Publicidade

Rogério Marinho, Hermano Moraes e Júlio Protásio são condenados por propaganda eleitoral antecipada

A juíza da propaganda Maria Neíze de Andrade Fernandes, titular da 3ª Zona Eleitoral, julgou procedente mais 04 (quatro) representações em matéria de propaganda eleitoral antecipada para as Eleições 2012. As representações foram ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), e dentre os sentenciados estão o deputado federal Rogério Simonetti Marinho, o deputado estadual Hermano da Costa Moraes, o vereador Júlio Protásio e Antônio Geovane Araujo Peixoto.

Na ação contra Rogério Marinho, o MPE alegou que a prática da propaganda extemporânea ficou caracterizada através do projeto “Pensar Natal”, que foi supostamente desenvolvido com o objetivo de discutir problemas da comunidade, além do uso do twitter e seu site na internet para divulgação do projeto. Na sentença, a juíza Maria Neíze confirmou decisão liminar já proferida, julgando procedente a representação, condenando assim o deputado a suspender toda e qualquer atividade ou divulgação do projeto “Pensar Natal” antes do dia 06.07.2012, além da retirada de qualquer alusão ao referido projeto em seu site e twitter, fixando multa no valor de R$ 1 mil por dia de descumprimento. Condenou ainda o representado a abster-se de se reunir com as comunidades para discutir problemas da cidade até a data de 06 de julho de 2012, bem como ao pagamento de multa no valor correspondente a R$ 10 mil, considerando o alcance da propaganda junto aos eleitores de Natal e a reincidência da conduta.

Já na representação ajuizada contra Hermano Moraes, o MPE alegou que a prática de propaganda antecipada ficou caracterizada mediante a afixação de placas com grandes dimensões, contendo seu nome e foto, no muro de imóvel situado em Lagoa Nova. Confirmando liminar já proferida, a juíza sentenciou o representado determinando o adimplemento de obrigação de não fazer propaganda eleitoral extemporânea, devendo o deputado abster-se de utilizar seu nome e/ou imagem com finalidade de captação de eleitorado. Condenou ainda ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, mínimo legal disposto pela Lei das Eleições.

A alegação do MPE contra o vereador Júlio Protásio foi de que o mesmo teria inscrito seu nome em letras de grandes dimensões na lateral de uma ambulância, o que caracterizaria a propaganda eleitoral antecipada. Novamente, a juíza Maria Neíza confirmou decisão liminar já concedida, condenando o vereador ao adimplemento de obrigação de não fazer propaganda eleitoral extemporânea, devendo o mesmo abster-se de utilizar seu nome e/ou imagem com finalidade de captação de eleitorado. Da mesma forma, condenou ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.

Finalmente, também confirmando decisão em liminar, foi condenado o senhor Antônio Geovane Araújo Peixoto ao adimplemento de obrigação de não fazer propaganda eleitoral extemporânea, devendo o mesmo abster-se de utilizar seu nome e/ou imagem com finalidade de captação de eleitorado até 06 de julho deste ano, bem como ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. Nesta representação, o MPE sustentou estar caracterizada a prática de propaganda antecipada em razão da distribuição e colocação de adesivos em carros e imóveis com a mensagem “Peixoto – chegou a hora”.

As sentenças foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico (DJE), na edição desta segunda-feira (21).

enviar comentário
Publicidade

Precatórios: CNJ aprova abertura de processo administrativo contra desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por 11 a 1, a abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) apontados como beneficiários de um esquema de desvio de pagamentos de precatórios.

A proposição da abertura do PAD foi apresentada pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, que disse haver indícios relevantes para serem investigados. Todos os colegas presentes acompanharam o voto, exceto o conselheiro Silvio Rocha, que votou pela abertura de uma Sindicândia.

Agora aprovado, o processo terá até seis meses para ser concluído e colocado em julgamento em nova reunião do Conselho. Caso venham a ser condenados, os desembargadores podem pegar a penas que variam desde multas e advertências até a transferência e aposentadoria compulsória proporcional ao tempo de contribuição. Vale lembrar que o CNJ analisa a atividade funcional dos integrantes do Poder Judiciário em qualquer de suas esferas.

Situação diferente pode acontecer no possível julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ analisa a prática do crime e, em caso de condenação, os dois desembargadores podem perder esse direito a aposentadoria.

