Jornalismo

Lula chama de ‘canalha’ o campeão de empréstimos do BNDES na era petista

JOSIAS DE SOUZA

Ao discursar na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, no final da noite de quinta-feira, Lula referiu-se ao delator Joesley Batista, do Grupo JBS, em termos pouco lisonjeiros: “Um canalha de um empresário disse que abriu uma conta pra Dilma e outra pra mim. Mas está no nome dele. É ele que mexe com a grana”, afirmou Lula, arrancando risos da plateia companheira. “Agora, eu e a Dilma temos até conta no exterior. Eu nem sabia que ela tinha. E ela não sabia que eu tenho.”

Na era petista, o conglomerado empresarial do “canalha” foi incluído no seleto grupo dos “campeões nacionais”. A companhia de Joesley recebeu tratamento preferencial nos guichês do BNDES. Entre 2007 e 2009, sob Lula, o velho e bom bancão oficial injetou na JBS R$ 8,1 bilhões. O Ministério Público Federal estima que o erário perdeu pelo menos R$ 1,2 bilhão nessas transações. O BNDES chegou a ter quase 35% das ações do grupo JBS/Friboi. No final de 2012, já sob Dilma Rousseff, o BNDES transferiu 10% das ações para a Caixa Econômica Federal.

Convertido em delator, Joesley incluiu Lula e Dilma no seu rol de dedurados. Disse em depoimento à Procuradoria que mantinha em contas no exterior dinheiro de propina destinado aos dois ex-presidentes petistas.  Afirmou que os depósitos totalizavam US$ 150 milhões em 2014. Dinheiro sujo, esclareceu o delator, amealhado em troca de facilidades no BNDES e nos fundos de pensão de empresas estatais. Cabia ao ex-ministro petista Guido Mantega gerenciar o dinheiro depositado no estrangeiro para Lula e Dilma, esclareceu Joesley aos procuradores.

Ele esmiuçou: “Teve duas fases. Teve a fase do presidente Lula e depois a fase da presidente Dilma. Na fase do presidente Lula chegou, eu acho, que a uns US$ 80 milhões de dólares. Depois na Dilma chegou nuns US$ 70. Ou ao contrário: 70 na do Lula e 80 na da Dilma. Eu abri duas contas. Tudo conta minha.” Como foi o uso desses valores?, quis saber um dos interrogadores. E Joesley: “Depois gastou tudo na campanha.”

Na expectativa de receber sua primeira sentença do juiz Sergio Moro, Lula tranquilizou a militância petista. “Eu não quero que vocês se preocupem com o meu problema pessoal.” Declarou que acertará suas contas com a força-tarefa da Lava Jato. “Eu já provei a minha inocência. Eu agora vou exigir que eles provem a minha culpa. Vou exigir, porque cada mentira contada está desmontada.”

Comportando-se como uma espécie de comandante de navio que reclama da existência do mar, Lula se queixou da forma como o Jornal Nacional veicula as encrencas nas quais se mete. “Haverá um dia em que o Willian Bonner vai chegar à noite, às 8h30 —eu e a Dilma estaremos assistindo—, ele vai pedir desculpas ao PT.” Lula chegou mesmo a ditar os termos do hipotético pedido de perdão de Bonner: “Desculpa, PT, por tudo o que nós fizemos com vocês, pela tentativa de destruição moral e ética, pelas acusações infames.”

Como se vê, Lula tornou-se um típico político brasileiro. Grosso modo falando.

Opinião dos leitores

  1. É a coisa mais fácil de provar. Agora o cara dizer que o dinheiro é de Lula e está na conta dele?
    Ele, o empresário, é idiota ou o que?
    Conversa fiada.

  2. QUANDO SURGE QUALQUER MATÉRIA SOBRE LULA OU DILMA OS COXINHAS HIPÓCRITAS COMENTAM ATÉ CANSAR, QUANDO É SOBRE A TURMA DO PSDB SE FINGEM DE CEGO E SURDO.

    1. Cara petista.. nenhum corrupto deve-se passar a mao na cabeça… nem lula que era presidente e tinha o poder da caneta que poderia favorecia esses grupos criminosos que hoje tem tantos indícios. Indícios tambem tem o aecio, que nao se deve tratar diferente de lula ou de Temer (ex-socio de Dilma). Nao seja seletiva por ideologia, criminosos usam bandeiras para enganar quem deseja ser enganado. Eles estao ricos e os que defendem estao vivendo de agrados…. Dar esmolas ao povo por troca de votos nao significa que resolveu o problema da pobreza, que nunca deixou de existir.. é o novo coronelismo a moda petista. Nao leia cartilhas de partido.

  3. Eita cabrinha safado. Comeu no cocho da JBS e agora depois que aparece a verdade, fica dando uma de inocente. Olha! não pq é Lula/Dilma não, qualquer político que tivesse agido assim, abrir os cofres de uma instituição financeira de fomento de forma irresponsável para qualquer empresa e tendo como foco prIncípal receber propina tem que ser PRESO. Só que os petistas não vêm assim, para eles pode roubar para ter o poder.

  4. Dois canalha mentirosos, presidiram o pais, nomearam os presidentes do BNDES ,sendo que todos crias desses dois incompetentes, agora esse bandido fala uma coisa dessas, fica claro que esse elemento é um mal carater, calhorda, canalha da pior espécie. No mínimo não sabiam de nada. Lula e Dilma dois ex presidente meia boca. Eles e os aloprados destruiram o Brasil , só desempregados 14 milhões.

