Judiciário

Janot diz em parecer não ter dúvidas sobre culpa de Temer

Às vésperas de ser denunciado, Temer visitou o Parlamento da Noruega – Beto Barata / 23-6-2016

A previsão é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereça nesta segunda-feira ou, no máximo, na terça-feira denúncia contra o presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF). Este será o primeiro passo para que o presidente possa se tornar réu. Em documento protocolado na semana passada, Janot já deu indicativos de que não vai aliviar nas acusações. Entre outras coisas, o procurador-geral disse que não há dúvida de que Temer cometeu crime de corrupção e sugeriu que a manutenção dele na Presidência contribui para a continuidade do cometimento de crimes.
A avaliação de Janot foi feita em um documento de 93 páginas em que ele defendeu a manutenção da prisão de Rochas Loures, ex-deputado e ex-assessor de Temer, apontado como o “homem da mala” do presidente. No texto, Janot disse que é “hialina”, ou seja, cristalina, a atuação conjunta dos dois nos crimes apontados na delação dos executivos do frigorífico JBS.

Janot alegou que, caso seja solto, Rocha Loures pode voltar a cometer crimes para ajudar Temer. “Não é lógico nem razoável inferir que o elevado potencial de reiteração delitiva do agravante (Rocha Loures) estaria neutralizado pelo fato de não mais dispor de seu mandato parlamentar. Michel Temer permanece em pleno exercício de seu mandato como Presidente da República”, disse o procurador-geral, concluindo: “o homem ‘da mais estrita confiança’ do atual chefe do Poder Executivo não mede esforços para servi-lo em atos ignóbeis de corrupção passiva e outras negociatas escusas”.

Temer foi gravado, sem saber, por Joesley Batista, dono da JBS. No encontro, Temer sugere que o empresário mantenha boa relação com Eduardo Cunha e elogia quando Joesley diz estar “segurando” dois juízes. Além disso, o empresário pede ajuda para defender seus pleitos no governo e Temer indica Rocha Loures como interlocutor para tudo que o empresário precisar. Segundo Janot, as respostas do presidente, concordando com as práticas do empresário, “foram espontâneas e bastante suspeitas”.

“Não se sustenta, portanto, a versão dada por Michel Temer em seus pronunciamentos públicos segundo a qual indicou Rodrigo Loures para ‘se livrar’ de Joesley, uma vez que as provas demonstram que na verdade a conversa no Palácio do Jaburu foi apenas o ponto de partida para as solicitações e recebimentos de vantagens indevidas que viriam em sequência”, escreveu Janot, finalizando: “quando Michel Temer afirma que ‘não há crime, meus amigos, em ouvir reclamações e me livrar do interlocutor, indicando outra pessoa para ouvir as suas lamúrias’, reconhece que de fato indicou Rodrigo Loures a Joesley Batista”.

De acordo com o procurador-geral, são fartas as provas da atuação do ex-assessor. “Através dele, Temer operacionaliza o recebimento de vantagens indevidas em troca de favores com a coisa pública”, disse Janot, concluindo não haver “ressaibo”, ou seja, vestígio, de “dúvida da autoria de Temer no crime de corrupção”. Como mostra da confiança de Temer em Rocha Loures, Janot destacou sua ida para a Câmara, quando ocupou por alguns meses o cargo de deputado. O ex-assessor era suplente, mas assumiu o cargo enquanto o titular, Osmar Serraglio, ficou à frente do Ministério da Justiça.

LOURES REPRESENTAVA TEMER

“Não se trata aqui de ‘venda de fumaça’, ou seja, de alguém propagandeando uma suposta influência em relação a um agente público”, avaliou Janot, acrescentando: “Loures, que estava ocupando função de confiança no gabinete de Temer no Palácio do Planalto, foi remanejado por interesse de Temer para a Câmara dos Deputados. E mais, representava Temer em diversas articulações políticas a pedido deste, conforme amplamente noticiado na imprensa.”