Acompanharam o voto, os conselheiros:

Ministra Eliana Calmon
Ministro Carlos Alberto
Desembargador Neves Amorim
Desembargador Ney José de Freitas
Juiz Vasi Werner
Juiz Lúcio Munhoz
Procurador regional Wellington Saraiva (com ressalvas ao MP/RN)
Promotor Gilberto Martins
Advogado Jorge Hélio
Ministro Carlos Ayres Brito

Votou contra, o conselheiro:

Juiz federal Silvio Rocha (sugeriu Sindicância)

enviar comentário
Publicidade

Carros colidem e capotam em Ponta Negra

Foto: Rafaela Ribeiro/Via Certa Natal

 

Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde de hoje em Ponta Negra. Mais especificamente no cruzamento das ruas Professora Dirce Coutinho com Ismael Pereira da Silva.

De acordo com informações preliminares um caminhão baú branco e uma caminhonete preta colidiram. Com o impacto o caminhão tombou.

O Serviço de Atendimento Móvel (Samu) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) estão no local. Existe registro de feridos que estão sendo atendidos pelas equipes de socorristas.

enviar comentário
  1. Augusto disse:

     Sou morador de Ponta Negra e testemunhei por diversas vezes o carro dessa Lavanderia Clean Wash trafegando em alta velocidade, inclusive muito acima do limite de velocidade em vias como a Via Costeira.

  2. Kleydson disse:

    É incrível a quantidade de acidentes que ocorrem neste cruzamento!! Só quando morrer alguem importante que vai ser dado a devida importância de uma sinalização melhor nesses cruzamentos!!

Publicidade

Arena das Dunas antecipa instalação de pilares pré-moldados

Foto Canindé Soares

A construção da Arena das Dunas, estádio que receberá os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 em Natal, antecipa mais uma etapa do seu cronograma, com o início das instalações dos pilares pré-moldados, nesta terça-feira (22), às 13h30.

A governadora Rosalba Ciarlini acompanhará o início desta nova fase da construção do estádio, que será marcado por um almoço com a imprensa e os trabalhadores no refeitório do canteiro de obras, a partir das 12h.

De acordo com o cronograma aprovado pela FIFA, a etapa de montagem dos pré-moldados estava prevista para ser iniciada apenas no mês de julho. O pilar tem 18 metros de altura, o que equivale a um prédio de seis andares e pesa em torno de 22 toneladas.

Segundo dados atualizados em 30 de abril, a obra da Arena das Dunas já está 23,03% concluída. Até o final deste mês, cerca de 750 colaboradores estarão trabalhando no canteiro de obras do estádio, que será entregue em dezembro de 2013.

enviar comentário
  1. Claudino Jr disse:

    Isso ninguem gosta de comentar. Só comentam quando a notícia é negativa. Coisas dos inimigos da cidade, dos pessimistas, dos influenciados.

Publicidade

Conselho Tutelar da PB investiga rede de prostituição que leva crianças para o RN

O Conselho Tutelar da cidade de Guarabira, no Brejo do estado da Paraíba, está investigando a existência de uma rede de prostituição infantil que estaria recrutando crianças e adolescentes para serem abusadas sexualmente em cidades do vizinho estado do Rio Grande do Norte.

A confirmação foi feita na tarde deste domingo (20) pela conselheira Jussara Cunha, depois que ela e os demais profissionais, receberam a informação do desaparecimento de uma menina de apenas 14 anos de idade. “A jovem vivia com os avós e há mais de nove dias havia desaparecido. Na tarde de hoje descobrimos que ela estava escondida na casa de uma outra criança, de 12, na comunidade do Rabo da Lacraia, no bairro do Nordeste II. Quando chegamos lá, encontramos a menina e descobrimos toda a história” declarou a conselheira.

De acordo com as investigações a menina de 14 anos – que já estava dando muito trabalho aos avós porque fugia de casa frequentemente – recebeu o apoio da mãe da outra adolescente, que possivelmente sabia de todo o esquema. “Além delas duas, ainda existe uma outra menina de 13. A jovem que foi localizada hoje contou todos os detalhes do esquema. Disse que saiu de casa e durante três dias, ficou pelas ruas de Guarabira, principalmente durante a noite. Há cinco dias, as meninas conseguiram uma carona e estavam na cidade de Nova Cruz, no vizinho estado do Rio Grande do Norte.

Lá ficaram em um bar, possivelmente se prostituindo e usando drogas. Acreditamos que esta realidade é antiga e conta com o apoio de outras pessoas que estariam levando essas crianças para lá” completou.