  5. BG
    É incrível que um individuo deste com as mais contundentes delações sobre ele fique fazendo pantim.

  6. Quando eu vejo essa dupla fico logo com medo e guardo carteira, relógio, celular… Até quando a justiça vai esperar para colocá-los na cadeia?

  7. Um canalha falando de outro canalha. Se o Brasil fosse uma indonesia vc não era mais canalha.

  8. Até um dono de cigarreira do alecrim se recebesse esse fortuna do BNDS com aval dos PTRALHAS seria o maior empresário do mundo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

‘Temer não foi acusado. Há uma suposição da oposição’, diz novo ministro da Justiça

O Globo

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, que já foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diz que a ação contra o presidente Michel Temer pode cair ainda na fase inicial. E afirma que a investigação criminal no Supremo Tribunal Federal é um problema político, mas não jurídico.

O senhor disse na posse que o presidente não fez um convite, mas deu uma missão. Há uma missão específica?

Não. Primeira tarefa é conhecer a extensão do ministério, que é um monstro. Você tem desde questão indígena até lista de tribunais superiores, secretarias antidrogas, do consumidor. Ele (o presidente) me recomendou que permanecesse o general (Carlos Alberto) Santos Cruz (atual secretário nacional de Segurança Pública). Foi a única recomendação de permanência que ele fez. Tenho sido muito perguntado sobre a Polícia Federal. E repito, já virou mantra: haverá uma avaliação dos meios operacionais, as demandas de orçamento. Tenho que ouvir o próprio delegado (Leandro) Daiello, que é muito experiente, que percepção ele tem da capacidade operacional do que está sendo investigado.

O sr. diria que a permanência do diretor-geral da PF é indispensável para não prejudicar a Lava-Jato?

Indispensável ninguém é em lugar nenhum do mundo. Então eu volto: tenho que conhecer os meios operacionais da Polícia Federal. O que conheço é da minha de vida de advogado que em uma única vez teve que tratar de processo criminal que implicava a Polícia Federal. Além do mais, o Brasil não é só Lava-Jato, há várias outras operações, eu tenho que conhecer qual a prioridade dessas várias outras operações dentro da capacidade operacional da Polícia Federal, do orçamento pertinente. É isso que vou estudar. Ouvindo o Daiello, que é o líder do grupo, é o diretor-geral.
Saiba mais

‘Temer não foi acusado. Há uma suposição da oposição’, diz novo ministro da Justiça

Opinião dos leitores

  1. Todo doidim fala dos petralhas, mas ninguém comenta essa aberraçao!!!!???????? porque hein???????deve ser um santo !!!!ou o povo é muito é burro ou muito leniente!!!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Janot, os meios e os fins

O Globo

Os fins justificam os meios, segundo Rodrigo Janot.

Em artigo publicado no UOL, o procurador-geral da República sustenta que seu acordo de delação premiada com Joesley e Wesley Batista, um salvo-conduto judicial absoluto, serve aos “interesses do país”.

Ele critica os críticos do acordo, que teriam “deturpado” o “foco do debate”. O “ponto secundário” seriam “os benefícios concedidos aos colaboradores”. A “questão central”, porém, seria “o estado de putrefação de nosso sistema de representação política”.

Ficamos sabendo, então, que o PGR mobiliza meios jurídicos (o acordo de delação) para alcançar fins políticos (expor a ruína do sistema de representação). É uma confissão espontânea de desvio de finalidade e abuso de autoridade.

De fato, nosso sistema político é um material em estado de decomposição. Mas essa é uma interpretação do analista político — ou seja, de alguém que não detém as prerrogativas oficiais de investigar e demandar punições.

Janot, o PGR, não tem o direito de agir segundo a bússola de uma análise política. E, contudo, a política condicionou cada passo da operação que culminou com a oferta das denúncias contra Michel Temer e Aécio Neves ao STF.

No artigo, Janot oferece, como justificativa para o acordo com os Batista, a sua “certeza de que o sistema de justiça criminal jamais chegaria a todos esses fatos pelos caminhos convencionais de investigação”. Se plausível, a alegação equivaleria a um atestado de incompetência da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP). Mas ela não passa de um álibi montado pelo PGR para ocultar suas motivações.

A PF e o MP evidenciaram sua competência no caso da Odebrecht: a delação da quadrilha só veio após um ano de cínicas declarações de inocência, forçada pelo peso de provas colhidas através dos “caminhos convencionais de investigação”. Agora, depois de tudo, Janot pretende convencer-nos de que a punição dos corruptos depende, exclusivamente, da iniciativa de criminosos em busca de perdão judicial?

São muitas as indagações sobre os “caminhos de investigação” adotados pelo PGR no caso da JBS:

1) Será verdadeira a narrativa oficial de que os Batista só encetaram tratativas com o MP depois de obtida a gravação da conversa com Temer?;

2) Nessa narrativa, como se encaixa a notícia de que um procurador e um policial federal ministraram “aulas de delação premiada” ao advogado de Joesley antes da célebre gravação?;

3) Por que o áudio do cândido diálogo não foi submetido a perícia policial antes da oferta de denúncia ao STF?;

4) Quem vazou à imprensa uma síntese do áudio que estava de posse do PGR e não fora enviado para perícia à PF?;

5) Por que essa síntese estabelecia uma cumplicidade explícita, que é apenas intuída do próprio áudio, de Temer com o suposto pagamento de uma “taxa de silêncio” a Eduardo Cunha?

