Jornalismo

Licitação para a coleta de lixo na Urbana foi suspensa pelo TCE

Margareth Grilo pata a Tribuna do Norte

A licitação da limpeza pública para contrato de novas empresas pela Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), no valor global de R$ 165,7 milhões, para um período de 30 meses, está suspensa, por trinta dias, por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Concorrência Pública 17.001/2012 estava prevista para ocorrer ontem, 11, às 9h30. Mas os envelopes não foram abertos. Essa é a segunda vez que a licitação é cancelada. Onze empresas, entre elas, duas que atuam no serviço – Marquise e Líder – adquiriram o edital.

Aldair DantasDiretor da Urbana, João Bastos, recebeu a notificação do TCE

O TCE passou a analisar o processo licitatório, a partir de uma comunicação feita pelo presidente da Urbana, João Bastos, dando ciência da deflagração do certame. O ofício foi enviado dia 03 de julho, cinco dias depois da primeira data programada para a abertura dos envelopes (28 de junho). Na época, a  Urbana adiou a licitação por força de uma outra decisão, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que atendia a um mandado de segurança impetrado pela empresa Água Soluções Meio Ambiente e Engenharia Ltda.

A empresa contestou a exigência de antecipação da garantia de participação (1% sobre o valor da proposta), que deveria ser efetivada até o 5º dia útil anterior à data do certame, e pediu, na Justiça, a alteração do item. A decisão monocrática do TCE/RN (quando é proferida por um único julgador) foi assinada na terça-feira, 10, pelo conselheiro Cláudio José Freire Emerenciano, auditor designado pelo presidente do Tribunal, Valério Mesquista, para analisar o certame.

Na decisão, o relator auditor determina a suspensão pelo prazo de 30 dias, período em que o Tribunal analisará, em regime de urgência, todo o procedimento licitatório, apontando as medidas necessárias pra adequação da licitação aos ditames legais e dá um prazo de 72 horas para que o presidente da Urbana, João Bastos, e o presidente da Comissão de Licitação da Urbana, Cassius Barreto, apresentem suas defesas e justificativas acerca das falhas já detectadas.

O relator fundamentou sua decisão  em parecer produzido pela Diretoria de Controle Externo de Administração Indireta (DAI), em parceria com a  Inspetoria de Controle Externo, do TCE, que recomendou “medida cautelar, excepcional, preliminar e monocrática para suspensão do processo licitatório”. Na análise técnica da matéria, foram observados os aspectos legais e, tanto o DAI, quanto a Inspetoria de Controle Externo, registraram que a análise “… já nos revela a existência de alguns equívocos, falhas e irregularidades”.

Quatro pontos falhos foram detectados pelo corpo técnico do TCE/RN: o descumprimento do envio de documentos ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), da Corte de Contas; a exigência antecipada de garantia de participação; a proibição de participação na licitação de empresas, quando reunidas em consórcio, grupos, associações ou cooperativas; e a exigência de comprovação de vínculo empregatício entre os licitantes e responsáveis técnicos.

O TCE quer explicações, principalmente, sobre o descumprimento quanto ao envio de documentos ao SIAI; sobre o desrespeito às exigências de publicação do edital; como deverão esclarecer se a retificação do edital, como decisão da 1ª Vara da fazenda Pública, foi realizada. A Urbana publicou o aviso de licitação, no Diário Oficial do Município, sem anexo do edital.

O parecer dos técnicos do TCE registra que ao contrário do que fez em licitações anteriores, “justamente neste certame, que envolve uma quantia vultosa e atinge diretamente a vida da Cidade”, a Urbana não informou previamente ao TCE, como deveria, da realização do certame. “É de espantar o suposto esquecimento da Urbana em anexar no espaço adequado as informações relativas a esta Licitação”, destacam os técnicos. Para o relator a alta soma prevista para os contratos “já justifica a prudência da Corte na correta análise da integralidade da matéria, de forma a evitar graves prejuízos ao Município de Natal, diante de fortes indícios de irregularidades no Edital”.

A medida cautelar de suspensão tem amparo nos artigos 120 e 121 da Lei Complementar 464/2012 (Lei Orgânica do TCE/RN) que prevê que “as medidas cautelares poderão ser adotadas sem prévia manifestação do responsável” e que “caso de comprovada urgência, as medidas cautelares poderão ser determinadas por decisão do relator”. Embora já esteja valendo, a decisão será submetida à ratificação do pleno do TCE, provavelmente na sessão de hoje. O relator decidiu ainda pela aplicação de multa à Urbana.

