Judiciário

Leilão do TRT-RN tem mais de 200 lotes à disposição dos compradores a partir desta segunda; confira lista

Apesar da possibilidade de pagamento da dívida antes da realização do pregão, apenas três processos foram retirados até agora da pauta do último leilão do ano que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, a partir desta segunda-feira, em Natal.

Foram dois da 3ª Vara do Trabalho de Natal e um da 3ª VT de Mossoró. Agora, são 214 lotes que estarão à disposição dos arrematantes durante os dias 11, 12 e 13 de novembro, como o prédio da Conab, na Ribeira.

A juíza Lisandra Cristina Lopes vai coordenar o leilão, que será realizado das 8h às 16h, no auditório do Tribunal Pleno.

Os bens que fazem parte da lista do leilão foram penhorados por determinação dos juízes das Varas do Trabalho de Natal (1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª), da de Currais Novos, Caicó e da 3ª Vara de Mossoró.

Dentre eles, destacam-se terrenos, casas, apartamentos, carros, ônibus, caldeira, motocicleta, balcão expositor, lavadora de roupa industrial, forno elétrico industrial para pizza, televisores de 29 polegadas, estufa elétrica e outros bens de menor valor.

O último leilão do TRT-RN em 2013 será realizado na forma presencial e/ou on line. Os licitantes que desejarem participar do leilão na forma eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico, que foram divulgadas no site do tribunal (www.trt21.jus.br).

Os bens poderão ser arrematados por lote ou individualmente, pelo maior lanço ofertado, o qual será apreciado pelo juiz.

Se o arrematante não pagar o preço no prazo estabelecido, o juiz impor-lhe-á, em favor do exequente, a perda do sinal ou parcela, voltando os bens a nova praça ou leilão, dos quais não serão admitidos a participar o arrematante que não honrou o pagamento.

Veja a relação dos bens de valores mais altos que estarão segunda-feira a disposição dos compradores:

Lote 9.000 – Processo nº 166300-31.2003.5.21.0003 (RT) – Número antigo 01663-2003-003-21-00-7 (RT) – 01(um) prédio situado à Rua dos Tororós. O imóvel contém03 quartos, sendo 01 suíte, 03 banheiros, cozinha, 01 sala, área de serviço, garagem, piscina, churrasqueira, em bom estado de conservação. Total da avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); lanço mínimo: R$100.000,00 (cem mil reais);

Lote 261.001 – Processo nº 52700-87.2007.5.21.0004 (RT) – Número antigo 00527-2007-004-21-00-0 (RT) – 01(um) terreno designado por lote 07 da quadra 11 do loteamento 12 praia de Barreta, situado no município de Nísia Floresta, medindo 675,00m² de superfície. Total da avaliação: R$100.000,00 (cem mil reais); lanço mínimo: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);

Lote 26.002 – Processo nº 52700-87.2007.5.21.0004 (RT) – Número antigo 00527-2007-004-21-00-0 (RT) – 01(um) terreno designado pelos lotes nºs 01, 02, 03 e 04, situado com frente para a AV Beira Mar (terras de marinha) e fundos para a estrada principal de Barreta. Total da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); lanço mínimo: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

Lote 39.000 – Processo nº 154100-49.2004.5.21.0005 (RT) – Número antigo 01541-2004-005-21-00-4 (RT) – 01(um) lote de terreno situado à Av. Lima e Silva, 2497, Nossa Senhora de Nazaré, medindo 315,00m² de superfície.Total da avaliação: R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); lanço mínimo: R$157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais);

Lote 40.000 – Processo nº 172600-27.2008.5.21.0005 (RTOrd) – Número antigo 01726-2008-005-21-00-2 (RTOrd) – 01 terreno situado na Praia de Pitanguí, no Município de Extremoz/RN, medindo 919,20m. Total da avaliação: R$350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais); lanço mínimo: R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais);

Lote 41.000 – Processo nº 62300-95.2008.5.21.0005 (RT) – Número antigo 00623-2008-005-21-00-5 (RT) – 01(um) prédio comercial situado à Praça Capitão José da Penha, 170, esquina com a Av. Rio Branco, Ribeira, na 1ª CRI, medindo 838,00m² de superfície. Total da avaliação: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); lanço mínimo: R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);

Lote 58.000 – Processo nº 133200-29.2010.5.21.0007 (CartPrec) – 01 domínio útil de um terreno foreiro ao Estado do Rio Grande do Norte, designado por lote 97, situado à Rua Projetada 01, equidistante das Ruas Projetadas 09 e 10, no lugar denominado Lagoinha do Jiqui, zona suburbana desta Capital, medindo 2.500,00m² de superfície. Total da avaliação: R$500.000,00 (quinhentos mil reais); lanço mínimo: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);