A definição dos “interesses do país” só é unívoca em regimes totalitários. Lula pensa que o interesse supremo é tê-lo como presidente. Sindicalistas acham que é perpetuar o imposto sindical. Muitos empresários acreditam que é conservar a torrente de financiamentos subsidiados do BNDES. Mas as autoridades são obrigadas a descrevê-lo de acordo com suas competências constitucionais.

O PGR não tem o direito de atropelar as regras legais de uma investigação em nome de um “bem maior” de natureza política. Mas, aparentemente, foi o que fez Janot, associando-se com os Batista para “pegar” Temer e Aécio.

Línguas ferinas insinuam que, na visão do PGR, os “interesses do país” envolvem o bloqueio de uma reforma previdenciária capaz de suprimir privilégios de sua corporação. Uma tese mais benevolente reza que o PGR operou por meios heterodoxos para preservar a Lava-Jato, seu “bem maior”, desvendando uma conspiração armada no núcleo do poder por Temer e Aécio. Mesmo nessa segunda hipótese, o fim não justifica os meios.

A Lava-Jato ganhou a admiração da maioria dos cidadãos porque, ao contrário de tantas investigações anteriores, segue os meios legais para assegurar sua própria eficácia judicial. Os jovens procuradores empregam, amiúde, retórica missionária —mas são contidos por Sergio Moro. Moro excede-se, às vezes — mas é contido nas instâncias superiores.

O ponto fora da curva é a operação Janot-JBS, deflagrada por um acordo espúrio que fere a credibilidade pública da Lava-Jato.

Roberto Barroso, ministro do STF, comprou a justificativa de Janot para arguir a irreversibilidade do acordo com os Batista — e, nesse passo, defender a homologação apressada de seu colega Edson Fachin.

O argumento é que uma revisão desmoralizaria o instituto da delação premiada, afugentando potenciais delatores. Contudo, de fato, as concessões escandalosas a Joesley e Wesley só servem para inflacionar a expectativa de impunidade de bandidos de alto coturno, indicando-lhes que o crime compensa.

A lei de delação proíbe a oferta de imunidade judicial completa aos chefes de organização criminosa, como os Batista. O STF tem o dever de cumpri-la, ignorando a cisão janotiana entre meios e fins.

Opinião dos leitores

  1. "Os fins justifica os meios". "Nonsense" total no caso examinado. Solta-se um ladrão poderoso para se prende um bocado de punguistas. Desde quando Janot pode dispor livremente da MORALIDADE PÚBLICA?

  2. A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: OS FATOS NARRADOS SÃO VERDADE OU NÃO?
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    O resto se trata de um CORRUPTO contumaz e de grande periculosidade tentando escapar de maneira descarada e furtiva ao tentar desqualificar os acusadores de tudo quanto é jeito.
    Porém o fato é que se apenas um terço das acusações contra Temer tivesse sido feito contra a então presidenta Dilma Rousseff o mundo teria vindo abaixo: ela teria sido defenestrada e presa em menos de uma semana. Temer, no entanto, continua no Planalto.

  3. Vergonhoso essa PGR dois criminosos confessos estarem livres se nem provarem essas delacoes logo o povo que já está desempregado afunda mais ainda esse sr o Janot não tá preocupado com o povo não o salário dele tá caindo todo mês, sou de acordo com a investigação em sigilo coisa que desde de que esse sr assumiu não acontece e bem afundando mais e mais o país gerando mais desemprego e não vejo o judiciário se preocupando com isso!Desculpa o desabafo mas é que o desemprego e a recessão tá no limite

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Senado tenta salvar a pele enquanto STF caminha para mudar foro privilegiado

El País

As discussões sobre restrição do foro por prerrogativa de cargo, conhecido como foro privilegiado, ganharam força nesta semana em duas frentes distintas – e em certa medida opostas. Tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Congresso estudam mudanças no dispositivo, que foi introduzido pela Constituição de 1988. Na legislação atual, ministros de Estado, parlamentares e chefes do Executivo (entre outros) são julgados por cortes superiores, e não na Justiça de primeiro grau. Enquanto os parlamentares tentam aprovar um texto que lhes garanta salvaguardas em caso de processo – uma questão de autopreservação em tempos de Operação Lava Jato -, o STF estuda acabar com o que alguns ministros da Corte chamaram de um elemento “aristocrático” que abre as portas para a impunidade.

Os críticos do modelo atual afirmam que o mecanismo é manipulado pelos agentes políticos para evitar punições: atualmente se o caso de um parlamentar está no STF e ele renuncia ao mandato o processo vai para a Justiça comum, onde começa a tramitar da estaca zero. Se ele é eleito novamente, volta ao STF. Com esse sobe e desce de instâncias aumentam as chances da pena prescrever e o crime ficar impune. Outro problema do foro privilegiado seria quantidade de pessoas que ele abrange: estima-se que atualmente mais de 38.000 autoridades tenham esse direito. Os defensores do foro por prerrogativa dizem que ele protege os juízes de primeira instância de pressão por parte de grupos políticos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Deputados do PMDB cobram reação de Temer a movimento de ‘cabeças pretas’ do PSDB

Deputados do PMDB reagiram nesta quinta-feira, 1, ao movimento de integrantes do PSDB que pregam o desembarque do governo Michel Temer antes do fim do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação do presidente Michel Temer, marcado para começar na próxima terça-feira, 6.