Urbana cumprirá todas as recomendações, diz diretor

A presidência da Urbana foi notificada, na manhã de ontem, pela Diretoria de Controle Externo da Administração Indireta (DAI/TCE-RN), da decisão proferida pelo auditor Cláudio Emerenciano. Porém, até o final da tarde, o diretor-presidente da Urbana, João Bastos, não conhecia o teor do documento, segundo informou à TRIBUNA DO NORTE. A decisão foi enviada à Companhia, com anexo do parecer, emitido pelo DAI e Inspetoria de Controle Externo.

Após a reportagem da TN fazer a leitura das determinações do TCE, Bastos afirmou que a Companhia cumprirá todas as recomendações que vierem a ser feitas. “Vamos apresentar nossa defesa e assim que TCE nos devolver o processo”, afirmou Bastos, “a Comissão de Licitação se reunirá para fazer as adequações recomendadas, tanto pelo TCE, quanto pela Procuradoria e Controladoria”.  No início da tarde de ontem, a informação repassada à TN  era de que o edital seria reformulado e um novo aviso de licitação republicado na edição do Diário Oficial do sábado, 14. Segundo a Assessoria de Imprensa, a informação tinha sido repassada pelo diretor-presidente da Urbana.  Embora o processo de licitação tenha sido deflagrado no dia 26 de maio, com licitação programada, inicialmente, para o dia 28/06, a Urbana aguarda pareceres dos dois órgãos de controle interno da prefeitura, a Controladoria Geral (CGM) e a Procuradoria Geral (PGM).

Segundo Bastos, os contratos emergenciais, em vigor desde o início do mês, serão válidos por 180 dias. Atualmente, o custo médio com a limpeza pública é de R$ 4 milhões/mês. “Nossa intenção é  de concluir a licitação dentro do prazo em que os contratos emergenciais estão funcionando. Estamos aqui pra cumprir a lei.  Não considero que existam irregularidades, talvez, inadequações”, afirmou Bastos.

Segundo ele, os valores dos lotes 1 e 2, previstos na licitação, respectivamente, R$ 45,9 milhões e R$ 109 milhões, “correspondem aos 14 itens, em média, que compõem a natureza do serviço de limpeza pública, nas quatro regiões administrativas de Natal.  “Esses valores são o teto, para um contrato de 30 meses. A partir da contratação, vamos autorizar cada item por ordem de serviço, não quer dizer que a Urbana vai contratar tudo”, disse ele. O Sindlimp também questiona a licitação no MP do Trabalho.

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Economia

Após impulsionarem Bolsa, estrangeiros retiram recursos do Brasil

Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress

Com incertezas sobre os juros americanos e ruídos políticos locais, a Bolsa brasileira vem perdendo recursos do exterior. Desde o início do ano, investidores estrangeiros já sacaram R$ 21,8 bilhões da B3, arrastando, com eles, o desempenho do Ibovespa.

A saída ocorre após um forte movimento de otimismo. No último trimestre do ano passado, o saldo de investimento estrangeiro na B3 foi de R$ 45 bilhões, o que levou o Ibovespa a bater seu recorde nominal histórico. Agora, o índice tem queda de 4,84% em 2024.

O principal motivo para a reversão do fluxo estrangeiro foram mudanças nas apostas sobre os juros nos Estados Unidos.

No fim de 2023, dados mais fracos de inflação e emprego fortaleceram projeções de que as taxas americanas começariam a cair já em março deste ano, o que impulsionou mercados de maior risco.

Nos últimos meses, porém, novos números mostraram resiliência da economia americana, o que esfriou as projeções mais otimistas sobre um afrouxamento de juros.

Folha de S. Paulo

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Cidades

Dois meses após invasão, retirada do MLB de terreno em Petrópolis segue indefinida

Foto: Adriano Abreu

Dois meses após o Movimento de Luta nos Bairros (MLB/RN) ter liderado a invasão a um terreno de propriedade da empresa Poti Incorporações Imobiliárias Ltda, a retirada dos invasores segue indefinida, mesmo com a decisão judicial que determina a retirada forçada desde o dia 20 de fevereiro.

Ocorre que na mesma decisão, o juiz Luis Felipe Marroquim, da 20ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condiciona a retirada à audiência pública ou reunião preparatória, para serem elaborados o plano de ação e o cronograma da desocupação. Até o momento, não há informações sobre a execução de nenhum desses procedimentos.

