alto porque naquele dia a agência havia recebido malotes de dinheiro, o que para o Ten. Vinicius, do 5º Batalhão da PM, responsável pelas investigações, é mais um indício que a ação foi orquestrada.

4º MOMENTO
Depois do “rapa”, os criminosos fugiram em dois carros, um Celta e um Pálio pratas. As placas dos veículos não foram anotadas. Não houve disparos. A polícia chegou ao local em 30 minutos. O roubo foi registrado pelas câmeras de segurança do banco, mas essas imagens são enviadas para uma central em São Paulo. A Polícia Civil ainda vai solicitar as gravações.

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Quadrilha assalta agência bancária em Candelária e leva R$ 600 mil

Uma quadrilha composta por seis elementos realizou um assalto na agência do banco Itaú de Candelária, localizado às margens da BR-101, próximo a Inter Tv Cabugi.

Os assaltantes chegaram ao local em dois veículos, renderam o segurança, fizeram a gerente da agência, Ana Luíza, de refém e levaram R$ 600 mil dos cofres da agência.

Os criminosos portavam pistolas.

Segundo o tenente Vinicius César, do 5º Batalhão da Polícia Militar, o assalto ocorreu por volta das 8h30 desta segunda-feira (6), e não havia clientes na agência.

Os homens fugiram em dois automóveis com destino desconhecido.


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Na blitz de Pirangi até o motorista do carro do lixo foi preso embriagado

A Operação Rodovida, que visa combater o crime de beber e dirigir entre os motoristas potiguares, está mostrando que não distingue tipos de cidadão.

Na barreira montada no último sábado, na BR 63, na saída do show do Circo da Folia, até o condutor do caminhão do carro do lixo, a serviço da Prefeitura de Parnamirim, foi preso com teor alcóolico do permitido.

A mesma ação autuou e recolheu a CNH de 96 pessoas e prendeu mais 25 motoristas que apresentaram o teor superior a 0,3% de álcool por litro de sangre.

Com o fim das grandes festas no Litoral Sul, o foco da operação será as regiões de Natal e Grande Natal, em especial às saídas dos bares.

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Foragido de Alcaçuz é acusado de assassinato e preso na Paraíba

Um foragido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi assassinado por outro, que acabou sendo preso pela Polícia Militar.

O crime ocorreu na Paraíba, cidade de Marí, na madrugada deste domingo (5).

O foragido Marcos Antônio de Lima foi encontrado morto na zona rural da cidade paraibana.

Segundo a polícia, o assassinato teria sido cometido por José Rodrigo da Silva, também fugitivo do presídio. O acusado foi detido pela PM.

Fonte: Tribuna do Norte

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Governo do PT privatiza os 3 aeroportos mais atraentes do Brasil hoje

Os três mais atraentes aeroportos brasileiros passam hoje para as mãos da iniciativa privada: Guarulhos, Campinas e Brasília.

A expectativa é de um leilão acirrado para ver quem fica com as joias da coroa aérea nacional. Se isso ocorrer, será pela atratividade financeira, já que para advogados, especialistas e empresários consultados pela Folha o negócio é de grande risco.

Isso decorre, em parte, da velocidade com que o processo de concessão ocorreu (menos de um ano entre a decisão de privatizar e o leilão) e de uma decisão política do governo relativa ao processo: obrigar os vencedores a serem sócios da estatal Infraero, até então detentora do monopólio na área.

O engenheiro Josef Barat, ex-conselheiro da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), prevê problemas.

“Como o governo obrigou os licitantes a terem um grande operador aeroportuário no consórcio, é certo que haverá choques entre as culturas desse operador e da Infraero, empresa que não tem um bom histórico”, disse Barat.

No mercado, a esperança é que o governo saia aos poucos do negócio, diluindo a participação da Infraero nas concessionárias. Mas há o temor de que ocorram pressões políticas e interferência na gestão das novas empresas.

