A partir de junho, motoristas que renovarem suas CNH (Carteira Nacional de Habilitação) precisarão fazer curso e exame teórico para poderem dirigir, segundo resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada na última semana.
O curso teórico terá no total dez horas/aula (cada aula com 50 minutos), abordará desde legislação de trânsito a estrutura de órgãos fiscalizadores e poderá ser feito presencialmente ou à distância.
As aulas têm que ser feitas em pelo menos dois dias —a carga horária máxima permitida por dia é de cinco— horas/aula e os motoristas devem ter 100% de presença.
Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), o curso será gratuito.
Ao final do curso, motoristas devem fazer uma prova presencial com 30 questões de múltipla escolha, e acertar pelo menos 21 respostas.
A medida começa a valer 90 dias após a publicação da norma –em junho, portanto, mas o prazo pode ser prorrogado.
O órgão justifica, na resolução, que o curso tem como objetivo “atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações”.
Ficam dispensados das aulas condutores que fizeram cursos especializados como de transporte coletivo de passageiros, de emergência, escolar e de carga, entre outros.
Até agora, só condutores com habilitação vencida por mais de cinco anos ou que não tinham feito curso de direção defensiva e primeiros socorros precisavam fazer curso teórico –este caso continua mantido, e a carga horária é de 15 horas/aula.
Para o consultor de trânsito Flamínio Fichmann, “o problema não está na sala de aula, mas na falta de fiscalização da frota”. O caminho para melhorar a educação no trânsito e reduzir acidentes, diz o especialista, está no aumento de blitze nas ruas.
“Deve voltar à sala de aula quem não respeita regras de trânsito”, afirma Fichmann. “Se há muitos motoristas dirigindo com celular, faça uma reciclagem com eles”.
O coordenador de educação no trânsito do Denatran, Jackson Lucena, discorda e justifica a necessidade do curso: “O trânsito é mutável, todos os dias temos mais veículos e mais condutores nas ruas. O reflexo está no número alto de acidentes”, diz.
Motoristas que exercem atividade remunerada com seus veículos precisarão fazer ainda avaliação psicológica. Os habilitados nas categorias C, D ou E (transporte de carga, ônibus etc.) devem também fazer exame toxicológico.
MULTAS A PEDESTRES
O Contran também postergou a fiscalização com multas de pedestres e ciclistas que cometerem infrações de trânsito para março de 2019.
As multas já eram previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de 1997, e começariam a valer a partir de abril, mas foram contestadas por especialistas e entidades ligadas à mobilidade urbana.
As normas foram adiadas na última quinta-feira (15) pelo presidente do conselho, Maurício José Alves Pereira.
A punição ao pedestre que não andar na calçada ou atravessar fora da faixa, por exemplo, será multa de R$ 44,19 (o equivalente a 50% do valor da infração considerada leve).
Já os ciclistas que forem flagrado pilotando uma bicicleta em local proibido ou de forma agressiva serão multados em até R$ 130,16 (infração média), e terão a bicicleta recolhida.
FOLHAPRESS
O governo não precisa disso e só fiscalizar melhor que ele sai do buraco só com o dinheiro das multas
E só fiscalizar a Roberto freire no mínimo mais de 5.000 multas por dia só em uso de aparelho celular ao volante
Eu pego a Roberto Freire todos os dias e no mínimo vejo uns 10 motorista usando o celular enviando mensagem e o pior a maioria na faixa da esquerda quinta-feira dia 15/3 tinha um caminhão na esquerda e o motorista enviando mensagens
Mais uma ação para com intuído de arrecadar alguém pagou a alguém pra isso passar esperem pra ver… se quiser resolver, pelo menos, mais da metade dos acidentes graves no trânsito, basta diminuir a potência dos carros ao sair de fábrica…. ao invés de se 120, 130, 150 189 200 cavalos de potência, deveriam sair com potência para 80 km/h haja vista, a lei não permite q o condutor ultrapasse 11okm/h
Vocês deveriam primeiro ler a matéria. "O CURSO SERÁ GRATUITO"
É mais uma maneira de meter a mão no bolso do contribuinte que aliás já paga um absurdo de taxas e impostos e não vê o retorno desse dinheirão em benefícios para a população, uma vergonha!
Lobby das autoescolas pra tirar do dinheiro do cidadão. Se investigarem vão descobrir que alguém recebeu um "toco" alto pra aprovar isso.
Só tem Ladrão nesse Detran, querem gerar mais possibilidades de Multar os motoristas, mas o governo não investe o R$ dessas multas nas Ruas e Estradas, queria saber pra onde vai esse R$!
Vixi! Aí tem coisa! Pq em vez de logo pagar o curso para renovar a carteira, o motorista não faz primeiro a prova e aí sim se for reprovado fará o curso de reciclagem. Nesse Brasil tudo se cria para tirar dinheiro do cidadão.
Não existe fiscalização.Um exemplo no posto da PRF em macaiba,os motoristas entram sem da seta e os agentes púbicos só assistem.
OUTRO DETALHE VCS ACREDITAM QUE ELES TRABALHAM 24h sem dormi?
Brasil e uma vergonha onde o povo é roubado mais pelos órgãos públicos do que pelos bandidos, os bandidos a polícia ainda prende mais o governo rouba de nós na cara limpa Brasil um país onde o povo grita e não fala nada onde o povo não protesta verdadeiramente e aceita o roubo desses bandidos de terno e gravata de cara limpa, acorda povo brasileiro vamos corre atrais de nossos direitos juntos somos mais fortes.