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[FOTO] Membros da Fifa e do COL já estão na Arena das Dunas para visita. Micarla e Rosalba acompanham comitiva

Foto: @AvancaNatal

Os trabalhos da Fifa e do Comitê Organizador Local (COL) terão início em instantes no canteiro de obras do estádio Arena das Dunas.

Ricardo Trade, diretor executivo do COL, e Fúlvio Danilas, diretor do escritório da Fifa no Brasil, farão pronunciamento a imprensa.

De acordo com a assessoria do Comitê, as informações não serão sobre o andamento das obras e sim sobre o planejamento do funcionamento e aspectos técnicos do entorno do estádio.

A governadora Rosalba Ciarlini e a prefeita Micarla de Sousa também estão presentes, e falarão com os órgãos de imprensa.

Fonte: Tribuna do Norte

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  1. Eduardo disse:

    Não vai acontecer obra de mobilidade alguma. Não há mais tempo hábil para tal. Vamos ter somente um "elefante banco", se tivermos e nada mais.

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Governo "prende" dinheiro de investimento externo no Brasil por mais tempo para evitar valorização excessiva do real frente ao dólar

Decreto publicado nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União eleva de três para cinco anos a cobrança de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas liquidações de operações de câmbio contratadas a partir dessa data, para ingresso de recursos no país (empréstimos externos).

No dia 1º, o governo já tinha elevado de dois para três anos o prazo para a incidência do imposto nos empréstimos externos.

Na prática, isso significa que o dinheiro terá de ficar mais tempo no país para evitar a taxação.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já tinha avisado que o governo iria adotar medidas para defender o real e que a equipe econômica não ficará assistindo à guerra cambial de forma impassível.

De acordo com o decreto, a medida vale “nas liquidações de operações de câmbio contratadas a partir de 12 de março de 2012, para ingresso de recursos no país, inclusive por meio de operações simultâneas, referentes a empréstimo externo sujeito a registro no Banco Central, contratado de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado internacional com prazo médio mínimo até 1.800 dias: 6%”.

No ano passado, o governo já havia anunciado a cobrança de IOF nessas operações de empréstimos de empresas e bancos no exterior. Inicialmente, ficou estabelecido que empréstimos com menos de 360 dias pagariam IOF. Depois, o prazo foi estendido para 720 dias (dois anos). Na época, a ideia do governo era não só conter a queda da moeda, mas também a excessiva oferta de crédito na economia brasileira.

A valorização excessiva do real prejudica as exportações pois os produtos brasileiros ficam mais caros no exterior, dificultando a venda nos mercados estrangeiros que, diante da crise, têm desvalorizado muitas vezes superficialmente suas moedas. Por outro lado, afeta a indústria nacional que tem dificuldade de concorrer com produtos estrangeiros cada vez mais baratos diante da desvalorização do dólar.

* Fonte: Agência Brasil

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"Jorge Abafador" volta a júri popular nesta segunda-feira

O ex-policial civil, Jorge Luiz Fernandes, mais conhecido como ‘Jorge Abafador’, volta, mais uma vez, ao júri popular, nesta segunda-feira, 12.

Desta vez, ele senta no banco dos réus, acusado pela morte do pistoleiro Lourival Guerreiro de Lima, cujo crime aconteceu em 19 e março de 1994, no município de Dr. Severiano.

O julgamento está acontecendo desde às 8h, no Tribunal do Juri, do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, e deve prosseguir durante toda a segunda-feira.

De acordo com informações da 1ª Vara Criminal, o processo pela morte do pistoleiro demorou, entre outras razões, porque cinco laudos, ao longo dos anos, atestaram que Abafador estaria sofrendo de uma enfermidade mental.

Além disso, foi pedida a transferência do caso da Comarca de São Miguel – que julgaria o fato – para a Comarca de Natal, pelas razões que justificam o chamado ‘desaforamento’, que são as possíveis dúvidas sobre a imparcialidade do juri, bem como a segurança do réu.

Jorge Abafador, que nesta segunda-feira será julgado pelos crimes previstos nos artigos 121 e 29 do Código Penal, também ficou conhecido pela emblemática ‘chacina de Mãe Luíza’, onde seis pessoas foram assassinadas, incluindo uma mulher grávida e três crianças. Ele está preso na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, desde 2006, onde cumpre pena de 94 anos de reclusão.

