A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) deve implementar, de imediato, o sistema de bilhetagem eletrônica unificada no transporte público da capital. A recomendação foi encaminhada para a Secretária Elequicina dos Santos pelo Ministério Público Estadual, por meio da 59ª Promotoria de Justiça, e, em caso de descumprimento, a recomendação será encaminhada para a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal para investigar se a conduta da Secretária configura ou não ato de improbidade.
O Promotor de Justiça Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima lembra que no final do mês passado, a imprensa divulgou matéria revelando que “a Secretária Elequicina dos Santos determinou a unificação dos projetos de implementação referentes à bilhetagem eletrônica e à licitação dos transportes públicos de Natal que antes tramitavam separadamente, postergando, dessa forma, a implementação da bilhetagem eletrônica.”
Segundo o representante ministerial, “a medida adotada pela Secretária Municipal acarretará, invariavelmente, entraves na prestação do serviço de transporte urbano municipal, haja vista, atualmente, não existir sistema de bilhetagem eletrônica que contemple o Sistema Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus de Natal e o Serviço de Transporte de Passageiros Opcional de Natal.”
Na recomendação, o Promotor de Justiça considera que “não cabe ao administrador público aduzir quando uma lei deve entrar em vigor, vez que o mesmo tem por obrigação cumprir a Constituição Federal e demais leis infraconstitucionais, sendo as normas em referência de cumprimento obrigatório e com prazos já definidos para implementação da bilhetagem eletrônica unificada.”
O Diário Oficial do Município publicou no dia 10 de fevereiro de 2014 o Decreto nº 10.193/2014, concedendo prazo de 15 dias para o município implantar o sistema unificado de bilhetagem eletrônica, mas nada foi feito até agora. Por isso, o Ministério Público considera que “a omissão da Secretária Municipal pode caracterizar ato de improbidade, vez que a mesma tem ciência da situação e não toma nenhuma providência para a unificação da bilhetagem eletrônica em Natal.”
A omissão da Secretária, segundo o Ministério Público “deixa os usuários do sistema prejudicados na medida em que tolhe do consumidor o direito de utilizar os créditos adquiridos em um sistema no outro, tendo em vista que a interoperabilidade é a capacidade de duas ou mais tecnologias de bilhetagem eletrônica distintas aceitarem mutuamente os créditos eletrônicos e cartões utilizados por cada uma delas.”
A prefeitura do Natal vem conseguindo levar todo mundo no bico. População e MP se enganaram com esses gestores municipais. Mas agora parece que o MP resolveu agir em defesa da sociedade. Isso é muito bom. Espero que continue assim.
Alertas feitos por autoridades europeias sobre a necessidade de o continente se preparar para um possível conflito têm elevado os níveis de tensão na região.
Na segunda-feira (25), um oficial da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) instou empresas na Europa a se prepararem para um cenário de guerra e a ajustarem suas linhas de produção e distribuição, a fim de ficarem menos vulneráveis à chantagem de países como Rússia e China.
“Se pudermos garantir que todos os serviços e bens cruciais possam ser entregues, não importa o que aconteça, isso será uma parte fundamental da nossa dissuasão”, disse o presidente do comitê militar da Otan, o almirante holandês Rob Bauer, segundo a agência Reuters.
Em um evento em Bruxelas, Bauer se mostrou preocupado sobre uma possível dependência europeia em relação à China e à Rússia em áreas como fornecimento de energia e metais raros e medicamentos.
Segundo o militar, é inocência pensar que os governos russo e chinês não podem usar essa dependência como vantagem em um cenário de guerra.
“Embora sejam os militares que vençam batalhas, são as economias que vencem as guerras”, disse.
Ameaça ‘séria e real’ de guerra global
A preocupação em relação a um conflito expandido na Europa cresceu após a escalada na Ucrânia nos últimos dias.
O presidente Vladimir Putin anunciou em novembro uma mudança no protocolo russo sobre o uso de armas nucleares, relaxando os critérios para o emprego desse tipo de armamento em um conflito.