Janot destacou a longa relação entre os dois. Em 2011, quando Temer assumiu o cargo de vice-presidente, ele convidou Rocha Loures para ser seu chefe de gabinete. Em 2014, Temer gravou um vídeo pedindo voto para o ex-assessor, que na época disputava a eleição para deputado. Apesar do esforço, Rocha Loures ficou apenas na suplência. Em 2015, ele se tornou chefe da assessoria parlamentar de Temer na vice-presidência. No mesmo ano, foi nomeado chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais. “Todos estes fatos ilustram proximidade e relação de confiança entre os dois denunciados”, concluiu o procurador-geral.

Em outro trecho do documento, Janot voltou a dizer algo que já tinha registrado em outro parecer. Segundo ele, Temer teria feito uma confissão extrajudicial quando, em pronunciamentos, reconheceu ter se encontrado com Joesley e confirmou o teor da gravação feita pelo empresário.

Janot também citou um dos trechos das conversas gravadas de Rocha Loures, em que ele diz que estavam obstruído “os canais tradicionais” de propina: José Yunes e o coronel aposentado da PM paulista João Baptista Lima Filho, ambos amigos de Temer, corroborando a acusação de que o presidente foi beneficiado.

No documento, Janot aponta ainda duas contradições de Temer. Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” em maio, o presidente disse ter achado que Joesley queria se encontrar com ele para tratar da Operação Carne Fraca, que apura irregularidades em frigoríficos. Mas a reunião ocorreu antes da operação se tornar pública. Depois, a assessoria de Temer explicou que ele se confundiu. A outra contradição ocorreu quando o presidente negou ter viajado em um avião de Joesley em 2011 para Comandatuba, na Bahia, dizendo que o percurso foi feito em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Depois, teve que desmentir a informação, comunicando que tinha viajado em avião particular, embora não soubesse quem era o dono.

Uma vez protocolada a denúncia de Janot no STF, é preciso ainda aval de dois terços dos deputados — 342 de 513 — para que ela tenha prosseguimento. O regimento da Câmara diz que cabe à presidente do STF, Cármen Lúcia, enviá-la ao Congresso. O regimento do tribunal diz que o relator, o ministro Edson Fachin, pode fazer o encaminhamento sozinho. Fachin vai definir a forma como isso ocorrerá até a chegada da denúncia à corte. Entre outros pontos, ele está analisando se abre prazo para Temer se manifestar antes de o caso seguir ao Congresso.

O presidente é investigado no STF por corrupção passiva, obstrução de justiça e organização criminosa. Há a possibilidade de Janot fatiar a denúncia, iniciando pelo crime de corrupção. Na última sexta-feira, a Polícia Federal (PF) terminou a perícia da gravação da conversa entre Joesley e Temer, concluindo que não houve edição, mas ela ainda não foi juntada ao processo. Assim, a denúncia pelos outros dois crimes pode ficar para depois.

O GLOBO não conseguiu entrar em contato com Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado de Temer. Mas desde que o encontro entre o presidente e Joesley foi revelado, tanto Temer como Mariz vêm negando as acusações.

A TRAMITAÇÃO NA CÂMARA

STF remete pedido à Câmara: O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de abertura do processo. A presidente do STF, Cármen Lúcia, encaminhará o pedido à Câmara dos Deputados.

Defesa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebe o pedido e o encaminha à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir daí, a defesa de Temer terá o prazo de dez sessões da Câmara para, se quiser, enviar argumentos de defesa.

CCJ analisa. O presidente da CCJ indicará um relator para o caso. A CCJ tem o prazo de cinco sessões (estendível por mais duas sessões por eventual pedido de vistas) para votar o parecer, a favor ou contra o prosseguimento da denúncia.

Votação no plenário. Seja qual for o resultado na CCJ, o parecer será votado no plenário da Casa. Para que seja dada autorização de abertura do processo, são necessários os votos de 342 deputados (dois terços dos 513 parlamentares).