“Existem prazos concedidos na liminar que estão em curso, bem como o cumprimento de determinações feitas na decisão”, informou o Tribunal de Justiça do Estado.

A liminar atende pedido da Poti Incorporações no processo de reintegração de posse. O terreno, na Avenida Deodoro da Fonseca, no bairro de Petrópolis, em Natal, foi invadido desde a madrugada do dia 29 de janeiro. No dia 5 de fevereiro o juiz determinou prazo de 15 dias corridos para desocupação voluntária, sob pena de cumprimento no modo forçado. O dia 20 de fevereiro foi então a data final para a saída dos invasores.

Tribuna do Norte

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Brasil

Correios tiveram prejuízo de R$ 597 milhões em 2023, aponta relatório

Foto: Reprodução/EPTV

Os Correios encerraram 2023 com um prejuízo de R$ 597 milhões, segundo relatório divulgado na madrugada desta quinta-feira (28). O resultado apresenta uma melhora nas contas da estatal na comparação com 2022, quando o prejuízo foi de R$ 768 milhões.

De acordo com o balanço, a receita total dos Correios em 2023 foi de R$ 21,6 bilhões, o que representa uma redução de 1,83% na comparação com 2022.

A estatal informou que as receitas no segmento internacional cresceram 23,2%, ajudando a equilibrar as contas e amortecendo a queda de cerca de 5% nas receitas com a entrega de encomendas e mensagens.

Entre os fatores que contribuíram para o resultado positivo no segmento internacional estão o crescimento do e-commerce estrangeiro no Brasil e a melhor eficiência nas entregas.

Além disso, as despesas totais dos Correios também tiveram redução, passando de R$ 22,8 bilhões, em 2022, para R$ 22,2 bilhões, em 2023. A queda foi de 2,52%.

g1

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Judiciário

Gilmar opina sobre Bolsonaro antes de STF julgar casos e abre debate sobre imparcialidade

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito uma série de críticas relacionadas a casos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As falas antecedem a chegada dos processos contra Bolsonaro e sobre golpismo à pauta de julgamentos da corte e levantam questionamentos já feitos anteriormente sobre possível prejulgamento e quebra da imparcialidade.

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional veda aos magistrados “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.

Apesar disso, é improvável que Gilmar seja afastado do caso ou mesmo sofra qualquer sanção, avaliam especialistas, seja porque o STF jamais aceitou um pedido de impedimento ou suspeição de ministros, seja porque os casos mencionados pelo ministros estão ainda na fase de inquérito —o das milícias digitais.

Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. Somente falta de assunto!
    Não precisa ninguém falar pois todo mundo viu o que o canalha fascista fez e evacuou pela boca durante seu desgoverno e o muito que está sendo descoberto agora!
    Cadeia nele e ponto final!
    Dá-lhe Xandão!
    Dá-lhe Gilmar!
    Dá-lhe Dino!
    E quem ficar putinho faça novamente papel de otário acampando na frente do complexo da Papuda.
    Ou se achar ruim, faça companhia ao canalha lá dentro!

  2. Pq não predem logo ?
    Fica com muido da mulestia!
    Estão querendo encobrir o papudinho, cortina de fumaça tá aí, não ver quem não quer.
    Se tiver de prender, faça carreira, omi.
    Vai fazer o Brasil parar

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Política

Haddad diz que Lula atuará como controlador dos investimentos na Petrobras

Foto: Yuri Murakami/TheNews2/Agência O Globo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá atuar como controlador da Petrobras, tanto em relação à política de preços quanto a de investimentos, para que a empresa invista mais em áreas estratégicas para o governo, como, por exemplo, em um plano de transformação ecológica. A declaração foi dada em entrevista à CNN.

A avaliação do ministro é que direcionar investimentos da Petrobras, como no exemplo da transformação ecológica, não lhe parece uma intervenção na estatal.

“O presidente já falou um milhão de vezes que, tanto em relação à política de preços da Petrobras quanto em relação à política de investimentos da Petrobras, sendo uma empresa estratégica, ele vai atuar como o controlador para que a Petrobras, por exemplo, invista mais em transformação ecológica. É um direito do controlador fomentar a Petrobras nessa direção. O petróleo, se não vai terminar, vai ser cada vez menos usado”, disse o ministro.

