Numa fiscalização surpresa na Cadeia Pública José Frederico Marques (antigo BEP), em Benfica, na última segunda-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encontrou, na cela do ex-governador Sérgio Cabral, duas caixas com quase 30 comprimidos de antidepressivos e outras dezenas de pílulas não identificadas. Como o primeiro remédio é uma medicação controlada, de tarja preta, o promotor de Justiça Suavei Lai, da 11ª Promotoria de Investigação Penal, mandou um ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, informando o material encontrado na cadeia.
O diretor da unidade, , Fabio Ferraz Sodré, foi advertido, durante a fiscalização, sobre a quantidade excessiva à disposição dos internos, que poderiam ministrar acidental ou intencionalmente alta dose, levando à internação ou até a morte, além da possibilidade de tráfico desses comprimidos, que podem ser usados como “moeda de troca” entre presos.
Cabral informou à promotoria que seu receituário prevê, no entanto, apenas dois comprimidos diários de antidepressivo e que os comprimidos não identificados seriam vitaminas. A fiscalização do MPRJ identificou que outros dois presos, custodiados em outras celas da cadeia pública, também tinham dezenas de comprimidos de medicação controlada. Além de notificar Bretas, o promotor pediu à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) que tomasse medidas para apurar a situação.
Questionado pelo MPRJ, o diretor da unidade disse que os custodiados recebem remédios para um período mais longo, para não sobrecarregar o serviço da enfermaria com a entrega diária de comprimidos. Ele não especificou, porém, o número de comprimidos entregues. Na unidade recém-inaugurada, a diretoria explicou que a enfermaria do presídio funciona atualmente de forma precária e provisória em uma sala, até que termine a reforma do espaço definitivo.
Durante a fiscalização, foram identificados, ainda, custodiados sem nível superior em celas da galeria 1, reservada para presos com nível superior completo. Após negar a presença desses presos, o diretor da unidade admitiu que eles não possuem formação superior completa e que estavam na ala por uma determinação judicial, o que está sendo investigado pela promotoria.
Esta foi a segunda vistoria realizada na unidade em um mês. Segundo o MPRJ , tem sido feitas vistorias mensais em todos os presídios. Os promotores fiscalizam as instalações dos internos, além de garantir a integridade física dos próprios presos, dos agentes penitenciários e de quem visita os detentos.
O Globo
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