Pouco antes, Estados Unidos e Reino Unido cruzaram (outra) linha vermelha traçada por Putin, ao permitirem que a Ucrânia dispare contra a Rússia mísseis de longo alcance fornecidos pelo Ocidente.
E tudo isso aconteceu na mesma semana em que Putin ameaçou o Reino Unido, os EUA e qualquer outro país que estiver suprindo a Ucrânia com esse tipo de arma e para esse tipo de propósito.
“Nós consideramos no direito de usar nossas armas contra bases militares nestes países que permitirem o uso de armas contra nossas bases”, disse o líder russo, em um pronunciamento à nação em 21 de novembro.
Desde o começo da guerra, governos ocidentais já ultrapassaram diversas “linhas vermelhas” da Rússia: fornecendo tanques, sistemas de mísseis avançados e caças F16 à Ucrânia. E as “consequências” citadas pelo Kremlin nunca se materializaram.
Diante desses acontecimentos, o primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, fez um alerta sobre uma ameaça “séria e real” de guerra global.
A invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia “está entrando em uma fase decisiva”, disse Tusk em um discurso ao Sindicato dos Professores Poloneses em 22 de novembro.
“Todos nós sabemos, sentimos que o desconhecido está se aproximando. Nenhum de nós sabe o fim deste conflito, mas sabemos que ele está assumindo dimensões muito dramáticas no momento”, afirmou.
“Os eventos das últimas dezenas de horas mostram que esta ameaça é realmente séria e real em termos de um conflito global”.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para a próxima quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Praias. Em maio, o colegiado realizou um debate sobre o tema. Devido à repercussão negativa, a tramitação ficou parada desde então, mas agora a comissão decidiu retomar o texto.
A proposta estabelece um mecanismo para a venda de áreas à beira-mar que pertencem à União. Na prática, o projeto abre brecha para privatizar o acesso à praia, e não a praia em si, já que a parte frequentada pelos banhistas continuaria sendo do governo (entenda mais abaixo como vai funcionar).
Se aprovada pela CCJ, a matéria ainda precisará passar por duas rodadas de votação no plenário da Casa.
Para remediar as críticas, o relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluiu em seu último parecer, de julho, que as praias são “bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido”.
O novo texto proíbe “qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias”.
O líder do governo, Otto Alencar (PSD-BA), disse que não foi informado pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a votação, e que o Planalto é contra a medida. “Vou conversar com ele [Alcolumbre]. A princípio, não tem acordo. A posição do governo é contra a aprovação”, explicou Alencar.
Como é hoje
As áreas à beira-mar de que trata a PEC são chamadas de terrenos de marinha. Correspondem a uma faixa que começa 33 metros depois do ponto mais alto que a maré atinge. Ou seja, esses terrenos não abrangem a praia e o mar, região geralmente frequentada pelos banhistas. Essa parte continuaria pública. Os terrenos de marinha correspondem a uma camada mais atrás da praia, onde ficam geralmente hotéis e bares.
São uma faixa de terra contada a partir do ponto mais alto da marés- delimitada ainda no Brasil Colônia, em 1831. Rios e lagos que sofrem influência das marés são também considerados.
Os lotes correspondem a 48 mil km em linha reta e representam 70% de todas as áreas em nome do governo federal.
Pela legislação atual, a União, dona dos terrenos de marinha, pode permitir que pessoas e empresas usem e até transmitam as terras aos seus herdeiros. Mas, para isso, esses empreendimentos têm que pagar impostos específicos.
Como ficaria com a PEC
O texto discutido no Senado prevê a autorização para a venda dos terrenos de marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área.
Pelo projeto, os lotes deixariam de ser compartilhados, entre o governo e quem os ocupa, e teriam apenas um dono, como um hotel ou resort.
Conforme o texto, só permaneceriam com o governo áreas ainda não ocupadas e locais onde são prestados serviços públicos, como portos e aeroportos, por exemplo.
O pacote tributário de Fernando Haddad (Fazenda), travestido de corte de gastos, não convenceu analistas do mercado financeiro que veem chance de a manobra gerar um déficit ainda maior dos que os R$100 bilhões projetados. Até a arrecadação com a taxação de lucros causa desconfiança, “empresários podem simplesmente não distribuir seus dividendos”, explica o economista Igor Lucena, da Amero Consulting. Para Lucena, os números de Haddad “não são confiáveis”.
Abismo à frente
“Não há interesse em combater o déficit fiscal”, diz Lucena ao citar os R$100 bilhões devidos e os R$35 bilhões que podem ser economizados.
Gasta muito e mal
A merreca que o “corte” pode poupar está longe de resolver a questão fiscal. O analista diz que o mercado já projeta inflação acima dos 5%.
Falta corte no corte
Lucena lembra das estatais deficitárias, ignoradas por Haddad, “Esse buraco de estatais ineficientes termina sendo pago pelos impostos”.
Pernas curtas
A reação do mercado financeiro veio logo cedo. Enquanto “Malddad” explicava o corte fake, o dólar disparou e a cotação bateu os R$6.
A data mais citada nas 884 páginas do relatório da Polícia Federal referente ao inquérito da suposta trama golpista desencadeada após as últimas eleições presidenciais é o dia 15 de dezembro de 2022. Com 90 menções, no total, a data é apontada como o “ápice” do planejamento, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo as investigações, assinaria a “minuta do golpe”. Ele nega ter considerado uma ruptura institucional.
O texto do relatório elenca uma série de acontecimentos nesse dia. Além da expectativa em torno de uma resposta que seria dada pelo então comandante do Exército, demonstrada em trocas de mensagens, o inquérito evidencia, ainda, o monitoramento, com intenção de sequestro, do ministro Alexandre de Moraes, e as visitas recebidas por Bolsonaro no Palácio da Alvorada.
O dia começou com a notícia de uma megaoperação da PF, autorizada por Moraes, contra apoiadores do ex-presidente suspeitos de organizar atos antidemocráticos contra o resultado das urnas. O clima nos acampamentos bolsonaristas em frente a quarteis país afora era de tensão. Ao todo, mais de 100 mandados, entre ordens de prisão e de busca e apreensão, foram cumpridos em oito estados e no Distrito Federal.
Recluso no Alvorada, Bolsonaro teve uma agenda cheia de reuniões e articulações naquela quinta-feira. Os registros da portaria mostram que, antes das 9h, deram entrada no local um dos filhos dele, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-assessor especial da presidência Filipe Martins, e o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa derrotada do presidente em 2022.
Flávio e Braga Netto deixaram a residência presidencial antes das 10h, enquanto Filipe Martins, apontado pela PF como um dos integrantes do núcleo jurídico do plano, por supostamente assessorar na elaboração da minuta golpista, permaneceu o dia todo no local. A entrada dele ocorreu às 8h30 e a saída às 20h30, conforme os dados registrados.
Reunião com o comandante do Exército
Uma das grandes expectativas do dia girava em torno da reunião que Bolsonaro teria com o então comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes. Alvo de uma verdadeira campanha de pressão e ataques virtuais nos dias anteriores para que aderisse ao plano golpista, o militar deu entrada no Alvorada para se reunir com o presidente às 10h45.
Trocas de mensagens entre assessores do governo, capturadas pela PF, revelam a ansiedade em torno desse encontro. Às 12h19, o então secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, general Mario Fernandes, encaminhou um áudio para o general Luiz Eduardo Ramos, secretário-executivo da presidência da República.
“Kid preto, algumas fontes sinalizaram que o comandante da Força sinalizaria hoje, foi ao Alvorada para sinalizar ao presidente que ele podia dar ordem”, indica a transcrição do áudio de Mario Fernandes.
Donald Trump tomará posse só em 20 de janeiro, mas já indicou que pretende instituir algumas de suas principais –e polêmicas– promessas de campanha na primeira semana como presidente dos Estados Unidos.
O pacote inclui a deportação em massa de imigrantes em situação irregular no país, a imposição de tarifas a produtos importados, o possível perdão a invasores do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e a demissão do procurador que o acusou de diversos crimes.
Para levar os planos adiante, Trump montou um time sob medida e que tem a fidelidade como o principal critério. Para analistas, o objetivo do republicano é evitar contestações às suas ordens e ampliar seu poder na Casa Branca.
Nesta semana, Trump afirmou que vai impor tarifas de 25% sobre produtos do México e do Canadá no seu primeiro dia de governo se os países não resolverem problemas ligados a imigração e tráfico de drogas na fronteira. O presidente eleito também prometeu aumentar em 10% as taxas aplicadas à China.
A ameaça gerou receio de alta nos preços de bens nos Estados Unidos, além da preocupação nos países vizinhos. Na sexta (29), Trump jantou com o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, em Mar-a-Lago, e conversou durante a semana com a presidente do México, Claudia Sheinbaum, a respeito da medida.
Neste sábado (30), o republicano fez nova investida no seu plano sobre tarifas. Ele ameaçou os países membros do Brics de terem tarifa de 100% sobre a importação dos seus produtos, caso avancem com a ideia de criar uma nova moeda ou apoiar outra divisa que substitua o dólar.
“Exigimos que esses países se comprometam a não criar uma nova moeda do Brics nem apoiar qualquer outra moeda que substitua o poderoso dólar americano, caso contrário, eles sofrerão 100% de tarifas e deverão dizer adeus às vendas para a maravilhosa economia norte-americana”, escreveu Trump em sua plataforma de mídia social, a Truth Social.
O avanço na criação de meios de pagamento alternativos entre si, para fugir ao requisito do uso do dólar foi defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião de cúpula dos países do Brics em Kazan, na Rússia, neste ano.
Segundo uma análise dos discursos de campanha feita pelo jornal The Washington Post, o republicano fez mais de 40 promessas sobre o que faria no seu primeiro dia como presidente eleito. Em uma entrevista no final de 2023, ao ser questionado se adotaria um estilo ditatorial no governo, ele disse que não, exceto no primeiro dia da nova Presidência.
Algumas das iniciativas envolvem apenas atos executivos. Outras, requerem aprovação do Congresso, o que as tornaria de difícil execução.
Em outro momento, Trump afirmou que demitiria logo no início do governo o procurador especial Jack Smith, responsável por denunciá-lo pela tentativa de reverter o resultado da eleição de 2020. “Ah, é tão fácil. Eu o demitiria em dois segundos”, disse o republicano em um podcast em outubro, antes de ser eleito.
Smith pediu nesta semana à Justiça dos EUA o arquivamento de dois casos criminais federais contra Trump.
Após ser declarado eleito, em 6 de novembro, o republicano afirmou em uma entrevista que a deportação de imigrantes será uma prioridade. Dias depois, ele confirmou a intenção de decretar um estado de emergência para realizar a medida.
Com esse mecanismo, o republicano conseguiria a verba para expulsar as pessoas do país. Estimativas preveem o custo de US$ 1 trilhão para fazer a deportação de um milhão de pessoas. Há cerca de 11 milhões de imigrantes em situação irregular nos EUA.
Na linha de endurecer a política de imigração, Trump também afirmou que revogaria, no início do governo, a norma que garante o direito à cidadania americana por nascimento no país. A viabilidade dessa medida, porém, é contestada, já que poderia ser apontada como ilegal. Uma certeza entre observadores políticos é que boa parte das ordens que o republicano dará logo no início de seu governo serão contestadas nas cortes.
O republicano ainda ameaçou revogar norma que protege estudantes transgêneros de sofrerem discriminação.
“Não se esqueçam, isso foi feito por uma ordem do presidente. Isso foi determinado por um decreto executivo. Nós vamos mudar isso”, afirmou, sobre a ordem de Biden para proteger transgêneros e homossexuais. Trump também ameaçou acabar com financiamento e mesmo impor multa às instituições que mantenham departamentos de diversidade.
O republicano ainda promete avançar contra as políticas de Biden que incentivam investimentos em energia limpa. O presidente eleito se comprometeu a interromper o que chama de atrocidades dessas medidas no primeiro dia.
Ele já indicou que deve tirar o país do Acordo de Paris sobre clima. Em comício em Nova Jersey, em maio, Trump afirmou que faria uma ordem para acabar com projetos de energia eólica.
“Vou escrever isso em um decreto executivo. Vai acabar no dia um”, afirmou o presidente eleito, então em campanha, acrescentando sem apresentar provas que turbinas eólicas matam baleias —o que foi desmentido posteriormente.
O receio do avanço de medidas que retiram direitos já provoca mobilização de democratas para tentar impedir que elas evoluam nos seus estados.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, por exemplo, convocou uma sessão do legislativo estadual para 2 de dezembro com o objetivo de autorizar uma verba maior para o procurador-geral e agências estaduais contra-atacarem ações de Trump.
“As liberdades que valorizamos na Califórnia estão sob ataque, e nós não vamos ficar parados”, afirmou Newsom. O governador é um dos principais nomes do partido e chegou a ser cotado para substituir Biden na corrida eleitoral.
Em razão da realização das obras da CAERN, a Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a subida do Viaduto da Redinha será fechada ao trânsito no sentido Igapó nesta segunda-feira (2).
Com o bloqueio, as linhas N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária) e N-25 (Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim) terão seus itinerários alterados, saindo do terminal na Redinha pela rua Tenente Everaldo Borges de Moura, Conselheiro Tristão, Viaduto da Redinha, onde seguirão suas respectivas rotas. Já chegando na Redinha, os itinerários seguirão sem alterações.
De acordo com a STTU, a previsão é que o trecho seja liberado ao trânsito de veículos na sexta-feira (06). O órgão orienta que os condutores de veículos particulares evitem o trecho fechado e informa ainda que os telefones 3232 9107, 3232 9105, 98870 3862 e 3232 9102 estarão disponíveis para informações e ocorrências nas vias públicas.
Em uma final histórica, o Botafogo se tornou o grande campeão da Copa Libertadores da América 2024, neste sábado (30), ao vencer o Atlético-MG por 3 a 1, no estádio Mâs Monumental, em Buenos Aires.
O time carioca, alvo de desconfiança por uma suposta instabilidade emocional desde o começo do ano, provou sua força ao superar o Galo mesmo atuando com um jogador a menos desde o primeiro minuto de jogo, após expulsão de Gregore.
Luiz Henrique, Alex Telles, de pênalti, e Júnior Santos marcaram os gols do primeiro título de Libertadores da história do Botafogo, ambos na etapa inicial. É o maior troféu da história do time que revelou lendas como Garrincha e Nilton Santos.
O chileno Vargas descontou no começo do segundo tempo, mas o Galo, campeão pela primeira e única vez em 2013, não conseguiu buscar o empate na Argentina.
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN) projeta taxa de ocupação média na rede hoteleira de Natal de, pelo menos, 77% para o Réveillon. O trade turístico está otimista uma vez que, além dos fatores já conhecidos, como a chegada da estação mais quente do ano e as tradicionais festas de final de ano, a expectativa de conclusão das obras da engorda de Ponta Negra também tem animado o setor.
De acordo com Edmar Gadelha, diretor da ABIH-RN, há perspectivas de que o índice de ocupação possa ser ainda maior. “Temos esta projeção [de 77%] até o momento mas, até lá [o Réveillon], a gente espera um aumento considerável”, afirma.
A expectativa, portanto, é superar o índice de 2023, que é exatamente igual ao projetado atualmente para o próximo Réveillon. As boas perspectivas, no entanto, não se restringem somente às previsões da ABIH. Têmis Godoy, gerente comercial de um hotel com 180 leitos à beira-mar de Ponta Negra, diz que a ocupação em novembro gira em torno de 85%. Em razão disso, o otimismo em relação ao final do ano é alto.
“O último feriado [da Consciência Negra] foi muito bom e a tendência é crescer ainda mais em dezembro, no Natal e especialmente no Réveillon. Grande parte dos nossos apartamentos já está reservada”, afirma.