Folha.com

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Novo ministro tem rádios em nome de empregados e deixou de declarar 4 empresas no IR

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que tem posse marcada para hoje como novo ministro das Cidades, é dono de duas emissoras de rádio no interior da Paraíba registradas em nome de seu ex-contador e de um assessor pessoal.

A informação é de Breno Costa, em reportagem publicada na Folha.

Eles são titulares da empresa AE Comunicações, que controla a emissora e tem sede no escritório de Ribeiro.

Na sexta-feira, após a confirmação de seu nome como novo ministro, a rádio dedicou duas horas de homenagem a “Aguinaldinho”, como era chamado pelos locutores. “Isso aqui é rádio de ministro, rapaz!”, afirmou o apresentador.

A Folha já havia revelado ontem que o ministro omitiu ser dono de quatro empresas em sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral em 2010, quando se elegeu deputado federal.

Procurado, o novo ministro não respondeu às ligações da reportagem.

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Prefeitura de Natal tem um novo secretário a cada 20 dias

Começar de novo. É como pode ser avaliada a mudança de secretariado que a prefeita Micarla de Sousa realiza em sua gestão neste início de ano, restando 11 meses para a alcaidessa concluir seu mandato.

As mudanças foram iniciadas ontem com a publicação de exonerações e nomeações dentro da máquina administrativa. Elas devem seguir ao longo da semana, quando haverá nomeações ainda para primeiro, segundo e terceiro escalão. Só entre os seus secretários, as mudanças chegam a 56, o que dá a média de um secretário novo a cada 20 dias.

O propósito das mudanças não é apenas modernizar a gestão, como tem dito a prefeita, mas escolher acertadamente aqueles que estão ao lado da administração. O DOM de hoje começa por cargos de primeiro escalão. Alguns foram apenas relocados de pasta; outros foram mesmo para a degola, e não voltam mais.

Deixaram suas pastas os seguinte secretários: Jean Valério Damasceno (Comunicação Social); Cláudio Porpino (Semsur); Rodrigo Cintra (Secopa); Luiz Almir (Relações Interinstitucionais); Elisabeth Thé (Mobilidade Urbana); Tertuliano Pinheiro (Turismo); Lailson Vieira (Procon); Vagner Araújo (Gestão de Pessoas), Carlos Von Sohsten (Gestão Estratégica e Ouvidoria); Kalazans Bezerra (Gabinete Civil).

Ao mesmo tempo, alguns foram restituídos, mas a funções diferentes. Jean Valério foi nomeado novo titular da Secopa. Cintra não volta mais para a administração em razão de desgastes gerados por sua passagem turbulenta no borboletário. Para a Semsur, foi um adjunto do Gabinete Civil, Luis Antônio Lopes.

O jornalista Gerson de Castro é o novo secretário de Comunicação Social. Ele vem dos quadros da 95 FM, emissora de propriedade da família da prefeita. Carlos Voh Sohsten substitui Vagner Araújo na Segelm.

Dos quadros da própria Semob saiu o novo titular da pasta, Márcio José Dantas Luz. Márcio Godeiro é o novo titular da Relações Interinstitucionais. Para o Gabinete Civil, como já se sabia, foi nomeado o vereador Heráclito Noé.

As substituições de Tertuliano Pinheiro e Rodrigo Cintra serão feitas nesta semana. O primeiro preferiu deixar a gestão. Cintra sai pelos desgastes que provocou.

Dinarte Assunçãp para Nominuto.com

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Jaques Wagner que já incentivou greve da PM diz agora que não faz acordo com PM bandido

O ex-sindicalista do PT Jaques Wagner, hoje governador da Bahia, recusa-se a chamar a paralisação dos policiais militares do Estado pelo nome usual. “Isso é mais levante do que greve, pelo jeito que foi feito”, diz ele.

“Caboclo põe dois berros [armas] na cintura, tira população de dentro de ônibus, agride as pessoas, interrompe o trânsito. Têm por obrigação legal garantir a ordem pública e estão fazendo o contrário.”