Peemedebistas cobram uma postura “mais rígida” do Palácio do Planalto em relação aos tucanos, sobretudo, a ala mais jovem do partido. Como mostrou o Broadcast/Estadão, os “cabeças pretas”, como são conhecidos integrantes desse grupo do PSDB, lideram o movimento que defende o rompimento imediato do partido com o governo.

Em reservado, deputados do PMDB dizem que os tucanos não têm credibilidade para criticar Temer, pois a situação do senador Aécio Neves (MG) é pior. O mineiro foi afastado da presidência do PSDB após o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquérito para investigar denúncias contra ele feita por executivos da JBS em delação premiada.

Nesta quinta-feira, o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), recebeu reclamação de vários peemedebistas contra os “cabeças pretas”. A crítica é de que integrantes do PSDB criticam Temer na imprensa, mas não “largam” os cargos que possuem no governo federal.

‘Maria vai com as outras’

“Ou faz parte do governo, ou diz porque não faz parte e sai. O que não pode é ficar em joguinho de ‘Maria vai com as outras’. É preciso se posicionar politicamente de forma correta. A nova política cobra posicionamento. Quem fica em cima do muro cai do muro”, disse o deputado André Amaral (PB), que é da ala jovem do PMDB.

Para o peemedebista, jovens deputados como ele não podem basear sua atuação política apenas pelas redes sociais. “Não se pode permitir, num momento em que se cobra representatividade, que deputados tenham opinião política em cima de crítica que ouvem nas redes sociais”, declarou.

“Espero, de verdade, que deputados jovens estejam sintonizados com as redes sociais e com que as pessoas falam, mas também incluídos de toda a forma com a vontade de fazer o Brasil dar certo. Que tenham opinião em cima do que o Brasil precisa para retomar o crescimento econômico”, acrescentou.

Vice-líder do governo e do PMDB na Câmara, o deputado Carlos Marun (MS) avaliou que os “cabeças pretas” do PSDB defendem o desembarque por não quererem votar a reforma da Previdência. “Eles estão é com medo de votar a reforma da Previdência e, por isto, defendem o desembarque como saída de emergência”, afirmou.

 

Estadão

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Extremoz: Prefeitura inicia Semana do Meio Ambiente plantando árvores e revitalizando praça

Foi plantando árvores que a Prefeitura de Extremoz deu início à 1ª Semana do Meio Ambiente nesta quinta-feira (01). Com a participação de várias secretarias municipais e da comunidade, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente revitalizou uma praça no Loteamento Central Parque Clube III, próximo à quadra de esportes do bairro.

Entre os serviços realizados na praça, as secretarias envolvidas fizeram a troca de lâmpadas, limpeza do terreno com tratores da Prefeitura, pintura, colocação de refletores e o plantio de mudas. O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, compareceu à abertura do evento e, num ato simbólico, plantou uma árvore no local.

“Precisamos cuidar do meio ambiente. A comunidade é a nossa casa. É com esse ato simbólico que damos início à 1ª Semana do Meio Ambiente, que visa ações em vários locais do município para a conservação da natureza. Não temos como desempenhar as ações sem o apoio da comunidade, por isso pedimos o apoio de todos e esse é só o começo de muitas ações importantes que deverão acontecer essa semana”, declarou o prefeito.

O evento também contou com o apoio da Associação dos Moradores do Moinho (Amom). Secretários de várias pastas e órgãos municipais também prestigiaram e colaboraram com a ação, além do vice-prefeito de Extremoz, Djalma Sales. A Semana do Meio Ambiente de Extremoz vai até à próxima segunda-feira (05) e tem ações previstas em vários pontos do município.

Ação de Cidadania e Conscientização Ambiental

Dentro da programação da semana, o ponto alto do evento será a 1ª Ação de Cidadania e Conscientização Ambiental, que ocorrerá no próximo dia 3 (sábado), na Escola Estadual Almirante Tamandaré, entre as 8h e as 12h. Várias secretarias municipais estarão unidas na ação oferecendo serviços à comunidade e apresentando em stands alguns trabalhos desenvolvidos pelas respectivas pastas.

Entre os serviços disponibilizados no sábado haverá programa de troca de lâmpadas da Cosern, vacinação, aulas de zumba e funcional, entrega de sementes a agricultores e atualização do cartão do SUS.

Opinião dos leitores

  1. A Prefeitura de Extremoz faria muito mais pela preservação do Meio Ambiente se impedisse o intenso trânsito de buggys pela beira da praia de Jenipabu.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Passeio ciclístico dá início a comemoração dos 40 anos do Parque das Dunas

Um evento para todas as idades. Essa é a proposta do “Passeio Ciclístico 40 Anos Parque das Dunas”, que ocorrerá no próximo sábado, dia 03 de junho. O evento, realizado pelo IDEMA e Parque das Dunas, faz parte também da semana do meio ambiente e pretende reunir pessoas de todas as idades. A concentração acontecerá às 14h30min no Shopping Sea Way e a saída às 15h, rumo ao Parque das Dunas.

Diversas empresas e associações de ciclistas estão mobilizadas, garantindo o sucesso do passeio. Segundo a Diretora do Parque das Dunas, Mary Sorage Praxedes, esse é só o início de uma vasta programação e todos são bem-vindos.

Passeio Ciclístico 40 Anos Parque das Dunas

Sábado, 03 de junho

Concentração: Shopping Sea Way, Avenida Roberto Freire, às 14h30min

Saída: 15h

Percurso: Roberto Freire – Salgado Filho – Alexandrino de Alencar (7,5km)

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PGR pede novamente ao Supremo prisão do suplente de deputado Rocha Loures

A Procuradoria Geral da República ingressou nesta quinta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo pedido de prisão do suplente de deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Ex-assessor do presidente Michel Temer, Loures vinha exercendo o mandato de deputado porque Osmar Serraglio (PMDB-PR) estava ocupando o cargo de ministro da Justiça. Com isso, detinha a prerrogativa de foro privilegiado no STF.