A jovem de 14 anos foi encontrada com várias escoriações no corpo. Quando questionada, ela contou que se machucou depois que sofreu um acidente de moto. “Ela contou que estava no bar em Nova Cruz quando saiu com um amigo de moto e em uma curva, eles caíram. Inclusive existem registros do atendimento da menina no hospital da cidade” comentou Jussara.

O caso está preocupando o Conselho Tutelar, que neste domingo, realizou várias oitivas com as adolescentes e seus familiares, e, já começou a fazer um relatório que deverá ser encaminhado emergencialmente ao Ministério Público. A Polícia Civil também está acompanhando o caso.

Fonte: Portal Correio

enviar comentário
Publicidade

Precatórios: Corregedora do CNJ defende abertura de processo contra desembargadores

A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu a abertura de processos administrativos contra os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, apontados como participantes do esquema de desvios nos pagamentos de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN).

Na análise da magistrada, as provas coletadas já são suficientes para a abertura do processo contra os dois ex-presidentes do TJ/RN. A corregedora destacou que está defendendo apenas a abertura do processo administrativo sem juízo de valor ou julgamento prévio.

“As provas coletadas pelo Ministério Público Estadual, repassadas ao Ministério Público Federal, foram rapidamente repassadas ao STJ, que de rapidamente tomou a decisão de afastar os desembargadores. Vejo que as robustas provas testemunhais e documentais são suficientes para a abertura de um processo administrativo”, disse a ministra.

A ministra narrou para os colegas conselheiros toda a trajetória da história do escândalo dos precatórios desde o material apresentado pelo Ministério Público até sua vinda para Natal.

“Não estou dizendo que houve crime. Estou dizendo que houve uma total falta de preocupação. Como foi feito isso com tantos cheques e ninguém nunca descobriu isso?”, indagou.

Após a defesa da abertura do processo administrativo apresentada pela ministra Eliana Calmon, os outros ministros votaram por acompanhar ou não o voto da relatora. Se aberto, o processo terá até seis meses para ser concluído e colocado em julgamento. A pena máxima para a condenação é a aposentadoria compulsória proporcional ao tempo de contribuição, mas também pode haver incidência de penas mais leves como multa, censura pública ou transferência. Vale lembrar que o CNJ analisa a atividade dos integrantes do Poder Judiciário em qualquer de suas esferas.

Situação diferente pode acontecer no julgamento que pode acontecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ analisa a prática do crime e, em caso de condenação, os dois desembargadores podem perder esse direito a aposentadoria.

enviar comentário
Publicidade

Menino de 11 anos mata colega de 8 com tiro acidental em São Bento

Um menino de 11 anos de idade matou um colega de oito anos com um tiro acidental de revólver. O homicídio aconteceu por volta do meio dia deste domingo (20), na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba.

De acordo com a polícia, a vítima foi Pedro Lucas Fernando da Costa, de 8 anos de idade. Ele ainda chegou a ser socorrido para Campina Grande, mas devido à gravidade dos ferimentos, não resisitiu e morreu a caminho do hospital.

A arma que provocou o homicídio não foi localizada. Um confusão foi formada por conta da tragédia e quase que acontece outro crime, tendo o pai da vítima inconformado e com espírito de vingança tentado matar o pai do autor do disparo. Para evitar outro problema a polícia decidiu detê-lo.

Fonte: Portal Correio

enviar comentário
  1. Larissa Silva disse:

    sou prima de pedro, moro em sao paulo ja faz um tempo, toda nossa familia esta arrasada ao vez da policia prender o meu tio, deveria prender o autor desse crime.

  2. Larissa Silva disse:

    sou prima de pedro, moro em sao paulo ja faz um tempo, toda nossa familia esta arrasada ao vez da policia prender o meu tio, deveria prender o autor desse crime.

  3. Wendy Freitas disse:

    Que tragédia… 

Publicidade

Júlia Arruda cobra da prefeitura renovação de contrato com Apae

Um convênio que existe há mais de 20 anos entre Apae Natal e Prefeitura de Natal deixou de ser renovado na gestão Micarla de Sousa.

Diante das várias tentativas frustradas de retomar a parceria com o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, os diretores da instituição solicitaram intermédio da vereadora Júlia Arruda (PSB), que agendou audiência diretamente com o titular da Secretaria do Gabinete da Prefeita (Segap), Heráclito Noé, na manhã desta segunda-feira (21).

A reunião, que ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura, debateu sobre a necessidade do Poder Executivo Municipal voltar a ceder seis professores para a escola mantida pela instituição, que possui atualmente cerca de 560 alunos matriculados. O gestor se comprometeu a fazer o possível para obter resposta positiva da chefe do Executivo. Ele levaria a solicitação para uma reunião de logo mais, entre prefeita e secretários, e ainda hoje retornaria à parlamentar com um posicionamento.

Júlia Arruda foi à audiência acompanhada da diretora da Apae, Maria Alzira Correia, e um de seus fundadores e ex-presidente, Murilo Celeste Barros.

enviar comentário
Publicidade

PMDB e PR fecham aliança para as eleições em Natal e São Gonçalo

Com a aproximação do período de realização das convenções partidárias para homologação dos candidatos a prefeito e vereador, os partidos começam a fechar acordos políticos para as eleições de outubro deste ano, como o PMDB e PR, que decidiram formalizar coligações em Natal e São Gonçalo do Amarante.

Os dirigentes dos dois partidos reuniram-se, na manhã desta segunda-feira, dia 21, para anunciar, inicialmente, o apoio do PMDB à reeleição do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), que terá como companheiro de chapa o advogado Poti Cavalcante Neto, do PMDB.

Depois de saírem da sede do PR, que fica no térreo do Hotel Maine, na avenida Salgado Filho, os presidentes dos dois partidos, deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB) e João Maia (PR), seguiram para a sede do PMDB, na rua Lafayete Coutinho, no Alto da Candelária, onde o Partido da República  retribuiu o gesto peemedebista  anunciou apoiou à candidatura do deputado estadual Hermano Morais a prefeito de Natal.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves disse que o vice de Morais deverá ser do PR, enquanto João Maia afirmou que “se esse for o desejo do PMDB”, o seu partido “tem nomes para indicar” como candidato a vice-prefeito em Natal.

Henrique Eduardo Alves lembrou que “há 20 anos” o PMDB não apresenta candidato a um cargo majoritário na capital, mas agora vai ter um candidato “ficha limpa, ético e honesto” como Hermano Morais.

O ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), enfatizou que Hermano Morais “será um candidato à altura da crise política e administrativa que Natal enfrenta”.

Fonte: Tribuna do Norte

enviar comentário
Publicidade

Ações do Facebook caem mais de 12% em seu 2º dia na Bolsa

As ações do Facebook caíram mais de 10% no mercado americano ficando abaixo do preço fixado para o IPO (abertura de capital) de US$ 38. Os papéis chegaram a ser cotado a US$ 33, uma queda de mais de 12%, na manhã desta segunda-feira. No momento, o papel da rede social, sob o símbolo “FB”, tem queda de 10%, cotado a pouco mais de US$ 34. A Nasdaq segue com seu índice em alta, agora de 1,9%.

Com base nessa faixa de preço para a ação, a empresa está agora avaliada em cerca de US$ 92 bilhões, abaixo dos US$ 104 bilhões que valia na data do IPO.

O volume de ações negociadas foi, mais uma vez, muito grande. Só nos primeiros 15 minutos de operações, 52 milhões de papéis trocaram de mãos. Mas questões sobre a forte queda nas ações do Facebook foram levantadas por muitos analistas que citam o alto preço das ações e a má a preparação da Nasdaq para lidar com a maior IPO do setor de internet.

Porém há poucas respostas que podem ser dadas de forma imediata, dizem.

“Foi apenas um negócio mal feito”, disse Joe Saluzzi, da Themis Trading in Chatham, que acredita que os problemas enfrentados pela Nasdaq pesam na Bolsa.

Outros analistas dizem que, após o frenesi inicial, os investidores foram se tornando rapidamente mais cautelosos.

“Os investidores estão cada vez mais conscientes do risco embutido no preço das ações. Há preocupações reais sobre o crescimento da receita e a falta de anunciantes frequentes, juntamente com o aumento dos custos e riscos das aquisições em curso”, disse Brian Wieser do Pivotal Research Group. O analista acredita ainda que o preço deve ficar estável perto dos US$ 30, aceito pelo mercado.

Mas há outros que culpam a repercussão negativa do IPO nos jornais de negócios como principal fonte de preocupação para a empresa.

“Uma das coisas que podemos ver no Facebook é um monte de negociações feitas com o coração e que no fim de semana grande parte da cobertura da mídia foi negativa, o que pode estar pesando na decisão dos investidores”, disse JJ Kinahan, estrategista da TD Ameritrade.

