Morreu nesta terça-feira aos 61 anos Otavio Frias Filho, diretor de Redação da Folha. Mentor do Projeto Folha, que modernizou o jornalismo brasileiro na década de 1980, ele foi vítima de um câncer originado no pâncreas.

À frente do jornal por 34 anos, Otavio foi diagnosticado com a doença em setembro de 2017. Morreu às 3h20 desta terça-feira no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O velório ocorrerá a partir das 11h30, e a cerimônia de cremação, às 14h, ambos no cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra.

Deixa Fernanda Diamant, editora da revista literária Quatro Cinco Um, com quem teve as filhas Miranda e Emilia, e os irmãos Maria Helena, médica, Luiz, presidente do Grupo Folha, e Maria Cristina, editora da coluna Mercado Aberto.

Sob a direção de Otavio, a Folha se tornou o maior e mais influente jornal do Brasil, líder em circulação e em audiência, posições que veio mantendo desde então. O veículo consolidou-se como uma referência no jornalismo apartidário, pluralista, crítico e independente.

Em manifestação encaminhada nesta segunda-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sustentou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – “está inelegível”. Jacques reiterou ao TSE o pedido para que o registro do petista seja rejeitado pela Corte Eleitoral.

A candidatura de Lula ao Palácio do Planalto já é alvo de dez contestações, entre elas as impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, Partido Novo, pelo candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL).

O pedido de registro do petista também foi contestado em quatro petições assinadas por três advogados e um bacharel em direito. Uma resolução do TSE prevê que qualquer cidadão pode, no prazo de 5 dias da publicação do edital ao pedido de registro, “dar notícia de inelegibilidade ao tribunal eleitoral competente”.

Inelegibilidade. No documento enviado ao TSE, Jacques ressaltou que a Lei da Ficha Limpa prevê que estão inelegíveis para qualquer cargo os políticos que forem condenados por órgão colegiado (desde a condenação até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena) por crimes contra a administração pública e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, como é o caso de Lula.

Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Jacques ressaltou que as petições apresentadas pelos quatro cidadãos noticiam a condenação do petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no TRF-4. “Tal circunstância implica na inelegibilidade do candidato”, destacou o vice-procurador-geral eleitoral.

“Com efeito, o candidato está inelegível, e o mesmo fato fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. (…) Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo reconhecimento da causa de inelegibilidade noticiada, com o consequente indeferimento do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando-se, na oportunidade, todos os termos da impugnação apresentada”, concluiu Jacques.

Tramitação. O relator do pedido de registro de Lula no TSE é o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do tribunal.

Conforme informou o Estadão/Broadcast na última quinta-feira (16), Barroso pretende imprimir ao registro de candidatura de Lula o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute o Palácio do Planalto.

Na condição de relator do registro, caberá a Barroso ditar o ritmo do processo. O ministro já indicou que pretende deixar a decisão sobre o caso para o plenário da Corte Eleitoral, por se tratar de um tema institucionalmente relevante.

Dessa forma, integrantes do tribunal acreditam que o plenário vai julgar o registro do ex-presidente apenas no início de setembro, com a propaganda partidária já sendo veiculada no rádio e na televisão. O horário eleitoral gratuito começa no dia 31 de agosto.

A Justiça Eleitoral marcou para o dia 4 de setembro os depoimentos das testemunhas envolvidas no processo de cassação do prefeito eleito no processo suplementar de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho e o vice Elson Trindade.

O processo tramita na 17ª Zona Eleitoral. Após a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, no Fórum Municipal Caio Pereira de Souza, em Lajes, o processo entra na fase de alegações finais para depois ser sentenciado pela magistrada Gabriella Edvanda Marques Félix.

A candidata à Presidência da República Marina Silva (Rede) afirmou nesta segunda-feira (20) que, se for eleita, viabilizará a “inserção” das mulheres no processo produtivo. Para isso, Marina afirmou que investirá em creches e escola de tempo integral, e dará apoio ao empreendedorismo feminino.