Após a saída do ministério, Serraglio voltou à Câmara e Loures, à condição de suplente, sem foro privilegiado.

Um pedido anterior da PGR havia sido negado pelo ministro Edson Fachin negou pedido da PGR para a prisão de Rocha Loures sob o argumento de que ele estava no exercício de mandato, e a Constituição proíbe a prisão de parlamentar (a não ser em flagrante). Com Rocha Loures voltou para a suplência, Janot refez o pedido.

Rocha Loures foi filmado pela Polícia Federal saindo de um restaurante em São Paulo com uma mala de R$ 500 mil de propina que recebeu da JBS, segundo delação à PGR de um dos executivos da empresa.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Restrição ao foro privilegiado tem quatro votos favoráveis no STF

STF vota fim do foro privilegiado

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem quatro votos favoráveis a restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores. O julgamento, que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, foi iniciado ontem e suspenso depois do voto dele, no qual Barroso defendeu que o foro privilegiado seja aplicado aos parlamentares apenas para crimes comuns cometidos no exercício e em função do mandato parlamentar. Na sessão retomada hoje, o ministro Alexandre de Moraes, primeiro a votar, pediu vista do processo, o que significa que ele precisa de mais tempo para analisar o caso e suspende a decisão. Não há prazo para que o processo volte ao plenário da Corte.

“Entendo que não é possível analisar a questão só sob o ponto de vista ‘o foro é aqui, ou ali’. Há uma série de repercussões institucionais importantíssimas no âmbito dos três poderes e do Ministério Público. Questões relevantíssimas que foram trazidas pelo voto do ministro Luís Roberto Barroso que trazem esses reflexos que, entendo, merecem ser melhor analisados e que eu pretendo analisar cada um deles. Em virtude disso, peço vista e prometo trazer rapidamente”, afirmou Moraes.

Apesar do pedido de Moraes, outros três ministros adiantaram seus votos. Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia acompanharam o relator e votaram favoravelmente à restrição. Além de Alexandre de Moraes, ainda restam os votos dos ministros Edson Fachin, revisor da matéria, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Celso de Mello.

Rosa e Cármen também concordaram com a tese de Barroso de que a competência de um tribunal em um julgamento não deve ser mais afetada pela presença ou não de foro privilegiado a partir do momento em que o magistrado responsável pelo processo conclui a instrução penal, ou seja, audiências com testemunhas e réus, e dá um despacho determinando que Ministério Público e defesas apresentem alegações finais.

O entendimento do relator significa, na prática, que um agente público com ou sem foro privilegiado que esteja no banco dos réus será julgado no tribunal em que o processo chegou às alegações finais, independente de ganho ou perda do foro.

O caso concreto julgado pelo STF nesta quinta-feira envolve a restrição de foro privilegiado do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes, o Marquinho Mendes (PMDB). Ele é réu por comprar votos na eleição municipal de 2008, ano em que se reelegeu prefeito da cidade. Quando Mendes concluiu o mandato, em 2012, o caso foi remetido à primeira instância e, em 2016, passou a ser conduzido pelo STF depois que ele assumiu a cadeira do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara. Mendes, entretanto, renunciou ao mandato ao ser eleito novamente prefeito, no ano passado, e o processo voltou à 2ª instância, a quem cabe processar e julgar prefeitos.

VEJA

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Justiça determina bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista, dono da J&F, controladora da JBS, em análise premilinar de ação popular que acusa o grupo de usar informação privilegiada para comprar cerca de US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação do diálogo do empresário com o presidente Michel Temer.

A decisão, em caráter liminar, foi proferida no dia 30 de maio pelo juiz federal Tiago Bitencourt De David, da 5ª Vara Federal Cível em São Paulo. Cabe recurso.

“Dado o protagonismo aparente do demandado Joesley Mendonça Batista e de sua saída do país, a medida cautelar é contra o mesmo dirigida neste momento inicial, ressalvada a hipótese de fato superveniente que imponha reconsideração e modificação da medida, inclusive para alcançar outros demandados na hipótese de insuficiência patrimonial”, afirmou o magistrado, citando “risco ao erário e à ordem econômica” e destacando ainda ser sabida “a dificuldade que o público tem de saber quais as operações realizadas pelo BNDES com o grupo JBS e com a família Batista”.

Os autores da ação, segundo as informações do processo, são os cidadãos Hugo Fizler Chaves Neto e Cristiane Souza da Silva.

De acordo com a denúncia, Joesley e Wesley Batista, bem como os diretores da JBS S.A. e da J&F teriam praticado o crime de “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar na venda ou na compra no mercado financeiro.

Além da compra de dólares, os autores acusam a família Batista de vender equivalente a R$ 327,4 milhões em ações da JBS no mês de abril, época em que já colaboravam com as investigações. Por fim, alegam que a empresa obteve um acréscimo superior a 4.000% em seu faturamento graças a créditos concedidos pelo BNDES.

A compra de dólar na véspera do vazamento dos aúdios da delação premiada da JBS teria levado a empresa a obter ganhos financeiros, já que a cotação da moeda disparou nos dias seguintes à divulgação das conversas entre Joesley e Temer.