Fonte: TJ RN

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Mulher é presa tentando entrar no "Pereirão" em Caicó com 01 câmara de ar, 01 celular e 10 chips na Vagina

Duas mulheres foram presas nesse domingo (11), tentando entrar com droga e celular na Penitenciária Estadual do Seridó, o “Pereirão”, em Caicó, para seus namorados.

Durante a revista, os agentes penitenciários encontraram um tablete de maconha escondido na vagina de Gilmara Simões de Araújo, de 25 anos, que ela disse ser para consumo próprio.

E minutos depois, Geane Maria da Silva, de 35 anos, confessou está tentando entregar um celular e 10 chips, para seu namorado. Ela mesma retirou os objetos, envolto em uma câmera de ar, de dentro da vagina.

Geane ainda foi levada ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) sob suspeita de ter mais objetos ou droga escondidos no ânus, o que não se confirmou.

Fonte: Nominuto.com
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Natal: 9 ônibus assaltados em Março

Foto: Sérgio Costa

A onda de assaltos a ônibus que vinha aterrorizando motoristas, cobradores e passageiros, voltou. A ação dos bandidos tinha dado uma trégua após a Polícia Militar desencadear a operação “Transporte Seguro”, há um mês, mas que foi interrompida na semana passada. A fiscalização que contava com policiais de várias áreas da corporação como: administrativo, banda de música e guarda interna deu resultado positivo, no entanto, com o fim dela, os assaltos voltaram.

No mês de janeiro, foram registrados mais de 30 casos. Em fevereiro, este número caiu para pouco mais de cinco casos e somente nos primeiros dias do mês de março os registros já chegam a nove. Os PMs que participaram da força tarefa seriam pagos com diárias operacionais. Alguns desses homens e mulheres ainda não receberam seus ordenados e muitos preferiram não ir mais para o fronte com receio de não serem beneficiados como as DOs.

De acordo com o coronel Araújo Silva, comandante geral da PM, as operações continuam em toda grande Natal. No entanto, muitos dos assaltantes presos e apreendidos voltam as ruas em menos de 24 horas, principalmente os adolescentes que são os maiores responsáveis por assaltos a ônibus. “A Polícia Militar faz a sua parte, mas a Justiça é assim e não podemos ir de encontro à lei”, declarou.

Na tarde deste domingo (11), um ônibus coletivo da linha 61 (Soledade/ Petrópolis) foi alvo de um jovem de aproximadamente 16 anos que subiu no transporte como passageiro e logo anunciou o assalto, apresentando uma arma por baixo da camisa. O motorista imediatamente entregou ao adolescente todo o dinheiro que se encontrava no caixa, cerca de R$ 33. O rapaz desceu do veículo correndo e em poucos minutos desapareceu entrando nas ruas estreitas da avenida Cinco, no bairro do Alecrim.

O condutor, ainda muito nervoso, disse a reportagem do Portal BO que tinha sido a primeira vez que foi vítima de um assalto, mas que coleciona dezenas de histórias de colegas que passaram a traumática experiência de ser rendido com uma arma apontada para a cabeça. “Nunca pensamos que vai acontecer com a gente e de uma hora para outra vem um e faz o que faz”, disse. Somente no dia de ontem, dois ônibus foram assaltados na capital.

Fonte: Portal BO

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R$ 352,59 para postar vídeos. É quanto o Ecad cobrou de blogs, por mês, que usaram YouTube

Por Tatiana de Mello Dias e Murilo Roncolato para o Link do Estadão

Mariana Frioli, webdesigner de 28 anos, tem um blog em que comenta os livros que lê e, vez ou outra, posta um vídeo com música ou trechos de filme. Ela não faz upload nem distribui conteúdo pirata. Por isso, estranhou quando recebeu uma ligação de um estagiário do Ecad. Ele lhe cobrava R$ 352,59. Por mês.

 

Mariana não sabe como conseguiram o número – em seu blog, a única forma de contato é via e-mail. O estagiário disse que ela teria de pagar ao Ecad por ter incorporado um vídeo no YouTube. Era um trailer do filme Delírios de Consumo de Becky Bloom. “Perguntei por que teria que pagar se eu não fiz o upload e meu blog é pessoal. O rapaz disse que, de acordo com o Ecad, retransmissão tem de ser paga, mesmo que eles já tenham recebido do YouTube”, conta Mariana. Por via das dúvidas, ela optou por tirar o vídeo do blog.

O blog Caligraffiti, sobre design e arte, recebeu há duas semanas um e-mail do Ecad com o mesmo recado. Uno de Oliveira, um dos donos do blog, diz ter ficado surpreso e, por isso, pediu esclarecimentos. “Nós não ganhamos dinheiro, só queremos escrever sobre arte”, diz.

No e-mail enviado pelo Ecad aos blogueiros, há uma explicação: os sites foram enquadrados como “webcasting”, o que exige um pagamento de R$ 352,59 mensais. O Ecad enviou aos blogueiros também um PDF de “cadastro de mídias digitais”. O formulário tem espaço para endereço e data de cobrança – tudo para facilitar o processo de pagamento.

“Mas a maioria dos blogs incorpora vídeos. Todos devem pagar? O trailer não é criado para divulgação? O responsável pelo trailer já não pagou pelo uso da música?”, questiona Mariana.

Segundo o escritório, os blogs cobrados “foram captados em um trabalho rotineiro e receberam o contato”. “Não existe nenhum trabalho de cobrança de direito autoral focado em blogs e sites, porém, todo usuário que executa música publicamente pode receber um contato”, explicou a assessoria de imprensa do órgão.

“A cobrança é absolutamente ilegal”, afirma Sérgio Branco, doutor em direito civil pela UERJ e pesquisador da FGV-Rio. “Quem está fazendo o streaming é o YouTube, que já tem um acordo com o Ecad ”, explica. O advogado Pedro Paranaguá, doutorando na Duke University School of Law, concorda. “Um blog que insere músicas disponíveis no YouTube não está retransmitindo nada. A transmissão é via YouTube. Não há que se falar em cobrança alguma.”

O Google também defende os blogueiros. “O Ecad não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites”, escreveu Marcel Leonardi, diretor de políticas institucionais no Google, no blog do YouTube. “Tratar qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos online como uma execução pública é uma interpretação equivocada da Lei.”

Taxa. O Google fechou em 2010 um acordo com o Ecad para pagar direitos autorais referentes ao YouTube. O valor exato, calculado sobre a receita do site, não é divulgado, mas segundo o Escritório as mídias digitais renderam mais de R$ 2,6 milhões no ano passado. “A cobrança mensal foge completamente a qualquer critério de proporcionalidade”, diz Sérgio Branco. “Há uma falta de critérios que decorre da falta de fiscalização”.

Depois que o caso veio à tona, o Ecad afirmou que a cobrança “decorreu de um erro de interpretação operacional”. Mas o escritório sustenta a legalidade do trabalho. Segundo o Ecad, no documento assinado com o YouTube “está definido que é possível fazer a cobrança das músicas provenientes de vídeos incorporados desde que haja notificação prévia ao Google”.

O escritório, no entanto, disse que está fazendo um trabalho de “reavaliação”. O Ecad diz que as cobranças foram “fatos isolados” e não soube dizer se há mais blogs que receberam o contato (ou já efetuaram o pagamento).

O Ecad havia justificado a cobrança afirmando que o contato com os blogs fez parte de um trabalho de “conscientização e esclarecimento”. Hoje o órgão tem cerca de 1,7 mil sites cadastrados que pagam direitos autorais pelo uso de música na web. Para Branco, a justificativa da entidade é mais um problema. “Cobrar de alguns blogs é escolher de quem cobrar, e isso é ilegal. Ou o órgão tem o dever de cobrar ou não tem.”

“Teria de existir alguma instituição para fiscalizar o Ecad”, avalia o professor da FAAP e advogado Guilherme Carboni. “A partir do momento que há o recolhimento é preciso garantir que o elemento da ponta, o compositor, receba.”

O caso acelerou o trabalho da CPI do Ecad, que corre no Senado desde outubro do ano passado. “Essa ação do órgão é um exemplo concreto de que o Ecad precisa ter algum tipo de fiscalização”, avalia o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI. “A gênese de todos os problemas é a ausência de transparência e a não existência de uma fiscalização”, explica.

