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Apple registra detector de defeitos e se nega a reparar celulares molhados

A Apple conseguiu registrar a patente do dispositivo que detecta defeitos nos aparelhos causados pelo contato com a água. Não que ela precisasse disso para utilizar a tecnologia em seus aparelhos – o que já acontece desde o primeiro iPhone – mas a vitória judicial agora permite que a empresa se recuse a oferecer manutenção a dispositivos comprovadamente estragados por líquidos, o que não é coberto pela garantia da companhia.

 O indicador de danos no iPhone está localizado na parte lateral onde se coloca o chip do aparelho, mas é imperceptível aos usuários. Ele foi criado de maneira estratégica dentro do smartphone para que, caso o dispositivo seja enviado para uma revisão, os engenheiros possam saber se houve realmente algum defeito, ou se o que aconteceu foi o contato direto com líquidos.

“A exposição à água está entre as maiores causas de mau funcionamento de aparelhos. Portanto, acreditamos que a verificação de imersões ou exposição alta à agua é muito importante para os fabricantes, que têm que poder saber se os aparelhos que não estão funcionandos e querem ser trocados pelos usuários foram imersos ou não”, diz o texto da aplicação da Apple para a patente.

Com este propriedade garantida, a Apple estaria voltando suas atenções agora para tentar registrar um headset sem fio para o iPhone, que se comunicaria com o smartphone por Bluetooth. O ponto inovador da tecnologia seria o novo modo de carregar este fone de ouvido, por meio de uma conexão com fio no próprio celular.

Fonte: Techtudo

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  1. Juniortv disse:

    bruno o atendimento da apple no brasil é péssimo enviei um aparelho 4s com defeito no botão home primeiro me devolveram pois na nf emitida pela OI não constava o serial(imei), ai solicitei junto a operadora e eles me enviaram uma declaração constando que o serial… fazia referência a minha nf tornei a enviar, logo em seguida fui informado que o aparelho iria ser trocado, mas estava faltando e se passaram 3 meses e me enviaram de volta, alegando que a declaração não estava correta só que foi a própria que enviou o modelo apenas para acrescentar meus dados e só detectaram 3 meses depois, pois ameacei colocar na justiça, finalmente levei num shoping  e paguei R$ 120,00 pelo o conserto rapidinho.

    atenciosamente,

    junior carvalho

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TSE já contabiliza mais de 213 mil pedidos de registro de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano. Os números são do DivulgaCand 2012, sistema do TSE, atualizados no fim da noite de ontem (7). Hoje (8) é o último dia para a Justiça Eleitoral publicar a lista de pedidos de registros apresentados por partidos, coligações e candidatos para o pleito de 7 de outubro.

Dos 213.869 registros até as 22h de ontem (7), 199.372 eram pedidos de candidatos a vereador, 7.268 a prefeito e 7.229 a vice-prefeito. O estado que mais registrava pedidos de candidatura até a última atualização era São Paulo, com 59.770 registros. Alagoas era o estado com menos pedidos, 792.

Também termina hoje o prazo para que a Justiça Eleitoral envie à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido feitos por partidos ou coligações para que o Fisco possa emitir número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

A partir deste domingo, o calendário eleitoral também prevê o começo da convocação dos partidos políticos e da representação das emissoras de rádio e televisão para a elaboração do plano de mídia para o horário eleitoral gratuito. A propaganda eleitoral gratuita começará a ser exibida no dia 21 de agosto, 47 dias antes do primeiro turno da votação.

Além das estatísticas, o DivulgaCand 2012 também permite o acesso a informações prestadas pelos candidatos à Justiça Eleitoral, como declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha. Qualquer cidadão pode consultar o sistema por meio da página do TSE na internet, no link DivulgaCand 2012.

RN –

No Rio Grande do Norte, foram registrados 133 pedidos de candidatura para o cargo de prefeito, 132 para o posto de vice-prefeito e 2.532 para vereadores. No sistema,  ainda não há um detalhamento sobre a situação de Natal. Há apenas o registro do candidato do PDT, Carlos Eduardo Alves, cujo status aparece como ” aguardando julgamento”. Já na lista de candidatos o posto de vereadores, há 30 nomes relacionados.

Com informações de Agência Brasil

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Twitter anuncia novas ferramentas para melhorar buscas na rede social

O Twitter anunciou novidades para o mecanismo de busca da rede social. Segundo o blog oficial do serviço, o sistema de pesquisas agora está mais simples e vai exibir funções como autocompletar, pessoas que você segue, correções ortográficas e resultados relevantes de acordo com os assuntos buscados. “As atualizações farão com que você se aproxime mais rápido das coisas que você mais gosta”, diz a publicação.

No total, são quatro novos recursos, como a correção ortográfica automática, que corrige uma palavra incorreta e sugere termos que melhor condizem com aquilo que você deseja procurar, e assuntos relacionados, que fornece opções ligadas à sua pesquisa e prioriza resultados em tempo real.

Os nomes de usuário de pessoas que você segue também vão aparecer na aba de buscas e, além de ver todos ou os tuítes mais populares, agora você pode checar mensagens sobre um determinado assunto apenas de acordo com o que seus seguidores estão dizendo, permitindo uma busca bem mais seletiva.

As novas funcionalidades de pesquisa do Twitter estarão disponíveis para todos os usuários ao longo das próximas semanas. A atualização chega também para as versões da rede social no iOS e Android.

Fonte: Olhar Digital

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Endividamento alto dificulta expansão do crédito, segundo professor da UnB

O endividamento da família brasileira é crescente, apesar da diminuição dos juros, e ainda há um estoque considerável de dívidas de longo prazo, o que “inviabiliza a substituição” de bens de consumo durável na velocidade que o governo imagina para girar o mercado e alavancar o crescimento da economia. Mesmo se considerando as reduções de tributos nas compras de carros, de produtos da linha branca e de material de construção, de acordo com diagnóstico do professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Bocaccio Piscitelli.

Ele cita números do Banco Central (BC) segundo os quais a evolução do crédito foi 18,3% nos 12 meses encerrados em maio último, impulsionada principalmente pela tomada de empréstimos pessoais. “Foi um crescimento bastante acelerado”, no seu entender, mas ressalta que tal dinâmica só tem sustentação em um processo de crescimento econômico, com geração de emprego e renda. Ele acha, no entanto, que “as dificuldades tendem a aumentar nas atuais circunstâncias”, como sinaliza o alto nível de inadimplência, que hoje é 8% nos atrasos com mais de 90 dias.

O professor da UnB até admite a incorporação de novos contingentes da população entre os consumidores de bens duráveis (automóveis, máquina de lavar roupa, fogão e outros), mas ressalta que isso ocorrerá de forma residual. O potencial de expandir essa categoria de consumidores “está quase esgotado”, segundo ele. Além disso, lembra que o aumento da inadimplência deixou as instituições privadas (bancos e lojas) mais “seletivas” na classificação dos mutuários, e em função disso reduzem prazos e exigem maiores parcelas de entrada nos financiamentos.

Embora a oferta de crédito tenha crescido bastante, a ponto de a contratação equivaler, atualmente, a 50,1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, Piscitelli ressalta que o crescimento sustentável da economia carece muito mais que crédito. Precisa de políticas duradouras, abrangentes, de reforma tributária e de mais investimentos em infraestrutura, em educação e em inovação, dentre outros.

Ele diz que o brasileiro está cansando de tantos “pacotes” de privilégios recorrentes aos lobbies mais poderosos, em detrimento de outros setores da atividade produtiva. Segundo Piscitelli, “o arsenal de renúncias fiscais e de créditos subsidiados têm alto custo social, são aleatórios e injustos, não têm contrapartidas e desorganizam ainda mais o já caótico sistema tributário”. O professor disse ainda que vê “nuvens carregadas” no horizonte, e lembrou que “a conta será paga pelos mesmos de sempre”.

 

Link para metéria completa: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-07/endividamento-alto-dificulta-expansao-do-credito-segundo-professor-da-unb

Fonte: Agência Brasil

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FIFA aprova uso de chip e câmera no futebol

O futebol finalmente ganhará um auxílio da tecnologia, ainda que mínimo. A FIFA anunciou que aprovou o uso de chips dentro das bolas, o que ajudará na identificação de gols. A notícia foi revelada em uma reunião na sede da instituição, em Zurique, na Suíça. A instituição já testa as mudanças há cerca de seis meses. O juiz contará agora com dois auxílios eletrônicos, o do GoalRef (o chip que vai dentro da bola) e do Hawk Eye (uma câmera de alta velocidade que ajudará a mostrar que a bola entrou no gol).

Na Eurocopa deste ano, o juiz não validou um gol legal da Ucrânia contra a Inglaterra e causou a ira até do presidente da FIFA, Sepp Blatter, que afirmou no Twitter que o uso dos chips já havia se tornado uma necessidade no esporte.

Por enquanto, o uso da tecnologia no futebol se limitará ao caso de dúvidas na validação do gol, sendo vetado que o árbitro tire dúvidas em lances de falta ou impedimento.

A tecnologia já entrará em campo na Mundial de Clubes deste ano, disputado em dezembro no Japão, e na Copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014), disputadas no Brasil.

Fonte: Olhar Digital

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Serviço: Receita pode liberar consulta ao 2º lote de restituição do IR terça-feira

 A Receita Federal deve liberar na terça-feira (10) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Inicialmente, a própria Receita tinha informado que a liberação da consulta seria na segunda-feira (9).

O supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, no entanto, disse à Agência Brasil, que a nota com o número de restituições e de contribuintes no lote será divulgada na segunda-feira e a consulta estará disponível, provavelmente, na internet na terça-feira (10).

O dinheiro será depositado no banco no dia 16 de julho. O calendário de pagamento dos lotes regulares prevê sete liberações. A primeira ocorreu no dia 15 de junho e a última no dia 17 de dezembro.

A consulta poderá ser feita na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Será possível também obter informações por meio do Receitafone, no telefone 146. Joaquim Adir informou ainda que serão liberadas da malha fina restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008.

Por comodidade, os contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) poderão receber o aviso da liberação do dinheiro por mensagem de texto enviada para o telefone celular, previamente cadastrado.

De acordo com a Receita, a mensagem será remetida sempre que a restituição for disponibilizada para resgate. O contribuinte poderá cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS. Para fazer o cadastro, o contribuinte deverá acessar o endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/SMSRestituicao/Default.asp.

Caso o valor não seja creditado no dia 16, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil para requerer a restituição. Ou, então, ligar:

1) para a central de atendimento do banco: 4004-0001 (nas capitais)

2)para a central de atendimento do banco: 0800-729-0001 (outras localidades)

3)para a central do atendimento do banco: 0800-729-0088 (deficientes auditivos)

Fonte: Agência Brasil

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PMRN vai receber 5 mil pistolas .40 doadas pelo Governo de São Paulo

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, já liberou a doação de cinco mil pistolas .40 para a polícia Militar do Rio Grande do Norte. A notícia foi dada pelo comandante da instituição no Estado, coronel Francisco Canindé Araújo em seu blog. Segue abaixo o comunicado:

Na última sexta-feira (06 de julho de 2012) recebemos a cópia do Decreto do Governo do Estado de São Paulo que autorizou a doação de 5.000 pistolas .40 Taurus (PT-100) com 3 carregadores à PMRN, as referidas armas já foram separadas e conferidas pelo Major PM Spínola no Centro de Suprimento e Manutenção de Armamento e Munição da PMESP.

Estamos realizando contatos com o Diretor de Apoio Logístico da PMESP – Coronel PM Mariano para os ajustes de liberação e transporte das armas.

Nesta oportunidade agradecemos o empenho da Doutora Rosalba Ciarlini Rosado – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte nos contatos feitos com o Doutor Geraldo Alckmin – Goverdador do Estado de São Paulo formulando o pedido de doação e mostrando a necessidade que temos de dotar cada militar (do Soldado ao Coronel) com sua arma de porte, esta atitude da nossa Governadora mostra a vontade de proporcionar melhores condições de trabalho a todos os integrantes da PMRN.

 

DECRETO Nº 58.182, DE 29 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre a doação de material bélico, de propriedade do Estado, sob a administração da Polícia Militar do Estado de São Paulo, às Instituições Policiais Militares e Órgãos dos Estados que especifica, e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º – Fica autorizada a doação de material bélico, pertencente ao patrimônio do Estado e sob a administração da Polícia Militar do Estado de São Paulo, aos Estados e respectivos órgãos, na quantidade, tipo, marca, modelo e calibre, na seguinte conformidade:

I – Estado do Acre: Instituto de Administração Penitenciária – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

II – Estado de Alagoas: Polícia Militar – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

III – Estado do Piauí: Polícia Militar – 2.000 (duas mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

IV – Estado do Rio Grande do Norte: Polícia Militar – 5.000 (cinco mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

V – Estado de Rondônia: Polícia Militar – 3.000 (três) mil pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

VI – Estado de Roraima: Polícia Militar – 1.000 (mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40;

VII – Estado do Maranhão: Polícia Militar – 4.000 (quatro mil) pistolas Taurus PT 100, calibre .40.

Artigo 2º – A Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo, adotará as providências necessárias para a desafetação do material permanente do patrimônio público estadual, com as comunicações decorrentes aos órgãos competentes pelo controle de material bélico nacional.

Artigo 3º – As despesas decorrentes da execução deste decreto ocorrerão sem quaisquer ônus ao Estado de São Paulo.

Artigo 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 29 de junho de 2012

GERALDO ALCKMIN

Antonio Ferreira Pinto

Secretário da Segurança Pública

Sidney Estanislau Beraldo

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 29 de junho de 2012.

 

 

Fonte: Blog do Coronel Araújo

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Segunda fase do Exame da OAB será aplicada hoje

A segunda fase do VII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será aplicada neste domingo (8), das 14h (horário de Brasília) às 19h.  Estão aptos a realizar as provas os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, realizada no dia 27 de maio pela Fundação Getúlio Vargas. Em Natal, 667 candidatos farão a prova na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Já na cidade de Mossoró, 134 bacharéis farão na Universidade Potiguar. O VII Exame de Ordem Unificado teve 1.737 inscritos no Rio Grande do Norte.

A prova prática deverá ser realizada dentro de cinco horas e será composta de quatro questões práticas sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada. Além disso, a prova será composta de uma peça profissional valendo cinco pontos sobre tema da área jurídica de opção do examinando, sendo as opções as seguintes: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; ou Direito Tributário.

A avaliação da primeira fase, chamada de objetiva, foi aplicada no dia 27 de maio, e teve 80 questões de múltipla escolha que, segundo o edital, envolveram as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito, além de direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito internacional e o estatuto da advocacia da OAB. Era preciso acertar o mínimo de 40 questões para passar para a fase seguinte do Exame da OAB.

A aprovação no exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O resultado preliminar do exame será divulgado no dia 27 de julho. O resultado final, após os recursos, será em 14 de agosto.

Será eliminado o candidato que durante o exame for surpreendido com aparelhos eletrônicos, como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, pen drive, bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.

Locais de prova
• NATAL – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN – CAMPUS SETOR II – AV. SENADOR SALGADO FILHO/CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N – LAGOA NOVA – NATAL – RN

• MOSSORÓ – UNIVERSIDADE POTIGUAR – AV. JOAO DA ESCOSSIA,1561 – NOVA BETANIA – MOSSORÓ – RN

Com informações OAB/RN

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Webber passa Alonso no fim e vence o GP da Inglaterra; Massa é quarto

 Mark Webber venceu sua segunda corrida na temporada de F1. O piloto australiano, que havia largado em segundo, ultrapassou Fernando Alonso faltando quatro voltas para o fim e triunfou no Grande Prêmio da Inglaterra. Seu companheiro de Red Bull, o alemão Sebastian Vettel, completou o pódio.

Felipe Massa chegou em quarto, seu melhor resultado em 2012. Bruno Senna conseguiu uma ultrapassagem sobre Nico Hulkenberg no fim da prova e cruzou a linha de chegada em nono

A corrida

Na largada, Alonso apostou em uma mudança de trajetória e manteve a ponta, seguido por Mark Webber e Michael Schumacher. Massa começou bem a prova e, nos primeiros metros, conseguiu tomar a quarta colocação de Sebastian Vettel.

Senna também conseguiu uma boa largada. O piloto brasileiro da Williams partiu em 13º e chegou a estar em oitavo ao fim da primeira volta.

Após largar bem, Massa passou a tentar atacar Schumacher. Na primeira tentativa, o brasileiro errou e acabou pressionado por Vettel. No entanto, o piloto da Ferrari conseguiu defender-se da investida do atual campeão mundial e, no 12º giro, passou o alemão da Mercedes.

Na volta seguinte, Sergio Perez e Pastor Maldonado se chocaram em uma tentativa de ultrapassagem do mexicano sobre o venezuelano. O acidente beneficiou Senna, que saltou para a sétima colocação.

Com o início da primeira rodada de pit stops, Massa passou a usar os pneus duros. Dos pilotos do pelotão da frente, Lewis Hamilton foi o último a parar – antes disso, o britânico ainda conseguiu segurar Fernando Alonso por alguns metros na briga pela liderança, mesmo com pneus mais desgastados.

Em relação às posições originais, o principal beneficiado pelas paradas foi Vettel, que acabou tomando a terceira colocação de Massa.

Após retardar ao máximo sua primeira parada, Hamilton foi o primeiro a ir pela segunda vez aos boxes. Alonso foi o último a trocar os pneus, e voltou para a pista poucos segundos à frente do vice-líder Webber.

No entanto, a estratégia fez a diferença a favor do australiano. O piloto da Red Bull fez seu último trecho com pneus duros, enquanto o espanhol deixou os macios para o fim. O desgaste dos pneus da Ferrari fez diferença e, no giro 48 – quando faltavam apenas quatro para o fim –, Webber passou Alonso para não perder mais a ponta.

No fim, Senna, que havia terminado a segunda rodada de pit stops em décimo, ainda conseguiu uma ultrapassagem sobre Nico Hulkenberg para terminar a corrida em nono. Massa, por sua vez, ainda precisou defender-se de ataque de Kimi Raikkonen para garantir o quarto lugar.

Fonte: Uol

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Motorista embrigado invade a contramão e deixa pessoas feridas

Fonte: Tribuna do Norte

Um motorista embriagado causou um acidente durante a madrugada deste domingo (8), em São Gonçalo do Amarante – Região Metropolitana de Natal. Jean Edjeferson Eusébio, 35 anos, invadiu a contramão com o seu veículo na rodovia RN-160, na altura de Regomuleiro, e atingiu uma Kombi, que transportava quatro pessoas. Jean não ficou ferido, mas os passageiros do outro veículo foram conduzidos de forma urgente para unidades médicas. Ainda não há informações quanto ao estado de saúde das vítimas, que foram atingidas por volta das 3h da madrugada.

Jean estava sozinho no momento da ocorrência e foi flagrado pela polícia. No local, o condutor realizou o teste de bafômetro, que apontou 0,84 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões). Além do teor alcoólico constatado, o condutor não possuía carteira de habilitação. Ele foi conduzido para autuação na Delegacia de Plantão na zona Norte de Natal. Responderá por embriaguez ao volante, lesão corporal e pela ausência da CNH.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve na delegacia durante a manhã de hoje, quando era finalizada a autuação. Jean não quis conceder entrevista à imprensa para esclarecer detalhes da ocorrência, ou versão diferente do que foi apresentado pela polícia. A delegada de plantão estipulou uma fiança de R$ 1,4 mil para que o condutor infrator possa responder em liberdade. Enquanto o valor não for pago, Jean será mantido no Núcleo de Custódia da Polícia Civil, no bairro de Cidade da Esperança – zona Oeste da capital.

As vítimas foram socorridas por populares no local. De acordo com informações preliminares, duas pessoas teria sido feridas levemente e outra teria sido atingida na cabeça durante a ocorrência. Ainda não informações atualizadas quanto ao estado de saúde.

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Memória: veja qual relação teriam os desembargadores com ações investigadas pelo CNJ

Lembre dos episódios nos quais os desembargadores do TJRN são citados em investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

 Sinal Fechado – Investigação do MP sobre um esquema de fraudes no processo de implantação da inspeção veicular no RN

O aparecimento dos nomes dos desembargadores Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira nas investigações do CNJ deve-se ao depoimento, concedido sob termo de delação premiada, pelo empresário e lobista paulista Alcides Fernandes. Ele teria trabalhado para o advogado e empresário George Olímpio na formatação do esquema que beneficiaria Olímpio com o direito de explorar ainspeção veicular no RN. A fraude, segundo as investigações do MP, vem desde a promulgação da lei de inspeção veicular até a licitação. Segundo contou Alcides em seu depoimento de mais de 11 horas gravado pelo Ministério Público, o esquema teria contado com a participação dos desembargadores.

Operação Judas – Investigação do MP que trata de desvio de verbas do setor de precatórios do TJ

O MPRN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) afastou os desembargadores Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Soares da Cruz dois  sob acusação de autorizarem pagamentos de precatórios fraudulentos emitidos pela divisão do tribunal, quando eram presidentes

De acordo com investigações do MP, eles participarem de um esquema que usava laranjas para obter os pagamentos. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado, já foram encontradas 228 operações fraudulentas, que totalizam um suposto desvio de R$ 13 milhões dos cofres públicos. O valor, porém, pode ser ainda maior. O desembargador João Rebouças, presidente da Comissão dos Precatórios, é acusado por Carla Ubarana de ter sido omisso ante o esquema de desvio de dinheiro público.

Blog do BG –

A presença do desembargador João Rebouças na lista de investigados pelo Conselho Nacional de Justiça não é novidade para o Blog do BG, tampouco para quem o acompanha. O nome do magistrado , que segundo informações apuradas e divulgadas em primeira por nós, estaria relacionado ao Carla Ubarana,  que o acusa de ser omisso ao saber do esquema dos precatórios e nada  fazer. Pesa ainda sobre ele uma suspeita de estreita ligação de troca de favores com o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB). Carla é uma das protagonistas – juntamente com os desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro -, do episódio dos Precatórios.

 

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  1. Armando Carneiro disse:

    BG, acione suas fontes no TJ mas parece que o processo do novo presidente do TRE vai ser julgado pelo CNJ na próxima terça quatro de setembro…

  2. Anonimo disse:

    BG, por favor, diga o que você sabe sobre João Rebouças. Este homem vai ser o próximo presidente do TRE, justamentem em ano de eleições municipais. A sociedade e o MP precisam saber o que ele fez de errado antes que ele prejudique a seriedade do pleito.

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CNJ investiga atos suspeitos de desembargadores do RN

Repórter Paulo Nascimento, para o Poti

A apuração de infração disciplinar que corre em sigilo na corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) reúne em sua investigação várias informações colhidas em recentes operações como a Sinal Fechado (supostas fraudes no Detran-RN) e a Judas (desvios na Divisão de Precatórios do TJ-RN). O Poti teve acesso a um despacho assinado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto, em nome da corregedora nacional e relatora da apuração, ministra Eliana Calmon, em que são pedidos inúmeros documentos e esclarecimentos, em especial à processos que estão no TJ-RN.

O processo corre no CNJ desde 26 de abril e já tinha sido noticiado na edição de 25 de maio do Diário de Natal. A notícia trazia os nomes de quatro dos cinco desembargadores investigados, todos confirmados no ofício 5162/2012 a que a reportagem teve acesso: Francisco Saraiva Dantas Sobrinho, Expedito Ferreira de Souza, Rafael Godeiro Sobrinho, Osvaldo Soares da Cruz e o quinto nome, identificado então apenas pelas iniciais (J.R.) confirmado como João Rebouças.

Datado de 4 de junho, o ofício lista onze pedidos relativos a processos criminal, civil, administrativo, emissão de habeas corpus, revisão de aposentadoria, agravos de instrumento. O despacho feito há pouco mais de um mês também requisita o histórico funcional de três ex-servidores do TJ-RN e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), além da certidão narrativa de um imóvel – espécie de histórico dos proprietários. As mais recentes 15 movimentações do processo registradas no Sistema de Processo Eletrônico do CNJ seguintes ao despacho tratam sempre de intimações e prestação de informação, o que dá indícios de que os pedidos estão sendo cumpridos.

O primeiro ponto do ofício diz respeito a uma petição criminal relativa a um suposto crime de peculato, datada de 5 de dezembro do ano passado. O Portal de Serviços registra apenas que a promotoria de defesa do patrimônio público do Ministério Público do RN (MP-RN) é o requerente e que os autos do processo estão com seus promotores desde 11 de abril.

O outro processo incluído na lista de pedidos do CNJ diz respeito à ação penal contra Ana Lígia Cunha de Castro e a advogada Sônia Abrantes de Sousa. A denúncia do Ministério Público afirma que Ana Lígia enquanto era assessora do desembargador Rafael Godeiro teria proposto para Sônia Abrantes a venda de uma sentença. As interceptações telefônicas contidas no processo apontam que o pedido feito por Ana Lígia pela decisão favorável seria de R$ 10 mil. Junto com a cópia do processo que está na 4ª Vara Criminal a Corregedoria ainda pede o histórico funcional de Ana Lígia, que atualmente é servidora concursada do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª).

Sinal Fechado

Outros sete pontos têm como endereço de requisição a desembargadora Judite Nunes, presidente do TJ-RN, e são relativos principalmente ao processo judicial gerado pelas investigações do MP-RN no suposto esquema fraudulento criado para ganhar a licitação que deu ao Consórcio Inspar o direito de explorar a inspeção de todos os veículos do Estado.

O ofício assinado pelo juiz Nicolau Lupianhes Neto ainda determina que o 6º Ofício de Notas de Natal forneça uma certidão narrativa a respeito de um apartamento no Condomínio Residencial Dorian Gray, em Lagoa Nova. A edificação foi feita pela Montana Construções, que tem como proprietário Gilmar de Carvalho Lopes, um dos indiciados na Sinal Fechado.

Revisão de aposentadorias são investigadas

O desembargador afastado Rafael Godeiro também é parte de outros dois processos administrativos requisitados pelo CNJ. O ex-presidente do TJ-RN foi responsável por referendar, enquanto estava no cargo, processos de revisão de aposentadoria para quatro tabeliães. Os processos, publicados no Diário da Justiça de 23 de dezembro de 2010 e concediam gratificações aos tabeliães que aposentaram-se entre 1987 e 1989, foram retificados pelo Tribunal, como está registrado no Diário da Justiça de 1º de fevereiro do ano passado, e as gratificações foram retiradas. O desembargador também terminou impedido de atuar nos processos.

Ainda estão contidos nos dois pontos seguintes um pedido de cópia do Agravo de Instrumento nº. 2010.00916-3, que corre em segredo de justiça no TJ-RN. O acórdão de 25 de março, que tem a presidente Judite Nunes como relatora, no entanto revela que o embargante seria o empresário Leonardo Jácome Patriota e o embargado o próprio desembargador João Rebouças. Em seu voto a desembargadora negou o agravo impetrado por Leonardo Patriota. A única informação contida no processo que pode ser visualizada no site do tribunal é de que o desembargador João Rebouças, reclamado no processo da Corregedoria, é o relator do processo, conforme está no acórdão publicado quarta-feira.

 

 

 

 

 

 

 

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