Os autores haviam pedido liminarmente o bloqueio de R$ 10 bilhões das contas correntes da pessoa jurídica de todos os réus, e, em sede definitiva, postulam o pagamento de R$ 15 bilhões.

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Prefeito de Parnamirim garante defender a legalidade do concurso público da educação

Na manhã desta quinta-feira (01), o prefeito Rosano Taveira participou de uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Parnamirim (SINTSERP) e garantiu que irá defender a legalidade do concurso público da Educação, realizado pela prefeitura no ano de 2015.

O Tribunal de Contas do Estado questionou a ausência de informações sobre os impactos orçamentários e financeiros diante da nomeação dos servidores contratados através deste concurso público e recomendou o cancelamento do certame e a demissão dos aprovados. O prefeito demonstrou preocupação com a situação, mas afirmou que irá apresentar ao TCE todas as informações requisitadas. “Faremos o possível para garantir a legalidade do concurso. O problema foi a falta de informações sobre o impacto na folha e já estamos providenciando os dados solicitados”, garantiu.

O Procurador Geral do Município, Fábio Pinheiro, explica que a prefeitura recebeu um prazo para enviar os dados ao tribunal.”Teremos um período de 30 dias para demonstrar que todas as medidas necessárias a manutenção de gastos de pessoal estão sendo tomadas. Faremos todos os apontamentos necessários para defender o concurso e garantir a permanência dos aprovados”, explicou.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Justiça bloqueia R$ 800 milhões de Joesley por suposto lucro com dólares

A 5.ª Vara Federal Cível em São Paulo determinou, por meio de liminar, o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, referente ao suposto lucro obtido com a compra de dólares às vésperas da divulgação da gravação com o presidente Michel Temer. A decisão é do juiz federal Tiago Bitencourt De David em uma ação popular.

De acordo com os autores da ação, Joesley e seu irmão Wesley Batista, bem como os diretores da JBS S.A. e da J&F teriam praticado o crime de insider trading ao utilizarem informação privilegiada para comprar cerca de US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação do diálogo entre Joesley e o presidente.

Além disso, acusam os irmãos Batista de venderem o equivalente a R$ 327,4 milhões em ações da JBS no mês de abril, época em que já colaboravam com as investigações que culminaram com a Operação Patmos – que mira Temer, seu ex-assessor Rocha Loures e o senador Aécio Neves (PSDB/MG).

Os autores da ação popular sustentam que a empresa obteve um acréscimo superior a 4000% em seu faturamento graças a créditos concedidos pelo BNDES.

Na decisão, o juiz ressalta que a ação popular representa um instrumento de proteção da moralidade pública e de outros bens constitucionalmente prestigiados e “serve, ainda, à proteção da ordem econômica – em tese afetada pela aquisição de dólares e lucro com a operação em decorrência de informação privilegiada. Note-se, ainda, que a moralidade administrativa e o patrimônio público teriam sido, ao menos em tese, afetados por empréstimos subsidiados pelo BNDES a justificar o crescimento patrimonial exponencial dos réus”.

ESTADÃO CONTEÚDO

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Quatro em cada dez brasileiros compram por impulso

Mesmo em maio à crise financeira, o brasileiro continua comprando por impulso. Quatro em cada dez consumidores (37%) acabaram adquirindo algo que não precisavam nos últimos 30 dias, devido à facilidade de crédito. Os itens mais comprados por impulso são roupas, calçados e acessórios (14%), perfumes e cosméticos (8%), idas a bares e restaurantes (6%) e smartphones (6%), segundo a pesquisa “Uso do Crédito” realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Na visão dos entrevistados, as lojas que mais facilitam o crédito e estimulam as compras são as virtuais (29%), seguidas dos supermercados (19%) e lojas de departamento (17%).Quando recebem o contato de bancos, lojas ou financeiras lhe oferecendo cartões, aumento do limite do cheque especial ou crédito extra, 36% veem a proposta e avaliam de acordo com o orçamento, 24% não chegam nem a ver a proposta e 17% não veem a proposta porque sabem que o orçamento não permite. No entanto, 11% ouve e aceita a proposta porque gosta de ter crédito disponível ou avalia de acordo com a vontade de fazer compras.

O levantamento identificou que as formas de pagamento mais utilizadas nas compras são o dinheiro (68%), o cartão de crédito (45%) e o de débito (35%). Mais da metade (58%) buscaram evitar determinadas formas de pagamento a crédito nos últimos três meses, principalmente os financiamentos (27%) e crediários (23%).Quase metade da amostra (47%) sente que atualmente há maior dificuldade das lojas em aceitar certas modalidades de pagamento, especialmente o crediário (24%), o cheque pré-datado (23%) e o financiamento (18%).

Quando o estabelecimento não aceita a forma de pagamento que o consumidor escolheu, 37% daqueles que têm sentido mais dificuldades desistem da compra, mas 27% garantem que acabam pagando à vista. Esse tipo de pagamento é escolhido por 38% dos entrevistados caso o preço seja muito inferior que na compra parcelada, mas 19%, no entanto, preferem parcelar, caso a diferença de preço não seja grande para poder comprar mais coisas se necessário.

A maioria (67%) conhece a diferença do valor à vista e do valor parcelado de um produto. Considerando os últimos 30 dias anteriores a pesquisa, os consumidores pagaram, em média, três prestações/parcelas de cartão, cheque, empréstimo ou financiamento. Considerando todas compras parceladas feitas, em média, os entrevistados demorarão seis meses a pagar todas elas.