A candidata deu a declaração durante visita ao Instituto Maria da Penha em Fortaleza. No local, Marina encontrou a farmacêutica e ativista Maria da Penha e assinou carta da instituição em que assume compromissos com os direitos das mulheres.

De acordo com Marina, um dos objetivos da inserção da mulher no processo produtivo é conferir “autonomia e liberdade” às mulheres.

“Boa parte das mulheres são agredidas fisicamente, emocionalmente, por depender do agressor para poder sobreviver e criar seus filhos”, disse Marina.

“Temos o compromisso, em nosso programa, de viabilizar a inserção das mulheres no processo produtivo, no mercado de trabalho, com creches em tempo integral, escola de tempo integral, onde as mulheres possam deixar seus filhos”, acrescentou.

A candidata da Rede afirmou também que vai viabilizar o acesso de mulheres ao microcrédito e dará assistência técnica para que elas possam abrir os próprios negócios.

G1

O candidato do MDB à Presidência nas eleições 2018, Henrique Meirelles, afirmou que o processo de formação da coligação do tucano Geraldo Alckmin está errado e que seu partido vai continuar com o questionamento. “É meramente um questionamento, na medida em que uma série de formalidades não foram cumpridas. Eu acho que é muito importante que no Brasil, cada vez mais, todos cumpram a lei”, defendeu.

Algumas siglas aliadas do tucano teriam aprovado em suas convenções apenas a aliança com o PSDB, quando deveriam ter colocado na ata todas as nove siglas que apoiam Alckmin. O prazo para mudanças na ata das convenções se encerrou. Portanto, não há mais como fazer adendos. Se o TSE aceitar a exclusão dos partidos, Alckmin terá diminuído seu tempo na TV.

“Se a lei demanda uma série de formalidades, que a convenção aprove a aliança, que isso seja registrado em ata… é algo fundamental no Brasil hoje. Cada vez mais o Brasil está demandando que todos cumpram a lei. Fazer as coisas na esculhambação, isso aí não tem mostrado ser a solução para o País”, disse, criticando Alckmin.

Meirelles disse que a decisão final é da Justiça e se ela julgar que não é errado, o MDB vai respeitar. “Agora, acreditamos, sim, que está errado e que não se deve proceder dessa maneira. Tem que seguir a lei”, disse, na saída do evento, a jornalistas.

Meirelles nega estar escondendo Temer

O emedebista ainda negou estar “escondendo” na campanha sua participação no governo de Michel Temer. Nas menções de Meirelles, o nome de Temer nunca é citado. Na contramão, ao falar da época em que comandou o Banco Central, o ex-presidente Lula sempre é lembrado.

“(Meu cargo na Fazenda) é algo totalmente conhecido”, disse. Confrontando por jornalistas, entretanto, ele se confundiu: “eu sai do ministério da Fazenda tem dois anos… desculpe. Dois meses. É que a campanha está tão intensa que parecem dois anos”, afirmou. Meirelles saiu do BC em 2010. “A maioria nem sabe que eu fui o responsável no País pelo crescimento, naquele período”.

Meirelles sorriu ao ser questionado sobre a declaração de Temer de que Alckmin seria o candidato do governo, mas negou estar se aproveitando da situação para se afastar da impopularidade de Temer. “Estou apenas achando engraçado essa história. De vez em quando me questionam sobre o problema de ser o candidato do governo e depois me questionam sobre o candidato do governo ser o Alckmin. Eu acho que cada um tem que apresentar sua própria história”, disse.

No cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Operação Lava Jato –, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida presidencial das eleições 2018, com 20% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta segunda-feira, 20. Ele é seguido por Marina Silva (Rede), com 12%, e Ciro Gomes (PDT), com 9%.

Já no cenário em que Lula é incluído, o ex-presidente aparece em primeiro lugar, com 37%, e Bolsonaro cai para a segunda colocação, com 18%.