Segundo ele, a principal conclusão da CPI até agora é a necessidade de se instituir uma supervisão ao Ecad. A próxima reunião da CPI ocorrerá em São Paulo, no dia 26 de março. A expectativa é que o relatório final seja apresentado em abril, com uma proposta de alteração da Lei de Direitos Autorais.

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  1. Yvkgkugy disse:

    Um verdadeiro absurdo, blog não retransmite nada do youtube, apenas coloca um atalho para o mesmo, sendo o youtube quem faz todas as transmisoes e ja paga por isso

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Poupança já rende mais que aplicação de curto prazo

A caderneta de poupança já está mais vantajosa do que os fundos de renda fixa para investimentos de curto prazo. Em aplicações de até seis meses, só os raros fundos com taxa de administração inferior a 0,50% ao ano, rendem mais que a poupança. Entre seis meses e um ano de aplicação, os fundos com taxa superior a 1,50% anuais também perdem para a caderneta.

A maior atratividade da poupança se deu por causa da redução de 0,75 ponto porcentual feita na taxa básica de juro (Selic) na última quarta-feira, o que impacta a rentabilidade dos fundos. Como os fundos têm incidência de Imposto de Renda e taxa de administração, a redução do ganho líquido com a nova Selic (9,75% ao ano), dá vantagem à tradicional caderneta – que é isenta de IR e de outros custos.

Segundo cálculos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), quando a Selic chegar a 9% ao ano, a caderneta será mais vantajosa em todas as comparações com os fundos de renda fixa. O cenário deve ser alcançado na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, marcada para dia 18 de abril.

Rogério Bastos, sócio da consultoria FinPlan, esclarece que a rentabilidade da poupança – de 6,17% ao ano mais taxa referencial (TR) – é garantida por lei. “Se o governo não alterar a fórmula que calcula essa rentabilidade, o investidor deve fazer a conta antes de escolher entre renda fixa, ou mesmo outros fundos, e caderneta.”

A maior competitividade da poupança sobre outras aplicações pode provocar saída massiva de investidores dos fundos rumo à poupança. Para Miguel Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Anefac, como há perspectiva de novas quedas na Selic daqui em diante, a alteração das regras da caderneta poderá ser apressada pelo governo. Entre possíveis mudanças, diz Oliveira, está tributar o investimento na caderneta ou atrelar o rendimento da modalidade ao juro (assim como ocorre nos fundos).

Em 2009, com a Selic em 8,75% ao ano, o governo já tentou cobrar imposto sobre poupanças com mais de R$ 50 mil, mas desistiu por pressões políticas e porque a taxa de juros voltou a subir logo depois.

“Dessa vez o governo não tem alternativa. Para manter o equilíbrio do mercado, é importante que a poupança tenha uma nova fórmula de cálculo”, considera o matemático José Dutra Vieira Sobrinho. “Nos próximos 90 dias, no máximo, o governo tem de apresentar um plano”, diz, se referindo ao prazo para os próximos cortes esperados nos juros.

Mesmo com a Selic acima de 10% que vigorou até a última quarta-feira, os fundos que têm como referência o juro e cobram taxa superior a 2% ao ano já estavam em desvantagem, segundo André Oda, professor de Finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA).

O que fazer

Embora os cálculos mostrem a vantagem da caderneta sobre os fundos de renda fixa, o investidor deve ter cautela na hora de tomar a decisão de sacar os recursos para colocá-los na poupança. Primeiro porque o cálculo do mercado usa uma média da rentabilidade dos fundos – portanto, alguns podem render mais e outros menos. Além disso, embora seja dada como certa mais uma redução na Selic, ainda não se sabe o rumo do juro, por exemplo, para o ano que vem. “Tem de esperar. Não adianta pular de galho em galho”, diz Fábio Colombo, administrador de investimentos.

Ele comenta também que a diferença porcentual dos ganhos é relativamente pequena – de cerca de 1,5% ao ano. “Para quem tem R$ 10 mil ou R$ 20 mil, esse porcentual não faz muita diferença. Portanto, repito, é melhor ter cautela e esperar.”

Para Colombo, o novo cenário importa mais para quem está iniciando o investimento. “Se a pessoa está com dinheiro e ia aplicar em fundo de renda fixa, recomendo que espere um pouco, para ver o que vai ocorrer”, sugere. “Enquanto espera, deixe os recursos na poupança”, completa o administrador de investimentos.

Fonte: Estadão

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Políticos prestigiam posse do novo Presidente da Assembleia de Deus

Está no Blog de Ana Ruth

A cúpula do DEM esteve presente na posse do novo presidente da Assembleia de Deus,pastor Martim Alves da Silva. A governadora Rosalba Ciarlini, o senador José Agripino Maia, a prefeita de Mossoró Fafá Rosado e o deputado Leonardo Nogueira participaram do evento.

Para a governadora, a escolha do pastor Martim para o cargo reflete o bom trabalho exercido por ele em Mossoró, onde era presidente da Assembleia de Deus desde maio de 1993 e ajudou a intensificar os investimentos da Igreja na área social, educacional e de saúde. “Pastor Martim deixou uma marca muito forte em Mossoró, o tempo que ele passou lá foi um marco para a cidade”, disse Rosalba Ciarlini.

A Chefe do Executivo Estadual falou, ainda, que tem “o maior respeito por todos que fazem a Assembleia de Deus. A ação evangelizadora faz resgatar aqueles que precisam de apoio. Precisamos evangelizar mais e trabalhar juntos em busca da paz e da justiça social”.

Fotos: Blog de Ana Ruth

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  1. Eduardo disse:

    Esse povo  vai para missa, para culto, centro espirita, terreiro de candoblé…. Por voto, eles acedem vela até pró coisa ruim…..

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Eliza Samudio está morta. "Macarrão é o mandante do crime"

O goleiro Bruno Fernandes de Souza, preso há um ano e oito meses sob acusação do desaparecimento e morte da ex-amante Eliza Samudio, vai dizer à Justiça que ela morreu e que Luiz Henrique Romão, o Macarrão, seu ex-secretário, é o mandante do crime.

Essa é a nova versão que o ex-atleta do Flamengo irá sustentar, segundo seu advogado, Rui Caldas Pimenta. Ainda de acordo com o defensor, Macarrão agiu à revelia de Bruno.

Eliza Samudio, que teve um filho com o goleiro, está desaparecida desde junho de 2010. Há mais oito pessoas envolvidas. Entre elas, um primo adolescente do jogador, que já cumpre medida socioeducativa. O goleiro e os demais acusados aguardam julgamento.

Fonte: Folha.com

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Guardada há 42 anos, a carta de um jovem professor da USP morto pela repressão mostra o Brasil da tortura

Norberto Nehring com a filha Marta, que só quis ler a carta na adolescência - Arquivo Pessoal
Arquivo Pessoal
Norberto Nehring com a filha Marta, que só quis ler a carta na adolescência

Ela é pequena, leve e tem capa de plástico vermelho. No canto inferior direito da capa, a palavra “NOTE” ainda é fácil de reconhecer, apesar de a impressão ter esmaecido e de seu provável dourado original estar agora mais para o cobre. Na parte de dentro, 42 folhas de papel quadriculado, do tipo usado em cadernos de desenho, estão coladas numa folha de papelão não muito grosso, presa à capa. As duas primeiras páginas e as 70 últimas estão em branco (amarelado). Nas restantes, há mais de quatro décadas lê-se uma carta de despedida.

Em algum lugar na cidade de São Paulo, em meados de abril de 1970, o economista Norberto Nehring, de 29 anos, abriu a caderneta, virou a primeira página e começou a escrever para a mulher e a filha:

Ia e Marta,
Minhas adoradas
Cheguei num sábado aqui na terra e, tristeza, já estou frito. Frito!

Norberto voltara ao Brasil havia poucos dias. Desembarcara no Aeroporto do Galeão, no Rio, com documentos falsos. O nome que constava nos papéis de identidade combinava com seus olhos claros e a ascendência germânica. Já a nacionalidade argentina poderia levantar suspeitas. Mas não foi a esse ponto fraco que Norberto atribuiu sua triste situação, pelo que relataria a seguir:

Logo de cara dei com um conhecido da Pfizer, que arregalou os olhos. Isto deixou-me nervoso e também, por um anterior excesso de confiança, terminei por errar meu nome na portaria do hotel… Que besteira! Custou-me a vida.

 

Militante da Aliança Libertadora Nacional, a ALN, grupo guerrilheiro que lutava para derrubar a ditadura militar e fazer a revolução socialista no País, Norberto sabia dos riscos que estava correndo. Vários de seus companheiros tinham sido mortos, entre eles o fundador e primeiro comandante da organização, Carlos Marighella. Outros estavam presos ou desaparecidos. Nos cárceres, as torturas eram brutais e sistemáticas.

Norberto já tinha sido preso. Numa manhã de janeiro de 1969, policiais do Departamento de Ordem Política Social (Dops) cercaram a casa onde vivia com a mulher e o levaram. Nos dez dias que passou na carceragem, foi interrogado, sofreu ameaças, testemunhou torturas. Como seu grau de envolvimento com a guerrilha ainda não era de conhecimento do Dops, foi liberado para comparecer ao aniversário de 5 anos da filha. Só passou pela festa e fugiu. Logo foi para Cuba, onde iniciou treinamento militar com intenção de voltar ao combate no Brasil.

Maria Lygia, a “Ia” da carta de despedida, foi com a filha Marta para Cuba, encontrar Norberto. Técnico em química e graduado em economia pela USP, ele até foi convidado a permanecer na ilha trabalhando com petróleo. Mesmo ciente de que o precário treinamento militar que recebia por lá não seria muito útil no Brasil, ainda assim manteve a decisão de retornar ao País. Norberto, que antes de ser preso dava aulas na USP, acreditava que poderia semear a revolução fazendo trabalho de base, conscientizando trabalhadores e estudantes, articulando a luta política. Ao chegar, viu que seus planos dificilmente vingariam.

Imediatamente segui para Niterói, mas eles não desgrudaram mais de mim. Fiz o possível, mas são sempre muitos à distância e 4 ou 5 ao meu lado.

No domingo já estava eu em Campos e depois Vitória e Belo Horizonte. E sempre eles, crendo que sou um “grande líder”, armando emboscadas pelo caminho a fim de surpreender os meus salvadores (?).

Depois de tudo, decidi vir para S. Paulo simplesmente pq tanto me fazia vir para cá como ir para qq outro lugar.

Sem perspectiva de fuga e pressentindo o desfecho da perseguição, Norberto virou mais uma folha da caderneta e escreveu:

Minhas adoradas, perdoem-me por isto – quer dizer, por morrer ou ir preso (e eventualmente morrer lá). Nesta vida a senda é estreita. Pisou fora, morreu.

Ainda escreveu mais três páginas. Ao final, se despediu da mulher e da filha, que ainda estavam em Cuba, mas iriam para a França. Pediu a Maria Lygia para que não voltasse ao Brasil por uns tempos, que ficasse com Marta na Europa. No verso da última página, registrou outro pedido: que a caderneta fosse entregue a sua mãe, Nice Monteiro Carneiro Nehring, numa repartição da Justiça do Trabalho, em São Paulo.

Passados 42 anos, na tarde de 1º de março de 2012 a carta de Norberto finalmente chegou a um tribunal. Em julgamento na Justiça Federal de São Paulo, o desembargador Rubens Calixto leu, emocionado, trechos da caderneta. Estava em jogo um recurso da União, condenada em primeira instância a pagar indenização por danos morais e materiais à mulher e à filha da vítima.

Por decisão unânime de três juízes desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi mantida a condenação por danos morais, fixada em R$ 200 mil, e refutada a indenização por danos materiais. Convencidos de que Norberto foi assassinado por agentes do Estado, os magistrados confirmaram o dever de reparação dos sofrimentos causados à família. Mas, como nos meses anteriores a sua morte, Norberto vivia na clandestinidade, sem trabalho e renda, acharam não ser cabível a segunda indenização.

Presente ao julgamento, Maria Lygia Quartim de Moraes, professora titular de sociologia da Unicamp, sentiu-se aliviada pelo reconhecimento judicial de pontos que considera fundamentais: a responsabilização do Estado, o direito a reparação e o registro, ainda que incompleto, da verdade factual. Verdade encoberta pelos perseguidores do marido, que armaram uma farsa para esconder as circunstâncias reais da sua morte.