Lote 62.000 – Processo nº 178900-29.1999.5.21.0002 (RT) – Número antigo 02-1789-99 (RT) – 01 Ônibus scânia, plca MYL 3270, número ordem 1565, carroceria Busscar Eduss-340, com ar condicionado, renavam 176941258, alienado ao Bradesco BCN, leasing S/A – arrendamento mercantil. Total da avaliação: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); lanço mínimo: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);

Lote 72.000 – Processo nº 150900-06.2005.5.21.0003 (RT) – Número antigo 01509-2005-003- 21-00-7 (RT) – 01 apartamento residencial localizado à Rua João Ferreira de Melo, Q 9, bloco J, Apto 102, Cond. Village dos Mares. Total da avaliação: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais); lanço mínimo: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);

Lote 85.000 – Processo nº 26100-91.2001.5.21.0019 (RT) – Número antigo 19-0261-01 (RT) – 01 terreno próprio para construção situado na estrada que liga Santa Cruz – RN a São Bento do Trairi – RN, no bairro Paraíso, na cidade de Santa Cruz – RN, medindo uma área de 13.035,00 m. Total da avaliação: R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); lanço mínimo: R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais);

Lote 88.000 – Processo nº 49200-95.2012.5.21.0017 (ExTAC) – 01 veículo de placa NOC 4333, renavam 300170793, camioneta, marca VW AMAROK CD 4X4 TREND, fabricação/modelo 2010/2011, de cor azul, chassi VW1DB42H2B80247119 carroceria cabine dupla, com pequenas avarias no lado do passageiro, pneus em bom estado, funcionando e em ótimo estado de conservação.O bem encontra-se com alienação fiduciária ao Banco Aymoré Crédito Financiamento.Total da avaliação: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais); lanço mínimo: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais);

Lote 91.003 – Processo nº 17500-19.2003.5.21.0017 (RT) – Número antigo 00175-2003-017-21- 00-5 (RT) – 01 propriedade rural denominada Saco de São Vicente, encravada neste Município de Jucurutu/RN, medindo uma área total de 193,00 hectares. Total da avaliação: R$162.120,00 (cento e sessenta e dois mil e cento e vinte reais); lanço mínimo: R$81.060,00 (oitenta e um mil e sessenta reais).

Lote 96.000 – Processo nº 10900-13.2011.5.21.0013 (ExFis) – 01 imóvel constituído 490,00 Hectares e um mil m² de terra de criar e plantar encravados no lugar denominado Arisco Branco, hoje FAZENDA SANTA JÚLIA deste Município.Total da avaliação: R$1.245.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e cinco mil reais); lanço mínimo: R$622.500,00 (seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).

Do TRT-RN

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Economia

Preço do barril de petróleo dispara depois de ataque de Israel ao Irã

Foto: Reuters

Depois da retaliação de Israel ao Irã na noite desta quinta-feira (18.abr.2024), o preço do barril de petróleo disparou. O tipo brent estava sendo cotado US$ 90,45 às 23h50 (horário de Brasília), uma alta de 3,34% em relação à cotação que estava quando fechou o mercado. A cotação de quinta-feira ficou em US$ 87,11, uma queda de 0,21% ante o dia anterior.

Poder360

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Brasil

Marcinho VP vira membro da Academia Brasileira de Letras do Cárcere

Foto: Reprodução

O criminoso Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado com um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV), foi empossado como membro da recém-criada Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC), nesta quinta-feira (18/4), juntamente com outros cinco presos. As informações são do jornalista Ulisses Campbell.

Marcinho VP foi condenado a mais de 50 anos de prisão por associação criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, homicídio, entre outras acusações. Ele está preso há 37 anos. Atualmente, cumpre pena em regime fechado na penitenciária de segurança máxima de Campo Grande (MS).

Na cadeia, o criminoso escreveu três livros: “Preso de guerra”, “Execução penal banal comentada” e “Marcinho — Verdades e posições”. Na Academia Brasileira de Letras do Cárcere, ele ocupa a cadeira número 1, batizada com o nome do escritor Graciliano Ramos.

Advogada diz que Marcinho VP se tornou um escritor “de grande magnitude”

Como não pôde deixar a penitenciária para ser empossado, Márcio dos Santos Nepomuceno foi representado pela família. Mãe, esposa e uma advogada compareceram à cerimônia.

Paloma Gurgel, advogada de Marcinho VP e coautora da obra “Execução penal banal comentada”, afirmou em nota enviada ao blog True Crime, do jornal O Globo, que Nepomuceno se tornou um escritor com obras “de grande magnitude”, que “consegue sobreviver” no cárcere “escrevendo livros através de cartas”.

Ela ainda disse que o convite para integrar a ABLC representa um reconhecimento “pelo seu esforço e dedicação em se ressocializar através da produção literária”.