Resultado. Se a Câmara aprovar a abertura de processo, o caso volta para o STF. Assim que o Supremo instaurar a ação penal, Temer se torna réu e terá de se afastar do cargo por até 180 dias. Se a Câmara vetar a abertura do processo, a ação fica suspensa até o fim do mandato do presidente.

O Globo

 

Opinião dos leitores

    1. Com certeza Janot (inimigo declarado de Temer) e Fachin, Lewandowski, Fux, Rosa Weber não tem qualquer dúvida quanto a culpa de Temer. Os mesmos que são a favor do perdão total da turma inocente da JBS, financiados por Lula e Dilma no período de 2006 a 2015. Isso sim é imparcialidade!!

    2. E DO GILMAR MENDES ?????? KKKKKKKKKKKKKKK TAO DE BRINCADEIRA !!!????KKKKKKKKKKK DEFENDENDO ESSE POVO QUE NUNCA TRABALHOU, SEMPRE DEU L NO POVO??? ATERRISEM !!!

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Economia

INSS tem cerca de 130 mil denúncias de descontos indevidos em benefícios

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. Esse número representa 2% do total de vínculos associativos entre beneficiários e entidades vinculadas ao instituto — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.

Atualmente, existem 29 entidades conveniadas ao INSS, como sindicatos e associações voltadas a aposentados — e o Instituto pode compartilhar informações de segurados para que essas entidades possam oferecer seus serviços.

Caso o beneficiário aceite, ele se torna um associado e começa a pagar uma mensalidade para a entidade — que é descontada diretamente do benefício.

Entretanto, segurados alegam que valores estão sendo descontados sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham aceitado se tornar associados dessas entidades. Muitos afirmam que nunca sequer foram contatados por essas associações.

g1

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Brasil

Após 45 dias, Força Nacional deixa Mossoró; PF lidera caça a fugitivos

Foto: Jamile Ferraris/ MJSP

O aparato da Força Nacional de Segurança Pública em Mossoró (RN) começa a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29/3). Os agentes atuam há cerca de 40 dias na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima. A fuga, ocorrida em 14 de fevereiro, foi a primeira da história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Força Nacional chegou ao Rio Grande do Norte em dia 23 de fevereiro, e a previsão era de que os agentes trabalhassem nas buscas por 30 dias. Como os criminosos não foram localizados, o prazo acabou sendo estendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por mais 10 dias. Nesta semana, Lewandowski anunciou que não faria nova prorrogação. Os 111 agentes deverão voltar às atribuições de origem na próxima semana.

Os homens da Força Nacional fizeram varreduras nas matas e fiscalizações nas rodovias. A finalidade era impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompessem o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.

Apenas em diárias, o valor pago pelo governo federal aos agentes supera R$ 1,2 milhão. Por dia, a mobilização custa R$ 37,2 mil em diárias. Há ainda 22 viaturas e um ônibus destacados para a operação.

Metrópoles

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Política

Presidente da França compartilha meme com Lula e diz que passagem pelo Brasil ‘foi um casamento’

Foto: Reprodução/Redes

Depois de uma viagem de três dias em quatro cidades do Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, compartilhou nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (28), um meme com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que sua passagem pelo país “foi um casamento”.

“Algumas pessoas compararam as imagens da minha visita ao Brasil com as de um casamento, e eu digo a elas: foi um casamento! A França ama o Brasil e o Brasil ama a França!”

Na sequência, Macron agradeceu o acolhimento que recebeu dos brasileiros e citou o que fez em algumas cidades por onde passou.

“Em Belém, pudemos caminhar juntos por essa Amazônia compartilhada e confirmar nossa determinação comum de lutar pelas florestas e pelas pessoas. Vimos no Rio a força da nossa cooperação no setor da defesa, com o lançamento do Tonelero, o terceiro submarino da nossa parceria. Tivemos discussões extremamente proveitosas com o mundo econômico, cultural e intelectual em São Paulo”, escreveu.

Macron também destacou articulações com o governo federal. Confira a publicação:

R7

Opinião dos leitores

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Economia

Pesquisa da CNI mostra que 26% dos brasileiros estão mais endividados do que no ano passado

Foto: Adobe Stock

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 26% dos brasileiros estão mais endividados ou muito mais endividados na comparação com os últimos 12 meses.