Como queria Norberto, a carta foi entregue a sua família (quem a recebeu da polícia foi seu sogro, Neddy Quartim de Moraes). De acordo com a versão oficial, baseada em inquérito da Polícia Civil, a caderneta fora encontrada em um quarto de hotel no centro de São Paulo, onde ele teria se enforcado com uma gravata. A despedida se explicaria, portanto, pela decisão do suicídio.

Coube a Maria Lygia e Marta – com o apoio de amigos como Paulo Vanucchi, ex-titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos no governo Lula, os advogados Belisário dos Santos Junior e Rubens Naves, organizações como a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, além de Paulo de Tarso Venceslau e outros ex-integrantes da ALN – esclarecer a morte de Norberto e lutar pelo reconhecimento oficial de seu assassinato por agentes da repressão.

Seu corpo foi enterrado no cemitério de Vila Formosa, em São Paulo, com o nome que constava nos documentos falsos – Ernest Snell Burmann – o que só foi informado à família três meses depois, quando a identificação das marcas de tortura já não era mais possível. O reconhecimento deu-se pelo exame da arcada dentária. Vários anos depois, Marta descobriria no IML a existência de duas fichas registrando diferentes causas de morte, “asfixia mecânica” e “afogamento”. Fotografias certamente feitas pela perícia jamais foram encontradas.

Depoimentos à Justiça Militar de dois presos políticos também ajudaram a desconstruir a versão de suicídio. Diógenes Arruda Câmara e Paulo de Tarso Venceslau denunciaram a morte do companheiro nas dependências da Operação Bandeirantes, a Oban, famigerado centro de tortura, de onde seu corpo teria saído em caixão.

Em julho de 2002, o atestado de óbito de Norberto foi o primeiro a ser retificado com base na Lei 9.140, de 1995, pela qual o Estado reconheceu sua responsabilidade por mortes e desaparecimento de presos políticos. Oficialmente, desde então, sua morte consta como tendo ocorrido “por causas não naturais em dependências policiais ou assemelhadas”. Mas as circunstâncias exatas de como tudo aconteceu ainda estão por ser esclarecidas.

Recuso-me a procurar a família, não vou envolver ninguém nisto, neste momento e nesta situação.

Quem, diante da ameaça iminente de morte e suplício, não gritaria por socorro para proteger os outros? Norberto fez isso. Até hoje o jornalista Juca Kfouri, que naquele momento ajudava companheiros da ALN a fugir do Brasil, pensa que, se tivesse recebido algum contato da parte dele, poderia ter salvado a vida de seu amigo e compadre.

“The course of true love runs never smooth”

Ao ler as palavras, bem no início da carta, Maria Lygia soube que vinham do marido. A frase é de Sonho de uma Noite de Verão, de Shakespeare (no original, The course of true love never did run smooth, o curso do amor verdadeiro nunca é suave) e, por ironia, foi citada, séculos depois de escrita pelo bardo célebre, por Karl Marx, em O Capital.

O gosto pela literatura e pela teoria marxista, tanto quanto pelas tiradas irônicas, eram traços de Norberto. Ele e Ia haviam combinado que aquela frase seria um selo de autenticidade da comunicação entre eles.

Estejam certas que qq seja meu destino, amei-as como poucos puderam gostar tanto da esposa e da filha. Da Martinha tenho três desenhos e guardo comigo teu isqueiro, Ia amada. Com vocês tive os melhores momentos da minha vida…7 anos de casamento com altíssima e grande felicidade, mas enfim é a sensibilidade e o sentimento de indignação que nos leva ao protesto.

Quando soube da morte do pai, a hoje roteirista e professora de cinema Marta Nehring tinha 6 anos. Desde então passou a guardar, “como uma caixa de joias”, alguns objetos pessoais de Norberto e um boneco do Visconde de Sabugosa que ele mesmo fizera de sabugo de milho e madeira, de presente para ela. Mas a caderneta com a carta, Marta só pegou para ler, sem intermediários, na adolescência. Em 1996, a filha de Norberto codirigiu com Maria de Oliveira o documentário 15 Filhos, com depoimentos de filhos de militantes perseguidos, presos, torturados e mortos na ditadura. O filme, premiado no Brasil e no exterior, encontra-se disponível no YouTube.

*Flávio Lobo, jornalista, é mestre em comunicação e semiótica pela PUC-SP

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  1. alex disse:

    Muito oportuna e válida a postagem. parabens. Alexandre Oliveira

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