Metrópoles

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Cidades

Incra vai analisar invasão do MST em Ceará-Mirim

Foto: Adriano Abreu

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra) ainda não foi notificado oficialmente acerca da mais recente invasão do Movimento dos Sem Terra (MST) em uma propriedade privada localizada numa comunidade rural em Ceará-Mirim, nas imediações da antiga usina de açúcar. Trata-se de mais um flagrante desrespeito à propriedade privada no Rio Grande do Norte. Foi a segunda invasão do MST somente no mês de abril.

O Incra afirmou que fará a análise da terra e visitas ao espaço após receber a notificação oficial acerca da invasão. Segundo informações de interlocutores do MST-RN, o espaço deve receber cerca de 20 famílias invasoras de um conjunto de 48 famílias, com expectativa para levantar barracos no local até o próximo dia 06 de maio.

“Vamos nos apropriando dessas ocupações que o movimento fez e tomar as devidas providências institucionais. Sobre a ocupação oficial ainda não fomos notificados. Depois na pauta que eles vão determinar, vamos nos adequar e verificar as possibilidades se tem ou não de averiguação in loco”, disse Adans Rayne, superintendente interino do Incra-RN.

Tribuna do Norte

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Rede Social

Em meio à crise com X, STF analisa ação sobre derrubar WhatsApp

Foto: Getty Images

Em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates entre o dono da rede X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso que trata do bloqueio ou suspensão de redes no Brasil.

A partir da meia-noite desta sexta-feira (19/4) até 26 de abril, os ministros analisam, em plenário virtual, liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403.

A liminar derrubou decisão proferida por uma juíza do Rio de Janeiro que interrompeu as atividades da ferramenta em 2016. Lewandowski entendeu que havia violações às liberdades de expressão e de manifestação na ordem da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela determinou o bloqueio por conta de uma investigação criminal que corria em sigilo na 62ª Delegacia de Polícia na cidade da Baixada Fluminense.

Já a ADPF questiona outra decisão judicial, que determinou o bloqueio nacional do WhatsApp, também em 2016, diante da recusa da empresa em fornecer, no âmbito de investigação criminal, o conteúdo de mensagens trocadas entre os usuários.

Metrópoles

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RN

Recuperação de estradas do RN deve começar em junho, afirma SIN

Foto: Divulgação

O primeiro lote do programa estadual de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, cujo prazo de execução é até o final do ano, conforme divulgado pela governadora Fátima Bezerra (PT), deve ter as obras iniciadas até o próximo mês de junho, segundo a Secretaria de Infraestrutura (SIN).

Ao todo, quase 800 quilômetros da malha estadual, em 33 trechos, serão recuperados. As vias que receberão as intervenções estão agrupadas em três lotes, com editais diferentes para cada um. Até o momento, no entanto, não há empresas vencedoras para nenhum deles.

A abertura de licitação do primeiro lote, que abrange nove trechos, ocorreu no dia 22 de março. Já para o lote 2, onde serão contemplados 10 trechos, a licitação foi aberta no dia 3 de abril. Para o terceiro lote, com 14 trechos, a abertura do processo licitatório ocorreu no último dia 9.

Há cerca de duas semanas, ao ser questionado sobre a estimativa de conclusão das obras, Gustavo Coelho, titular da SIN, disse à Tribuna do Norte que preferia não falar sobre prazos relacionados ao programa. Nesta quinta-feira (18), ao ser procurada, a pasta informou que, apesar de a licitação ainda não ter vencedores, os serviços referentes ao primeiro lote serão iniciados neste semestre.

Tribuna do Norte

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Brasil

Moraes derrubou perfis a pedido de órgão chefiado por ele no TSE, mostra relatório

Foto: Sérgio Lima/AFP

O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da internet com base em pedidos de um órgão chefiado por ele mesmo após tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dezenas de decisões de Moraes com base no órgão do TSE constam em relatório divulgado na quarta-feira (17) por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos. O colegiado do Legislativo americano obteve as ordens judiciais e as publicou após intimação parlamentar feita ao X, o antigo Twitter, chefiado pelo bilionário Elon Musk, que protagonizou embates públicos com Moraes nos últimos dias.

A chamada Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada na gestão do ministro Edson Fachin, em 2022. O delegado da Polícia Federal José Fernando Chuy foi escolhido para comandar o setor. O órgão detém a atribuição de monitoramento das redes sociais, identificava publicações “irregulares” e encaminhava os casos para Moraes avaliar e, então, determinar a retirada do ar “com urgência”.

Folha de S. Paulo

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Saúde

Anvisa decide hoje se mantém proibida a venda de cigarros eletrônicos

Foto: Sandra Sanders/Reuters

A diretoria da Anvisa se reúne nesta sexta-feira (19) para discutir se mantém a proibição no Brasil sobre a comercialização dos cigarros eletrônicos (também chamados de vapes).

Desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no país. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio popular ou online e o consumo, especialmente entre os jovens, só aumenta, com sérias consequências para a saúde.

O g1 apurou que a agência deve manter a proibição e ainda incluir pontos para endurecer o cerco aos vapes, como a recomendação de campanhas educativas e reforço na fiscalização, incluindo no meio online, principal meio onde o comércio ilegal acontece.

A consulta pública realizada pela Anvisa como parte do processo de revisão da norma vigente apontou que a maioria dos profissionais de saúde disseram ser contra a liberação no Brasil. Considerando o público participante total, quase 59% disseram ser a favor de mudar a regra atual, incluindo a liberação geral.

g1

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Judiciário

Defesa de Bolsonaro pede que Zanin seja impedido de analisar recurso contra inelegibilidade

Foto: Mateus Bonomi/Agif – Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Cristiano Zanin não analise o recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.

Os advogados pediram para que o ministro se declare impedido ou suspeito de relatar o recurso. Caso o ministro se declare impedido, ele não poderá participar da decisão sobre o caso.

A defesa argumenta que, na época em que Zanin era advogado, ele e sua mulher, Valeska Zanin, ingressaram com uma ação na Corte Eleitoral com o mesmo tema. Segundo a defesa, isso “formalizou sua convicção profissional quanto à ilegalidade da conduta entabulada por Jair Messias Bolsonaro”.

“Não se está a questionar, na espécie, a imparcialidade do relator para julgar o ex-presidente por questões ideológicas, mas, especificamente, em razão de sua anterior atuação profissional, em favor de coligação adversária, no próprio pleito eleitoral (de 2022)”. complementa a defesa.

A definição de que a relatoria do recurso ficaria com Zanin — que é ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — veio por sorteio realizado em dezembro do ano passado.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Justo, muito justo, mas, todos sabem que a decisão será a mesma …com ou sem Zanin….!!! Ou a turma vai endoidar depois de todos os fatos…????

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Mundo

VÍDEO: Israel revida ataque e bombardeia o Irã, segundo imprensa dos EUA

Israel lançou um ataque contra o Irã, informou a imprensa dos Estados Unidos, na noite desta quinta-feira (16), citando um oficial dos Estados Unidos. O jornal “The New York Times” disse que autoridades israelenses confirmaram o ataque sob condição de anonimato. Explosões foram ouvidas próximas de uma base militar.

No sábado (13), o Irã lançou mais de 300 mísseis e drones iranianos em um ataque sem precedentes contra Israel. Desde então, o governo israelense avaliava uma resposta militar.

A imprensa do Irã disse que, por volta das 21h30 (horário de Brasília), três drones que sobrevoavam a área de Isfahan foram abatidos. A região fica a 450 km de Teerã e tem instalações nucleares. O espaço aéreo chegou a ser fechado, e voos foram cancelados.

“A origem estrangeira do incidente não foi confirmada. Não recebemos nenhum ataque externo, e a discussão parece mais uma infiltração do que um ataque”, disse a autoridade iraniana sob condição de anonimato.

g1

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Geral

Musk sobe tom e diz que Moraes “interferiu nas eleições do Brasil”

Imagem: reprodução/X

Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que ministro interferiu nas eleições de 2022.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira (18/4). O comentário foi feito por Musk em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que fez reportagens sobre o que ficou conhecido como “Twitter Files”.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections” [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”, escreveu Musk.

Nos últimos dias, Elon Musk usou a rede social para acusar o ministro de “censurar” parlamentares e militantes de oposição ao governo Lula. Alexandre de Moraes, por sua vez, incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais que corre no STF.

Nesta quarta-feira (17/4), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou relatório com decisões sigilosas de Moraes envolvendo o X e outras plataformas digitais.

Além de ocupar o posto de ministro do Supremo, Moraes também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição ocorrida em 2022. A coluna procurou o ministro. O espaço segue aberto à manifestação.

Paulo Cappelli, Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Quero vê essa panela de pressão explodir, dentro daquele Senado no colo do paxequim de MG, senador covarde, fraco,corrupto, ele já deveria ter colocado um freio nessa bagunça, motivos não falta.
    Falta caráter e vergonha na cara, coisa que aquele cara de xôro não tem.

  2. Aguardem mais 72h
    🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣
    Liguem seus celulares apontando para os satélites de Musk…ele chamará os ET’s…🤣🤣🤣🤣🤣🤣

  3. Moraes sinaliza preocupação com bancada conservadora em 2026 FONTE – CNN . Não estou falando nada. Só pra refletir. Por que um ministro que já foi até do TRE tem essa preocupação?

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