Wagner falou aos repórteres Graciliano Rocha e Fábio Guibu. O resultado da conversa foi às páginas da ‘Folha‘ nesta segunda-feira (6), dia em que a greve com ares de levante entra no seu sétimo dia.

Nas ruas de Salvador, policiais da Força Nacional e soldados do Exército fazem as vezes de PMs. A paisagem urbana da capital baiana foi maculada pela presença de veículos de guerra –tanques do tipo Urutu.

A despeito da atmosfera de anormalidade, o governador declara que não cogita negociar salários com quem se porta como “bandido”. Bate o pé: não dará à PM nada além do que deu aos demais servidores: reajuste de 6,5%.

Líder dos PMs rebelados, o soldado Marco Prisco também fala grosso: “Isso não nos interessa. É obrigação do governo oferecer esse percentual a todos os servidores públicos. Do contrário, passa a agir de forma inconstitucional. O que nós reivindicamos são valores devidos especificamente à polícia.”

Prisco adiciona à pauta salarial duas novas reivindicações:  “a revogação das prisões” e a “anistia irrestrita aos policiais”. Há 12 mandados de prisão expedidos contra lideranças do “levante”. Uma delas ordena a detenção de Prisco. Wagner estica a corda.

Declara que “ninguém do governo vai receber o Prisco”. Deseja ver as ordens de prisão executadas. Anistia? Nem pensar. “Não vou assinar anistia nenhuma a quem cometeu crime, invadiu ônibus, matou mendigos ou moradores de rua, como foi feito.”

Quer dizer que os PMs mataram pessoas? “Óbvio que não tenho prova”, o governador admite. Se é assim, por que acusa? “Como a estratégia deles é a criação de pânico, é muito estranho que nesses dias morram moradores de rua na proximidade da associação deles.”

Wagner dá asas à suspeição: “Você pode perguntar se estou sendo leviano. Estou falando de uma suspeita. Será acusação se a gente conseguir provas.” Os PMs insurretos refugiraram-se na Assembléia Legislativa da Bahia.

Em nota, informaram que, com o reforço de familiares –incluindo mulheres e crianças—, a “tropa” da Assembléia já soma 3.000 pessoas. Entre elas os PMs que a Justiça mandou que fossem recolhidos ao cárcere.

O Legislativo será invadido? “Invasão, não, porque é um prédio de outro Poder”, disse o governador. “Mas o próprio Poder está incomodado com a presença de pessoas com ordem de prisão sentadas ali.”

Aliado de Wagner, o presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo (PDT), disse: “Quero a Casa que eu presido de volta. Não posso permitir que o Poder Legislativo seja esconderijo de foragidos.” Fixou prazo para a saída dos intrusos: zero hora desata segunda (6). O ultimato foi ignorado. Sob cerco militar, o prédio do Legislativo teve a luz cortada. No início da manhã, respiravam-se ares de alta tensão.

Na mais grave crise de seu governo, Jaques Wagner vive seus dias de Cesar Borges, o ex-pefelê que governava a Bahia em 2001, quando a PM promoveu movimento semelhante ao atual. Naquela época, Lula responsabilizava o governo pelos saques e o PT apoiava os grevistas.

“Eu não”, diz agora o ex-deputado federal Jaques Wagner. “Vários parlamentares apoiaram, eu não apoiei. Eu entrei para negociar e ajudar a sair da greve.”

Prisco, o líder da rebelião, assegura que, em 2001, o atual governador chegou a auxiliar na estruturação financeira do movimento. Wagner diz que ele mente. Além de mimetizar o antecessor ao comparar PMs a bandidos, o governador petê enxerga digitais forasteiras no levante de 2012.

“Esse movimento tem esse caráter nacional, tem uma direção nacional, uma cartilha cujo objetivo é a votação da PEC-300”, diz Wagner, referindo-se a uma proposta de emenda constitucional que corre no Congresso. Nela, sugere-se a criação de um piso salarial para PMs e bombeiros.