O levantamento mostra que esse percentual sobe para 33% entre pessoas analfabetas ou que apenas sabem ler e escrever (analfabetas funcionais). O índice também é maior, de 32%, entre os que ganham até um salário mínimo.

Entre as mulheres, 29% dizem que estão mais endividadas hoje do que há um ano. O percentual é o mesmo entre pessoas com idades entre 41 e 59 anos, moradores das regiões Norte e Centro-Oeste e residentes nas capitais.

Na outra ponta, 47% dos entrevistados que moram na região Nordeste afirmaram estar menos endividados ou muito menos do que há 12 meses.

A pesquisa foi feita presencialmente pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem, da FSB Holding, entre 6 e 9 de fevereiro deste ano. Foram entrevistados 2.012 cidadãos com mais de 16 anos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

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Brasil

13 Estados ainda têm mais Bolsa Família do que empregados; RN está incluso na lista

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O número de beneficiários do Bolsa Família ainda é maior que o de trabalhadores com carteira assinada em 13 das 27 unidades da Federação. Esses dados excluem o setor público.

Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022, com o Auxílio Brasil, e 13 em 2023 –número que se manteve agora em 2024.

O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 641 mil empregos com carteira assinada e 1,2 milhão de famílias maranhenses recebendo Bolsa Família.

Ou seja, há 2 habitantes recebendo o Bolsa Família no Estado para cada empregado com carteira de trabalho.

O Estado onde essa proporção é menor é Santa Catarina. Lá, há 10 trabalhadores no mercado formal para cada beneficiário de Bolsa Família.

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Poder360

Opinião dos leitores

  1. O Programa, apesar de beneficiar famílias em condições sub-humanas, tem como desvantagens o fato de que, ao longo do tempo, criar uma dependência da população carente aos repasses governamentais, não procurando preparar adequadamente os beneficiários ao mercado de trabalho.
    Isso é desastroso para a economia do País…
    Em um primeiro momento, é louvável que se dê auxílio a quem realmente necessita, mas isso não pode ser eterno, pois cria uma legião de pessoas que não produzem nada…
    O programa deveria ser ligado a qualificação da pessoas e por tempo determinado…
    Além do que, essas pessoas terminam se tornando “massa de manobra”, para os interesses do “câncer”, conhecida como políticos…
    É lamentável…

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Brasil

Sensação de insegurança nas ruas à noite alcança 39% dos brasileiros, segundo Datafolha

Foto: Reprodução

Uma pesquisa do Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo apontou que a proporção de pessoas que se sentem “muito inseguras” nas ruas à noite chegou a 39%. O índice é cinco pontos percentuais maior em relação ao último levantamento feito pelo instituto sobre segurança, em setembro de 2023. Dos entrevistados, 26% dizem sentir “pouco inseguros”.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em todo o Brasil entre 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A quantidade de pessoas que responderam sentir-se “mais ou menos seguras” nas ruas da própria cidade à noite diminuiu de 26% para 21%, na comparação com a pesquisa anterior. O número de brasileiros que se sentem “muito seguros” manteve a mesma proporção, de 14%.

Segundo o levantamento, as pessoas estão se sentido mais insegura em todas as regiões do país. O Sudeste tem os piores índices e o maior crescimento da taxa de entrevistados que dizem ter o sentimento de muita insegurança nas ruas da cidade ao escurecer. Em setembro de 2023, esse percentual era de 38%. Agora, chegou a 45%. No Centro-Oeste e Norte (os dados da pesquisa estão unificados para estas regiões), o índice é de 37%, no Nordeste, 36%, e no Sul, 32%.

Na divisão entre homens e mulheres que sentem muita insegurança, o sentimento é admitido por 33% entrevistados do sexo masculino e 45% do sexo feminino.