Cartão de crédito: o preferido

A grande aceitação do cartão de crédito entre os consumidores brasileiros transparece mais uma vez, quando se considera a forma de parcelamento preferida dos brasileiros: 61% dos que irão parcelar nos próximos mês preferem utilizar o cartão de crédito (queda de 10,8 pontos percentuais em relação a 2016). Outros 14% dizem preferir o crediário/carnê, enquanto 10% preferem utilizar o cartão de lojas.

Ainda considerando quem pretende comprar parcelado no próximo mês, no momento de definir o número de parcelas da compra, quatro em cada dez escolhem a opção que oferecer a menor quantidade possível de prestações (43%). Em contrapartida, 26% sempre pedem o número máximo de parcelas sem juros, independentemente do valor da compra, enquanto 19% afirmam que quanto maior o valor da compra, maior o número de parcelas pedidas para pagar.

Dois em cada dez entrevistados (20%) planejavam comprar parcelado roupas, calçados e acessórios, já 13% celular e smartphone e 10% móveis para a casa. Considerando até o final de 2017, os produtos mais visados para compras parceladas são celulares e smartphones (17%), roupas, calçados e acessórios (15%) e eletrodomésticos (13%).

Em oposição a quem consome devido ao crédito fácil, o levantamento do SPC Brasil e da CNDL também mostra que 23% dos consumidores tiveram crédito negado no último mês ao tentar comprar numa loja de forma parcelada, sendo os principais motivos, nome sujo (6%) e limite de crédito excedido (5%). Com o acesso ao crédito mais restrito, muitos lojistas parecem dispostos a facilitar as condições de compra e garantir mais recursos em caixa, uma vez que metade dos consumidores garante ter recebido ofertas de descontos para efetuar o pagamento à vista em dinheiro nos últimos 30 dias (50%).

Praticamente quatro em cada dez entrevistados acreditam que em 2017 está mais difícil conseguir crédito (37%, com queda de 10,2 pontos percentuais em relação a 2016), ao passo em que 33% julgam estar igual e 18% pensam estar mais fácil este ano.

Mundo Marketing

 

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Clima

Trump retira os EUA de acordo com 195 países sobre o clima

Trump durante discurso na Casa Branca nesta quinta-feira (Foto: Kevin Lamarque/Reuters)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (1º) a saída de seu país do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, mas prometeu negociar um retorno ou um novo acordo climático em termos que considere mais justos para os americanos. Ele disse que o atual documento traz desvantagens para os EUA para beneficiar outros países, e prometeu interromper a implementação de tudo que for legalmente possível imediatamente.

O acordo, assinado em Dezembro 2015 durante a cúpula da ONU sobre mudanças climáticas, COP 21, prevê que os países devem trabalhar para que o aquecimento fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais.

O ex-presidente Barack Obama, que havia assinado o tratado em 2015, imediatamente reagiu dizendo que a administração Trump rejeita o futuro com essa retirada.

A saída dos EUA, segundo maior produtor mundial de gás de efeito estufa, pode minar o acordo internacional, o primeiro da história em que os 195 países da ONU se comprometem a reduzir suas emissões.

Ao assinar, Washington tinha se comprometido a reduzir em 28% sua produção de gases de efeito estufa, além de transferir cerca de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 9,6 bilhões) para países pobres como forma de ajudá-los a lutar contra as mudanças climáticas.

Na quarta-feira (31), Trump publicou uma mensagem em sua conta no Twitter na qual dizia que iria anunciar “a decisão sobre o Acordo de Paris nos próximos dias”, seguido pelo slogan da campanha eleitoral de 2016 “MAKE AMERICA GREAT AGAIN!” [Deixar novamente grande a América, na tradução em português].

Antes de ser eleito, Trump descreveu em várias ocasiões o aquecimento global como uma enganação criada pela China para prejudicar as empresas americanas, e anunciou que iria “cancelar” o Acordo de Paris nos primeiros 100 dias após sua posse.

Uma decisão necessária, segundo ele, para favorecer as empresas petrolíferas e produtores de carvão dos EUA, e dessa forma garantir mais crescimento econômico e a criação de novos empregos. Depois de tomar posse, Trump anunciou que teria estudado o acordo antes de tomar uma decisão sobre o assunto.

O presidente norte-americano tem poderes suficientes para retirar os EUA do tratado. Isso porque o texto foi denominado “acordo” para permitir que Barack Obama pudesse utilizar seus poderes presidenciais para ratificá-lo sem pedir a permissão do Congresso, então controlado pelo Partido Republicano, hostil a qualquer redução das emissões de poluentes. Por esse motivo, a delegação dos EUA foi obrigada a negociar por muitas horas sobre essa complexa linguagem jurídica no dia da assinatura do documento.

VEJA PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO DO CLIMA

Países devem trabalhar para que o aquecimento fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC

Países ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilhões por ano

Não há menção à porcentagem de corte de emissão de gases-estufa necessária

Texto não determina quando emissões precisam parar de subir

Acordo deve ser revisto a cada 5 anos

A decisão de Trump pode ter sérias consequências para o cumprimento das obrigações previstas pelo tratado por parte de outros países e, mais em geral, sobre a condição climática do planeta, considerando que o aquecimento global é um fenômeno que já está ocorrendo e que todos os anos perdidos na luta contra esse fenômeno aumentam o risco de provocar efeitos irreversíveis sobre o clima.