Segundo Godoy, a engorda de Ponta Negra, prevista para ser finalizada antes do dia 31 de dezembro, tem impulsionado o desenvolvimento do setor. “Nossa expectativa é toda em cima dessa obra, porque estão sendo pensadas festas na areia da praia. Então, a gente espera que vai ser algo muito bom para o hotel e para a cidade. Temos visto que os serviços já estão na metade do perímetro total a receber a engorda, por isso, nossa expectativa é muito boa. Ano passado, ficamos apreensivos, porque foi difícil atrair os turistas”, aponta a gerente. O desejo pela conclusão da obra não se restringe ao segmento de hotelaria.
Quem trabalha no ramo de alimentação fora de casa também espera que as festas de final de ano na capital aconteçam em uma estrutura bem diferente da atual, onde a praia perde toda a faixa de areia quando a maré sobe. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), a engorda conta com mais de 50% de conclusão. A previsão de finalização total segue mantida para o fim de dezembro. “Espero que dezembro seja um mês muito bom, como normalmente acontece até o Carnaval”, comenta Luca Cocconi, que tem um restaurante italiano na Avenida Erivan França.
O aumento das vendas do comércio eletrônico por conta dos descontos da Black Friday também atraiu a atenção de golpistas. Até às 12 horas deste sábado, foram registradas 17,8 mil tentativas de fraudes. Os golpes foram bloqueados por sistemas de segurança e evitaram um prejuízo de R$ 27,6 milhões.
O valor representa uma queda percentual de 22% em relação ao mesmo período do ano passado, mas ainda assim é elevado. O tíquete médio das fraudes foi de R$ 1.550,66, um aumento de 7% comparado a 2023.
Produtos mais vendidos
Ainda segundo o levantamento da plataforma Hora a Hora, os cinco produtos mais vendidos no período foram: eletrodomésticos (16,8%), eletrônicos (11,5%), telefonia (10,1%), moda e acessórios (7,0%) e ar e ventilação (6,6%).
O público feminino foi responsável pela maioria das transações no período (50,4%), enquanto os homens responderam por 49,6%. Quanto à faixa etária, a plataforma indica que a maior parte das compras foi realizada por pessoas entre 36 e 50 anos (41,2%), seguidas por consumidores de 26 a 35 anos (31,4%), acima de 51 anos (18%) e até 25 anos (9,3%).
Os dados são da plataforma Hora a Hora, da Neotrust Confi, empresa de inteligência de dados, em parceria com a ClearSale, que atua em prevenção a riscos.
Antes mesmo de sua estreia, o Largo dos Reis já se mostra um sucesso para o Carnatal deste ano. Prova disso é que os dois lotes de ingressos disponibilizados para os três dias do Largo já esgotaram em poucos minutos após o lançamento de cada um dos lotes.
A procura foi tamanha que houve um congestionamento no site oficial para fazer o cadastro para ter direito à camiseta para acesso ao Largo dos Reis.
Agora, quem garantiu o cadastro, vai receber um QR Code para retirar o abadá mediante a troca de 2 kg de alimentos não perecíveis, garantindo acesso ao espaço exclusivo onde será possível acompanhar todas as atrações do Corredor da Folia e curtir shows gratuitos com artistas nacionais todas as noites.
Os abadás serão limitados por dia e poderão ser retirados a partir do dia 6 de dezembro, no Centro de Convenções, durante a entrega oficial dos abadás, mediante a apresentação do QR Code obtido no site e dos 2 Kg de alimentos. Só será permitida a retirada de um voucher para cada CPF por dia.
Foto: Alexandr Kryazhev/BRICS-RUSSIA2024/Reuters
A prefeitura do Natal vem conseguindo levar todo mundo no bico. População e MP se enganaram com esses gestores municipais. Mas agora parece que o MP resolveu agir em defesa da sociedade. Isso é muito bom. Espero que continue assim.
Até que enfim o MP acordou pelo menos para uma das tantas irregularidades já identificadas na Prefeitura de Natal.