Difícil prever qual será o desfecho da encreca policial baiana. No ponto em que se encontra, negociação soaria como capitulação. Autoridade, como se sabe, é como virgindade. Uma vez perdida, perdida está.

De concreto, por ora, apenas uma evidência. Os PMs amotinados empurraram para dentro da biografia do petista Jaques Wagner uma passagem perene. O verbete da enciclopédia anotará detalhes constrangedores.

Quando a PM impôs o regime de terror à sociedade baiana, o governador encontrava-se em Cuba. Junto com Dilma Rousseff, confraternizava com os companheiros-ditadores Fidel e Raúl Castro.

“Eu estava monitorando”, alega Jaques Wagner. “A Assembléia [de grevistas] foi no dia 31 [de janeiro] à tarde, cheguei na madrugada do dia 2 [de fevereiro]. Havia autoridade aqui. Tinha o governador em exercício e o secretário de Segurança.”

Tomado pelas palavras, o governador-viajante dispunha de um monitoramento de fancaria. “A primeira ligação que eu recebi foi informando que a Assembleia [dos PMs] deu mais gente do que eles [os órgãos de ‘segurança’] achavam que ia dar”. Hã?!?

“A avaliação que as estruturas de segurança tinham [do movimento] não se confirmou na Assembleia. Isso é fato.” Dito de outro modo: Wagner voou para Cuba imaginando que deixava para trás uma ameaça negligenciável de greve.

Ao retornar, encontrou um “levante” composto de elementos tóxicos: desordem, saques, assaltos, mortes, pânico. Como pano de fundo, os Urutus nas ruas de Salvador. Tudo isso na bica do Carnaval.

“Ainda estamos a 10 ou 11 dias do Carnaval. Não há hipótese de esse planejamento da PM para o Carnaval não ser cumprido. Até lá estará acabado esse processo”, diz Jaques Wagner. Será?, perguntam aos seus botões os milhares de turistas que programaram viagens à Bahia.

Blog do Josias

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Exército e Polícia Federal cercam a Assembleia de Salvador e o clima é tenso

Cerca de 600 homens do Exército, além da Força Nacional de Segurança, policiais civis do COE (Coordenação de Operações Especiais), policiais federais e policiais militares de um grupo especial vestidos de preto e encapuzados, armados com metralhadoras, fuzis, pistolas e bombas de efeito moral cercam a Assembleia Legislativa da Bahia desde as 5h30 desta segunda-feira. A operação é comandada pessoalmente pelo general Gonçalves Dias, da 6ª Região Militar de Salvador. Às 6h45, chegaram ao local um helicóptero e a polícia do exército, com cães.

Segundo o exército, a operação no momento visa a isolar os manifestantes na Assembleia, para depois executar mandados de prisão e esvaziar o prédio. Antes disso, uma equipe especial de negociação tentará conversar com os grevistas e convencê-los a sair. “Tínhamos hora para chegar aqui, mas não temos para sair”, declarou Márcio Cunha, assessor de comunicação do exército à reportagem da Folha.

Os jornalistas são mantidos a 100 m de distância do local. No entanto, a reportagem da Folha viu urutus (veículo blindado de cerca de 15 toneladas, armado com metralhadora) se movimentando nas proximidades e a chegada de um urutu no local às 6h10. O clima é de extrema tensão.

Os grevistas estão reunidos no pátio da Assembleia, acompanhando a ação e passando instruções aos manifestantes utilizando um carro de som. Às 6h11, os manifestantes cantavam o hino nacional e acenavam com as mãos para os policiais, gritando: “Vem! Vem! Vem!”

O assessor do soldado Marco Prisco Caldas Nascimento, líder dos grevistas, Valdeck Filho, disse à reportagem que os militares se encontram a 50 m da assembleia e que a estratégia dos manifestantes é resistir até o fim. Nervoso, declarou “Vai acontecer uma chacina aqui, e o responsável é Jaques Wagner”.

Por volta das 5h, os grevistas já ouviam o barulho sirenes e observavam uma movimentação de militares a cerca de 300 metros do prédio. Um grevista relatou à reportagem ter ouvido sons de tiros. O prédio está sem energia elétrica desde a noite de ontem (6).

A Casa tem gerador, mas, para ajudar na iluminação, grevistas que estão na frente do prédio ligaram e direcionaram os faróis dos carros para o local. O governo do Estado nega que tenha pedido o corte.

Mais cedo, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), deu um ultimato para que os policiais militares desocupem a Casa até a meia-noite.

Segundo ele, a decretação da prisão de 12 líderes grevistas que estão no local agravou a situação. “Quero a Casa que eu presido de volta. Não posso permitir que o Poder Legislativo seja esconderijo de foragidos”, disse.

Aliado do governador Jaques Wagner (PT), Nilo pediu ao comandante da 6ª Região Militar, general Marco Gonçalves Dias, responsável pelo policiamento em Salvador, que desocupe a Assembleia após o prazo dado aos grevistas.

O anúncio do ultimato elevou a temperatura na Assembleia. Helicópteros com militares já sobrevoaram o local no final da tarde.

Em nota, a assessoria do movimento grevista informou que “mais de 3.000 homens, mulheres e crianças” estão no local e que “policiais militares de todas as cidades da Bahia estão chegando a Salvador para lutar e resistir”.

Na madrugada de sexta-feira para sábado, a reportagem esteve na Assembleia e estimou que havia entre 800 e mil pessoas na Casa.

Folha.com

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Jogador Kleber é acusado pela mulher de agressão no RS

O atacante Kleber, 28, do Grêmio, é acusado por sua mulher, a jornalista Débora Favarini, de agressão. No boletim de ocorrência, ela disse que levou um soco na cabeça do ex-palmeirense na madrugada de 28 de janeiro, em Porto Alegre (RS), na 2ª DPPA (Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento), após discussão em um hotel.

Segundo o delegado da 2ª DPPA, Daniel Mendelski, que foi quem cuidou do caso, Favarini chegou à delegacia nervosa, “com olhos e rosto vermelho, mas não histérica”.

Wesley Santos/Folhapress
Débora Favarini, mulher do atacante Kleber, em foto de arquivo
Débora Favarini, mulher do atacante Kleber, em foto de arquivo

A jornalista contou que, após uma festa, já no hotel onde estão morando provisoriamente, a briga aconteceu por causa do telefone celular de Kleber. Ainda segundo relatos para a polícia, Favarini tomou o aparelho das mãos do atleta e se trancou no banheiro. O jogador derrubou a porta e, em seguida, acertou um soco na cabeça da mulher.

“Acredito que é um gesto quase autoexplicativo, a procura de uma constatação de infelidade. Ela disse que era o tipo de coisa que acontecia [traição e agressão], mas que não falava para não prejudicar a carreira do atleta”, recordou Mendelski à Folha.

Favarini foi informada que poderia entrar com uma representação legal contra Kleber. Passaria por exame de corpo de delito e, se constatada a lesão corporal, como marcas de agressão, o atacante poderia ser preso. Outra opção seria pedir uma medida protetiva, para imediatamente impedir a aproximação do agressor.

Favarini, porém, decidiu, pelo menos naquele momento, não ir em frente com o assunto e, no boletim de ocorrência, a agressão está registrada como “vias de fato”.

“Mas é bom deixar claro que ela não renunciou expressamente a esses direitos [de representação legal contra Kleber] e tem ainda um prazo de seis meses”, explicou Mendelski. E por que, então, procurar a polícia? “Para deixar um registro, dar um basta. Quando isso acontece é porque a mulher já na está mais aguentando”, explicou o delegado, que indicou a Delegacia da Mulher como mais um caminho.

A jornalista não deu pistas do que faria, mas deixou claro que pegaria seus pertences, os filhos e iria o quanto antes deixar a capital gaúcha.

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