Segundo levantamentos realizados por várias universidades e centros de pesquisa de diferentes países do mundo, a saída dos EUA do Acordo de Paris acrescentaria 3 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) emitido por ano na atmosfera, aumentando a temperatura da Terra entre 0,1º e 0,3º C até o final do século.

A decisão de Trump foi influenciada por uma carta assinada por 22 senadores republicanos, incluindo o líder da bancada Mitch McConnell, que defendia a retirada dos EUA do tratado. Trump preferiu ignorar a opinião de alguns dos seus assessores mais influentes, como a filha, Ivanka, o Secretário de Defesa, James Mattis, e o Secretário de Estado Rex Tillerson, os quais defendiam que ele mantivesse os Estados Unidos no acordo. Mattis em particular salientou como o Pentágono, o Ministério da Defesa dos EUA, já está produzindo uma grande quantidade de pesquisas sobre o aumento do nível dos mares, a mudança nas rotas marinhas para os navios de guerra por causa do derretimento das geleiras do Ártico e os efeitos de secas ou de inundações sobre a segurança nacional americana.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu oficialmente aos EUA para que não saíssem do Acordo de Paris, sem obter nenhum resultado. Outros países, como Alemanha e França, expressaram suas preocupações com a posição de Trump sobre o meio ambiente e mudanças climáticas. Até papa Francisco tentou persuadir o presidente norte-americano em permanecer no acordo durante sua recente visita no Vaticano, entregando-lhe uma cópia da encíclica “Laudato si’” que o Pontífice escreveu em 2015 sobre as complexas questões das mudanças climáticas. Os líderes do G7 criticaram a decisão de Trump de deixar o tratado e os governos do Canadá, da China e a União Europeia já informaram que continuarão a honrar seus compromissos com o Acordo de Paris mesmo se os EUA se retirarão.

A preocupação em nível global com a saída dos Estados Unidos é o efeito emulação: outros países poderiam ser influenciados a reduzir ou atenuar seus compromissos internacionais sobre a questão climática ou até abandonar completamente o Acordo.

A decisão de se retirar do acordo poderia sinalizar a intenção de Trump de cortar outras leis que limitam a produção de gases poluentes nos EUA assinadas pelo seu antecessor Obama. Entretanto, a saída dos EUA do Acordo de Paris não seria imediata. O processo poderá demorar até três anos, assim como estabelecido no próprio acordo, com um rasto de batalhas jurídicas e diplomáticas muito intensas. Além do grave desgaste de imagem internacional dos Estados Unidos.

O que é o Acordo de Paris

O Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas impõe aos países signatários de conter o aquecimento global em até 2º célsius em relação aos níveis pré-industriais, com o objetivo de não superar o 1,5º de aumento da temperatura mundial até 2100. Já hoje as temperaturas médias são de 1º acima dos níveis pré-industriais, uma mudança climática ocorrida em larga parte nas últimas décadas. Com o acordo assinado em 2015 no final da Cúpula do Clima de Paris (COP 21), 195 países signatários se comprometeram a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Entretanto, segundo muitos cientistas essas medidas seriam insuficientes para garantir o respeito dos objetivos fixados e deveriam ser rapidamente atualizadas.

O Acordo de Paris foi assinado na cúpula anual da ONU sobre o clima COP 21, a vigésima-primeira cúpula das Nações Unidas sobre o tema.

Segundo o próprio acordo, os países signatários não podem abandoná-lo antes de três anos, além de um quarto ano para que o procedimento seja completado. Ou seja, Trump não poderia se livrar dos vínculos legais do texto antes de 2020, ao menos de cometer uma violação do direito internacional. Uma alternativa para os EUA poderia ser aquela de abandonar completamente a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) (a que organiza as cúpulas da COP), que Trump criticou fortemente em diversas ocasiões no passado. Uma última opção poderia ser uma renegociação dos objetivos de corte das emissões, obrigando todavia Washington a uma longa e difícil negociação com os outros países.

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

PASSEIO CICLÍSTICO: PRF comunica interdição parcial da BR-101 neste sábado, entre o viaduto de Ponta Negra e o viaduto do 4° Centenário

NOTA A POPULAÇÃO

Interdição de Rodovia

Devido ao passeio ciclístico em comemoração aos 40 anos do Parque das Dunas, a rodovia BR 101 sofrerá, neste sábado (3), interdição temporária das 15h30 às 16h30, entre o viaduto de Ponta Negra e o viaduto do 4° Centenário, sentido Parnamirim/Natal.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

FOTO: Polícia apreende 60 fuzis no setor de cargas do Galeão

Pelo menos quatro pessoas foram presas por policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) e da Desarme, acusadas de contrabando de armas. Os agentes apreenderam, na tarde desta quinta-feira, 60 fuzis no terminal de cargas da Receita Federal do Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador. Trata-se de uma das maiores apreensões de armas de guerra já realizadas no país.

Os fuzis eram dos modelos AK-47, G3 e AR-10 e vinham de Miami, nos Estados Unidos. Eles estavam em contêineres junto com uma carga de aquecedores para piscinas.

Um dos presos é o empresário identificado como João Vitor Rosa da Silva. Ele seria o fornecedor de armas de guerra para traficantes do estado. O empresário foi preso em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, numa academia de ginástica.

Segundo a polícia, a investigação começou em 2015, em Niterói. O secretário de Segurança, Roberto Sá, e o chefe de Polícia Civil, Carlos Leba, devem se pronunciar ainda nesta quinta-feira para falar sobre detalhes da apreensão na Cidade da Polícia.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *