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MP pede impugnação da candidatura de Mozaniel Rodrigues a Prefeitura de Guamaré

O Ministério Público Eleitoral de Macau deu entrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (RN) em um pedido de impugnação da candidatura de Mozaniel Rodrigues à Prefeitura de Guamaré. A ação de impugnação ao registro de candidatura é de autoria do promotor Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho e foi protocolada na 30º Zona Eleitoral do RN.

Na petição, o Ministério Público descreve que, ao tomar conhecimento do registro de candidaturas, o órgão passou a realizar uma pesquisa junto aos meios eletrônicos para buscar informações existentes em nome dos interessados. O MP analisou as informações existentes a respeito do candidato Mozaniel Rodrigues, que foi julgado e condenado por crime praticado contra a Administração Pública. O Ministério Público denunciou o candidato Mozaniel de Melo nos autos da Ação Penal n° 0002172-83.205.8.2005.8.20.0105.

Após toda tramitação processual, o Juízo de Direito da Vara Criminal de Macau proferiu sentença de mérito, condenando Mozaniel de Melo Rodrigues. O candidato, que é ex-prefeito de Guamaré, foi nomeado para exercer um cargo em comissão de coordenador de Infraestrutura, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, em 28 de Janeiro de 2011. O MP não identificou, até o prazo legal da Justiça Eleitoral, informações comprovantes ou documento que ateste a exoneração do candidato para fins de concorrer à Prefeitura de Guamaré.

Com base nas informações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral à Justiça, acabou pesando em desfavor de Mozaniel Rodrigues a hipótese de inelegibilidade, uma vez que, segundo a Promotoria, o candidato não se afastou do seu cargo público no período mínimo de três meses antes do  pleito, como estabelece a alínea “1” do inc. II do art. 1° da Lei Complementar n° 64/90.

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Governo Rosa baixa decreto que divulga salários de todos os funcionários do RN. Ativos e inativos

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) resolveu aplicar  o que manda a Lei Federal de Acesso à Informação.

Assinou decreto para divulgar “remunerações e subsídios dos agentes públicos, civis e militares, ativos e inativos, bem como pensionistas, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte”.

Seja da administração direta, seja da indireta.

O que tiver de cifrão no contracheque será divulgado: “todas as parcelas remuneratórias e indenizatórias, auxílios, ajudas de custo, jetons, bem como quaisquer outras vantagens pecuniárias”, com nomes e cargos. Remuneração bruta, diga-se.

A divulgação será no site da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, até o quinto dia útil após o pagamento mensal.

Com informações do Blog de Eliana Lima

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  1. Christiantjrn disse:

    Ótima iniciativa, em atendimento a Lei Federal de Acesso à Informação. A sociedade merece saber. Mas aí é que também pode morar o perigo: a maioria das cidades brasileiras não são seguras, a onda de assaltos e sequestros só aumenta. Então eu pergunto: a Lei é benéfica para sociedade por um lado, mas será que trará crescimento da violência? Os bandidos podem visar alvos mais específicos a partir de agora.

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UOL: Com hospitais superlotados no RN, mães dão à luz em cadeiras; espera em emergência chega a 24h

Aliny Gama e Carlos Madeiro
Do UOL, em Natal

Com a crise na saúde pública e a greve dos médicos, que já dura 80 dias no Rio Grande do Norte, os pacientes que necessitam de atendimento de emergência estão sofrendo com a demora nos hospitais de Natal.

Relatos colhidos pelo UOL apontam que a demora para receber o primeiro atendimento chega a 24 horas no hospital Walfredo Gurgel, maior emergência do Estado. Além disso, os pacientes são obrigados a ficarem internados em macas de hospitais pelos corredores por conta da falta de leitos. Há problemas de superlotação também nos hospitais pediátricos e maternidades, com registro de mortes de mães e bebês.

A dona de casa Terezinha Bezerra Costa, 51, contou que passou 24 horas sentada em uma das cadeiras da recepção do Walfredo Gurgel, quando finalmente foi transferida para uma das macas no corredor do hospital. Na noite do último dia 12, Costa reclamou à reportagem da demora na assistência médica. “Passei a noite gemendo de dor, com esse braço inflamado devido às várias fístulas e abcessos. Estou com febre e apenas uma enfermeira passou por aqui para dar uma olhada, mas os médicos passam e não param para me atender.”

Reprodução/José Madson Vidal/Twitter
Madson Vidal - Mulher espera em cadeira hora do parto

Segundo relato do médico anestesista Madson Vidal, duas gestantes morreram em junho em busca de vagas em maternidades durante o trabalho de parto. “Imagine essas famílias pobres, que se preparam com enxoval, berço e tudo mais, e no final de tudo recebem, em vez de um bebê, dois caixões em casa. Isso é desumano”, disse.

Vidal também afirmou que a superlotação nas maternidades está obrigando gestantes a darem a luz em locais inadequados. O médico publicou uma foto, pelo Twitter, mostrando uma gestante deitada em duas cadeiras por falta de leito. A imagem teria sido captada no último dia 16. “Quem aqui suportaria ou aceitaria ver a sua esposa humilhada e maltratada desta forma para dar a luz um filho seu? Dói muito”, escreveu o médico.

Para tentar ajudar os pacientes, ele e um grupo de pessoas em Natal criaram a Amico (Amigos do Coração da Criança), uma instituição fundada para ajudar crianças cardiopatas que não têm condições financeiras de se manter após se submeterem a cirurgias cardíacas. “São médicos, promotores de Justiça, advogados e outros profissionais que se sentem desconfortáveis com a situação das crianças cardiopatas carentes e resolveram ajudar porque sempre operávamos uma criança, numa cirurgia complicada, mas bem sucedida, e depois sabíamos da notícia de que aquele paciente havia morrido de desnutrição, de falta de assistência básica em casa por ser pobre.”

Segundo o médico, a falta de atendimento em maternidades da capital gerou superlotação também na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC). “Existe uma boa estrutura para atender as mães no local, dentro da capacidade que eles suportam. Como eles atendem mais que a capacidade, porque a rede é deficiente, há a superlotação e os problemas.”

O UOL visitou o local no último dia 13, mas não conseguiu ter acesso às dependências da unidade. Porém, a acompanhante de uma mãe contou que ela foi obrigada a dar à luz em uma cadeira, no último dia 10.

“E não foi porque chegamos em cima da hora do parto: ela já esperava desde a manhã por uma vaga numa enfermaria ou sala de parto para ter o menino, mas não conseguiu. Graças a Deus eles estão bem, pois se dependessem do atendimento daqui estavam mortos”, disse a mulher, que pediu anonimato.

Segundo a acompanhante, mãe e filho ainda estavam internados porque o bebê “engoliu um pouco de líquido [amniótico] e ficou em observação”. “Nesses dois dias que estou aqui, observei que não foi só ela quem pariu em cima de uma cadeira. Outras mulheres –acho que umas quatro ou cinco– também ficaram na mesma situação constrangedora, com todo mundo olhando os nascimentos dos nenéns.”

No dia em que visitou o local, a reportagem tentou falar com o diretor da maternidade, Kléber Morais, mas foi informada que ele estaria viajando, sem prazo para retorno. O UOL também tentou falar com a diretora médica da unidade, Maria da Guia, mas foi informado que a obstetra não poderia atender porque estava ajudando nos partos que estavam sendo realizados no dia 13. Esta semana, a reportagem tentou novamente falar com o diretor da maternidade, mas foi informado que ele ainda estava viajando.

Demora na pediatria

No hospital pediátrico e maternidade Dr. José Bezerra, conhecido como hospital Santa Catarina, a demora no atendimento também é motivo de reclamação dos pacientes e acompanhantes. Na tarde do dia 12, mães que estavam à espera de atendimento pediátrico se mostraram revoltadas com a lentidão para entrar na fila de atendimento. Sueli Miranda, 35, era uma das dezenas de mães que estavam na fila da pediatria. Miranda relatou que esperou por duas horas na recepção do hospital para que as atendentes fizessem a ficha do filho dela, de um ano e dez meses.

“Elas só me chamaram porque viram que meu filho começou a vomitar. Tem de passar muito mal para ser atendido rápido. Só o trouxe porque já estava com quase 40ºC de febre. Ele dormiu durante tanta espera”, afirmou Miranda, destacando que já estava há uma hora e 40 minutos esperando atendimento.

Raiane Michele da Silva, 25, reclamou que a filha, com suspeita de pneumonia, teve de fazer o exame de raio-x em outro hospital. “Além da demora em fazer uma ficha, enfrentar a fila desse corredor, estou obrigada a esperar novamente para mostrar o exame ao médico. Chegamos perto de 12h e agora já são quase 16h e não resolvem nada?”, indagou.

A diretora médica do Santa Catarina, Lyenka Pinto, diz que a demora no atendimento ocorre por falta de profissionais para atender à alta demanda de pacientes. “Tem dia em que apenas um pediatra está de plantão. Na semana passada, uma médica passou mal porque não estava dando conta de tantos atendimentos e precisou suspender os trabalhos. Este mês a escala de médicos plantonistas de 24 e 12 horas só vai dar para chegar até o dia 25. Se não chegar reforço de novos pediatras, vamos chamar o sindicato para homologar a suspensão das atividades do hospital no setor de ambulatório”, explicou.

Investimentos

Segundo o “Plano de Enfrentamento dos Serviços e Urgência e Emergência do Rio Grande do Norte”, entre as principais medidas para enfrentar a crise na saúde estão a implantação de mais cem leitos, sendo 60 deles de imediato no Hospital Universitário. Outros 63 novos leitos de UTI devem ser criados em 180 dias.

Haverá também um investimento de R$ 12 milhões para reforma e compra de equipamentos para os quatro principais hospitais de referência da região metropolitana de Natal. O prazo de conclusão das obras é de 60 dias. O Estado também promete reabastecer as unidades de saúde, que sofrem com a falta de medicamentos e insumos, em até seis meses.

O repasse mensal aos hospitais da rede também terá um aporte de R$ 600 mil para tentar melhorar o atendimento. Uma força-tarefa está programada para tentar zerar a fila de cirurgias ortopédicas em 60 dias.

No dia em que foi decretada calamidade pública na saúde do Estado, em 4 de julho, o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Isaú Vilela, afirmou que o hospital Walfredo Gurgel tem capacidade para atender 288 pacientes por dia, mas estaria atendendo a uma média de 450 pessoas.

Segundo a governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), praticamente todos os municípios do Estado têm gestão plena de recursos de saúde e devem fazer sua parte no processo. “O município recebe o recurso, mas não resolve as demandas e encaminha para os hospitais de outras redes. Acaba se pagando duas vezes para que a pessoa tenha o atendimento necessário”, afirmou.

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STF nega pedido e complica situação de Fernando Cunha em Macaíba

Por Alan Darlyson para o Diário de Natal:

A exemplo de Natal, o pleito para a sucessão de Macaíba também será judicializado. O ex-prefeito macaibense Fernando Cunha (PMN), que lidera as pesquisas de intenção de voto, vive o mesmo drama enfrentado pelo ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), que também é favorito na disputa municipal. Assim como o pedetista, Cunha teve prestação de contas rejeitadas pela Câmara Municipal de Macaíba. Ele concorrerá ao pleito sub judice.

Fernando Cunha teve a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2008 rejeitada pela Câmara por 9 votos a 1. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia aprovado as contas do ex-prefeito com ressalvas. No entanto, os vereadores mudaram o parecer do órgão e reprovaram o exercício financeiro. A juíza da comarca de Parnamirim concedeu uma liminar a favor ex-prefeito, suspendendo o decreto legislativo que referendava a decisão.

Um outro processo contra Fernando Cunha tramita no TCE. É referente a um convênio firmado por ele, quando era prefeito, com o governo do estado, no valor de R$ 1.197,00, para fornecer pães às delegacias. O advogado do ex-prefeito, Mauro Rebouças, entrou com uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o réu e a Câmara sejam notificados sobre o caso e Fernando seja ouvido, antes da publicação do acórdão. No entanto, o STF negou a liminar.

A decisão do STF provocou reações diferentes em Macaíba. O advogado da prefeita Marília Dias (PMDB) – adversária de Fernando, Paulo Lopo Saraiva, considerou que a negativa da liminar abre precedente para que a candidatura do ex-prefeito seja impugnada. Ele entende que a negativa do STF em conceder a liminar, valida a decisão da Câmara, que rejeitou as contas do ex-prefeito baseada em suspostas irregularidades cometidas por Cunha.

Já Mauro Rebouças afirma que um processo não interfere no outro. “O processo de condenação pela Câmara foi outro. Nós já pedimos uma liminar e a juíza concedeu. Esse é uma outra questão. Pedi a liminar para que o processo corresse emritmo acelerado. Mas o STF entendeu que não havia necessidade de urgência. A candidatura de Fernando está garantida e mesmo que a liminar caia, ele será candidato até o final do pleito. Novas decisões poderão ocorrer somente para a diplomação ou posse”, avaliou.

Do Blog: Esse caso do ex-prefeito Fernando Cunha é idêntico ao do ex-prefeito Carlos Eduardo. Apesar de muita gente menosprezar e até brincar, o ex-prefeito Carlos Eduardo vai ter que rebolar muito juridicamente para ter sua candidatura e uma possível eleição valida no âmbito judicial.

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  1. Kilene_ramos disse:

     (A) Dr. (a). Lílian Rejane da Silva, Juiz(Juíza) Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral – MACAÍBA, faz saber aos interessados que foi requerido perante este juízo, pelo (a) UM NOVO TEMPO, o registro dos candidatos abaixo relacionados, para concorrerem nas Eleições Municipais de 2012, no Município de(o) MACAÍBA. PrefeitoNÚMERO NOME OPÇÃO DE NOME N° PROTOCOLO33 FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA DR. FERNANDO 386772012Vice-prefeitoNÚMERO NOME OPÇÃO DE NOME N° PROTOCOLO33 OLÍMPIO MACIEL OLÍMPIO MACIEL 386782012

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UFRN abre inscrições para o Vestibular 2013 nesta segunda

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), abre na próxima segunda-feira, 23 de julho, o período de inscrições para o vestibular 2013, que será feita, exclusivamente, via internet. As inscrições continuarão até o dia 27 de agosto.

Aldair DantasEste ano será o último vestibular convencional realizado pela UFRN. A partir de 2014 acesso só via Enem

Para concorrer a uma das 3.015 vagas ofertadas este ano, o candidato necessita de um documento de identificação, tal qual o item 14 do edital, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preencher todos os campos do formulário de inscrição, e enviar, eletronicamente, uma foto no tamanho 3×4 no formato jpeg. O formulário e o edital do vestibular estão disponíveis no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), na área do vestibular 2013.

Após o envio do formulário com foto, o candidato não contemplado pela isenção deve imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$110,00, que deve ser realizado até o dia 28 de agosto. Os candidatos isentos devem imprimir o comprovante de inscrição. É importante que o candidato verifique, a partir de 14 de setembro, a validação de sua inscrição.

As provas serão aplicadas de 25 a 27 de novembro, simultaneamente nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. Os locais das provas serão divulgadas, também no site da Comperve, dia 7 de novembro.

Este é o ultimo vestibular realizado pela UFRN. A partir de 2014, a Instituição adotará de forma integral o ENEM/SiSU, como forma de acesso a seus cursos de graduação.

Fonte: Tribuna do Norte

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Homem toca fogo dentro de cinema contra pessoas que assistiam Batman nos EUA. Pelo menos 10 pessoas morreram

Um homem armado usando uma máscara de gás abriu fogo nesta sexta-feira, 20, contra pessoas que assistiam ao filme ‘Batman – O Cavaleiro das Trevas Ressurge’ em um shopping center da cidade de Denver, no estado americano do Colorado. Segundo uma emissora de rádio local, pelo menos 10 pessoas morreram e aproximadamente 40 ficaram feridas.

Aguarde mais informações.

Estadão

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América pronto para voltar a vencer

A equipe do América já está pronta para o confronto contra o Ipatinga, que acontece nesta sexta-feira, no estádio Nazarenão, em Goianinha. Os desfalques ficam por conta do goleiro Galatto, que sofreu uma lesão muscular, além dos laterais Norberto e Gustavo, que estão suspensos.

Confira a lista completa do treinador Roberto Fernandes:

Goleiros: Thiago Schmidt e Dida
Laterais: Bruno e Wanderson
Zagueiros: Zé Antônio, Cléber e Edson Rocha
Volantes: Nata, Michel, Márcio Passos, Fabinho, Ewerton e Ricardo Baiano
Meias: Thiago Galhardo e Juninho Silva
Atacantes: Isac, Max, Lúcio, Pingo e Soares

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ABC relacionado sem W9 e com novidades

O técnico Ademir Fonseca relacionou a equipe do ABC para o confronto contra o Bragantino, fora de casa, neste sábado. Conforme antecipado pelo Blog do BG, o atacante Washington não faz mais parte do grupo que disputa a Série B do Campeonato Brasileiro. O Ataque alvinegro nessa partida será Adriano e Éderson.

Alison e Bombinha seguem no departamento médico, enquanto Renatinho Potiguar e Léo Gamalho estão suspensos. As novidades na delegação ficam por conta das presenças dos jogadores Fábio Neves e Allan, recém-contratados, além do zagueiro Flávio Boaventura, que volta de suspensão.

Os relacionados do ABC para o jogo contra o Bragantino:

Goleiros: Andrey e Camilo;
Laterais: Pedro Silva, Ivan e Airton;
Zagueiros: Leandro Cardoso, Vinicius e Flávio Boaventura;
Volantes: Bileu, Guto e Serginho;
Meias: Jérson, Raul e Fábio Neves;
Atacantes: Adriano, Éderson, Joelson e Allan.

 

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MP Eleitoral ajuíza mais de 1,3 mil ações de impugnação no RN

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte divulgou balanço das ações de impugnação ajuizadas pelas promotorias eleitorais do estado. Até o momento, 1.321 ações de impugnação de registro de candidatura foram encaminhadas à justiça eleitoral. De

acordo com o calendário das eleições 2012, essas ações deverão ser julgadas em primeira instância até o dia 5 de agosto.

Do total de ações de impugnação, 113 tiveram como base a Lei da Ficha Limpa e 65 o descumprimento de cota de gênero. Outras 429 foram por ausência de desincompatibilização de outros cargos eletivos. A

principal causa das ações foi a constatação de candidatos que não apresentaram o comprovante de alfabetização, principalmente no interior, com 506 ajuizamentos em todo o estado. Restando 208 ações por outros motivos.

Segundo Paulo Sérgio Rocha, procurador regional eleitoral do Rio Grande do Norte, os promotores eleitorais em todo o estado não tem medido esforços para cumprir todos os prazos e etapas do calendário eleitoral. Comentando o trabalho, ele explica que o ajuizamento das ações de impugnação “faz parte do importante papel que o MP Eleitoral desempenha na fiscalização das eleições. Representa uma contribuição da instituição para o aprimoramento da democracia no país”.

A 13ª Zona Eleitoral recebeu o maior número de ações de impugnação. Ela abrange os municípios de Santo Antônio, Lagoa de Pedras, Serrinha, Várzea, Passagem e Jundiá. Ao todo, 102 pedidos foram encaminhados pelo MP Eleitoral, sendo 16 contra pré-candidatos a Prefeito ou Vice-Prefeito e 83 contra pré-candidatos a vereador. Já as Promotorias Eleitorais de Caicó, Jucurutu e Janduís não ingressaram com nenhuma ação de impugnação.

Em muitos casos, durante a análise do pedido do registro, a eventual irregularidade encontrada é corrigida. Quando isso acontece o próprio MP Eleitoral pode pedir a improcedência da impugnação, manifestando-se favoravelmente ao deferimento do registro do pré-candidato. Assim, ele poderá participar da disputa eleitoral deste ano.

 

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Netinho chegou ao América para ser titular

O meia Netinho, contratado junto ao Goiás, chegou e foi apresentado nesta quinta-feira, no CT Abílio Medeiros, em Parnamirim. Uma das contratações mais badaladas pelo torcedor rubro, o jogador chegou para ser titular da equipe.
“Vou conversar com o Roberto Fernandes para saber quando posso estrear. Enfrentei o América neste ano quando estava atuando pelo Goiás e conheço bem as características dos jogadores. É uma equipe muito rápida e com muita qualidade. Vou buscar me encaixar bem nesse esquema e tentar ajudar a equipe”, falou o jogador ao Blog do BG.

Também foram apresentados nesta tarde o zagueiro Rodrigão, que defendeu a equipe na última temporada, além do jovem volante Diogo Kachuba.

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Começam as dispensas no ABC

O zagueiro Tiago Garça foi o primeiro a acertar sua rescisão contratual com a equipe do ABC. O atleta, que foi titular na última temporada, não teve o mesmo aproveitamento neste ano.

Garça disputou o Campeonato Paulista pelo Barueri e chegou ao ABC prometendo buscar espaço na equipe. A segunda passagem do jogador ficou marcada pelas polêmicas fora do gramado. O zagueiro foi visto por torcedores em bares e festas e acabou sendo chamado pela diretoria do alvinegro em duas oportunidades para conversar.

Caso Washington

Conforme antecipado pelo Blog do BG, o atacante Washington não veste mais camisa do ABC. Nesta quinta-feira, o presidente Rubens Guilherme enviou nota esclarecendo a situação do jogador. A nota reafirma aquilo que já foi contado pelo Blog, que falou sobre as inúmeras chances desperdiçadas pelo jogador. A gota d’água para o caso foram as declarações dadas pelo atleta através da sua página no Twitter.

“Meu contrato não diz se sou titular ou reserva, e sim que participo de um grupo. Que iria jogar o sétimo jogo e o presidente compactuava. Aí, agora, depois de um pênalti perdido, mudou tudo. Então sou homem o suficiente. Acho que estão roendo a corda de algo que combinaram há 10 dias”, falou o jogador através do microblog. Na sua postagem, o jogador ainda negou qualquer contato com o Ipatinga para uma transferência.

De acordo com a nota divulgada pelo clube, o afastamento do jogador não aconteceu devido ao pênalti perdido diante do Criciúma, mas sim devido ao baixo rendimento técnico apresentado em diversas oportunidades.

 

 

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Ministro diz que Claro, Oi e TIM já sabiam que serviço ruim resultaria em suspensão das vendas

As operadoras de telefonia celular não foram pegas de surpresa. Em entrevista à Agência Estado, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou que elas já sabiam que a baixa qualidade dos serviços resultaria em medidas punitivas por parte do governo. “Foi um episódio bem pensado”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, por telefone. Ele está em Santa Clara, Califórnia (EUA), onde visita empresas no Vale do Silício. “Foram feitos vários contatos com as empresas e elas foram avisadas que haveria medidas.”

Nessa quarta-feira, 18, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu, a partir de segunda-feira, 23, a venda de novas linhas das operadoras Tim, Claro e Oi, nos Estados onde elas apresentam mais problemas.

“O governo sempre incentivou a competição entre empresas e a fidelização, mas as empresas têm de respeitar o consumidor”, afirmou o ministro. “Não é razoável que ela faça uma promoção e o serviço não seja entregue, isso é inaceitável.”, disse. O ministro conta que foi abordado muitas vezes no supermercado e no aeroporto por pessoas que pediam providências em relação aos serviços de telefonia móvel.

A medida ainda estava em preparação, mas seu anúncio foi precipitado para ontem depois que informações “vazaram” e isso começou a afetar o mercado. “Diante disso, achei razoável telefonar para a presidenta”, contou o ministro. Dilma ouviu as explicações sobre o que a Anatel faria e aprovou.

“Mas você não está aqui?”, cobrou ela do ministro. Ele explicou que não, mas que de qualquer maneira o anúncio caberia mesmo à Anatel. Está programada para hoje uma reunião do ministro interino, César Alvarez, com as empresas.

Plano de investimentos

Para que voltem a vender novas linhas, as operadoras terão que apresentar um plano de investimento em 30 dias. Bernardo acredita que as empresas farão isso antes do prazo. “Foi uma medida forte, mas ao mesmo tempo não deixamos as empresas sem saída imediata”, comentou.

Ele observou que as operadoras seguem vendendo chips nas localidades onde não apresentam problemas na prestação de serviços e que os contratos em vigor não foram afetados. “Não podíamos deixar o consumidor sem opção”, disse.

O ministro ressaltou que a Câmara aprovou nesta semana a Medida Provisória (MP) do Brasil Maior, que desonera dos tributos federais os investimentos para construção de redes de telecomunicações, o que deverá baratear a expansão. “O governo está fazendo sua parte.”

Ele comentou que os deputados acrescentaram outros benefícios fiscais para o setor, como incentivos à compra de equipamentos para internet rural. Ele informou que vai consultar o Ministério da Fazenda sobre a possibilidade de manter esses incentivos, embora eles não estivessem nos planos iniciais do governo.

Fonte: Estadão

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