Estadão Conteúdo

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Brasil

Janja vira alvo da oposição após vídeo em barco no Pará

Foto: Reprodução

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, voltou a ser alvo da oposição no Congresso Nacional após postar um vídeo durante viagem de barco em Belém ao lado de Lula e do presidente francês, Emmanuel Macron.

Janja publicou o vídeo na terça-feira (26/3), em seu Instagram. Na imagem, ela aparece no barco oficial que levou Lula e Macron até a Ilha do Cumbu, onde a comitiva visitou uma fábrica de chocolates orgânicos.

Na postagem, Janja aparece tomando um suco de bacuri, fruto típico da região amazônica, durante o trajeto de barco. Ela ressalta a “preciosidade” da Amazônia brasileira e fala da realização da COP30 em 2025, que ocorrerá em Belém.

Rapidamente, o vídeo foi explorado por deputados da oposição, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Rosângela Moro (União-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que criticaram a primeira-dama pela “ostentação”.

“Janja e seu universo paralelo atacam novamente”, escreveu Rosângela. Já Eduardo Bolsonaro chamou Janja de “deslumbrada” e ressaltou a epidemia de dengue e a morte de índios ianomâmi. Nikolas também citou a dengue.

“Brasil supera a marca de 2 milhões de casos de dengue em 2024 e registra 682 mortes. Janja comenta”, escreveu Nikolas ao postar o vídeo em suas próprias redes sociais.

Igor Gadelha – Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. A corja bolsonarista a cada dia se supera e mostra o quanto é um povo sem futuro, viu?
    Criticar Janja?
    Porque não criticam a anta inútil Micheque, que entra muda, sai calada e só faz merda mesmo depois de ter sido “primeira dama”?
    Isso porque, quando o marido canalha fascista assumiu, ela se achava a própria Evita Perón !!!
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    Ô povinho sem futuro…

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Mundo

Javier Milei chama presidente colombiano de assassino terrorista; Colômbia expulsa diplomatas argentinos

Foto: Reuters

Javier Milei, o presidente da Argentina, afirmou em uma entrevista à rede CNN que Gustavo Petro, da Colômbia, foi um “assassino terrorista”. O governo colombiano respondeu expulsando os diplomatas argentinos da embaixada de Bogotá nesta quarta-feira (27).

Só um trecho da entrevista de Milei foi transmitido. Ao falar sobre o presidente colombiano, ele disse que “não se pode esperar muito de alguém que era um assassino terrorista”.

Milei também fez críticas ao presidente do México, Andrés Manuel López Obrador: “É um elogio que um ignorante como o López Obrador fale mal de mim, isso me enaltece”.

Comunicado da Colômbia

O Ministério de Relações Exteriores da Colômbia enviou um comunicado no qual afirma que repudia as declarações de Milei em uma entrevista a uma rede de TV, “na qual ele ofende a dignidade do presidente Petro, que foi eleito democraticamente”.

De acordo com o texto, as falas de Milei “deterioraram a confiança da nossa nação”.

g1

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Esporte

América se despede da Copa do Nordeste com 1 a 0 contra o Náutico

Foto: Edmario Oliveira/América FC

Já eliminado da Copa do Nordeste, o América encerrou a sua participação com mais uma vitória, ao derrotar o Náutico por 1 a 0 na Arena das Dunas. Mesmo com os 11 pontos somados, o Alvirrubro ficou na sétima posição do Grupo A da competição regional. O gol da vitória foi marcado por Rafinha, aos 47 minutos do segundo tempo.

O jogo, que aconteceu na noite desta quarta-feira (27), na Arena das Dunas, foi válido pela oitava e última rodada da Copa do Nordeste. Como estratégia para preservar os jogadores titulares, o treinador americano, Marquinhos Santos preferiu colocar em campo um time alternativo.

Tribuna do Norte

LEIA TAMBÉM: ABC volta a vencer, mas é eliminado na Copa do Nordeste pelo saldo de gols

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Esporte

ABC volta a vencer, mas é eliminado na Copa do Nordeste pelo saldo de gols

Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C.

O ABC quebrou a sequência de 12 jogos sem vencer nesta quarta-feira (27). A vitória foi diante do River-PI, em Teresina, pelo placar de 1 a 0. Com o resultado, o Alvinegro terminou a fase de grupos na quinta posição do Grupo B e foi eliminado. A vaga para as quartas de final escapou pela diferença do saldo de gols, que classificou o Náutico.

O gol da partida foi marcado por Vitor Marinho, em bela cobrança de falta. Essa foi a primeira vitória do ABC na Copa do Nordeste.