Essa é a segunda sessão, depois que a ações fecharam com alta de 0,6%, ou de US$ 0,23, com o papel próximo do preço de oferta que foi US$ 38. Na sua estreia, o Facebook vendeu mais de 421 milhões de ações e teve valorização de até 18%, com ações negociadas a US$ 45, arrecadando mais de US$ 16 bilhões. A empresa de rede social ficou valorizada em mais de US$ 104 bilhões, acima de gigantes como a Amazon.com.

Mas a sexta-feira foi marcada por uma estréia tumultuada na Nasdaq com atraso de 30 minutos nas negociações e a intervenção do banco subscritor principal, o Morgan Stanley, para que as ações não fechassem abaixo do valor de oferta, US$ 38, logo no primeiro dia de Bolsa.

Nasdaq e Finra procuram solução para ordens não executadas

A Nasdaq está planejando atualizar seus sistemas para oferta e compra de ações após reconhecer que problemas de tecnologia afetaram a venda de milhões de ações recém emitidas do Facebook na sexta-feira, quando houve um gargalo na emissão de pedidos de compra e venda.

A Bolsa também envolveu reguladores federais para resolver os problemas que ocorreram no início das negociações das ações da rede social, que poderiam eventualmente resultar em restituição financeira para os investidores que não tiveram ações ao preço desejado de oferta.

A Autoridade de Regulação Financeira e Industrial (Finra, na sigla em inglês) irá analisar os pedidos de investidores cujas ordens não foram executadas no preço de abertura de US$ 42 ou foram executados por um preço inferior, disse a Nasdaq em um comunicado nesta segunda-feira.

A Nasdaq tem enfrentado a raiva de corretores e compradores de ações que querem compensar perdas ocasionadas pela má gestão da abertura de capital do Facebook que causou prejuízo a quem vendeu ou comprou ações por preços incompatíveis com a cotação por causa de problemas técnicos.

A Firna disse que apresentará para a Nasdaq um relatório sobre o valor total dos créditos dos investidores envolvidos na confusão.

Investidores e observadores da indústria de tecnologia estão acompanhando de perto as ações da empresa de Menlo Park, Califórnia. A maior rede social do mundo teve uma das mais esperadas ofertas iniciais de ações, frustrou boa parte dos investidores, e agora serve como parâmetro para outras empresas de rede social com o capital aberto na Bolsa.

Fonte: O Globo

enviar comentário
Publicidade

Pra macharada babar, Paula Fernandes divulga fotos sensuais da capa do novo CD

Paula Fernandes lança seu novo CD, “Meus Encantos”, no próximo dia 29, e o lançamento será bastante abordado aqui durante a semana.

No entanto, o assunto de hoje não é exatamente musical.

Paula fez algumas fotos para divulgação que ficaram um tanto sensuais, e que podem ser conferidas em primeira mão aqui no blog.

Fonte: Universo Sertanejo

enviar comentário
  1. Renato Tanque disse:

    e uma alegria para nois ter voce como cantora 

  2. Renatoluissouza disse:

    um deliçia, assim vc mata o  papai
     

  3. Iterezzino disse:

    e demais ,linda e'corpasso

  4. Joseluzia53 disse:

    Nossa ! mata o velho paulinha

  5. Cfc Novaalencar disse:

    ela tem uma otima voz,mas, a humildade ela nao tem.

Publicidade

PMDB define Edinólia Melo para disputar as eleições em Ceará-Mirim

O PMDB bateu o martelo agora há pouco na escolha do nome que vai disputar a sucessão em Ceará Mirim. Se trata da ex-prefeita Edinólia Melo.

A informação está no blog da jornalista Laurita Arruda.

De acordo com o post, o acordo foi fechado durante reunião da ex-prefeita com o deputado federal Henrique Alves, presidente estadual do partido, na casa do ex-governador Geraldo Melo.

Para o PMDB em Ceará-Mirim a manhã foi só de boas notícias.  O prefeito de Cruzeta José Sally (PSB) chegou a ser cotado para assumir a oposiçao de Ceará-Mirim, mas garantiu apoio à candidatura do PMDB.

Agora só falta a chapa adversária, já que não é certa a candidatura do prefeito Antônio Peixoto, do PR.

enviar comentário
  1. Karlapatriciai disse:

    edinolia sera muito melhor para cara-mirim

Publicidade