O Globo

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RN

Rio Grande do Norte tem 2,7 mil presos provisórios

Foto: Arquivo TN/Reprodução

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 2,7 mil presos provisórios, isto é, detentos que ainda não foram à julgamento pela Justiça do Rio Grande do Norte. Os dados são da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), enviados à pedido da TN. O quantitativo representa cerca de 21% de toda a população carcerária potiguar, que é de pouco mais de 12 mil presos, incluindo regimes fechado, aberto e semiaberto. O índice apresenta uma redução, que segundo especialistas, se deve à modernização do sistema e a outros fatores sociais.

Segundo os dados da Seap atualizados na última terça-feira (26), o Estado possui atualmente 5.230 presos no regime fechado, 2.727 no semiaberto e outros 2.008 no regime aberto. Há ainda outros 33 presos em medidas cautelares. Em reportagem publicada em 2013 pela TRIBUNA DO NORTE utilizando dados da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), o Estado possuía mais da metade dos presos na época sem receber sentença. Segundo o documento da época, dos 4.660 detentos, 2.479 não haviam recebido julgamento.

Para o presidente da Comissão da Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Anesiano Ramos de Oliveira, a redução de presos provisórios pode estar atrelada ao aumento da sistematização e aceleração de julgamentos nos processos.

Tribuna do Norte

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Segurança

Governo gastou quase R$ 1,7 milhão em operação para procurar foragidos de Mossoró

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A força-tarefa do governo federal que atua nas buscas dos dois detentos que escaparam da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, já custou aproximadamente R$ 1,7 milhão aos cofres públicos. O dinheiro foi usado em despesas como diárias, passagens, plano de saúde e manutenção e abastecimento de viaturas. Os dados foram obtidos pelo R7 via Lei de Acesso à Informação.

As informações disponibilizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram as despesas entre os dias 20 de fevereiro e 21 de março da Força Nacional de Segurança Pública, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal e da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado. De acordo com a pasta, nesse intervalo os órgãos gastaram R$ 1.682.709,54 com a operação que tenta localizar Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça. Esse valor pode ser ainda maior, pois não inclui as despesas da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, que também atuam nas buscas.

A maior parte dos gastos foi da Força Nacional. O governo enviou 500 agentes do órgão para Mossoró, e só com diárias gastou R$ 1.026.188,75. Além disso, até 15 de março, foram pagos R$ 115.446,02 em serviços de manutenção e abastecimento das viaturas empregadas na operação. Por fim, até 18 de março, a Força Nacional teve uma despesa de R$ 103.914,44 com o plano de saúde dos agentes que participam da missão.

R7

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso os alunos da rede estadual de ensino, torram nas salas com o calor infernal pedindo ventiladores, pois ar condicionado seria delírio.

  2. Sinceramente, um absurdo, principalmente qdo vemos recursos faltando na saúde e educação. Uma palhaçada é desmoralização.

  3. Isso mostra a grande copetencia deste governo Fal o L kkkkk mas o importante foi tirara BOLSONARO kkkkkkkkkk

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Geral

VÍDEO: Incêndio de grandes proporções atinge prédio em construção em Recife

Um incêndio atinge a cobertura de um prédio em construção no bairro Torre, que fica na Zona Oeste do Recife, em Pernambuco, na noite desta quinta-feira (28).

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Potiguar medalha de ouro em olimpíada para professores de matemática é destaque no Jornal Nacional

Imagens: reprodução/Rede Globo

O potiguar Kácio José Cardoso, um dos 10 medalhistas de ouro da 1ª Olimpíada de Professores de Matemática de Ensino Médio (OPMbr) foi destaque no Jornal Nacional na noite desta quinta-feira (28).

A reportagem mostrou o trabalho realizado por Kácio na escola que ele trabalha em Parnamirim.

Como parte do prêmio, os primeiros classificados na olimpíada serão levados para uma viagem de duas semanas a Xangai, cidade chinesa que lidera rankings mundiais de ensino da matéria.

VEJA MAIS: Potiguar ganha medalha de ouro em olimpíada de matemática e está entre 10 melhores professores da disciplina no Brasil

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