Com o resultado, o time chegou aos sete pontos. O América ainda chegou a “ajudar” o ABC por vencer o Náutico na Arena das Dunas. Porém, o Alvinegro precisaria fazer mais três gols para conseguir a classificação.

O ABC concluiu a fase de grupos com sete pontos, uma vitória e -4 de saldo de gols. Já o Náutico teve o mesmo desempenho, exceto o saldo de gols, que foi de -1. Essa diferença foi o que rendeu a classificação ao time pernambucano.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Deve ter azedado o suco no time do Piauí (coisa de premiação, motim etc…)pois ainda havia chances de classificação mas desaprumou na reta final desde a rodada anterior, quando foi goleado fora de casa e agora perdeu em seus domínios para o único time que não havia vencido nenhuma partida na copa do nordeste.
    Para a burra preta de pium, essa vitória sem sabor de p…nenhuma, pelo menos livra o clube de protagonizar mais um grande feito, pois se ano passado conseguiu a proeza de permanecer na lanterna da série B por 35 das 38 rodadas da competição, esse ano iria se despedir da copa do nordeste sem vencer nenhuma partida!
    Sábado, o Santa Cruz-RN que se prepare, pois se a burra preta ao menos empatar praticamente se despede também do fortíssimo campeonato estadual potiguar.
    Será que as “forças ocultas” que costumeiramente favorecem o time de pium deixarão o time das galinhas pretas na mão??
    Vejamos !!!

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Geral

Para evitar derrota na Câmara, governo Lula adiará exigência de vistos de turistas dos EUA, do Canadá e da Austrália para 2025

Foto: Pixabay

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (27) que adiará a exigência de vistos de turistas dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália para 2025. A promessa foi dada no plenário da Câmara pelo deputado Alencar Santana (PT-SP). Ele representava a base governista na sessão.

Estava em pauta o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 140 de 2023, apresentado pela oposição para sustar o ato de Lula e retomar a dispensa da documentação aos viajantes estrangeiros dos países. O decreto do presidente tem vigência a partir de 10 de abril deste ano.

A aprovação do projeto seria uma derrota ao Executivo.

Entretanto, Alencar disse que o governo iria editar o decreto para estabelecer uma nova vigência com início em abril de 2025. Ele sinalizou ainda que o Executivo editará o texto até 9 de abril –um dia antes do começo da exigência dos vistos.

“O governo vai editar o novo decreto, alterando a vigência, em vez de o prazo ser a partir do dia 10 de abril de 2024, seria para 10 de abril de 2025. Nesse período, teria tempo razoável para que a gente ache uma saída para essa questão”, disse o deputado.

O congressista afirmou ainda que se, “por ventura”, o Executivo não cumprir o combinado no tempo estabelecido, os deputados poderiam votar a proposta sem obstrução do governo.

Os líderes partidários aceitaram o acordo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação.

PDL 140 DE 2023: Em dezembro de 2023, os deputados aprovaram a urgência para votar o PDL 140 de 2023.

É de autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Foi apresentado na época em que o decreto de Lula foi publicado, em maio do ano passado.

ENTENDA O DECRETO DE LULA

O governo publicou a medida em 2 de maio de 2023. O ato revoga um decreto de 2019, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). O decreto de Lula começaria a valer em 1º de outubro deste ano, mas, em setembro, o Planalto prorrogou o início de vigência para 10 de janeiro de 2024.

A decisão do atual governo se baseou em levantamento que indicou que não houve aumento do número de turistas desses países no Brasil com a revogação da exigência de visto. O governo também considerou o princípio da “reciprocidade”, uma vez que turistas brasileiros precisavam de visto para visitar esses países.

Inicialmente, o Japão também foi incluído na exigência. Entretanto, em agosto, Tóquio anunciou que não obrigaria vistos de brasileiros em viagens de até 90 dias e o Brasil então seguiu o princípio da “reciprocidade”.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Aos PETISTAS:
    “Nada no mundo é mais perigoso do que a ignorância sincera e a estupidez consciente”
    Mather luther king

  2. É derrota em cima de derrota, prejuízo todos os meses, contas no negativo, intrigas palacianos, presidente com demência a olhos vistos, uma despreparada como esposa opinando no dia a dia, vcs querem o que? Esse governo está morto, está faltando só o caixão, o presidente só tem o STF que não tem votos, a oposição fazendo a festa, deixa ele viajar, pois estando aqui o prejuízo é maior.

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