Como Lula foi condenado em segunda instância e está preso por corrupção e lavagem de dinheiro, é candidato apenas do ponto de vista formal. Essa situação pode ser alterada a qualquer momento pela Justiça Eleitoral. Ou seja, o cenário mais provável da corrida eleitoral é aquele em que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad figura como candidato do PT.

Nesse caso, Haddad tem 4% e aparece numericamente atrás do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, candidato pelo PSDB, que tem 7% das intenções de voto. Ainda neste cenário, o senador Alvaro Dias (Podemos) tem 3%.

Esta é a primeira pesquisa Ibope desde o início oficial da campanha, e também desde a definição de que haverá 13 candidatos a presidente. Como os levantamentos anteriores incluíam mais candidatos, entre eles Manuela D’Ávila (PCdoB) e Flávio Rocha (PRB), não é correto comparar os resultados atuais com aqueles.

Apenas para referência, a pesquisa CNI/Ibope feita no final de junho mostrava Lula à frente, com 33%, seguido de Bolsonaro (15%), Marina (7%), Ciro (4%) e Alckmin (4%). No cenário sem Lula, Bolsonaro aparecia com 17%, Marina com 13%, Ciro com 8%, e Alckmin com 6%. Haddad tinha apenas 2%.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores, em 142 municípios, entre os dias 17 e 19 de agosto. A margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo BR-01665/2018. Os contratantes foram o Estado e a TV Globo.

Estadão Conteúdo

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Cristiano Zanin afirmou nesta segunda-feira (20) que o comunicado emitido pelo Comitê de Direitos Humanos da Nações Unidas (ONU) sobre a candidatura do político é de cumprimento obrigatório. Na semana passada, o comitê solicitou ao Brasil que tome as medidas necessárias para que o político possa exercer seus direitos políticos como candidato nas eleições presidenciais, ainda que na prisão.

“Essa é uma decisão obrigatória, que o Brasil tem que cumprir. O País se obrigou soberanamente perante o mundo a aceitar a jurisdição do Comitê da ONU, então uma liminar desse órgão tem que ser cumprida”, declarou o advogado, depois de visitar o ex-presidente na cela da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o petista está preso desde abril, condenado em segunda instância pela Operação Lava Jato no caso do triplex no Guarujá (SP).

Segundo Valeska Teixeira, outra defensora do ex-presidente, o comunicado não tem conflito com a Lei da Ficha Limpa. “(A decisão) advém de um comunicado individual em que nós principalmente alegamos a falta de julgamento justo, independente e imparcial. Esse processo ainda está em julgamento e seu mérito ainda será analisado no ano que vem, provavelmente”, explicou a advogada.

Zanin observou ainda que há decisões anteriores dos tribunais superiores brasileiros – em especial do Supremo Tribunal Federal (STF) – reconhecendo comunicados do Comitê da ONU. “O próprio ministro (do STF) Luís Roberto Barroso cita em decisões de sua autoria precedentes do Comitê da ONU”, disse, sem citar, no entanto exemplos desses precedentes.

Pedido

O Comitê da ONU acatou um pedido liminar feito pelo defensor do petista na corte, Geoffrey Robertson, para que as autoridades brasileiras “tomem todas as medidas necessárias para permitir que o autor desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico”.

No comunicado emitido na última sexta-feira (17) em Genebra o órgão solicita que esse direito “inclua o acesso apropriado à imprensa e membros de seu partido político”. A Vara de Execuções Penais de Curitiba, à qual Lula está subordinado, tem negado pedidos de entrevista com o petista e o Ministério Público Federal do Paraná questionou a indicação de políticos como Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann como advogados do ex-presidente alegando que ele tem usado a prisão como espaço para articulações eleitorais.

De acordo com a nota, o pedido se refere a medidas provisórias, concedidas ao candidato. Seu processo na ONU, porém, apenas será tratado em 2019, de acordo com a entidade.